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Ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras são arrolados como testemunhas na Lava Jato
Os executivos da construtora OAS que foram presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato arrolaram tanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, como testemunhas de defesa. De acordo com o Estado de S. Paulo, a solicitação não apresenta uma justificativa para a escolha dos nomes. É a primeira vez que o titular da Justiça e a ex-dirigente da Petrobrás são listados como testemunhas de réus da operação. Os pedidos para que eles sejam ouvidos ainda precisam ainda ser submetidos ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, que pode acatar ou não a solicitação. Além deles, foi arrolado como testemunha o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, que já depôs como testemunha em outras ações penais relacionadas ao caso.
CCJ aprova cota para jovens nas eleições proporcionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a proposta (PL 7292/06) que prevê cotas para jovens com até 29 anos nas eleições proporcionais, ou seja, para deputado federal, deputado estadual e vereador. De acordo com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), cada partido ou coligação deverá ter no mínimo 30% de candidatos de cada sexo e pelo menos uma vaga com candidatos jovens de até 29 anos — considerando-se atendidos os dois requisitos quando coincidirem na mesma pessoa. Segundo a Agência Câmara, a proposta inicial, de autoria da Comissão de Legislação Participativa originário de uma sugestão do Instituto Brasileiro de Políticas da Juventude, previa cota de no mínimo 10% para candidatura de jovens até 35 anos. “Alcançaremos o objetivo de fomentar a renovação dos quadros políticos, sem o indesejável efeito do “engessamento” partidário na elaboração de suas nominatas”, afirmou o relator. A proposta ainda será votada pelo Plenário.
Polícia prende assaltantes de banco que alugaram imóvel de luxo para planejar crimes
Quatro homens integrantes de uma quadrilha suspeita de assaltos a bancos foram presos quando se preparavam para arrombar um caixa eletrônico na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. O grupo foi apresentado à imprensa pela Polícia Civil nesta terça-feira (7), dois dias após a detenção. De acordo com a polícia, João Victor Lima Martins, o “Vitinho”, 23 anos, Thiago Carneiro de Carvalho, 30, Douglas Ricardo de Borba, 28, e Cristopher Tomaz Mattke Alves, 32, alugaram um imóvel de luxo, em Villas do Atlântico, há 30 dias, para servir de base ao planejamento de ações criminosas na capital e na região metropolitana de Salvador. Com o grupo, a polícia apreendeu uma Hillux, placa JQG-3277, com licença de Serrinha, um Corsa Classic, placa GQW-9060, com licença de Camaçari, além de ferramentas utilizadas no arrombamento de terminais bancários como serra industrial (serra-copo), duas mãos-de-força (alavancas), 21 brocas para serra-copo, uma lixadeira, uma serra manual, um manômetro, 36 discos de lixadeira pequena, 33 discos de lixadeira grande, uma máscara, chaves de fenda e alicate. Ainda de acordo com a polícia, os feirenses João e Thiago e os catarinenses Douglas e Cristopher já respondem pelo mesmo crime nas cidades de Feira de Santana e Santa Catarina, respectivamente. Eles foram autuados por formação de quadrilha, tentativa de furto qualificado e por organização criminosa e, em seguida, encaminhados para o Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Redação Notícias de Santaluz
Governo apresenta ao MDA pedido para assentar famílias na Bahia
Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na tarde desta terça-feira (7), o governador Rui Costa solicitou a conclusão do processo de aquisição de área de 30 mil hectares, no extremo sul da Bahia, para assentar cerca de 3500 famílias. Atualmente, a área a ser adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pertence às empresas de celulose Fibria, Veracel e Suzano. O governo baiano intermediou o acordo para a pacificação no território e espera que as famílias sejam assentadas com a maior brevidade possível. A nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, participou da audiência e assumiu o compromisso de desobstruir as pendências para dar celeridade ao acordo. A intenção das partes é assentar as famílias e tornar a terra produtiva. Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, além do representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, auxiliaram o governador na agenda, que teve a participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Outro ponto relevante para a reforma agrária na Bahia foi a escolha do estado para sediar o primeiro encontro do Incra com movimentos sociais e técnicos para a formulação de novos mecanismos e novas parcerias. O encontro deve ocorrer nas próximas semanas.
Redação Notícias de Santaluz
Santaluz: Prefeitura inaugura escola no povoado de Boa Esperança
A Prefeitura de Santaluz inaugurou na noite desta segunda-feira (6) a Escola Municipal Boa Esperança. Com a presença do prefeito Zenon Nunes Filho, do vice-prefeito Roudillys Rios, e da secretária de educação Rosimar Reis, a nova escola, que foi construída seguindo padrões modernos de arquitetura e acessibilidade, com salas de aula modernas, sala de vídeo e informática, brinquedoteca, cantinho de leitura, sala administrativa, banheiros e cantina, foi entregue aos moradores do povoado de Boa Esperança.
O evento reuniu alunos, pais, professores, servidores, secretários municipais, vereadores e a comunidade. O prefeito Zenonzinho destacou a importância da nova unidade de ensino. “Esta é mais uma obra que deixa claro a responsabilidade que temos com uma educação de qualidade, uma escola onde as crianças da comunidade de Boa Esperança e das localidades circunvizinhas poderão construir um futuro diferente, pois, não existe outro caminho para o desenvolvimento econômico, cultural e social de uma sociedade, senão através da educação”, afirmou.
