Share Button
0ab96a52-7898-4549-90ef-752b8a6074c9

Representantes de partidos e coligações durante primeira reunião ocorrida no dia 23 de agosto deste ano | Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Santaluz promoveu na tarde desta terça-feira (20), nova reunião com representantes de coligações partidárias, candidatos a prefeito, vice-prefeito e seus advogados, para tratar da propaganda eleitoral. A reunião, que ocorreu no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos foi convocada pela promotora de Justiça Eleitoral Letícia Baird, com o objetivo de reafirmar a série de acordos feitos pelas coligações ‘Renasce a Esperança’, ‘É a Vontade do Povo’ e ‘Renova Santaluz’, no dia 23 de agosto deste ano, especialmente a proibição de soltura de fogos de artifício em comícios, reuniões e similares, proibição de carreatas e limite do volume dos carros de som e dos ‘paredões de som’.

Durante a reunião, foram alterados alguns pontos do primeiro acordo, como o aumento do valor da multa aplicada aos partidos ou coligações que desrespeitarem os compromissos firmados. O valor da multa, que antes era de R$ 5 mil, passou a ser de R$ 12.320 (equivalente a 14 salários mínimos), além da possibilidade de suspensão de um comício do candidato infrator. Já o volume de carros de som e dos ‘paredões de som’ durante os comícios foi limitado a até no máximo 80 decibéis. Nos dias normais, até a véspera das eleições, os carros de som poderão circular, entre 8h e 18h com volume até no máximo 70 decibéis. Um decibelímetro, que é o aparelho utilizado para medir a pressão sonora dos automóveis, foi disponibilizado pela promotoria e será entregue à Polícia Militar, para ser usado em operações de fiscalização.

De acordo com a promotora Letícia Baird, as mudanças foram propostas após o MPE ter recebido várias denúncias de abuso cometidas pelas coligações durante a realização dos atos políticos. “O Ministério Público Eleitoral tem tentado junto aos partidos e coligações, a realização de campanha eleitoral que priorize a divulgação de ideias, propostas, com foco na adoção de posturas que protejam também o meio ambiente. O Ministério Público tem tentado, tem estimulado os candidatos, futuros gestores e legisladores deste município, no sentido de que desde já adotem posturas que venham a contribuir com uma discussão dos temas eleitorais, com contato maior com a população, evitando aquelas tradicionais formas de fazer política, por meio de bagunça, de baderna, de poluição. Esse ano trouxemos algumas posturas para os candidatos e eles têm, de alguma forma, aderido a essas propostas do Ministério Público”, afirmou a promotora.

Redação Notícias de Santaluz