A assessoria da prefeitura de Santaluz divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (9) contestando a informação publicada pelo Notícias de Santaluz na reportagem: “Santaluz tem uma das piores notas em transparência entre municípios baianos, afirma MPF”.

Veja a íntegra da nota

A Prefeitura de Santaluz vem a público manifestar sua posição com relação à informação divulgada pelo Ministério Público Federal, que coloca Santaluz entre os municípios baianos com menor nota no “Ranking da Transparência” elaborado pelo órgão. Identificamos que no documento Espelho da Avaliação da Prefeitura Municipal de Santaluz, disponível no site “http://rankingdatransparencia.mpf.mp.br/”, indica que o endereço consultado teria sido o “http://prefeiturasantaluz.com.br/” e não o endereço do Portal da Transparência do Município “http://www.santaluz.ba.indap.org.br/”, sendo essa, provavelmente, a causa do erro.

Informamos que desde o ano de 2015, todo o conteúdo relacionado às licitações e publicações da execução orçamentária do município está disponibilizado no portal santaluz.ba.gov.br, criado pela Prefeitura Municipal de Santaluz. Informamos ainda que as leis municipais, decretos e licitações também estão sendo publicadas no site http://www.santaluz.ba.indap.org.br/, de forma clara e de acordo com a legislação.

Não é demais destacar a Audiência Pública de Prestação de Contas promovida pela Prefeitura de Santaluz no último dia 3 de junho, uma demonstração clara do compromisso do governo municipal de atuar com total transparência na gestão pública e da vontade política e determinação de imprimir cada vez mais transparência nos atos da administração, incluindo a oferta de informações qualificadas à população que deve exercitar seu papel de fiscalizadora e controladora do poder público.

Por fim, diante do esclarecido, informamos que iremos solicitar junto ao Ministério Público Federal uma reavaliação do processo que resultou em atribuição de nota inferior àquela que deveria ser atribuída à Prefeitura de Santaluz, para que o mesmo faça a correção, considerando que está provado que todas as publicações sinalizadas como não identificadas foram feitas por esta gestão municipal.

Redação Notícias de Santaluz

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