Foto: Divulgação/ALBA

O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que visa criar o Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais prejudicados pelas chuvas. 

De acordo com o deputado, a proposta é necessária devido aos frequentes desastres naturais que têm impactado a arrecadação do agronegócio baiano. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) identificou 64 municípios afetados pelas chuvas somente em fevereiro deste ano.

“Por conta desses expressivos números, são necessárias cada vez mais iniciativas visando apoiar e incentivar o desenvolvimento e rápida recuperação dessa atividade, de maneira que com o apoio do Estado, o agronegócio poderá voltar a operar com toda sua força e gerar ainda mais receita, emprego e renda para a Bahia”, afirma Marcinho Oliveira.

Para participar do programa, os produtores devem comprovar a situação de emergência decretada pelo município onde atuam e apresentar os danos causados pelos desastres naturais. Eles devem encaminhar um relatório detalhado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), incluindo evidências fotográficas dos prejuízos que resultaram na redução da produção agrícola.

Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano atingiu R$ 88,66 bilhões no ano passado, representando um crescimento de 4,2% e uma participação de 21,1% na economia do estado.

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