Texto desobriga participação da Petrobras em todos consórcios do pré-sal | Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções, o texto substitutivo do projeto de lei que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal. A proposta do senador José Serra (PSDB –SP) tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara dos Deputados. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Pelo texto do substitutivo aprovado, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa terá até 30 dias para manifestar se aceita ou não a responsabilidade. O senador José Serra argumenta que seu projeto alivia a Petrobras de uma obrigação que ela não pode mais arcar, sem condições de investimento. Ele destacou as dificuldades financeiras da empresa, com uma dívida de R$ 500 bilhões, e afirmou que o objetivo é fortalecer a Petrobras. “A única coisa que o projeto faz é tirar a obrigatoriedade de essa empresa ter que investir em cada poço do pré-sal mais ainda, com 30%. Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público, apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e controlará o poço”, observou em entrevista à Agência Senado. 

Extra

O Papa Francisco ficou aflito com a notícia | Foto: MAX ROSSI / REUTERS

Uma secretária do Papa Francisco foi encontrada morta em seu apartamento em Roma, na Itália. Miriam Wuolou, de 34 anos, estava grávida de 7 meses. Segundo a imprensa italiana, ela trabalhava como uma espécie de recepcionista do pontífice, assim como de bispos e cardeais da pousada Santa Marta. O Papa optou por viver na pousada Santa Marta em 2013, rejeitando os apartamentos papais grandes. Miriam tinha um tipo grave de diabetes que levou os médicos a alertarem que sua gravidez estava em risco. Segundo o “Il Messaggero”, a polícia está investigando o caso e entrevistou membros da família, além do ex-marido e o atual namorado dela. O primeiro exame do cadáver não mostrou sinais de violência. O corpo de Miriam foi encontrado pelo irmão, na sexta-feira, depois de ficar sem notícias dela. A autópsia foi realizada e um exame de DNA será realizado no feto. Um porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que o “Papa Francisco havia sido informado da morte e estão todos aflitos por esta notícia”.

Menino foi visto pela última vez saindo de casa, no domingo a tarde | Foto: Divulgação/GCM

Familiares e amigos estão à procura de um menino identificado como Jackson, de 12 anos. Ele saiu de casa, no bairro Recreio, em Santaluz, na tarde do último domingo (21) dizendo que iria para a casa da avó, no bairro do Contorno, e desapareceu. A mãe do garoto entrou em contato com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Santaluz e o caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar, que orientou a mulher a registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade. A Guarda Municipal está fazendo buscas pelo menino, mas até o início da tarde desta quarta-feira (24), não havia encontrado nenhuma pista sobre o paradeiro dele. Quem tiver alguma informação do paradeiro do garoto pode entrar em contato com a GCM através dos números (75) 3265-3039 / 99234-7708 ou 98328-9571.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

O idoso Manoel Araújo Costa, de 66 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (24) na localidade de Nova Esperança, zona rural de Cansanção. Policiais militares da 4ª Companhia do Sexto Batalhão davam apoio aos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) durante o levantamento cadavérico da vítima, que aparentemente havia sofrido um acidente de trânsito com motocicleta, quando foi encontrado um buraco na cabeça do idoso, o que levou a polícia a suspeitar de homicídio. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim. O caso será investigado pela Polícia Civil. Com informações do Portal de Notícias.

Do G1, em São Paulo

Agência derrubou nota do país em dois ‘degraus’ de uma só vez | Foto: Ramin Talaie/Bloomberg/Getty Images

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento – selo de bom pagador – do país nesta quarta-feira (24), como já era esperado. A nota do país caiu dois degraus de uma vez: passou de Baa3, o último nível dentro do grau de investimento, para Ba2, que é categoria de especulação. A agência também colocou o Brasil em perspectiva negativa, indicando que pode sofrer novo rebaixamento. Entre as três grandes agências internacionais, apenas a Moody’s mantinha o Brasil com grau de investimento. A primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil foi a Standard and Poor’s (S&P), em setembro do ano passado. Há uma semana, a agência voltou a rebaixar a nota brasileira. Em dezembro, foi a vez da Fitch, que ao mesmo tempo colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada. Como principal motivo para a retirada do grau de investimento do país, as agências apontam a deterioração das contas públicas, o aumento do endividamento público e a preocupação com a retomada do crescimento da economia.

