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Prefeitura de Santaluz aderiu à mobilização por aumento do repasse do FPM | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto foi repassada às prefeituras nesta quarta-feira (30).

Um total de R$ 996.850,49 foi creditado na conta da prefeitura de Santaluz, um aumento de cerca de 6,84% em comparação com o mesmo período de 2022, quando o município recebeu R$ 933.001,42.

Entre janeiro e agosto de 2023, o FPM repassado ao município somou R$ 32.725.554,53, um crescimento de mais de 4% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram acumulados R$ 31.450.209,50.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa para os próximos dois meses é de crescimento máximo de 5% em relação ao mesmo período de 2022.

Prefeituras realizam mobilização por aumento do repasse do FPM

Alegando crise financeira, prefeituras de várias cidades do país paralisaram as atividades nesta quarta-feira (30) para reivindicar o aumento dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios. A mobilização tem o apoio da CNM e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O FPM é uma transferência constitucional de recursos feita pela União aos municípios e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes de cada cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Estúdio8 TV, via Calila Notícias

O prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, Marcelo Passos de Araújo (União), segue sem despachar em um gabinete há quase três anos. Segundo o Calila Notícias, em um vídeo do Estúdio8 TV que circula nas redes sociais, ao ser questionado sobre estar ‘sumido’ o prefeito justificou que atende diariamente mais de 200 pessoas por WhatsApp.

Ainda segundo o Calila, Marcelo Araújo, que também é empresário, explicou que atende presencialmente na fábrica dele que fica a seis quilômetros da sede do município, afirmando que voltará a atender no gabinete oficial após obras de reformas nos prédios públicos.

“Pergunte as mais de duzentas pessoas que atendo diariamente através do WhatsApp. Eu não estou sumido, eu atendo todas as pessoas que me procuram, são mais de duzentos atendimentos por dia Zé, as pessoas me procuram pelo WhatsApp e eu atendo, quando vão na minha fábrica eu atendo. Agora, eu encontrei uma cidade com os prédios completamente degradados, nós estamos recuperando os prédios públicos pra voltar atender presencialmente o povo de Coité”, afirmou Marcelo Araújo.

Conforme o Calila, um decreto assinado pelo prefeito em 1° de novembro do ano passado alterou a finalidade do imóvel da prefeitura, repassando o local à educação básica para construção de um centro pedagógico.

Por g1 BA

Alunos ficam presos em micro-ônibus do transporte escolar em Serrinha após pane | Imagem: Reprodução/TV Bahia

Um grupo de estudantes ficou preso dentro de um micro-ônibus, após pane no veículo, na terça-feira (29), na zona rural da cidade de Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

Em imagens que circulam por redes sociais, é possível ver o desespero das crianças e adolescentes durante o ocorrido. Por conta da falha elétrica, o veículo foi tomado por fumaça. Um homem forçou a abertura da porta para liberar os estudantes.

Enquanto isso, alguns alunos pularam pelas janelas. Uma adolescente passou mal após inalar fumaça. Enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel Urgente foram até o local, mas ela já estava consciente.

De acordo com a secretaria de Educação do município, a pane aconteceu no motor da porta. O motorista do veículo tirou a trava dos vidros de uma das janelas e ajudou os alunos ao abrir a porta do micro-ônibus.

Conforme a secretaria de Saúde, a aluna que passou mal sofre de asma, mas o estado de saúde não preocupa e ela já está em casa.

O micro-ônibus é responsável pelo transporte de alunos da zona rural para as escolas do município.

Por g1 BA e TV Oeste

Cobra é encontrada em bebedouro na cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. Um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças.

O caso aconteceu na Escola Municipal Rui Barbosa, que fica no povoado de Mangas. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro.

Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema.

A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro.

A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregaria nesta terça-feira (29).

A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.

Por g1 Piracicaba e Região

Polícia Civil prendeu suspeito de abuso contra neta da companheira | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 56 anos foi preso preventivamente suspeito de estupro contra a neta da companheira, em Capivari (SP), nesta terça-feira (29). A vítima tem 8 anos e denunciou o crime após ter uma aula sobre educação sexual na escola e entender que o se passava com ela era crime.

Segundo a polícia, o homem passou a morar com a avó da vítima há cerca de 4 anos, quando os abusos começaram. Ele se aproveitava dos momentos de distração da companheira para praticar o crime.

