Evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Na manhã desta quarta-feira (11) ocorreu, no plenário da Câmara Municipal de Santaluz, uma audiência pública para debater e propor alternativas que viabilizem a legalização dos garimpos na região do povoado de Serra Branca, na zona rural de Santaluz, desativados desde o dia 21 de novembro pela Polícia Federal (PF), através da “Operação Santaluz1”. De acordo com representantes da Cooperativa Mista de Mineração da Região Sisaleira (Coomires) e Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Itapicuru (Coopegavi), a ação da PF afetou, direta e indiretamente, garimpeiros dos municípios de Santaluz, Nordestina, Cansanção e Araci.

Frederico Alfredo do Monte Rossiter, Gerente de Meio Ambiente da CBPM | Foto: Notícias de Santaluz

Na audiência, que contou com a presença do Gerente de Meio Ambiente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Frederico Alfredo do Monte Rossiter, foram discutidas maneiras de conseguir a liberação imediata das atividades no garimpo, a liberação das máquinas que estão apreendidas, em acato à ordem judicial e a construção de paióis, destinados ao armazenamento de explosivos, que serão utilizados nos garimpos de acordo com regulamentos pré-estabelecidos. Além da emissão da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da CBPM. Durante a audiência, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho (PSD), anunciou a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que deverá atuar em parceria com os garimpeiros, auxiliando desde a legalização dos garimpos, até a emissão de Licença de Utilização e Exploração do Meio Ambiente. Preocupados com a situação dos garimpeiros, os vereadores de Santaluz deverão aprovar, em caráter de urgência urgentíssima, o projeto de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em sessão extraordinária, que deverá ser realizada no início de janeiro do ano que vem.

Centenas de garimpeiros participaram da audiência pública | Foto: Notícias de Santaluz

Proposta pelo vereador Jorge Martins (PTB), a audiência contou com a presença do prefeito de Santaluz, Zenon Nunes (PSD); vice-prefeito de Santaluz Roudillys Rios (PSD); Gerente de Meio Ambiente da CBPM, Frederico Alfredo do Monte Rossiter; representantes legislativos dos municípios de Santaluz e Nordestina; representantes das Cooperativas de Garimpeiros Coopegavi e Coomires; secretários municipais; representantes das polícias Civil e Militar, entre outros. Através de ofício, o Diretor Geral do DNPM, Dr. Sérgio Dâmaso, justificou a sua ausência e informou que o órgão está tomando uma série de medidas para a regularização das áreas onde estão instalados alguns garimpos. 

Redação Notícias de Santaluz

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