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Foto ilustrativa | Imagem de rawpixel.com no Freepik

O deputado Alex da Piatã apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a criação de um aplicativo estadual para facilitar a denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres. A ferramenta, que será disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), visa oferecer um canal discreto e acessível para que as vítimas possam relatar casos de agressão e buscar ajuda.

O aplicativo terá recursos para o registro seguro de informações sobre o agressor, o tipo de violência sofrida e a localização da vítima. Além disso, o projeto prevê a garantia de acessibilidade para mulheres com diferentes tipos de deficiência, incluindo suporte para comunicação por texto, voz e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“A medida visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes”, explicou Alex da Piatã.

O deputado acredita que o aplicativo pode contribuir para a redução do número de casos de violência contra mulheres no estado, através do aumento das denúncias. “Ao oferecer uma ferramenta acessível e discreta para denúncias, o aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o estado”, concluiu.

Notícias de Santaluz

Criminosos explodem agência bancária no norte da Bahia | Foto: Reprodução/Redes sociais

Criminosos explodiram uma agência do Banco do Brasil e atacaram o pelotão da Polícia Militar na cidade de Cafarnaum, no norte da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (10).

Ainda não há informações sobre a quantia roubada ou se houve feridos. O local foi isolado, e peritos estão trabalhando em busca de pistas deixadas pelos bandidos.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um veículo utilizado pelos criminosos foi encontrado incinerado em uma área de mata às margens da BR-122, no caminho para a cidade de Mulungu do Morro.

A SSP informou que equipes das polícias Militar, Civil e Técnica estão atuando em conjunto na busca pelos assaltantes.

De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia, este foi o primeiro ataque a banco no Estado neste ano. O último havia sido registrado em 30 de outubro do ano passado, quando homens armados tentaram assaltar uma agência do Bradesco em Itiúba, na região sisaleira. A ação foi frustrada por policiais militares, e os assaltantes fugiram sem levar nada, segundo a PM.

Notícias de Santaluz

Carro utilizado pelos criminosos foi encontrado incinerado | Foto: Divulgação/SSP

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação

O Senado aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda em todo o país. A medida estabelece um desconto de 50% sobre o valor da menor faixa de consumo de água, aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados por mês. Podem solicitar o benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O financiamento da tarifa social será realizado por meio do rateio do custo entre os demais usuários dos serviços de água e esgoto.

As empresas têm a responsabilidade de incluir automaticamente as famílias que se enquadrem nos critérios estabelecidos para a tarifa social. Caso uma família não seja incluída automaticamente, pode solicitar o benefício diretamente à empresa.

Se uma família deixar de atender aos requisitos necessários para a tarifa social, ela ainda terá direito ao benefício por mais três meses. As empresas serão obrigadas a informar nas faturas sobre a iminente perda desse benefício. A concessão da tarifa social será encerrada em situações como ligações clandestinas de água e esgoto, danos intencionais aos equipamentos de medição ou compartilhamento da água com famílias que não se enquadrem no direito ao benefício. Nessas situações, a família terá três meses para regularizar a situação.

O projeto de lei agora aguarda a sanção presidencial.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (9) com 200 gramas de cocaína e 4 pinos da mesma droga durante uma abordagem da Polícia Militar na BR-116, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da PM, a ação aconteceu por volta das 16h30, quando policiais da 1ª Companhia do 16º Batalhão abordaram um veículo Sandero e encontraram os entorpecentes no interior do veículo. O condutor, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado à delegacia da cidade juntamente com as drogas e a quantia de R$ 134 apreendidas.

Notícias de Santaluz

Por g1 Tocantins

Juiz encerrou audiência no momento em que ré abriu garrafa | Foto: Reprodução

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis (TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira (6). A mulher foi excluída da sala e condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por dois crimes, de injúria e ameaça, e acabou sendo condenada pelo segundo. Ela pode recorrer.

