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Tributação sobre gasolina e diesel sobe neste domingo
Com informações do G1, em Brasília
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015. A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos. O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
Tesouro Nacional fecha no vermelho pela primeira vez desde 1997; resultado é o pior da história
Agência Brasil
O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central –encerrou 2014 com déficit primário de R$ 17,243 bilhões. É a primeira vez que o resultado primário fica deficitário desde o início da série histórica atual, em 1997. Em dezembro, o resultado foi superavitário em R$ 1,039 bilhão. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional. O Governo Central não cumpriu a meta alterada de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida – para 2014, que era R$ 10,1 bilhões. A meta original, de R$ 80,7 bilhões, foi reduzida em razão da queda na arrecadação e aumento de gastos. De janeiro a dezembro, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 3,6% em relação a 2013. Os gastos, porém, aumentaram em ritmo maior: 12,8%. O maior crescimento ocorreu nas despesas de custeio – manutenção da máquina pública – e capital, que subiram 19,3%. As despesas com folha de pagamento e encargos sociais aumentaram 8,4% em relação a 2013. Na rubrica das despesas de custeio e capital, as variações mais significativas foram o aumento de 14,5% nas despesas discricionárias – que o governo pode ou não executar – e de 29% nas despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Site da Sefaz-BA disponibiliza consulta ao licenciamento integrado de veículos
Os contribuintes que desejarem consultar informações como o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e multas, podem utilizar o serviço Licenciamento Integrado, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O serviço foi desenvolvido em parceria pela Sefaz-BA, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). Para acessar as informações, basta o contribuinte ter em mãos o número do Renavam e a placa do veículo. Além dos dados referentes ao exercício atual, é possível checar a situação referente a anos anteriores. O Licenciamento Integrado está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento Integrado.
Desconto – Os proprietários de veículos que quiserem pagar o IPVA em 2015 com 10% de desconto devem ficar atentos ao prazo, o qual entra na reta final – 6 de fevereiro. O abatimento vale para quitação em cota única à vista. Para efetuar o pagamento, o dono do veículo deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, portando o número do Renavam.
Redação Notícias de Santaluz
Cerveró ameaça processar quem fizer máscara com seu rosto para carnaval
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele para o carnaval. De acordo com O Globo, o advogado Edson Ribeiro passou a agir assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró. “Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez”, afirmou Ribeiro. A fábrica mais conhecida por produzir máscaras, a Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. A dona, Olga Valle, afirmou que, além de o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da presidente da Petrobras, Graça Foster.
Criança de 1 ano que seguia de Monte Santo para Salvador morre em acidente na BR-324
Um bebê de 1 ano de idade morreu durante um acidente de carro na madrugada desta quarta-feira (28), na BR-324, na altura do município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo 5ª Delegacia Territorial/ Periperi, Izabela Souza de Freitas, estava em um veículo modelo Doblô, que se envolveu em um capotamento por volta das 2h. A criança estava acompanhada da mãe e de um outro homem ainda não identificado. As vítimas partiram do município de Monte Santo, localizado a 352 quilômetros da capital, com destino à Salvador. Elas foram socorridas para o Hospital do Subúrbio, mas a menina não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações do site Aratu Online, até a publicação desta reportagem, os outros ocupantes permaneciam na unidade de saúde e não havia informações sobre o estado de saúde deles. As circunstâncias do acidente são desconhecidas. O corpo de Isabela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e deve seguir em translado para o estado de São Paulo, de onde a família é natural, para ser realizado o sepultamento.
Líder de quadrilha que já assaltou bancos em vários estados é preso na Bahia
Líder de uma quadrilha de ladrões de bancos e carros-fortes que atua nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, Vangervaldo dos Santos Correia, o “Ponto 50”, 49 anos, foi preso, nesta quarta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Lapa, durante operação da Polícia Civil, que cumpriu mandados de prisão expedidos pelas Justiças da Bahia e de Goiás. A quadrilha, especializada na modalidade de roubo conhecida como “Novo Cangaço”, já atacou instituições financeiras nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí. Vangervaldo, que é natural de Salvador, estava morando em Bom Jesus da Lapa há dois anos, onde passou a usar documentos falsos em nome de Ivan Santos de Araújo. Para não despertar suspeitas trabalhava com compra e venda de veículos usados, possuía um lava a jato e frequentava cultos num templo evangélico, onde era conhecico como “Irmão Ivan”. A Polícia Civil chegou ao assaltante durante as investigações do roubo à agência do Banco do Brasil, em Tanque Novo, praticado por dez integrantes do bando, armados com fuzis, em julho de 2013. Durante a fuga, os ladrões efetuaram vários disparos contra uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Sudoeste).
