Foto: Ilustração

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santaluz começa a inscrever a partir desta segunda-feira (22) candidatos para 10 vagas [cinco membros titulares e cinco membros suplentes] do Conselho Tutelar do município para o mandato de 2020 a 2024. Clique aqui e confira o edital. 

As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 22 de maio, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Getúlio Vargas, no Centro Administrativo, das 8h às 13h.

O processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares será realizado em quatro etapas: inscrição; prova escrita de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; eleição e participação no curso de capacitação.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita pela comunidade local, por meio de processo eleitoral [com voto facultativo e secreto] sob responsabilidade do CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público. 

No dia 19 de junho deverá ser divulgada a relação dos candidatos habilitados para fazer a prova escrita, que está prevista para ser aplicada na manhã do dia 07 de julho, na Escola Municipal Pedro do Vale Irmão, situada na Rua Rosendo Lopes. A data da eleição será divulgada posteriormente.

A posse dos conselheiros tutelares está prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2020. Os conselheiros têm como função, fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas.

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