Após contestação do grupo que apoia Ricardo, MP recomenda anulação de sentença que deferiu candidatura de Kelé em Queimadas
A coligação que apoia Ricardo Lopes (PSD) apresentou embargos de declaração contra a sentença que deferiu o registro de candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues, conhecido como Kelé (PT), para prefeito de Queimadas. O grupo argumenta que a decisão judicial proferida na semana passada não levou em consideração dois pontos principais: a regularidade da escolha de Kelé como candidato substituto e a necessidade de produção de provas para avaliar contratos entre empresas dele e o município.
A coligação alega que não houve apresentação de uma ata comprovando a escolha de Kelé em convenção partidária, conforme exigido pela legislação eleitoral. Além disso, questionou a ausência de análise dos contratos firmados pelas empresas de Kelé com o município, solicitando que o juiz ordenasse a apresentação desses documentos. O grupo também destacou a necessidade de produção de prova testemunhal, que não teria sido considerada na sentença.
Diante disso, a coligação pediu a nulidade da sentença, solicitando que o processo retorne a uma etapa anterior, para que as provas possam ser adequadamente apresentadas e analisadas.
No parecer emitido na terça-feira (24), a promotora eleitoral Núbia Rolim dos Santos concordou que o juiz eleitoral Armando Duarte Mesquita Junior não analisou adequadamente o pedido de produção de provas. Por isso, a promotora recomendou a nulidade da sentença e a reavaliação do pedido, defendendo o provimento do recurso para que as provas documentais e testemunhais sejam analisadas.
Kelé foi indicado pelo grupo do atual prefeito André Andrade (PT) como substituto do ex-prefeito Serginho, cuja candidatura foi impedida devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante seu mandato.
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