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O PT baiano diverge em relação à estratégia que será adotada pela sigla para as eleições majoritárias de 2016, para prefeito. Enquanto uns defendem autonomia total para decidir as alianças municipais e as candidaturas próprias nas eleições de 2016, outros afirmam que é preciso dar mais apoio à base aliada. No 5º Congresso do partido, realizado em Salvador durante o final de semana, ambas as teses foram discutidas, de acordo com a Tribuna da Bahia. Os deputados federais Jorge Solla e Luiz Caetano, além do ex-deputado federal Geraldo Simões assinaram um documento intitulado “Avante, Camaradas”, que pede a autonomia dos municípios para lançar candidaturas próprias após circular a informação de que o diretório estadual queria poder decisório sobre candidaturas nas 35 principais cidades do Estado. Já o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, crê que é preciso “pulverizar” as candidaturas e não é descartado o apoio a nomes da base aliada, entre eles o da comunista Alice Portugal, nome já indicado pelo PCdoB para competir com o atual prefeito ACM Neto (DEM) em Salvador. Isso porque a sigla busca obter mais de quatro candidatos ao pleito, o que aumentaria as chances de segundo turno e conseguir o enfraquecimento do atual prefeito da capital baiana na disputa pela reeleição. 

Foto: Divulgação

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), convoca os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), para matrícula neste segundo semestre, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), das 8h às 18h, e na próxima segunda-feira (22), das 8h às 13h. Segundo o edital de convocação, para efetivar a matrícula, os aprovados devem dirigir-se à coordenação acadêmica onde funciona o curso selecionado. Para saber se o nome está entre os convocados, o candidato deve consultar a relação de aprovados no site do SiSU. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 15 a 26 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será a partir do dia 2 de julho. A Uneb ofereceu 493 vagas, distribuídas entre 32 opções de cursos em 14 campi da universidade. Desse total, a universidade reserva 40% das vagas para candidatos negros oriundos da rede pública de ensino, e 5%, com o caráter de sobrevagas, para indígenas, de acordo com o edital do processo seletivo.

Redação Notícias de Santaluz

Evento ocorreu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) | Foto: Notícias de Santaluz

A Prefeitura Municipal de Santaluz realizou, nesta segunda-feira (15), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), a 6ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro foi aberto pela secretária de Saúde do município, Ana Ofélia. Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, o evento reuniu usuários do serviço de saúde de Santaluz, trabalhadores, conselheiros do setor e representantes da sociedade civil, para definir as propostas que deverão ser apresentadas durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, prevista para acontecer no período de 29 de Setembro a 01 de Outubro de 2015, em Salvador.

O encontro foi aberto pela secretária de Saúde do município, Ana Ofélia | Foto: Notícias de Santaluz

As discussões giraram em torno de oito eixos temáticos: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”. A temática foi elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 1º a 4 de dezembro em Brasília (DF), cujo objetivo final é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Evento reuniu usuários do serviço de saúde de Santaluz, trabalhadores, conselheiros do setor e representantes da sociedade civil | Foto: Notícias de Santaluz

A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santaluz foi encerrada com a elaboração do relatório com o conjunto de diretrizes e propostas do município e a eleição dos delegados que participarão da Etapa Estadual.

Redação Notícias de Santaluz

Governador Rui Costa assina decreto que regulamenta plano de carreira de médicos | Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (15), o decreto que regulamenta a Lei nº 12.822, que reestrutura a carreira de médico e regulador da assistência em saúde e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. A assinatura foi realizada durante encontro na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação de representantes de entidades médicas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16), quando ele entrou em vigor e passou a garantir aos médicos do Estado ganhos de 3% e 5% nas progressões de carreira e promoções, respectivamente. Elaborado pelas secretarias da Saúde do Estado da Bahia e da Administração, juntamente com entidades médicas do estado, o decreto regulamenta a lei publicada em 4 de julho de 2012, e consiste em aumentar os ganhos financeiros da categoria, transformar a remuneração em subsídio e estruturar as carreiras por meio de classes e níveis. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, a mudança nos critérios de avaliação e reconhecimento de títulos contempla diretamente mais de quatro mil médicos baianos. No caso da progressão, que é a passagem do funcionário de um nível para o imediatamente seguinte, dentro da mesma classe, os profissionais poderão avançar a cada 24 meses, tendo que alcançar nota mínima de 40 pontos, a partir da participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área da saúde; apresentação de certificado ou diploma de conclusão de cursos de qualificação relacionado às atribuições do cargo; certificado de frequência em seminários e eventos de natureza técnica ou científica. Para a promoção do servidor, que é a passagem para a classe seguinte, dentro do mesmo nível, o profissional terá que obter 50% da pontuação, atendendo a critérios como avaliação de desempenho individual e institucional certificado ou diploma de cursos de especialização; publicação de artigos ou outros trabalhos científicos e ter atuado, no mínimo, 36 meses no cargo.

Redação Notícias de Santaluz

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, o projeto que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. O Projeto de Lei (PL 677/11) também obriga a divulgação da destinação dos recursos. De acordo com informações da Agência Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), o qual determina que a receita com as multas deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Como o PL 677/11 tramita em caráter conclusivo, pode ser considerado aprovado pela Câmara, sendo enviado ao Senado. A não ser que haja recurso aprovado para que o texto seja analisado no Plenário.

