Foto: Leitor BN

Um veículo da prefeitura do município de Conceição do Coité, na região do Sisal baiano, foi flagrado despejando lixo no Parque de Exposição da cidade. Após receber uma denúncia de um morador, um grupo de vereadores da oposição visitou o local e registrou um veículo do modelo Fiat Strada, cor branca, identificado como um dos carros da prefeitura municipal. Os condutores do veículo ainda não foram identificados. O Bahia Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Conceição do Coité e foi informado pelo secretário de Infraestrutura local, Kleuber Cedraz, que caminhões da prefeitura ficaram impossibilitados de chegar ao aterro devido às fortes chuvas. A alternativa foi usar uma área próxima ao Parque de Exposições para transbordo. “As duas estradas de acesso ficaram com trechos lameados pondo em risco os veículos e condutores”, afirmou Cedraz. Ainda segundo o secretário, a prefeitura começaria a fazer a melhoria da estrada com cascalhamento a partir desta quarta-feira (20), mas como choveu, os trabalhos devem ser iniciados nesta quinta-feira (21).

Estadão Conteúdo

Foto: Carlos Humberto/ SCO/STF

O ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira (19) para presidir durante um ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte. A 2ª Turma escolheu Toffoli por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará, no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das Turmas ocupam a função durante um ano. As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma, mas o ministro Toffoli pediu para migrar da 1ª para a 2ª Turma. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates. Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte.

Acorda Cidade

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 100 unidades de estimulante sexual sem documentação de origem, cujo uso é proibido no Brasil. O flagrante aconteceu por volta de 15h45, de segunda-feira (18), no KM 440 da BR-324, trecho do município de Riachão do Jacuípe. O flagrante foi registrado quando os policiais abordaram uma Parati, e ao fiscalizar o seu interior, encontraram no porta-luvas do veículo 120 comprimidos de estimulante sexual (sendo 100 de Erofast e 20 de Pramil). Questionado, o condutor informou não possuir qualquer documentação que comprovasse a origem dos medicamentos. O indivíduo foi encaminhado junto com os medicamentos para a delegacia de polícia judiciária local.

Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Senado, foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. A apreciação do nome de Fachin era cercada por expectativa, já que muitos senadores da oposição se mostravam contrários à indicação. Líderes partidários chegaram a pedir a inversão de pauta, para que a votação da indicação de Fachin ocupasse o primeiro lugar da ordem do dia. O presidente Renan Calheiros, porém, se negou a fazer a alteração, dizendo que a apreciação do nome de Fachin deveria ser feita ‘sem pressa e sem ansiedade’. “Fiz o que um presidente do Senado deve fazer. Conduzi o processo com absoluta isenção, mas a ordem será estabelecida pela Mesa”, afirmou Renan. Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS), em 1958. Estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico, com atuação no Brasil e no exterior. Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Fachin também é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

Mário Negromonte | Foto: Paraiba.com.br / Reprodução

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado baiano Luiz Argôlo (SD, ex-PP) afirmou em depoimento à Polícia Federal que o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Mário Negromonte, ex-ministro de Cidades do governo Dilma, deu um relógio Rolex ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Segundo Argôlo, o presente foi entregue durante um jantar em 2010, em Brasília. A afirmação foi feita na sede da PF, no Paraná. De acordo com o Estadão, Argôlo é réu em uma das ações penais da Lava Jato. O juiz Sérgio Moro acolheu denúncia criminal da Procuradoria da República contra o ex-deputado. A investigação revela que Argôlo fez 93 viagens às custas de recursos da Câmara dos Deputados, 40 delas para visitar o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato. À PF, o ex-deputado contou que conheceu Youssef na casa de Mário Negromonte. O doleiro teria sido o responsável por levar o Rolex para o ex-ministro, naquele jantar. “[…] No final de 2010, ocasião em que foi convidado por Mário a participar de um jantar de despedida dos deputados que estavam em fim de mandato”, disse Argôlo à PF. “Enquanto estava no apartamento de Mário e de João recorda-se que entrou no recinto um indivíduo (Youssef) até então desconhecido do declarante (Argôlo) e foi conversar diretamente com Mário; que o indivíduo estava com uma sacola em mãos; que momentos depois, Mário chamou o declarante para ir até o local onde estava com o indivíduo, um tipo de escritório, mostrou um relógio, salvo engano um Rolex de fundo verde, e perguntou ao declarante se era autêntico, falando que o declarante “gostava de coisa boa”; que analisou o relógio pelo conhecimento que tem, lhe pareceu verdadeiro”, diz o texto.