Ainda conforme a Polícia Civil, a criança não sabia que estava sendo vítima de abuso e entendeu quando teve a aula na escola. Ela, então, contou para a mãe, que procurou a Delegacia de Defesa da Mulher.

Após apurar o caso, a delegada Maria Luisa Dalla Bernardina pediu a prisão preventiva do suspeito à Justiça, além de busca e apreensão na casa. Depois de concedidos os pedidos, os mandados foram cumpridos nesta terça.

O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de Capivari, onde o caso foi registrado. Celulares foram apreendidos para auxiliar nas investigações.

O investigado foi levado para a Delegacia Participativa em Piracicaba, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Idoso de 92 anos morre após ser picado por escorpião enquanto escovava dentes na Bahia | Foto: Reprodução/medeirosneto.com

Um idoso de 92 anos morreu nesta terça-feira (29), três dias depois de ter sido picado por um escorpião, na cidade de Medeiros Neto, no extremo sul baiano, segundo informações de familiares. A vítima foi identificada como Iluminato Bomjardim Filho.

Apesar da família apontar a suspeita pela picada do escorpião, no laudo emitido pelo atestado médico do hospital em que a vítima foi atendida, a causa da morte é indeterminada. O corpo não foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com Dessa Leite, neta de Iluminato, o idoso escova os dentes na pia de um banheiro da casa onde morava, na Fazenda Amaralina, quando a tampa do creme dental caiu pelo ralo. Iluminato teria tentado pegar o objeto e foi picado no dedo pelo escorpião.

Após a ocorrência, o idoso foi encaminhado para o Hospital Municipal Medeiros Neto, onde recebeu atendimento. No entanto, ao retornar para casa na segunda-feira (28), ele sentiu dores na região peito. Ainda de acordo com familiares de Iluminato, ele foi socorrido para a mesma unidade de saúde, mas não resistiu.

O idoso deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Imagem ilustrativa | Foto: Sérgio de Mainar/Arquivo Pessoal

Ciclistas de várias cidades da Bahia participam do 4º Cicloturismo de Queimadas, que acontece no dia 10 de setembro. A concentração está prevista para às 7h, na quadra do Colégio Municipal (CMQ), onde um café da manhã vai ser servido. O trajeto de 30 quilômetros tem três pontos de hidratação com música ao vivo. “Os participantes terão toda a estrutura necessária para fazer o trajeto com segurança, com a presença de carro de apoio, mecânico de bike, distribuição de água, fotos, além de pontos de hidratação”, informou a equipe organizadora, destacando que além de ser uma prática saudável, o evento esportivo é um passeio memorável pela natureza. “Os ciclistas poderão ainda apreciar a beleza única da Caatinga enquanto pedalam”. Qualquer pessoa pode participar da programação, que será encerrada no Umbuzeiro Campo Clube, em uma festa com artistas locais.

Notícias de Santaluz

Imagem: Divulgação

Por g1 BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governo da Bahia informou na segunda-feira (28) que vai repassar R$ 1,25 bilhão a profissionais da Educação Básica da rede estadual e seus herdeiros (em caso de falecimento) neste ano. A medida ocorre após o projeto referente ao pagamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), na última sexta-feira (25).

A data do pagamento que deve ser direcionado a 118 mil pessoas, no entanto, ainda não foi detalhada. De acordo com o governo, as secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) estão adotando os procedimentos necessários para realização do pagamento.

No primeiro ano dos pagamentos, em 2022, R$ 1,4 bilhão foram repassados aos mais de 87 mil beneficiários, conforme foi informado pelo governo estadual.

Conforme o projeto do pagamento dos precatórios aprovado na última semana, foi destinado 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, aos 82.907 professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

O governo informou ainda que R$ 832 milhões (60% do montante ressarcido ao Estado este ano) serão destinados ao pagamento dos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A quantia será direcionada para 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Ainda sobre a distribuição dos precatórios, este ano, 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da educação básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Entenda o caso

No ano passado, a primeira parcela foi paga aos profissionais. Foi mais de R$ 1 bilhão. Porém, esses valores não levam em conta a correção monetária, nem o acréscimo de juros, que é o motivo da insatisfação dos professores.

A segunda parcela é a que foi anunciada pelo governo e a terceira, está prevista para ser paga no ano que vem. Neste mês de agosto, o governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) o projeto de lei votado durante a madrugada do dia 25 de agosto e que regulamenta o pagamento da segunda parte do pagamento.

Nesse documento, os juros e correção monetária também não foram adicionados. Em nota, o estado informou que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por não haver a previsão de pagamento de juros e correção monetária, os professores fizeram uma paralisação neste mês de agosto que durou quase duas semanas. As aulas foram retomadas nesta segunda-feira.

Por g1 BA

Com o trio foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois suspeitos de participar da chacina com nove vítimas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, morreram em confronto com policiais civis na madrugada desta terça-feira (29). Um suspeito foi preso, e um quarto homem é procurado.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram encontrados em uma região de mata por equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou a motivação do crime e também não divulgou os nomes das vítimas. A Polícia Civil informou que ainda faz exames para identificar os corpos achados após a chacina.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (29), que acompanha as investigações sobre a chacina.

Drogas e pistolas apreendidas

De acordo com a polícia, um quarto envolvido ainda está sendo procurado em uma região de mata. Com os suspeitos foram apreendidas duas pistolas, carregadores, munição, rádios comunicadores e porções de drogas.

Ainda segundo a polícia, todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Três crianças e seis adultos mortos

Os corpos foram encontrados na manhã de segunda-feira (28). As vítimas são seis adultos e três crianças.

Dos nove mortos, cinco estavam em estado de completa carbonização, dois parcialmente carbonizados e dois sem queimaduras, mas com ferimentos de arma de fogo.

Adolescente sobreviveu

Apenas uma pessoa sobreviveu, um adolescente de 12 anos. Ele foi levado ao hospital e já prestou depoimento à polícia. O depoimento dele não foi divulgado.

O adolescente que sobreviveu foi internado com mais de 50% do corpo queimado. Ele estava consciente quando foi socorrido e levado para o hospital.

Imóveis vizinhos

Os dois imóveis onde os corpos foram encontrados ficam lado a lado, na localidade conhecida como Portal do Lunda, na zona rural da cidade, perto de uma escola municipal.

Entre as pessoas mortas a tiros havia duas mulheres, moradoras de uma das casas. Elas não tiveram a identidade divulgada. Segundo a polícia, as vítimas estavam na sala de casa e uma delas também tinha marcas de cortes no corpo.

Em relação aos carbonizados, a Polícia Civil disse que ainda não divulgou a identidade, nem as idades das vítimas, por causa das condições dos corpos. Apesar disso, o DPT confirmou que pelo menos uma das vítimas é do gênero masculino.

Exames para identificar vítimas

A Polícia Civil informou ainda que equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizam os exames necessários para a identificação das vítimas e demais aspectos periciais. Além do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), policiais dos Departamentos Operacionais da Polícia Civil integram as investigações.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) determinou o reforço do policiamento na região onde as vítimas foram mortas.

O governador do estado e o secretário de Segurança Pública ainda não se manifestaram sobre o caso.

A Bahia é o estado que registrou o maior número de mortes violentas no primeiro trimestre de 2023, de acordo com o Monitor da Violência. Entre janeiro e março deste ano, 1.289 pessoas morreram em casos de feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte.

Por g1

Presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um dos líderes do Centrão | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo.

“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou.

Lula destacou a importância dos empregos com carteira assinada, mas disse que muitos brasileiros desejam ser empreendedores. Por isso, segundo ele, a necessidade de um ministério para tratar de políticas públicas para esse público.

“O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país”, disse Lula.

O presidente afirmou que é preciso dar condições para que os empreendedores tenham acesso à financiamentos para impulsionar seus negócios.

‘Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo’, disse o presidente.

A declaração foi dada na transmissão semanal feita por Lula nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Reforma ministerial pendente

Desde o primeiro semestre, o governo Lula se articula para realizar uma reforma ministerial. O objetivo principal, já reconhecido pelo próprio presidente, é o de atrair para o governo partidos como União Brasil, PP e Republicanos, do chamado “Centrão”.

E, em contrapartida, consolidar o apoio dessas bancadas aos temas de interesse do governo no Congresso.

Até o momento, apenas uma troca foi concretizada: no Ministério do Turismo, saiu Daniela Carneiro (União-RJ, mas em migração partidária) e entrou Celso Sabino (União-PA).