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A escolha da empresa que organizará o concurso ocorrerá no dia 15 de julho.

A Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Prefeitura Municipal de Santaluz divulgou o lançamento do edital de tomada de preços, relativo à contratação de empresa especializada para realizar o processo seletivo para o preenchimento de diversos cargos na administração municipal. O anúncio foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, do último sábado (13). De acordo com o documento, a escolha da empresa que organizará o concurso ocorrerá no dia 15 de julho. Portanto, caberá à empresa vencedora da licitação, a partir desta data, divulgar o edital do novo concurso público, inclusive com as datas das inscrições dos candidatos; das provas; da posse dos aprovados; entre outros. Em tempo, o último concurso realizado no município foi em 2007.

Redação Notícias de Santaluz

Ação prevê plantões permanentes nos estabelecimentos, com turnos de 24 horas a depender da circunstância, e a possibilidade de contagem de estoque.

Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagraram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas de vários setores da indústria e do comércio atacadista e varejista, sediadas em Salvador e em diversas cidades do interior baiano, entre elas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Guanambi, Seabra e Serrinha. De acordo com a Sefaz, a ação prevê plantões permanentes nos estabelecimentos, com turnos de 24 horas a depender da circunstância, e a possibilidade de contagem de estoque. As equipes da secretaria estão de olho em irregularidades – falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emissão de documentos fiscais, e descumprimento de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Durante os plantões, os fiscais conferem o recolhimento dos tributos devidos, a entrada e da saída de mercadorias do estabelecimento e a emissão de documentos fiscais em cada operação ou prestação. Segundo a Sefaz, os contribuintes estão sendo enquadrados como devedores contumazes, de acordo com a Lei Estadual 13.199, de 28 de novembro de 2014, o que respalda a adoção de medidas mais severas de fiscalização. Os débitos das empresas somam R$ 209,3 milhões com o Fisco estadual. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado Federal, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), e sancionada com dois vetos. A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio. O primeiro veto foi feito ao artigo 4º-A, que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses. O segundo veto foi acordado com o Senado, durante a votação. A presidente vetou o inciso 1º do artigo 9º que trata do pagamento abono salarial. Quando a MP foi apreciada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, o governo costurou um acordo com os senadores comprometendo-se a vetar integralmente a modificação proposta nas regras da concessão do abono salarial, que aumentava a carência exigida para o pagamento do benefício. Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo. 

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) declarou acreditar que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), irá, a qualquer momento, trair o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. “O PMDB deve ficar cada vez mais atento, pois a cada episódio, o PT demonstra o seu comportamento de escorpião: quer que o PMDB o leve nas costas para no final da caminhada lhe envenenar”, declarou o parlamentar, em entrevista ao Política Real. Lúcio ainda afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu uma agressão no 5º Congresso do PT, realizado na semana passada em Salvador. “O Eduardo está consciente de que o PMDB pode não conseguir identificar o momento exato da ferroada do escorpião. Então, é melhor expurgar logo o PT”, defendeu. Ao Bahia Notícias, Lúcio reforçou as declarações. “Não há como fazer coligação com o PT em 2018. Até em 2016 mesmo já vai ser muito difícil, porque o PT se colocou nesse isolamento”, disse o peemedebista.

Na Áustria, a prostituição é legal e regulamentada.

Um bordel na Áustria protestou de forma inusitada contra a elevada tributação do país. O dono do bordel Pascha, Hermann Müller, ofereceu bebidas e sexo grátis para os clientes. De acordo com o G1, o empresário, que dirige outras casas na Alemanha e na Áustria, considera injusto o pagamento de quase 4 milhões de euros (R$ 14 milhões) na última década. A promoção não prejudicaria as garotas de programa, segundo Müller, que prometeu compensar o que elas normalmente ganhariam com os clientes. A prostituição é legal e regulamentada na Áustria. 

Presidente da Câmara articula redução da maioridade penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fechou acordo, nesta terça-feira (16) com deputados do PSDB para aprovação a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, Cunha tem o apoio de pelo menos outros seis partidos e a proposta deve ser acatada nesta quarta (17), na comissão especial da Casa e, na próxima semana, será levada a votação no plenário da Câmara. O acerto entre Cunha e os tucanos prevê a redução da maioridade em casos de crime hediondo – como estupro e latrocínio -, lesão corporal grave e roubo qualificado – quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos e outras circunstâncias. Além disso, o PSDB aceitou também a retirada do projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que daria ao Ministério Público o poder, na análise caso a caso, de não aplicar a redução. 

