Por g1

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Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).

Em abril deste ano, os estados avaliaram um aumento do ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão acabou sendo adiada.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.

O Comsefaz informou, também, que a nova alíquota busca “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

Segundo os estados, o aumento na tributação visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, acrescentou o Comsefaz.

O Comitê esclareceu que a decisão levou em conta as alíquotas já praticadas pelos estados. “Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais”, informou.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um incêndio de grandes proporções destruiu um frigorífico em Queimadas, cidade na região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (6). Não há registros de feridos.

Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), o combate às chamas mobilizou populares e funcionários da prefeitura, que contaram com o apoio de quatro carros-pipa e uma retroescavadeira. Até por volta das 9h, o fogo ainda não havia sido totalmente controlado.

Não há informações sobre as causas do incêndio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará uma perícia no local, que fica na praça da feira, no centro da cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

Foto: Divulgação/SSP e MP

Uma operação realizada nesta sexta-feira (6) investiga policiais militares suspeitos de envolvimento em homicídios e na formação de um grupo de extermínio em sete cidades da Bahia e Sergipe. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Serrinha, Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Simão Dias.

A operação, chamada Mandado de Morte, é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A ação envolve investigações sobre a participação de três policiais militares nas mortes de duas pessoas, ocorridas em setembro de 2021, em Nova Soure, cidade a cerca de 263 km de Salvador. As mortes, inicialmente tratadas como confronto, são investigadas como execuções sumárias, com tentativa de alterar a cena do crime.

Além dos três policiais, mais dois estão sendo investigados por envolvimento em outros homicídios na região, com características semelhantes. A SSP informou que durante a operação foram apreendidos armas, munições, celulares e materiais eletrônicos nas buscas realizadas em residências e unidades da PM, como a sede do 16º Batalhão em Serrinha, a 6ª CIPM de Rio Real e a 21ª CIPM de Cipó.

Notícias de Santaluz

Vítima foi socorrida e levada para UPA de Araci | Foto: A Voz do Campo/Arquivo

Um jovem de 28 anos foi esfaqueado na noite de quinta-feira (5) no bairro Coqueiro, em Araci, cidade da região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima relatou que estava bebendo com outro homem e uma mulher quando foi atacada. Ele contou que foi atingido nas costas pelo homem, mas não soube informar o motivo. A vítima ainda mencionou que já teve um envolvimento com a companheira do suspeito.

O jovem foi socorrido e levado para a UPA da cidade com suspeita de hemorragia interna. O estado de saúde dele é desconhecido.

A Polícia Militar fez buscas pelo suspeito, mas ele não foi localizado.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma ambulância do Samu de Araci, na região sisaleira da Bahia, tombou na manhã desta quinta-feira (5), no trecho da BR-116 entre Teofilândia e Serrinha. Segundo a prefeitura de Araci, o acidente ocorreu quando um carro de passeio invadiu a contramão e colidiu com o veículo de emergência, que seguia para Serrinha para realizar a manutenção do sistema de ar-condicionado. O carro desceu uma ribanceira e parou fora da pista.

De acordo com a nota oficial, ninguém nos dois veículos ficou gravemente ferido. A prefeitura informou que está tomando as providências necessárias, incluindo o acionamento do seguro da ambulância, para reparar os danos e garantir a continuidade dos serviços do Samu o mais rápido possível.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PRF

Uma moto furtada em Salvador quase oito anos atrás foi recuperada nesta quinta-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Teofilândia, na região sisaleira da Bahia. O veículo modelo CG 125 FAN KS foi encontrado em uma oficina às margens da BR-116.

A moto foi furtada no final de 2016 e, segundo a PRF, foi deixada para manutenção na oficina por uma pessoa que não estava no local no momento da abordagem.

O veículo foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Teofilândia.

Notícias de Santaluz

Promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone | Foto: Notícias de Santaluz/arquivo

O promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone classificou como “catastróficas” as consequências do evento ‘Batalha do Naipe’, realizado em Santaluz no último domingo (1º). Segundo ele, a festa “promoveu a exposição pública e degradante de crianças e adolescentes executando coreografias de claro conteúdo sexual e apologia ao crime”.

Dois homens responsáveis pela organização do evento foram presos temporariamente na quarta-feira (4), a pedido do Ministério Público do Estado. Eles se apresentaram espontaneamente no Fórum de Santaluz após uma operação policial visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior.