Vangervaldo já esteve preso e responde a vários processos em diferentes estados por roubos a bancos e posse de arma. O assaltante foi encaminhado ao Presídio de Vitória da Conquista.
Redação Notícias de Santaluz
Jorge Solla comemora suposto recuo do governo em relação às DIRES
O ex-secretário de Saúde e deputado federal eleito Jorge Solla (PT) enviou uma mensagem via SMS para pessoas ligadas à área e afirma que o governo teria “recuado” e irá criar as Bases Regionais de Saúde aonde funcionavam as Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), além de manter as equipes técnicas de vigilância, imunização, controle de endemias, laboratórios e assistência farmacêutica. Escrito em primeira pessoa, o texto diz que “conseguimos mostrar que as DIRES não eram ‘escritórios burocráticos’ e que Vigilância a Saúde não é ‘cuidar de papel’.” A mensagem é acompanhada com uma nota técnica da Sesab que confirmaria as afirmações (veja aqui). O gestor havia se pronunciado sobre o assunto nesta semana em uma carta aberta postada em sua página do Facebook. Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o assunto, Solla não foi localizado.
Policial militar é morto a tiros enquanto andava de bicicleta em praça de Alagoinhas
Um policial militar da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Litoral Norte (CIPE/LN) foi morto a tiros em uma praça do município de Alagoinhas, região nordeste da Bahia, na noite desta quarta-feira (28). De acordo com informações da Polícia Militar, o soldado Anderson Pinheiro andava de bicicleta, quando dois suspeitos chegaram em uma moto e um deles efetuou os disparos. O soldado ainda correu buscando socorro dentro de um bar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A PM informou que faz buscas pelos autores do homicídio. Até a publicação desta reportagem os suspeitos ainda não haviam sido identificados. A motivação do crime também está sendo investigada.
Redação Notícias de Santaluz
Embasa realiza audiência pública em Valente
A população de Valente teve, nesta quarta-feira (28), uma oportunidade de conhecer melhor os serviços da Embasa no município, em uma audiência pública realizada no auditório da Casa da Cultura/Casa Brasil. O encontro teve a presença de vários representantes da Embasa, entre eles o gerente regional da empresa em Feira de Santana, Raimundo Neto, e o gerente do Escritório Local de Valente, Walker Motta. Também participaram da reunião o prefeito Ismael Ferreira de Oliveira e outras autoridades do município, além de líderes comunitários e representantes da sociedade local. De acordo com a Embasa, os representantes da empresa falaram sobre as melhorias operacionais do abastecimento de água na região, como a substituição de 14,5 km de tubulação da Adutora do Sisal, que vem diminuindo o risco de quebramentos e melhorando operacionalmente o abastecimento de água dos municípios da região.
Redação Notícias de Santaluz
Detento usa material de obra de presídio para auxiliar fuga em Feira de Santana
Um detento do Presídio Regional de Feira de Santana fugiu do local na tarde desta quarta-feira (28). Em entrevista ao G1, Clériston Leite, diretor do presídio, informou que Diego Lima da Silva, de 26 anos, aproveitou a troca de guarda, na hora do almoço, para pular o muro do pavilhão e posteriormente o muro externo. “Nós descobrimos uns pedaços de madeira, de uma obra daqui, que ele enconstou na parede para conseguir pular o muro”, disse o diretor. Ainda segundo Clériston Leite, o detento estava preso por assalto, crime pelo qual já havia cumprido pena anteriormente. “Ele foi solto em dezembro do no passado, mas foi preso novamente agora em janeiro”, afirma. O diretor destacou que a fuga do detento já foi comunicada às polícias Civil e Militar, e que até às 19h desta quarta ele ainda não havia sido recpturado.