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Reuters

O cinto com explosivos encontrado no aeroporto de Zaventem foi detonado pela polícia | Foto: RTL/AP

Trinta e quatro pessoas foram mortas em ataques no aeroporto de Bruxelas e a um trem do metrô na hora do rush na capital belga nesta terça-feira, de acordo com a rede de televisão pública VRT, desencadeando alertas de segurança por toda a Europa e levando à interrupção de parte do tráfego nas fronteiras. Uma testemunha disse ter ouvido gritos em árabe e disparos pouco antes de duas detonações ocorrerem no terminal de embarque do aeroporto lotado. O procurador-federal do país disse que uma das explosões provavelmente foi obra de um homem-bomba. As explosões aconteceram quatro dias após a prisão, em Bruxelas, de um possível participante dos ataques de militantes em Paris em novembro do ano passado, que deixaram 130 mortos. A polícia belga e soldados de combate presentes nas ruas estavam em estado de alerta elevado pela possibilidade de uma ação retaliatória, mas os ataques ocorreram em áreas de grande movimento onde pessoas e bagagens não são revistadas.A VRT relatou que policiais encontraram um rifle de assalto Kalashnikov perto do corpo de um agressor no aeroporto. Este tipo de arma se tornou marca registrada de ataques inspirados pelo Estado Islâmico na Europa, especialmente na Bélgica e na França, entre eles os de novembro do ano passado em Paris. Um cinturão de explosivos intacto também foi encontrado na área, afirmou a rede VRT. Segundo a agência de notícias Reuters, o grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques.

Agência Câmara

Foto: Divulgação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O texto cria ainda novas prioridades para atendimento de famílias em situação vulnerável, incluindo nesse caso aqueles que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero. Outra novidade no parecer de Bezerra é a obrigatoriedade de confirmação da veracidade das informações prestadas pelos candidatos a mutuário do programa Minha Casa, Minha Vida. Será exigida a qualificação pessoal completa do beneficiário, com número de CPF, e a veracidade da situação econômica ou financeira declarada poderá ser feita por meio do cruzamento de dados fiscais e bancários do beneficiário.

Foto: Divulgação/PM

Um adolescente de 13 anos foi apreendido portando um revólver calibre 32, no povoado de Três Estradas, em Serrinha, na noite desta segunda-feira (21), por volta das 19h. De acordo com a Polícia Militar, o menor, que estava dentro de um ônibus de transporte escolar, foi abordado por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do Décimo Sexto Batalhão, depois que denúncias anônimas, feitas por telefone, apontaram que ele estava armado e ameaçando os demais passageiros. O garoto foi levado para a delegacia da cidade junto com a arma. Ele foi ouvido na presença do responsável e liberado em seguida.

Redação Notícias de Santaluz

Da TV Globo, em Brasília

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Fux apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março. 

Agência Brasil

Ação ocorre em SP, RJ, SC, RS, BA, PI, DF, MG e Pernambuco.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada de “Xepa”, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”. As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”. As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Cidades alvo da operação
Segundo o G1, em São Paulo, os mandados estão sendo cumpridos na capital, em Guarujá, Guarulhos, Jundiaí e Valinhos; no Rio de Janeiro: na capital e Angra dos Reis; na Bahia: em Salvador e Mata de São João; no Distrito Federal: em Brasília; em Pernambuco: no Recife; em Minas Gerais: em Belo Horizonte; e no Rio Grande do Sul: em Porto Alegre.

Fotos: Arquivo pessoal

Estudantes da rede estadual do município de Valente, no Território do Sisal, fizeram bonito na 14ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que encerrou na sexta-feira (18), em São Paulo. Dos 11 projetos da rede estadual participantes, três foram premiados, entre eles, “Motor Dance: um fomento à prática da dança e exercício físico aos alunos portadores de necessidades especiais” e “Evolution – proposta de nova descendência das aves”, respectivamente dos colégios estaduais César Borges e Wilson Lins.

