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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge | Foto José Cruz/Agência BrasilFoto: José Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas judiciais cabíveis, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. “A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, informou a PGR em comunicado. Marco Aurélio suspendeu nesta quarta-feira, em caráter liminar, todas as prisões de condenados em segunda instância cujos processos tenham recursos aos tribunais superiores que não tenham transitado em julgado, em decisão que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério da Saúde informou que, até as 9h desta quarta-feira (19), 2.439 médicos brasileiros não se apresentaram nos municípios onde foram alocados por meio do Programa Mais Médicos. O número corresponde a cerca de 29% dos 8.411 selecionados na primeira fase do edital, exclusiva para profissionais com registro no Brasil. O prazo foi encerrado nesta terça, após prorrogação. De acordo com balanço parcial, 5.972 médicos já compareceram nos municípios. O ministério informou que realizará um levantamento das desistências e das 106 vagas que não foram preenchidas na primeira etapa. O total das vagas em aberto deve ser novamente ofertado a profissionais com CRM no Brasil, segundo a pasta, nos dias 20 e 21 de dezembro.
Foram apreendidos cocaína, crack, maconha e duas armas calibre 38Foto: Ney Silva/Acorda Cidade</span>
Um homem morreu e outros cinco foram presos em flagrante durante uma operação contra o tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (19), no bairro do Papagaio, em Feira de Santana. Conforme a Polícia Civil, 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. De acordo com informações da polícia, a operação também aconteceu nos bairros da Tomba, no Parque Tamandari e na Feira VII. A operação vai continuar até sexta-feira (21). A polícia suspeita que mais de 15 pessoas estejam envolvidas no esquema de drogas da região. A Polícia Civil informou que as prisões e a morte aconteceram após uma troca de tiros no bairro do Papagaio. Segundo o órgão, os envolvidos não eram do mesmo grupo criminoso. Foram apreendidos cocaína, crack e maconha. Além das drogas, que ainda não foram pesadas, foram achadas duas armas calibre 38. Ainda de acordo com a polícia, uma das armas estava com o homem que morreu no confronto e a outra foi apreendida com um dos presos. Os suspeitos capturados vão responder por tráfico de drogas e, um deles, por porte ilegal de armas.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações. O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência. O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).
A Polícia Militar de Santaluz cumpriu mandado de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (19), expedido contra Marcleiton de Jesus, de 21 anos, que havia fugido de uma abordagem policial na noite do último domingo (16). Na ocasião, a companheira dele, Rute de Jesus Moura, 24, foi presaapós os policiais encontrarem, dentro da casa onde ela estava, um tablete de maconha e uma porção pequena da mesma droga. De acordo com a PM, Marcleiton foi preso por volta das 10h30 desta quarta, na casa de uma tia dele, localizada na Invasão do Açude Alegreto. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Nesta terça-feira (18), a prefeitura de Valente, na região sisaleira da Bahia, regulamentou um decreto suspendendo a pesca no açude municipal. A prefeitura divulgou nota à imprensa justificando a medida como uma forma de preservar a “reprodução e engorda de espécies nativas no açude público para a reposição dos cardumes”. De acordo com a nota, “fica proibido qualquer tipo de linha de espera amarradas em boias de qualquer espécie ou afixadas nas margens ‘galhadas’, ou ainda por anzóis de qualquer espécie”. A determinação se estende até o dia 28 de fevereiro de 2019. Neste intervalo, quem for pego descumprindo a medida pode ter todo o seu material e o pescado confiscados.
Rafael Shibasaki descobriu que o aparelho havia sido furtado quando buscava jogos na internetFoto: Reprodução/TV Bahia</span>
Um rapaz de 27 anos que mora em Salvador comprou um aparelho de videogame através de um grupo na internet, mas descobriu que o aparelho havia sido furtado e devolveu à dona, que mora em Campinas (SP). A vítima do furto é a designer paulista Ana Cabral. Ela conta que o videogame estava no carro dela, durante uma temporada que ela passava na capital baiana, e foi levado por um assaltante. Rafael Shibasaki, que é farmacêutico, detalhou que só descobriu que o aparelho havia sido furtado após a compra.