Em tempo, a nova escola integra o pacote de obras inauguradas pela prefeitura municipal, nas últimas semanas, a exemplo de unidades básicas de saúde, creches e quadras poliesportivas, sejam novos empreendimentos, reconstrução ou reforma e ampliação de equipamentos que estavam degradados.
Redação Notícias de Santaluz
Assaltante tem mal-estar e morre ao volante ao tentar roubar carro no Rio
Um criminoso sofreu um mal-estar e morreu ao tentar roubar um carro no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (7). Segundo o jornal O Dia, o suspeito, que estava acompanhado de outros criminosos, renderam o motorista no bairro do Irajá. Ao assumir o volante, o assaltante sofre um infarto e morreu dentro do carro. Ainda segundo o jornal O Dia, os outros integrantes da quadrilha deixaram o comparsa e conseguiram fugir. O dono do carro ligou para a Polícia Militar para informar sobre o fato. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para realizar a perícia e identificar a causa da morte do assaltante.
Universidades estaduais da Bahia exigem maior orçamento e paralisam atividades nesta quarta (8)
Correio24horas
As universidades estaduais da Bahia irão paralisar as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (8) em reivindicação por maior orçamento. Um ato público será realizado por professores, estudantes e técnicos dos campi da capital e do interior do estado em frente à Secretaria Estadual da Educação do Estado da Bahia (SEC), a partir das 9h. Após o ato, o grupo sairá em passeata até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde acontecerá nova reivindicação. A paralisação desta quarta-feira foi aprovada por quatro universidades estaduais: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia, em Eunápolis ocorreu, nos últimos três anos, a implementação de dois cursos de graduação e um de especialização; sem verbas, os três cursos funcionam sem a contratação de nenhum novo professor concursado, sobrecarregando os já existentes na casa. Uma nota técnica fornecida pela SEC em setembro de 2014 mostrava que as universidades estaduais enfrentavam déficit no quadro de vagas de professores desde 2012. Para resolver o problema, seriam necessários, até 2016, 1644 novos professores, sendo 515, apenas na Uneb. Na pauta de reivindicações está ainda o repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), que atualmente está em 5%. Segundo a associação, para os professores, o atual orçamento está há anos defasado e não consegue suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão.
Delação premiada de Youssef é ilegal, diz ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça
Bahia Notícias
Um parecer elaborado pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirma que a delação premiada do doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato é ilegal e, consequentemente, todas as provas coletadas a partir dela são “imprestáveis”. Considerado um dos maiores especialistas do país em lavagem de dinheiro e delação premiada, Dipp acredita que o acordo atual omite o fato de que Youssef descumpriu um pacto anterior, de 2003, e, segundo ele, o doleiro não possui credibilidade para fazer delação, já que mentiu e omitiu informações à Justiça anteriormente. Com bases nesses argumentos, o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o executivo Erton Medeiros, da Galvão Engenharia, ingressou nesta segunda-feira (6) com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que os depoimentos do doleiro sejam anulados. A delação premiada de Alberto Youssef foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de dezembro de 2014. O advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, diz respeitar o conhecimento jurídico do ex-ministro do STJ Gilson Dipp, mas afirma que ele “deveria estudar mais profundamente o acordo de delação” de seu cliente. “Não há ilegalidade nenhuma na delação do Alberto. Tanto que ela já foi homologa pelo Supremo”, defende Basto.
MEC vai manter plano de digitalizar o Enem
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) vai manter o plano de digitalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. A ideia foi anunciada pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que chegou a fazer uma consulta pública online sobre a questão. Nesta segunda-feira (6), após a transmissão do cargo para o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário disse, em coletiva de imprensa, que os treineiros, estudantes do primeiro ou segundo ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste, poderão ser os primeiros a experimentar o novo sistema. “Ainda está em estudo, aqueles que fazem para treinamento, portanto não tem pretensão a uma vaga, poderemos iniciar com esses estudantes”, disse. Segundo ele, o plano de tirar o Enem do papel e torná-lo digital é antigo. Agora, com base na consulta pública já finalizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda a possibilidade da migração. Segundo Costa, isso não ocorrerá em 2015. Para que a digitalização seja possível, o secretário executivo explica que haverá antes o aumento do banco de itens, composto por diversas questões que são usadas nas provas.
Sargento da reserva da PM é baleado em assalto e tem arma levada
G1 BA
Um sargento da reserva da Polícia Militar foi baleado em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (7). De acordo com a PM, a vítima foi abordada por homens, que estariam em uma bicicleta, e atingida no peito e na perna. A PM afirma que os assaltantes ainda levaram a arma do policial e fugiram. Segundo moradores próximos, os criminosos estavam numa bicicleta e pelos disparos em sequência, ao menos cinco, acredita-se que a arma usada por um deles seja automática, possivelmente pistola. As últimas informações dão conta que a Polícia Militar teixeirense está mobilizada com o objetivo de prender os dois acusados. O sargento foi socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde foi direto para o centro cirúrgico. Ao lado de onde aconteceu o crime os policiais militares que prestaram socorro à vítima teriam recolhido um estojo calibre 380.