::

Proposta precisa ser aprovada em segundo turno | Foto: Divulgação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. 

Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco. “Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios. Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Redação Notícias de Santaluz

Acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira, na Rua José Roberto Ottoni, em Salvador

Um operário morreu após uma árvore cair em cima de uma máquina do tipo trator no bairro de Valéria, em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (4). Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez o resgate da vítima, que não resistiu aos ferimentos. O acidente aconteceu na Rua José Roberto Ottoni. Segundo o portal G1, a Defesa Civil de Salvador informou, por volta das 14h, que não foi acionada, mas que encaminhou um engenheiro para o local do acidente. Não há informações sobre o que provocou a queda da árvore. De acordo com a Polícia Militar, o 10º Grupamento de Bombeiros Militares, que atendeu o caso, constatou a morte ao tentar retirar a vítima das ferragens. O local do acidente foi isolado até a chegada da perícia.

Foto: Divulgação/WhatsApp

Um homem identificado como Hamilton foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (5), em uma estrada que dá acesso à comunidade de Pedreira, em Conceição do Coité. De acordo com populares, o corpo foi encontrado ao lado de uma cerca de arame farpado, com pelo menos seis tiros nas costas. Ainda segundo informações de populares, após os disparos, que aconteceram por volta das 11h, dois homens foram vistos fugindo do local em uma moto. A vítima tinha diversas passagens pela polícia por furto e roubo, no entanto, a motivação do crime ainda está sendo investigada. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana. Com a morte de Hamilton, já chega a 24 o número de assassinatos neste ano em Coité. O dobro do número de casos registrados durante todo o ano de 2013.

Redação Notícias de Santaluz

As cidades buscam com esta iniciativa expandir os conceitos de Trabalho Decente | Foto: Divulgação

As Agendas Municipais de Trabalho Decente de Valente e Serrinha serão lançadas nesta quarta (5) e quinta-feira (6), respectivamente, em audiências públicas convocadas pelas prefeituras locais. No município de Valente, o lançamento será na Casa Brasil, na Praça Edilberto Lopes, das 8h30 às 17h. Em Serrinha, o evento ocorre no auditório da Unopar, também das 8h30 às 17h. As duas cerimônias terão as presenças dos prefeitos. 

Com apoio da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as cidades buscam com esta iniciativa expandir os conceitos de Trabalho Decente. Ambas firmaram com a Setre, coordenadora da Agenda Bahia, um Protocolo de Intenções.

“A finalidade deste documento é de fortalecer a articulação institucional entre as partes, que assumem o compromisso de atuar em parceria, propiciando as condições necessárias para a implementação de atividades conjuntas”, explica a coordenadora da Agenda Bahia, Patrícia Lima. 

Histórico – Lançada em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente é a primeira a nível subnacional do mundo. A experiência é citada hoje pela OIT como referência nacional e internacional. Os êxitos e avanços na Bahia estão servindo de modelo para a implantação em outros estados brasileiros e em outros países. A Agenda Bahia também integra a Rede Latino-Americana de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, sob a coordenação da OIT.

Redação Notícias de Santaluz

Buiú era o bandido mais procurado pela polícia baiana | Foto: Divulgação

Bandido mais procurado pela polícia baiana, o Ás de Copas do Baralho do Crime, André Márcio de Jesus, 29 anos, mais conhecido como “Buiú” ou “Padaria”, foi preso na manhã desta terça-feira (4), quando desembarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Na operação conjunta entre a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil e a Polícia Federal de Porto Seguro, “Buiú” foi detido quando chegada da cidade de Aracaju e seguia para Bertioga, cidade litorânea de SP, onde se escondia.

De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Moisés Damasceno, André Márcio acumulava três mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, expedido pela Comarca de Porto Seguro. “Investigações apontam “Buiú” como mandante de ataques na região de Porto Seguro, entre eles uma chacina no distrito de Vera Cruz, ocorrida no dia seis de setembro deste ano, onde seis pessoas foram mortas”, acrescentou o delegado.

O traficante também é apontado como mandante de outros homicídios no sul da Bahia, atividade que ele comandava do interior de São Paulo, o que dificultava a sua localização. No momento da abordagem policial, ainda na aeronave, ele apresentou identificação falsa, crime que também deve responder na Justiça. Equipes da polícia baiana continuam em Bertioga, dando continuidade às investigações. Já “Buiú” embarca para Salvador nesta quarta-feira (5), onde ficará recolhido.

