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Com informações da Agência Brasil

Novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2015

O salário mínimo vai passar de R$ 724 para R$ 788,06 em 2015. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem, o projeto Ploa (Lei Orçamentária Anual). Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 779,79.

A ministra entregou o projeto para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB). A proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor e, portanto, pode sofrer alterações.

Com o novo cálculo fixado pelo governo, o crescimento do mínimo será de 8,84% e leva em conta a fórmula em vigor desde 2011 para definir a renda do trabalhador. O novo mínimo passará a valer a partir de 1º de janeiro e cairá efetivamente na conta do trabalhador em fevereiro. O valor, no entanto, ainda pode ser revisado pelo governo.

Da Agência Brasil

Foto: Divulgação

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões). 

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

São Domingos | Foto: Vilson Carneiro da Silva

O governador Jaques Wagner homologou, nesta terça-feira (26), o Decreto Municipal nº 032/2014, de 30 de junho de 2014, da prefeitura de São Domingos. O documento declara “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias. Foram considerados os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas e atingem a população nas áreas comprovadamente afetadas da zona rural do município. A homologação foi publicada na edição desta quarta-feira (27), do Diário Oficial do Estado. 

Em tempo, também foram homologados decretos de situação de emergência dos municípios de Andorinha, Riacho de Santana e Caturama.

Redação Notícias de Santaluz

Secretário estadual do Trabalho participa da reunião em Coité

Representantes dos municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Retirolândia, São Domingos, Riachão do Jacuípe, Valente, Muniz Ferreira, Serrolândia e Araci, localizados no Território de Identidade do Sisal, se reúnem nesta sexta-feira (29), no Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Conceição do Coité, para aprender como desenvolver as respectivas Agendas Municipais de Trabalho Decente. 

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Prefeitura de Conceição do Coité, o encontro regional terá duas atividades – a aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente por especialista da OIT e a aplicação de uma oficina pela equipe da Setre. A reunião conta com a presença do secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos. 

O evento conta ainda com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos déficits de Trabalho Decente nos municípios e a elaboração de agendas municipais. 

“O objetivo é capacitar os atores do mundo do trabalho para que eles possam contribuir no processo de construção e implementação das Agendas em seus municípios”, afirma a coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima. 

Redação Notícias de Santaluz

Do R7, com colaboração da estagiária do R7 BA Kátia Mery

Fazendeiro afirma que integrantes do MST invadiram a fazenda Marruais pela segunda vez neste ano

Cerca de 300 famílias integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) invadiram uma fazenda no município de Conceição do Coité. O proprietário da Fazenda Marruais, Giovani Ferreira, disse que esta é a segunda vez que a propriedade é invadida pelo MST neste ano.

O impasse entre o fazendeiro e o MST começou em janeiro de 2014, quando o movimento invadiu as terras (lembrar 1ª invasão). Ferreira afirmou que no período, o juiz Gerivaldo Neiva, convocou uma audiência pública (lembrar) e ficou acertado que os integrantes do movimento deixariam a propriedade no mês de fevereiro. As famílias saíram na data acordada e retornaram à propriedade no mês de junho.

Segundo Ferreira, a segunda invasão do movimento foi feita de forma violenta.

— Eles quebraram as portas das casas dos meus empregados. O vaqueiro da fazenda foi ameaçado na frente da filha, que é uma criança. Meus funcionários foram ameaçados e um até pediu demissão por sentir medo. Eles roubaram parte do meu gado e estão usando minha plantação de sisal em benefício próprio.

O advogado do fazendeiro, Luiz Walter Coelho Júnior, entrou com um agravo de instrumento ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) solicitando a liminar de reintegração de posse. Para o advogado, o juiz Gerivaldo Neiva se omitiu no caso, quando decidiu que a situação deveria ser resolvida por meio de negociação entre o fazendeiro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o MST.

— Essa não é uma decisão difícil. Temos provas de que a terra é produtiva. Então o juiz deveria ter expedido a liminar que garante a restituição da terra, assim que constatou a ocupação. O que ele está fazendo é omissão da autoridade pública.