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Considerada a mais dolorosa entre as três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti com casos na Bahia, pelas fortes dores nas articulações, a chikungunya já registra quase sete mil casos em 2015. Além das dores, outro sintoma é febre alta, acima de 38,5°. Os dez municípios com maior incidência são Feira de Santana, Valente, Riachão do Jacuípe, Salvador, Ribeira do Pombal, Vera Cruz, Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Ipirá e São Domingos. Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), só em Feira, quando a doença começou a se espalhar na Bahia, foram notificados 2.113 casos, com 1.438 confirmados. Na segunda posição, Valente pontuou 1.846 notificações, com 1.803 confirmados, e Riachão do Jacuípe é a terceira cidade com 1.796 notificações em 1.216 casos confirmados. Ainda segundo a Sesab, a faixa etária mais atingida vai de 21 a 51 anos (50% do total de casos) e as mulheres são as mais atingidas, com 64,6% dos casos. Aos acometidos, a recomendação é procurar assistência médica, manter repouso e evitar a automedicação. 

Foto: Divulgação

Na Bahia, entre 2000 e 2014, cerca de 30 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito, o equivalente à população de cidades baianas como Ruy Barbosa ou Muritiba. Deste total 5.193 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 10.570 eram ocupantes de carros. Em 2013, 52,6% das internações por acidentes de trânsito foram de motociclistas, devido ao grande número de pessoas que passaram a trafegar utilizando este tipo de veículo, elevando a exposição ao risco de se envolver em acidentes; devido à desproteção que este veículo impõe ao seu condutor, o envolvimento em acidentes tende a ser grave, com elevado número de mortes e internações. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revela que dois em cada dez motociclistas do Brasil não usam o capacete. “Estamos vivenciando uma epidemia de mortes no trânsito. Em especial, observamos um cenário preocupante entre os jovens. Com altas taxas de mortalidade nessa faixa etária, estamos comprometendo o futuro e o desenvolvimento de uma geração. Esse é um compromisso deve envolver diferentes setores que lidem com a educação, fiscalização, adequação dos equipamentos e a qualidade no atendimento de saúde”, afirma o ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro. A taxa de mortalidade brasileira por acidentes de trânsito é de 22,5 por 100 mil habitantes, o que coloca o Brasil na segunda posição no ranking entre os países do Mercosul, segundo dados do Informe sobre segurança no trânsito na Região das Américas, publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 2015.

Redação Notícias de Santaluz

G1 BA

Batida entre carro e carreta na BR-101, na altura do município de Itabela, no sul da Bahia | Foto: Alex Barbosa/Bahia Dia a Dia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou R$ 169.273 mil em dinheiro na estrutura da porta de um carro que bateu em uma carreta no km-752 da BR-101, em Itabela, no sul da Bahia. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu na noite de segunda-feira (15). Ainda segundo o órgão, o motorista do carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e bateu de frente com a carreta. O condutor chegou a ser atendido pelo Samu, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Eunápolis. Já o motorista da carreta passa bem. Ainda segundo a PRF, a quantia encontrada estava na estrutura da porta do carro, entre a carroceria e estofado. Munições de armas também foram achadas dentro do veículo.

Dinheiro encontrado no carro envolvido no acidente em Itabela, na Bahia | Foto: Divulgação/ Polícia Rodovária Federal

“Testemunhas que estavam no local disseram que tinham muitas munições espalhadas pela via. Então, os agentes começaram a averiguar o carro e encontraram o dinheiro entre a lataria e forro de plástico do veículo”, relatou o policial Cláudio Santos. Segundo ele, testemunhas afirmaram que três pessoas chegaram ao local do acidente, se aproximaram da vítima e pegaram alguns sacos que estavam dentro do carro. Ainda de acordo com a PRF, o motorista era da cidade de Santo Estevão e morava em Feira de Santana, ambas as cidades na Bahia. A polícia também informou que a vítima do acidente possui passagens na polícia por furtos e roubos. A origem do dinheiro não foi revelada.  O corpo do motorista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de  Eunápolis e deve ser levado para Santo Estevão.