Redação Notícias de Santaluz

Folha de S. Paulo

Aval foi dado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega

A Petrobras recebeu, nesta terça-feira (4), o aval do ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis, informou uma pessoa próxima aos administradores da companhia. Em reunião com os conselheiros, ao longo do dia, Mantega pediu à empresa, no entanto, que o valor não fosse divulgado nesta terça-feira. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fez uma apresentação ao grupo, em reunião nesta terça-feira em Brasília, em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste. Este percentual dificilmente será empregado, diz esta pessoa, e o esperado é que o reajuste seja de 5%. O número não foi fechado na reunião. A decisão final ficará na mão da diretoria. Quando concedido, será o primeiro reajuste desde 29 de novembro de 2013. Em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras disse o assunto é discutido frequentemente por sua diretoria executiva e por seu conselho, mas, até o momento não há decisão quanto a reajuste no preço da gasolina e do diesel.

Reportagem de André Franco | Notícias do Sisal

Foto: Reprodução/Facebook

O vocalista da banda Abrigo Central Vinícius Araújo de Oliveira, de 26 anos, conhecido como “Vinícius Cladu” morador do povoado de Tanquinho, em Valente, sofreu um grave acidente na manhã dessa quarta-feira (5), por volta das 6h, na estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado onde ele reside. Segundo informações de populares, Vinícius veio para a sede do município na noite desta terça-feira (4) para encontrar-se com alguns amigos e hoje pela manhã estava retornando para sua casa quando perdeu o controle da sua moto XRE 300 em uma curva e colidiu com uma cerca de arame farpado e um poste. O rapaz foi socorrido por um carroceiro que que passava pelo local, que providenciou um veículo no povoado mais próximo para conduzir Vinícius até a unidade hospitalar. Após ser atendido no Hospital Municipal José Mota Araújo, pela equipe plantonista chefiada pelo Dr. Antônio Carlos ficou constatado que Vinícius teve uma lesão na altura do olho esquerdo, fraturas em ambos os braços, escoriações pelo corpo e traumatismo craniano. Diante da gravidade dos ferimentos, o médico o encaminhou para outra unidade, provavelmente em Feira de Santana ou Salvador.

por Pedro Jacobi | Portal do Geólogo

Foto: Reprodução

O trimestre não foi bom para a Yamana Gold. No período ela teve um prejuízo de US$1,17 por ação que totalizou US$1,02 bilhões. O principal prejuízo é causado pela depreciação de ativos. A queda do preço do ouro e problemas operacionais forçaram a Yamana Gold a paralisar e cortar a produção de suas minas Santa Luz, Pau a Pique e Pilar. Somente essa operação custou à mineradora US$668 milhões. A mineradora está considerando vender ativos como Chapada, Jacobina e Fazenda Brasileiro. Outro motivo do enorme prejuízo do trimestre foram os impostos em suas minas chilenas que alcançaram US$329,5 milhões. No trimestre a empresa produziu 332.342 onças de ouro, um aumento de 25% sobre a produção de 2013. A empresa acredita que a produção de 2014 atinja 1,42 milhões de onças de ouro com um all-in sustaining cost de US$875 por onça. As ações da Yamana despencaram. No momento estão sendo negociadas com uma queda de 13%.

G1

Foto: STF / Divulgação

O pedido do PSDB para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forme uma comissão de representantes de partidos para realizar uma auditoria nos sistemas de votação e totalização do resultado das eleições deste ano foi negado pela Corte. O Tribunal, no entanto, resolveu fornecer para a sigla os dados e acesso a programas e arquivos eletrônicos usados no processo. O PSDB poderá, com as informações, realizar sua própria auditoria ou contratar análise independente. Os tucanos argumentaram que suspeitas de fraude nas redes sociais justificam o pedido de auditoria. Relator do pedido, o presidente do TSE, Dias Toffoli, argumentou, que não era possível obrigar as demais siglas a participar de uma comissão a partir do pedido de umas delas. A Corte reiterou que o fornecimento de dados já estavam disponíveis a legendas, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Para o coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a autorização dada pelos ministros para que o partido tenha acesso aos dados da votação permitirá a perícia. “Foi uma medida acertadíssima do tribunal”, afirmou o tucano. 

Foto: Ilustrativa

Para possibilitar manutenção no ambiente onde estão instalados os seus computadores centrais, a Embasa informa que a solicitação de serviços por meio das lojas de atendimento e call center (0800 0555 195) estará disponível apenas para emergências entre os dias 6 e 9 de novembro (quinta-feira a domingo). O atendimento por meio da internet também estará suspenso, já que o site da Embasa (www.embasa.gov.br) ficará fora do ar durante o período. A empresa informa que os sistemas de informação retornarão na segunda-feira, dia 10. A Embasa agradece a compreensão de seus usuários.

Assessoria de Comunicação da Embasa