Ainda segundo o advogado, o juiz entende que o problema é de ordem social, mas na verdade se trata de uma estratégia de ocupação territorial.

Para o juiz Gerivaldo Neiva, expedir uma liminar de desapropriação de terra não resolveria. Ele afirmou que o caso deve ser resolvido por meio de negociação por se tratar de um gravíssimo problema social.

De acordo com o superintendente do Incra/BA, Luiz Gugé, não há como afirmar que a fazenda é produtiva, pois como ela foi invadida deverá ficar por dois anos fora do processo de reforma agrária. O superintendente informou que já foram realizadas duas reuniões para identificar terras improdutivas na região que possam ser utilizadas para o assentamento das famílias. Para isso é necessário reconhecer o domínio da área e fazer uma vistoria. A previsão de Gugé é de que esse processo seja feito até o final de outubro.

Disparos atingiram a cabeça da vítima | Foto: Raimundo Mascarenhas

Um homem conhecido como “Rene Caminhoneiro” foi morto dentro de um bar, na noite desta quarta-feira (27), na rua Conselheiro Franco, bairro Novo Açudinho, em Conceição do Coité. Rene estava jogando dominó com alguns amigos, quando foi surpreendido por dois homens encapuzados, que se aproximaram da mesa e efetuaram os disparos, a queima roupa, que atingiram a cabeça da vítima. Os assassinos fugiram sem ser identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

Redação Notícias de Santaluz, com informações do Calila Notícias

Do Bahia Notícias

Fotos: Max Haack e Evilásio Junior

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) lidera as intenções de voto para o Senado na Bahia com 35%, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (27). Na sequência, o atual vice-governador Otto Alencar (PSD) aparece com 17% e Eliana Calmon (PSB) tem 4%. Empatados com 1% das intenções de voto estão Hamilton Assis (PSOL) e Adson Gomes (PEN). Os indecisos ou que não responderam somam 21% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 20%. Foram entrevistados 1.008 eleitores em 59 municípios do estado. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 00013/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00433/2014. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Heráclito foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão | Foto: Notícias de Santaluz

Heráclito José de Araújo Santana, conhecido como “Neném”, foi à júri popular nesta quarta-feira (27), em Santaluz. Em sessão presidida pela juíza Marcela Bastos Barbalho Nogueira, substituta da Vara Criminal da Comarca, o réu foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial aberto. Heráclito é acusado de matar Flávio Xavier de Araújo, em 2012.

A promotora Nataly Santos de Araújo, responsável pela acusação, sustentou a tese de que o réu teria cometido crime de homicídio qualificado, por motivo fútil – nesse caso, ciúme -, requerendo uma pena de 12 a 30 anos. Entretanto, o advogado Cláudio José Morgado Leite, que defendeu Heráclito, apresentou a tese de legítima defesa, já que o acusado foi agredido pela vítima, que estava armado com uma faca e tentou matá-lo.

Defesa conseguiu desclassificar denúncia por crime de homicídio qualificado | Foto: Notícias de Santaluz

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acatou os argumentos da defesa e desclassificou o crime de homicídio qualificado, no entanto, atribuiu a autoria do crime ao acusado, deixando a condenação por conta da juíza, que condenou o réu por lesão corporal seguida de morte. A juíza decidiu, ainda, manter a prisão de Heráclito, que já cumpriu 2 anos e 4 meses, enquanto aguardava o julgamento. A juíza também negou o direito de o réu apelar da condenação em liberdade.

Entenda o caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2012, na casa de Patrícia da Silva Rosa, companheira de Heráclito, localizada na Travessa Aírton Sena, em Santaluz. Na ocasião, segundo testemunhas, a vítima, Flávio Xavier de Araújo, que teve um caso amoroso com a mulher do acusado, chegou à residência armado com uma faca e agrediu Patrícia com socos e pontapés. Ainda de acordo com testemunhas, ao perceber que a mulher tinha desmaiado, Flávio entrou em luta corporal com Heráclito, atingindo o acusado com a faca. Em seguida, de acordo com a acusação, Heráclito conseguiu desarmar Flávio e desferiu um golpe com a faca contra o peito da vítima, que morreu no local.