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada nesta quarta-feira (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular. Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente. A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Foto: Divulgação

Subiu para 775 o número de casos suspeitos de microcefalia na Bahia, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (23). No último balanço da Sesab, divulgado na quarta-feira (17), o número total de casos notificados até o dia 13 de fevereiro era de 744. Os casos foram notificados em 126 municípios, sendo que Salvador continua com o maior número de casos notificados (380). Desses, 193 casos já foram investigados com a realização de exames de imagem, sendo que desses, 120 foram confirmados e 73 foram descartados. Segundo o G1, o número de mortes permanece o mesmo nesta terça-feira. Foram 11 mortes registradas sob suspeita de microcefalia na Bahia, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no dia 11 de fevereiro. As 11 mortes suspeitas foram nos municípios de Camaçari (1), Campo Formoso (1), Esplanada (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (3), Tanhaçu (1) e Presidente Tancredo Neves.

Do G1 BA

Viatura caiu em ribanceira na BR-101, na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Uma viatura da Polícia Militar de Itabuna, no sul da Bahia, capotou e caiu em uma ribanceira na tarde desta terça-feira (23) enquanto realizava escolta de um carro que transportava detentos. O acidente ocorreu por volta das 15h30, em um trecho da BR-101 localizado na região do município de São José da Vitória. De acordo com o capitão Robson Farias, subcomandante do 15º Batalhão da PM, a vitura retornava da cidade de Camacan fazendo a escolta dos presos, quando se envolveu no acidente. Os presos, que são do presídio de Itabuna, tinham sido levados para o fórum de Camacan para participar de audiências. Quatro policiais estavam na viatura no momento do capotamento. Três deles tiveram escoriações leves, o outro não se feriu. Os agentes foram socorridos, atendidos na Santa Casa de Itabuna e passam bem. “Eles tinha ido para Camacan fazer a segurança do carro do presídio de Itabuna que estava levando os detentos para o Fórum. Na volta, seguindo o carro com os presos, sofreram o acidente. O condutor relatou que o carro derrapou quando passou numa poça de água em uma curva. Em seguida, capotou e caiu na ribanceira”, disse Farias, em contato com o G1. Ainda de acordo com o subcomandante do 15º Batalhão, o Departamento de Polícia Ténica (DPT) foi acionado para fazer uma perícia no veículo e no local do acidente para esclarecer as causas do capotamento.

Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema. O pedido tem como base o decreto presidencial do indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. De acordo com o decreto presidencial, o indulto é concedido a condenados que não sejam reincidentes, tenham sido condenados a pena inferior a 8 anos de reclusão, tenham cumprido um quarto da pena e estejam em regime aberto. Os advogados do ex-parlamentar apontam que Jefferson se enquadra em todos os pré-requisitos. Jefferson foi preso em fevereiro de 2014, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Ele foi liberado para o regime aberto em maio do ano passado. A decisão sobre conceder ou não o indulto ao ex-deputado caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo. Outros condenados do mensalão também fizeram o pedido de indulto ao STF por causa do decreto assinado por Dilma no fim do ano passado. Esperam a decisão do ministro o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado petista João Paulo Cunha, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino.

Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

O marqueteiro baiano João Santana vai admitir que recebeu dinheiro de forma irregular no exterior. Segundo a Folha de S. Paulo, no entanto, ele deve dizer que os valores não tiveram origem nas campanhas políticas nas quais ele trabalhou para o PT. Ele e a mulher, Mônica Moura, foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato sob acusação de receber R$ 7,5 milhões ilegalmente em uma conta na Suíça, sendo US$ 3 milhões pagos pela Odebrecht e US$ 4,5 milhões pelo lobista polonês Zwi Skornicki, que foi preso na última segunda-feira (22). No mandado de prisão, o juiz Sérgio Moro explica que o dinheiro era pago como caixa dois de campanha. Também segundo a Folha de S. Paulo, Santana vai reconhecer à polícia que o montante era fruto de caixa dois, mas vai tentar desviar as suspeitas para outros lugares onde ele também trabalhou com campanha política, como Argentina e El Salvador. Quando o mandado de prisão temporária foi expedido esta semana, ele estava na República Dominicana, onde estava trabalhando na reeleição do presidente do país. O marqueteiro voltou ao Brasil e se entregou nesta terça-feira (23). Ele deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta.