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Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega dos conjuntos residenciais | Foto: Raul Golinelli/GOVBA

A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa participaram nesta quarta-feira (25), da cerimônia de entrega de dois conjuntos residenciais localizados no bairro de Gabriela, em Feira de Santana. Os conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida II, beneficiarão a um total de 3.600 pessoas, distribuídas em mais de 900 famílias. Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana os dois empreendimentos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil.

Conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol | Foto: Raul Golinelli/GOVBA

Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades, além de pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). 

O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da entrega dos empreendimentos | Foto: Raul Golinelli/GOVBA

“Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui. A presidente Dilma aproveitou a ocasião e anunciou que a terceira fase do programa deve ter início em março, com a previsão de construção de mais três milhões de moradias em todo o Brasil. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Uma carreta capotou na tarde desta terça-feira (24) e atingiu uma van carregada de passageiros. O acidente aconteceu próximo a ponte do Angico na BR-116/Norte, no trecho entre Araci e Tucano. De acordo com informações do site A Voz do Campo, a carreta da empresa Zaeli Alimentos capotou na rodovia e atingiu a van que estava lotada de passageiros e seguiu para Vitória-ES. O motorista da carreta teve ferimentos leves e foi socorrido para o Hospital Municipal de Araci. Já os passageiros da van não tiveram nenhum tipo de ferimento. A Polícia Militar esteve no local e controlou o trânsito.

Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Durante a primeira sessão ordinária do exercício deste ano, realizada na noite de segunda-feira (23), após pouco mais de 60 dias de recesso, a Câmara de Vereadores de Santaluz definiu os nomes que irão compor as comissões permanentes da Casa no biênio 2015/2016. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) será composta pelos vereadores Miraldo Sena (PDT), Magnelson Aquino (PV) e Jorge Martins (PTB). A Comissão de Finanças e Orçamento ficará a cargo de Antônio Carlos Teixeira – Branco – (PP), Sérgio Suzart (PPS) e Manoel de Léa (PCdoB). Já a de Educação, Saúde e Assistência Social será composta por Miraldo Sena (PDT), Paulo Crespo (PMDB) e Luizão (PMDB). Os vereadores Dida (PMDB), Peu (PSD) e Magnelson Aquino (PV), estão encarregados pela Comissão de Obras e Serviços Públicos. Enquanto a Comissão de Direitos Humanos ficará a cargo de Paulo Crespo (PMDB), Milson (PSD) e Danda (PCdoB). A única mudança em relação a formação das comissões no biênio anterior – 2014/2015 – ocorreu na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), onde o vereador Milson deu lugar a Magnelson Aquino.

Vereadores recebem visita do vice-prefeito – Antes da sessão houve um encontro entre os vereadores, secretários municipais e o vice-prefeito Roudillys Rios. A reunião aconteceu a portas fechadas, no estilo ‘ninguém pode dizer quem disse o quê’, no entanto, de acordo com os vereadores, foram discutidos assuntos relacionados aos projetos de lei (PL) nº 1.444/2015, que estabelece a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e o 1.445/2015, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Ambas as matérias estavam na pauta da sessão desta segunda, embora não tenham sido lidas nem tão pouco discutidas.

Redação Notícias de Santaluz

Caminhão estava carregado de cenouras | Foto: Maravilha Notícias

Duas pessoas ficaram feridas após um caminhão carregado de cenouras capotar na BA-131, em uma localidade conhecida como Missão, na cidade de Senhor do Bonfim, região norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (25). Segundo informações do Hospital Regional do município, as vítimas, um homem de 25 anos e outro de 37, deram entrada na unidade hospitalar por volta das 3h50. Os pacientes tiveram escoriações leves e passarão ainda na manhã desta quarta-feira por exames. Conforme o hospital, o estado de saúde deles é estável. Ainda de acordo com a unidade de saúde, as vítimas seguiam de Irecê para Juazeiro.

Vereador foi multado em R$3 mil, pela contratação excessiva de servidores comissionados, no exercício de 2013.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (24), considerou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o presidente da Câmara de Conceição do Jacuípe, vereador João Pimentel Ribeiro Filho (PSD), o ‘João Filho’, pela contratação excessiva de servidores comissionados, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 3 mil e determinou a adoção de providências visando a regularização da matéria e restringindo os cargos comissionados ao mínimo indispensável ao desempenho da atividade parlamentar. De acordo com o parecer do relator, a estrutura administrativa atual da Câmara disponibiliza 20 vagas para provimento efetivo e 32 vagas para provimento de cargos em comissão, o que demonstra a desproporcionalidade quanto à distribuição equitativa dos cargos públicos, violando os princípios da administração pública. A relatoria ressalta que a regra é a realização de concurso público, sendo a nomeação uma exceção, que ocorre em hipóteses específicas. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial caso a multa não seja paga no prazo determinado. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou o relator da matéria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), ao destacar que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, segue agora à sanção presidencial.

Redação Notícias de Santaluz

Foto:Reprodução/TV Santa Cruz

Presa há 13 dias por deixar de pagar a pensão alimentícia de dois netos, a idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, foi liberada da cadeia nesta terça-feira (24). De acordo com o G1, a liberação aconteceu após a defesa de Benedita arrecadar o valor de R$ 4.417,36. Até a segunda-feira (23), a defesa só tinha conseguido uma doação de R$ 400. “Houve uma mobilização feita por uma rádio de Teixeira de Freitas, e os moradores fizeram doações. O prefeito de Nova Viçosa e o ex-prefeito, além do vice-prefeito de Teixeira, contribuíram”, disse Soares. Além disso, um comerciante da cidade de Argolo emprestou quantia no valor de R$ 1.500 para que a dívida fosse paga. “Esse dinheiro será devolvido a ele depois pelo filho da idosa [pai das crianças]”, afirmou o advogado.

Foto: Adriana Franciosi/Agencia RBS

Travestis e transexuais agora podem se matricular na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e na rede pública de ensino estadual com nomes sociais. As portarias, editadas em 2014, começam a valer em 2015, de acordo com informações do jornal A Tarde. O fato é considerado uma vitória histórica do gênero pela Associação de Travestis de Salvador (Atras) e Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo os grupos, as mulheres trans sofrem grave constrangimento quando não têm o direito de usar o nome adequado à própria identidade de gênero, e são levadas a aceitar ser chamadas pelo nome masculino. A estimativa é que, pelo menos, haja duas mil trans no estado e 500 em Salvador. 

Decisão foi tomada em reunião nesta terça, informou presidente do partido.

Vinte e um dias depois de anunciar que entraria com ação na Justiça contra a reeleição para presidente na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia voltou atrás e cancelou a decisão. A informação foi confirmada ao G1, nesta terça-feira (24), pelo presidente do partido no estado, Everaldo Anunciação. A bancada do PT ameaçou entrar na Justiça contra a reeleição por tempo indeterminado na casa após de ver o deputado Marcelo Nilo (PDT) garantir seu quinto mandato como chefe do Poder Legislativo, em votação que ocorreu no dia 2 de fevereiro, no CAB. Nilo foi escolhido sem nenhum voto do PT. Rosemberg Pinto (PT-BA) retirou a candidatura e saiu do plenário com a bancada do PT, que não votou em protesto ao método de reeleição por tempo indeterminado. Com 11 parlamentares petista a menos, Nilo foi eleito com 51 votos favoráveis e um branco. A opção por não judicializar a questão da reeleição foi definida em reunião da bancada com a comissão política da direção estadual do partido, no início da tarde desta terça, no Centro Administrativo (CAB). “A bancada tomou, por unanimidade, a posição de manter a tese contra a reeleição, mas não judicilizar”, afirmou Anunciação. Ainda de acordo com o petista, em reunião na sexta-feira (20), o governador Rui Costa teria defendido que a bancada desistisse de entrar na Justiça contra reeleição. 

G1 BA

Foto: Reprodução/FR Notícias

Uma quadrilha arrombou a parede e a porta dianteira de uma agência do Banco do Brasil na cidade Capim Grosso, região norte, na madrugada desta terça-feira (24). Os suspeitos, ainda não identificados, fugiram após disparo do alarme da agência bancária. Segundo informações do 5º Pelotão da Polícia Militar, a situação aconteceu por volta de 1h30. Com a ação frustrada, os suspeitos fugiram sem levar nenhuma quantia. Até por volta das 13h, nenhum deles tinha sido identificado.