Conforme relatou, ele estava em busca de um videogame usado por conta do preço. O farmacêutico disse que pagou R$ 1 mil no aparelho, R$ 400 mais barato do que a média de preços que ele vinha pesquisando. Segundo Rafael, a pessoa que fez a venda para ele contou que o aparelho era do irmão, que havia perdido de ano na escola. “Ele falou que o irmão dele tinha perdido de ano, que o videogame era do irmão e que ele queria se desfazer do videogame”, contou Shibasaki.
Enquanto pesquisava por jogos, entretanto, o rapaz descobriu através da internet que o aparelho que ele comprou havia sido furtado. Rafael Shibasaki disse que quando visitava páginas de venda e troca de jogos, encontrou uma postagem de Ana Cabral relatando que tinha sido vítima de um furto em Salvador. “Tinha lá descrição do videogame, número de série, os detalhes e, quando eu fui averiguar, era justamente o videogame que eu tinha acabado de comprar. Perguntei se tinha alguém conhecido aqui em Salvador que pudesse entregar [para a dona] e entreguei para essa pessoa”, explicou o rapaz.
Após ser contactada por Rafael, Ana disse que ficou surpresa e decidiu retribuir o gesto de honestidade do farmacêutico. “Eu pensei: ‘Como é que ele vai sair dessa sem prejuízo? Então eu tenho dois jogos parados aqui e vamos fazer uma rifa para ajudar ele a arrecadar o dinheiro que ele gastou no aparelho. A gente está torcendo para conseguir a meta da rifa”, disse Ana. A mãe de Rafael elogiou o comportamento do filho. “Ter um negócio dentro de casa, mesmo que ele tenha pago, mas sabendo que foi um produto roubado e que alguém saiu lesado com isso, não tinha como ficar. Eu como mãe me sinto muito orgulhosa”, disse Lolanda Shibasaki.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador eleito Angelo Coronel (PSD) discordou da tese do vice-governador João Leão (PP) de que Otto Alencar (PSD) “não tem mais idade” para ser candidato ao governo da Bahia, e defendeu que Otto postule o Palácio de Ondina em 2022. “Defendo, dentro do meu partido, que tenhamos candidatura própria nas eleições de 2020 e 2022. Concordo com a tese de Jaques Wagner de que o PT deve abrir mão e apoiar um partido da base. E aí defendo que esse nome seja Otto Alencar. É uma pessoa que já foi testada em todas as funções. Tem competência e maestria. Conhece o estado da Bahia e os seus problemas”, declarou Coronel, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre a declaração de Leão de que Otto “não tem mais idade”, Coronel brincou: “Leão é engenheiro. Não é médico para aferir quem deve estar cansado para pendurar as chuteiras. Eu vejo Otto e Leão com muita vitalidade. Estão muito cedo para pendurar a chuteira”. Para Coronel, o governador reeleito Rui Costa (PT) pode ser candidato ao Senado ou até mesmo a Presidência da República em 2022. “Seria um nome para agregar o bloco da esquerda. É muito mais leve do que Haddad [que foi candidato ao Palácio do Planalto neste ano]”, pontuou.
Alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (19), o ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD) se defendeu das acusações de que teria recebido vantagens indevidas da JBS através de contratos superfaturados da empresa Yape Consultoria e Debates. Por meio de nota, ele disse que confia na Justiça brasileira. “O ministro (…) sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz o texto recebido pela Agência Brasil. Baseada na delação do empresário Wesley Batista, da JBS, a investigação aborda o período de 2010 a 2016 quando Kassab era vice-prefeito de São Paulo. De acordo com a publicação, candidatos ao governo do Rio Grande do Norte e um deputado federal eleito também são investigados.
Na tarde desta terça-feira (18), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito de Pereira, na zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, abriu as portas para a comunidade participar de uma série de atividades culturais desenvolvidas por crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e pelo Grupo Conviver da Melhor Idade, entre outros programas assistidos pela política de assistência social do município.
Foto: Notícias de Santaluz</span>
A programação incluiu apresentações de poesia, dança – incluindo balé e zumba – e capoeira, e também contou com distribuição de brindes e lanche.
Para a prefeita Quitéria Carneiro, “além de fazer a comunidade sentir-se parte integrante dos projetos e ações desenvolvidos pelo CRAS, atividades desse tipo despertam nos envolvidos o interesse pelas manifestações culturais e artísticas.”
“Todos estão de parabéns pela qualidade das apresentações”, ressaltou a prefeita, que participou do evento acompanhada da secretária de Assistência Social, Aline Cunha.