Foto: Reprodução / WhatsApp

Alunos do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, Portal do Sertão, assistiram as aulas desta segunda-feira (18) em uma situação inusitada. Devido a problemas estruturais da escola, construída há mais de 40 anos, os estudantes acompanharam as aulas munidos de guarda-chuvas abertos. Segundo a diretora da escola, Luciana de Macedo Macário, o problema de goteiras no telhado da sala ocorre toda vez que chove forte ou passa uma ventania. “Como tem chovido muito em Feira isso agravou o problema. A questão é que o telhado foi construído de forma irregular e a estrutura do colégio também está com problemas”, conta Luciana em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ela, nesta terça-feira (19) os alunos só puderam assistir às aulas porque foram feitos reparos emergenciais no telhado. Ainda segundo a diretora, o caso já foi comunicado ao Núcleo Regional de Educação (NRE19), antiga Direc-02, que prometeu resolver o problema estrutural do Luiz Viana Filho.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Economia Joaquim Levy anunciou nesta segunda-feira que deve fazer um corte de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões no orçamento do governo para este ano. Segundo o Estadão, a redução vai afetar principalmente as despesas não obrigatórias, chamadas de discricionárias. Essa categoria inclui investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do ‘Minha Casa Minha Vida’, e deve sofrer um corte na ordem de R$ 65 bilhões. O anúncio exato dos valores deve ser feito até esta sexta-feira (22). Levy afirmou que o tamanho exato do corte depende das votações das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso. Caso elas sejam aprovadas também contribuem para o reequilíbrio das finanças públicas. “Nós estamos examinando. A gente ainda não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando e avaliando as diferentes opções”, disse o ministro.

Foto: Reprodução / Metro

O governo da Arábia Saudita abriu vagas de emprego para um cargo que faz o local ser conhecido mundialmente: executor. Segundo o site britânico Metro, o país está procurando por oito novos executores por conta do crescimento nas penas de morte aplicadas. A Arábia Saudita é a nação com o terceiro maior número de execuções no mundo, atrás apenas da China e do Irã. Apenas em 2014, o país executou 88 pessoas. Em seu site, o governo diz que não são necessárias qualificações especiais para se candidatar à vaga e as principais funções dos selecionados seriam executar penas de morte e amputação.

Polêmico projeto de lei que propõe a venda do prédio do Mercado Municipal de Queimadas enfrenta resistência da população | Foto: Cidicleiton Souza/Notícais de Santaluz

O presidente da Câmara Municipal de Queimadas, vereador Renato Borges (PRP), o ‘Renatinho do Será’, deverá colocar novamente na pauta desta quarta-feira (20) o polêmico projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que propõe a venda do prédio do Mercado Municipal da cidade. O projeto foi colocado em pauta pela primeira vez no dia 10 de dezembro do ano passado, mas foi retirado a pedido do próprio autor da proposta, o prefeito Tarcísio Pedreira (PR), que recuou de sua decisão após sofrer forte pressão popular. “Sou contra a venda! Nesse local poderia ser implantado um Centro Administrativo, por exemplo, já que a prefeitura sofre com despesas de aluguéis abusivos”, afirmou o morador Acácio Veiga de Lima. Já para o morador Valdir Fiamoncini, ao invés de abrir mão do imóvel, a prefeitura deveria utilizar o espaço para abrigar órgão e entidades que beneficiem os cidadãos. “Queimadas carece de espaços públicos. Aí caberia um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e um órgão de referência para o município, para que tenhamos orgulho de continuar usando algo que é nosso”, declara. Apesar do aparente otimismo do Poder Executivo, caso o projeto de lei seja colocado em pauta novamente, interlocutores da própria base acreditam que a proposta leve mais algum tempo para ser votada, devido a forte pressão popular e da oposição para o veto. Por ora, a sessão desta quarta-feira promete ser com a Casa cheia.

Redação Notícias de Santaluz