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A obrigatoriedade do exame antidrogas para motoristas de caminhão foi adiada mais uma vez. Esta é a terceira prorrogação, desde a publicação da resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Agora, o novo prazo é 1º de janeiro de 2016. O teste pode identificar o consumo de substâncias proibidas usadas pelo menos nos últimos 90 dias, e assim, evitar milhares de mortes nas estradas do País. De acordo com o chefe de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Vinícius Veiga, se o exame antidrogas fosse exigido, haveria uma redução gradual dos acidentes provocados por motoristas que tenham utilizado algum tipo de droga. Inicialmente, a resolução determinava a obrigatoriedade do exame a partir de julho de 2014. A primeira alteração mudou a data para março de 2015. Depois ela foi prorrogada para abril de 2015. Segundo o Denatran, esta última mudança de prazo foi feita para “estudar melhor como será realizado o exame”.

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Setores do PT vinculam a possibilidade de lançar o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff como candidato à prefeitura de Salvador em 2016. De acordo com a coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, a avaliação é a de que o ex-governador não tem ganhado nenhum tipo de projeção especial na qualidade de ministro, pois Dilma continuaria depositando toda a confiança política em Aloízio Mercadante. “A oposição vive de microfone. A situação de realizações”, inclusive, já despontaria como slogan do possível futuro candidato. 

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As cidades baianas que tiverem pendências negativas não devem receber investimentos do governo estadual para a realização de festas no São João de 2015. Segundo a coluna Tempo Presente, do Portal A Tarde, dos 163 municípios que teriam postulado a verba, por meio de suas respectivas prefeituras, apenas 98 devem ser beneficiados. Os outros 65 seriam “fichas sujas”, o que fez com que o Ministério Público ficasse de olho nas parcerias. A falta de dinheiro já afetou os planos de alguns municípios do interior, mesmo que não estejam na lista com pendências. Nesta segunda (15), a prefeitura de Nova Viçosa, no sul da Bahia, por exemplo, cancelou a festa planejada para os dias 19, 20 e 21 de junho. O evento, que acontece há 17 anos na cidade, foi suspenso devido à redução de verbas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Motos encontradas na quarta-feira (10), nas proximidades da Fazenda Várzea das Pedras | Foto: Divulgação/PM

Três motocicletas roubadas e uma com chassi adulterado foram apreendidas por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado na Caatinga (CIPE/Caatinga) durante ronda ostensiva na zona rural da cidade de Queimadas. De acordo com a PM, na tarde de quarta-feira (10), os policiais apreenderam uma Suzuki YES 125, cor preta, licença de São Paulo/SP, com restrição de roubo e uma CG 125, com placa de Araçatuba/SP, com chassi adulterado. De acordo com a PM, os veículos estavam abandonados nas proximidades da Fazenda Várzea das Pedras.

Motos apreendida próximo ao distrito de Riacho da Onça, na quinta-feira (11); veículos estavam abandonados às margens de estrada vicinal | Foto: Divulgação/PM

No outro dia (quinta-feira, 11), por volta das 16h30, em uma estrada vicinal próximo ao distrito de Riacho da Onça, os militares encontraram uma Fan 150, cor cinza e uma POP 100, cor preta, ambas com placa de Feira de Santana. Após consulta ao aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) os policiais constataram que os veículos também haviam sido roubados. De acordo com a PM, as motos foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Queimadas, onde serão periciadas. Ninguém foi preso durante a ação.

Redação Notícias de Santaluz

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Há duas rodadas do fim em 2015, a 2ª Divisão do Baianão já se encaminha para ter “cara” nova em 2016. Antes mesmo das finais entre Fluminense de Feira e Flamengo de Guanambi, que conquistaram as vagas na 1ª Divisão neste domingo (14), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) preparou um pacote de mudanças para a próxima edição da divisão de acesso. Entre as mudanças que serão propostas pela entidade está o formato da Segundona. Por já ter atendido ao que determina o Estatuto do Torcedor, com os dois últimos campeonatos no mesmo formato, a FBF está livre para modificar a fórmula de disputa. Com isso, a Federação pretende realizar em 2016 uma 2ª Divisão com grupos regionalizados na sua primeira fase. A iniciativa visa o incentivo da prática do futebol profissional em regiões onde clubes ficam de fora das disputas devido às distâncias para outras praças. Assim, a ideia seria ter 16 clubes na fase de classificação divididos em quatro grupos de quatro. Por exemplo, teriam grupos da Região do Extremo Sul, Região Norte, Região Metropolitana entre outras. As equipes se enfrentariam em sistema de jogos de ida e volta dentro de cada grupo. Os dois melhores colocados se classificariam e avançariam às quartas de final, onde seriam iniciados os confrontos mata-mata até a final e a definição do campeão. Vale lembrar que em 2016 apenas um clube ascenderá à 1ª Divisão do Baianão 2017. Outra proposta que será apresentada pela FBF diz respeito aos atletas. A entidade pretende limitar em 35 o máximo de jogadores inscritos por cada clube na divisão de acesso. Desse total, 18 teriam que ser obrigatoriamente de idade até 23 anos, 12 sem limite de idade e cinco atletas não profissionais com idade máxima de 19 anos completados em 2016. O objetivo da entidade é a renovação de atletas no futebol da Bahia. Para isso, também, a 1ª e 2ª Divisões seriam disputadas paralelamente. Assim, um mesmo jogador não poderia participar das duas competições. De acordo com a FBF, as propostas serão discutidas com os clubes em reuniões previstas para ocorrer nos meses de julho e agosto.