Após cometer o crime, o réu fugiu e teve a sua prisão preventiva decretada pela justiça. Heráclito foi preso no dia 13 de abril de 2012, quando resolveu se apresentar à polícia.

Redação Notícias de Santaluz

Da Luz concedeu entrevista à Santa Luz FM | Foto: Tiago Melo

O candidato ao governo da Bahia pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Rogério Tadeu da Luz, o Da Luz, criticou, em entrevista ao programa Rádio Revista, da Rádio Comunitária Santa Luz FM, a decisão da Yamana Gold, que resolveu suspender temporariamente as atividades do Projeto C1 Santaluz. Em entrevista que foi ao ar na manhã desta quarta-feira (27), Da Luz destacou que Santaluz tem grande potencial para exploração de minério de ouro, o que não o permite entender a situação.

“Aí na região [Santaluz] são 16 gramas de ouro por metro cúbico de terra, sendo que a Serra Pelada tinha apenas 6 gramas por metro cúbico de terra. Então, Santaluz é uma região muito rica”, declarou.

Da Luz discordou da justificativa da Yamana, que informou, através de comunicado oficial, que o Projeto C1 Santa Luz estava apresentando perdas financeiras, e levantou a possibilidade de articulação para a venda do empreendimento. “Na verdade, qualquer empresa de mineração só começa a obter retorno [do investimento] depois de 5 anos. Então, eu não sei qual o tamanho da ‘perna’ da Yamana, eu não sei se é alguma articulação para que tenha um outro proprietário, um outro dono. Por isso que a gente tem que acompanhar de perto o desenrolar [do caso], porque tem alguma coisa estranha. Porque, ouro, se nessa quantidade que tem em Santaluz, dá prejuízo, então eu não sei o que nesse Planeta Terra pode dar lucro […] Precisamos ver se isso não foi uma articulação pelos bastidores”, disparou o candidato, emendando que está acompanhando a situação.

Através de contato por telefone com o Notícias de Santaluz, na manhã desta terça (26), a assessoria de comunicação da Yamana descartou a possibilidade de a empresa estar passando o empreendimento para outra mineradora.

Reunião com o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, informou, nesta quarta-feira, que se reuniu com a empresa antes da suspensão das atividades. “Nós tivemos três reuniões com a empresa para tratar do assunto, acontece que eles dizem estar acumulando prejuízos porque escolheram uma tecnologia inapropriada para a região”, explicou o secretário. Segundo ele, foi firmado um acordo entre o Estado e a Yamana para que o início dos desligamentos aconteça entre 30 e 60 dias. “Nenhum trabalhador foi informado do aviso prévio ainda”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a empresa disse que está adquirindo novos equipamentos para adequar a produção em Santaluz.

Executivos da Yamana também se reuniram, na tarde desta terça-feira, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Precisos de Serrinha e Região (Sindimina).

Redação Notícias de Santaluz

Ambulância foi completamente destruída | Foto: Marcus Augusto / Voz da Bahia

Um grave acidente deixou três pessoas mortas e uma ferida na tarde desta quarta-feira (27) na BR-101. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu próximo ao município de Muritiba, por volta das 14h. Equipes da PRF e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se deslocaram para o local. Segundo informações da PRF, uma ambulância que havia deixado a capital baiana com destino ao município de Muritiba colidiu com um caminhão-baú e uma motocicleta e pegou fogo em seguida.

Os três ocupantes da ambulância morreram carbonizados | Foto: Marcus Augusto / Voz da Bahia

Segundo informações do G1, o motorista da ambulância, o paciente transportado e uma acompanhante morreram carbonizados. Os nomes das vítimas não foram divulgados. O condutor da motocicleta envolvida no acidente foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O motorista do caminhão saiu ileso.

* Segundo o G1, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, além das três pessoas achadas carbonizadas dentro da ambulância, uma quarta pessoa também foi encontrada no veículo com o corpo totalmente queimado.

Redação Notícias de Santaluz – Atualizado em 27.08.2014 – às 21h28.