Os estudantes Ivan Pedro dos Santos, 17 anos, e Gleice Élen Ferreira da Silva, 16, reutilizam pneus, madeiras e controles de videogames para criar o Motor Dance, um tapete de dança utilizado para crianças com necessidades especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O engenhoso projeto, que alia sustentabilidade e engenharia, conquistou o prêmio Contribuição em Tecnologia Assistiva. “Este prêmio teve um significado muito grande para mim, nunca imaginei participar de uma feira importante e ainda ser premiado. Vou carregar essa experiência para minha vida e ainda posso repassar para os meus colegas o aprendizado adquirido. Valeu a pena todo o esforço”, declarou o estudante, Ivan Pedro.

Com quatro prêmios conquistados na Febrace, o projeto “Evolution – proposta de nova descendência das aves” questiona a real descendência das aves a partir de constatações que evidenciam semelhanças das aves com uma espécie dos dinossauros. “Foi minha primeira participação na Febrace e estou voltando cheia de novas expectativas”, conta a estudante do 3º ano, Alice Mascarenhas, 18. Ela acrescenta qual foi o melhor momento da premiação. “Eu fiquei empolgada todas as vezes que subi ao palco, mas gostei quando recebemos o 2º lugar geral em Ciências Biológicas”, revela. O projeto também recebeu os prêmios Agência de Inovação USP; Prêmio Revista ECO 21 e credencial para participar de um evento Juazeiro do Norte, Ceará. Além de garantir a publicação do artigo na revista científica como melhor projeto da Bahia.

Redação Notícias de Santaluz

Lula quer suspender decisão que barrou nomeação dele como ministro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia sido sorteado para julgar pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou “suspeito” nesta segunda-feira (21). Segundo o G1, após novo sorteio, a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber. A ação, impetrada neste domingo (20), é assinada pelos advogados de Lula e outros seis juristas. O objetivo é suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil. Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso do pedido da defesa de Lula, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que assinam a peça, mas não informou de qual deles. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. A decisão  foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A agência ressaltou, através de nota, que os produtos, que contém derivados da maconha, não foram registrados e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. De acordo com a Agência Brasil, A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à Anvisa, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou responsável legal. Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, é utilizado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia.

Foto: Divulgação

A Quinta Companhia Destacada do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Santaluz, por meio da Guarda Civil Municipal, realizou, neste final de semana, rondas ostensivas no distrito de Pereira e nas comunidades situadas em seu entorno. A medida atende ao pedido do prefeito Zenon Nunes Filho (PSD) feito ao comandando-geral da Polícia Militar da Bahia. Durante a ação foram fiscalizados bares, motocicletas, carros e veículos de transporte de passageiro com a realização de revista pessoal, entre outras abordagens. Para o tenente Ramon Reis, comandante interino da 5ª Cia PM/Santaluz, “a ação é importante para assegurar a presença efetiva das forças de segurança pública nas comunidades rurais e inibir a criminalidade na região”. Já o comandante da Guarda Civil Municipal, Jackson Araújo, ressalta que “a parceira da GCM com a Polícia Militar na execução de iniciativas como essa, amplia a relação entre as instituições, além de proporcionar maior sensação de segurança aos moradores da zona rural de Santaluz”. Jackson disse ainda que as rondas rurais são consideradas uma prioridade pelo prefeito Zenonzinho e que as ações continuarão a ser intensificadas durante todo o ano.

Ascom Prefeitura de Santaluz

O Centro de Educação Interativo lançou nesta segunda-feira (14) a 5ª edição da campanha ‘Páscoa Solidária’. Até a próxima terça-feira (22) serão arrecadados alimentos não perecíveis na sede da instituição, localizada na rua Duque de Caxias, 699, Centro, em Santaluz. As doações serão destinadas a famílias carentes do município. A campanha será encerrada com uma gincana e teatro de fantoches no dia 22. Já a distribuição dos alimentos arrecadados será feita no dia 23 próximo. A direção do Centro de Educação Interativo explica que o objetivo da ação é “envolver alunos, família e escola na luta contra a fome e a desigualdade social”, e alerta que toda a comunidade pode participar da campanha.

Redação Notícias de Santaluz