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Por G1

Assunto foi discutido durante reunião de líderes partidários e ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada | Foto: Alan Santos/PR

Assunto foi discutido durante reunião de líderes partidários e ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada | Foto: Alan Santos/PR

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar, afirmou nesta segunda-feira (28) que o programa Renda Cidadã será financiado com recursos do Fundeb e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. Ele também afirmou que “não foi fácil” encontrar as fontes de receita para o programa.

“Então, não pensem que foi fácil. Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso. O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios”, afirmou o senador.

Bittar também disse que recursos do Fundeb financiarão o novo programa de transferência de renda. “Então, a proposta é que até 5% do novo recurso do Fundeb seja também utilizado para ajudar essas famílias que estarão no programa a manterem seus filhos na escola. Então, essas duas fontes de renda são as que apresentaremos na PEC”, completou Bittar.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira (28) que o novo programa social Renda Cidadã será apresentado ao Congresso dentro da PEC emergencial. O parlamentar não deu outros detalhes sobre o Renda Cidadã. Não foi informado, por exemplo, o valor do benefício ou quando deverá começar a ser pago.