Na gravação, é possível ver que Rebeca, inicialmente, estava dentro de um veículo. Na sequência, ela saiu do carro e entrou em uma casa. Finalmente, pegou uma garrafa verde, abriu e começou a beber em frente à câmera. Isso aconteceu enquanto uma testemunha prestava depoimento.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.

“Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência.”

Logo depois, o magistrado encerrou o depoimento e dispensou a testemunha. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, disse ele.

Em seguida, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, a defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.

A sentença saiu no mesmo dia. A ré foi absolvida pelo crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Além disso, em outra decisão, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva decidiu condená-la por litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.

“Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos”, descreve a decisão.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa da ré, afirmou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré.

Foto: Freepik

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 se encerram nesta sexta-feira (10). A prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é direcionada a pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade regular e buscam o certificado. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do Inep. A aplicação do Encceja 2024 está marcada para o dia 25 de agosto. Os candidatos respondem a quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e também desenvolvem uma redação. Todas as avaliações são realizadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social durante a aplicação do exame, conforme solicitado na inscrição.

Notícias de Santaluz

Embarcação com mais de uma tonelada de cocaína é apreendida em ação conjunta na Bahia | Foto: Divulgação/PF

Uma embarcação com aproximadamente 1.800 kg de cocaína foi apreendida na região da baía de Aratu, em uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Polícia Civil, Polícia Militar e Marinha do Brasil, nesta quinta-feira (9). Ninguém foi preso durante a operação. A droga estava acondicionada em embalagens apropriadas para travessia marítima, o que indica, segundo a Polícia Federal, a possível intenção de cruzar o Oceano Atlântico. As investigações continuam em andamento e, de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes e organização criminosa.

Notícias de Santaluz

Embarcação com mais de uma tonelada de cocaína é apreendida em ação conjunta na Bahia | Foto: Divulgação/PF

Senadores baianos votaram a favor da criação de novo seguro obrigatório para veículos | Foto: Reprodução via ASSUFBA

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 41 votos a 28, o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). O novo seguro substitui o antigo DPVAT, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O SPVAT será cobrado anualmente dos proprietários de veículos automotores e motocicletas. Os recursos do seguro serão utilizados para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, com valores ainda a serem definidos. A Caixa Econômica Federal será responsável pela administração do fundo do seguro.

A proposta foi defendida pelos senadores governistas, que destacaram o caráter social do seguro. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, afirmou que o SPVAT será um ‘seguro solidário’, com valor anual entre R$ 50 e R$ 60.

“É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado”, disse Wagner. Além dele, os outros dois senadores pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), também votaram a favor da criação do novo seguro obrigatório.

Senadores da oposição criticaram a criação do SPVAT, argumentando que a medida representará uma nova despesa para a população. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou o seguro como um tipo de imposto, já que é obrigatório.

O projeto de lei aprovado pelo Senado ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Notícias de Santaluz

Atropelamento foi flagrado por câmeras de segurança | Foto: Divulgação/SSP

Um homem suspeito de atropelar policiais militares na Avenida Joana Angélica, em Salvador, na segunda-feira (6), foi liberado após audiência de custódia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), câmeras de segurança flagraram o carro conduzido pelo suspeito atingindo os policiais que faziam motopatrulhamento e depois fugindo.

Segundo a SSP, o suspeito foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM algumas horas depois e com ele foram apreendidos o carro usado na ação, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, R$ 3,8 mil em espécie e três celulares. 

A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem, determinando que ele compareça a todas as etapas do processo e mantenha endereço atualizado, de acordo com a SSP. A audiência de custódia é um procedimento rotineiro que acontece no prazo de 24 horas após alguém ser preso.

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Por g1 BA

José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado na casa onde morava, em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé

Um jovem de 21 anos foi preso suspeito de matar o pai a golpes de faca e marreta. O crime ocorreu na noite de terça-feira (7), na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como José Amorim Pires, de 50 anos, foi encontrado dentro do banheiro da casa onde eles moravam, no distrito de São José. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios, que expediu as guias para remoção e perícia. Ainda não há informações sobre o que motivou o jovem a matar o pai. O suspeito está à disposição da Justiça.