Para o promotor, “não resta dúvida de que várias infrações penais foram cometidas, sendo cada criança ou adolescente vítima das práticas às quais foi exposta”. Ghignone ressaltou que o evento comprometeu não apenas a integridade dos menores, mas também reforçou padrões negativos que vão contra os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Impactou negativamente o processo de desenvolvimento desses jovens”, afirmou.

A festa ganhou repercussão nacional devido à participação de menores de idade em situações consideradas inadequadas. O evento, chamado “2ª Batalha de Naipe”, ocorreu em uma casa de shows tradicional da cidade e oferecia prêmios de R$ 250 para disputas de dança nas categorias infantil e adulto.

Notícias de Santaluz

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O comércio brasileiro deve movimentar R$ 69,75 bilhões neste Natal, com um aumento real de 1,3% nas vendas, já descontada a inflação. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê a criação de 98,1 mil vagas temporárias e destaca que a Bahia terá um crescimento de 3,6%, superando a média nacional. No entanto, o faturamento de 2024 ainda ficará abaixo do registrado em 2019, período pré-pandemia, quando foi de R$ 73,74 bilhões.

Supermercados continuam como os maiores responsáveis pelas vendas, com 45% da movimentação, seguidos por lojas de vestuário e calçados (28,8%) e artigos de uso pessoal e doméstico (11,7%).

José Roberto Tadros, presidente da CNC, explica que, apesar do crescimento, o impacto do aperto monetário promovido pelo Banco Central resultou em um aumento mais moderado nas vendas em comparação ao ano passado, quando o crescimento foi de 5,6%.

Em dezembro, as vendas no varejo aumentam em média 25%, com o setor de vestuário registrando um crescimento de até 80%, principalmente devido às trocas de presentes. Fabio Bentes, economista-chefe da CNC, destaca que supermercados e lojas de vestuário devem responder por 75% das vendas de Natal, com destaque para os alimentos, essenciais para a ceia natalina. 

O bom momento do mercado de trabalho, com a queda do desemprego e o aumento da massa salarial, também ajuda a gerar otimismo. “O vestuário é um setor acessível a todas as faixas de renda, o que deve garantir o crescimento das vendas este ano”, afirma Bentes.

A previsão é de que os preços subam, em média, 5,8% neste fim de ano, com destaque para livros, produtos de cuidados pessoais e alimentos. Por outro lado, itens como bicicletas, celulares e brinquedos devem registrar queda nos preços.

Notícias de Santaluz

Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) as Operações Rumo e Prumo, que investigam fraudes em licitações para serviços de transporte escolar e locação de veículos nos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas, na Bahia. A ação envolveu 65 policiais federais e 11 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a PF, as investigações apontam que durante os processos licitatórios houve manipulação para beneficiar uma empresa. Entre as fraudes, estão a simulação de cotações para aumentar os preços, inclusão de cláusulas que dificultavam a concorrência, contratação de empresa sem qualificação necessária e ajustes nos editais para beneficiar a empresa vencedora.

A PF informou ter identificado um esquema de desvio de recursos públicos, com pagamentos ilegais a agentes municipais, incluindo os prefeitos Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, e Roberto Bruno, de Umburanas. Conforme a PF, o grupo usava contas de terceiros para esconder os pagamentos.

No total, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Euclides da Cunha, Umburanas, Salvador, Jaguarari, Jacobina e Petrolina. A Justiça também determinou o sequestro de cerca de R$ 9 milhões, valor que, segundo a Polícia Federal, foi obtido por meio das fraudes.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro | Foto: Polícia Civil

O padrasto e o avô materno de uma menina de 12 anos foram presos na terça-feira (3), suspeitos de estupro de vulnerável contra a garota. O caso é investigado em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima está grávida de sete meses, mas ainda não se sabe qual dos homens é o pai do bebê.

Segundo a Polícia Civil, depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a menina passou a ser aliciada pelo padrasto, após ter sido acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente percebeu que a barriga da garota estava muito grande e a levou até um posto médico, onde foi constatada a gravidez.

Por causa do ocorrido, em novembro, foi aberta uma denúncia contra o padrasto da menina e durante a investigação, foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento do bebê, serão realizados exames para identificar a paternidade.

Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde ficaram à disposição da Justiça.