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Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

José Moura Alves Faustino, conhecido como “Zé Mata Avó” que no dia 13 de setembro de 1998 atropelou e matou uma criança de 9 anos, na estrada vicinal que liga os povoados de Serra Branca e Tapinha, zona rural de Santaluz, foi condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e não doloso (quando há intenção). O acusado foi a júri popular nesta quarta-feira (6), dezesseis anos após o crime, em julgamento que ocorreu no Tribunal do Júri de Santaluz.

José Moura era acusado pelo crime de homicídio qualificado e por duas tentativas de homicídio simples, além de conduzir veículo automotor sem habilitação e com deficiência física. Na época, o acusado chegou a ficar dois meses preso.

Promotora tentou convencer o júri de que o acusado teve a intenção de cometer o crime | Foto: Notícias de Santaluz

De acordo a denúncia, no dia 13 de setembro de 1998, por volta das 14h, o acusado conduzia um jipe na estrada que liga os povoados de Serra Branca e Tapinha, sem carteira de habilitação e com um braço só, por conta de uma deficiência física, quando atropelou Brás da Costa Reis, de 9 anos, que estava na carona de uma bicicleta, conduzida por Agenario Araújo da Silva. O acidente causou a morte de Brás e deixou Agenario ferido. Alberio da Costa Reis, irmão de Brás, que vinha logo atrás, também foi atropelado e ficou ferido.

Ao confessar o crime, o acusado disse que retornava do povoado de Serra Branca e avistou os dois primeiros meninos em uma bicicleta e, para evitar o choque com os garotos pisou no freio, mas como tinha muita areia na estrada, o carro derrapou e acabou atropelando as vítimas.

Defesa do acusado foi composta pelos advogados Leon Ramiro, Rui Barreto Filho e Rebeca Indira Barreto | Foto: Notícias de Santaluz

Durante o julgamento, a defesa do acusado, que era composta pelos advogados Leon Ramiro, Rui Barreto Filho e Rebeca Indira Barreto alegou que houve negligência, mas José Moura não teve a intenção de matar a criança, o que desclassifica o dolo. Segundo a alegação apresentada pelos advogados, o acusado teria perdido o controle do veículo e atingido as vítimas, ao passar por uma curva.

A tese foi aceita pelos jurados, que em sua maioria, classificou o crime como culposo (quando não há intenção de matar) e não doloso (quando há intenção). Sendo assim, José Moura responderá por crime de trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao todo, José Moura foi condenado a quatro anos, seis meses e vinte e cinco dias de detenção, mas tem direito de recorrer à decisão livre, tendo em vista que já responde ao processo em liberdade. Em tempo, caso os crimes fossem classificados como dolosos, depois de somadas as penas, o acusado poderia ter sido condenado a mais de 40 anos de detenção.

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Uma decisão do Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) reformule em 90 dias o portal eletrônico da instituição. Segundo os conselheiros, a norma tem como objetivo tornar simples e direto o acesso a procedimentos extra-judiciais e processos judiciais no site do MP baiano. A decisão dos procuradores partiu de um pedido de providência do cidadão Inácio Vinicius Pereira que não obteve resposta em petições ao prefeito de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Ademar Delgado (PT). O relator do processo, Fábio George Cruz da Nóbrega, informou que a inexistência de ferramenta que facilite as buscas contraria a resolução do CNMP n° 89/2012, que regulamenta a Lei do Acesso a Informação (12.527/2011) no âmbito do MP.

Compras no cartão de crédito ficarão mais caras

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que permite aos comerciantes estabelecer preços diferentes para compras feitas em dinheiro ou com cartão de crédito. Para que seja sancionado, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto susta efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante fazer cobrança diferenciada  se o pagamento for feito por meio de cartão de crédito. Caso a proposta seja aprovada, os comerciantes poderão cobrar preços diferentes para o mesmo produto, nas compras em dinheiro (à vista) e aquelas feitas com cartão de crédito. A resolução que o projeto pretende sustar não traz referências a pagamentos em débito eletrônico. O autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), defende que compras desse tipo também sejam consideradas transações à vista.

Redação Notícias de Santaluz

Do Blog do Valente

“Baitinga” morreu durante um assalto à um policial

Conhecido criminoso da região do recôncavo baiano, responsável por vários assaltos a banco e roubos de veículos, Marcelo Baitinga foi morto durante um assalto na madrugada desta quarta feira (6).  Utilizando o já famoso golpe da colocação de uma luminária do tipo giroflex na estrada para simular a ação de um veículo da polícia, o bandido, que estava agindo com o apoio da sua quadrilha, abordou o veículo de um casal na BR-116, na altura do rio Paraguassú, por volta de 1 hora da manhã, em um clássico golpe levou a gangue a ficar conhecida como “quadrilha do giroflex”. Ao tomar de assalto o veículo, colocando o casal no banco de trás, Marcelo cometeu o erro de não fazer a revista pessoal, não tendo percebido que a vítima se tratava de um policial civil lotado na cidade de Jequié que estava de posse de arma de fogo.  O policial reagiu, matando na hora a Marcelo e seu comparsa, de prenome Rafael. Marcelo Baitinga era acusado de mais de vinte assaltos, sendo considerado um dos criminosos mais procurados da Bahia. 

Vítimas não resistiram e morreram na hora

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (5) na localidade de Mutirão, região do Saco do Correio, zona rural de Serrinha. De acordo com informações da Central de Comunicação do 16º BPM, as vítimas identificadas como João Ferreira da Silva, de 29 anos, e Joelson Carvalho de Jesus, 22, estavam em um bar quando uma dupla chegou em um carro preto e disparou contra eles. A polícia disse que ainda não sabe o que motivou o crime e também não tem informações sobre os autores dos homicídios. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 22h. Além dos dois homens que morreram, outras três pessoas estavam no bar, mas não foram atingidas pelos disparos. A Polícia Civil esteve no local e instaurou inquérito para apurar o duplo homicídio. Informações do portal Clériston Silva.

Cerca de 30 mil pessoas acompanharam a missa | Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 300 mil pessoas, segundo cálculo da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, participaram do encerramento da novena de Bom Jesus, durante esta quarta-feira (6). O governador Jaques Wagner assistiu à missa campal, realizada pela manhã, na entrada da gruta procurada por romeiros de todo o Brasil, sendo o primeiro no cargo a prestigiar a celebração, de acordo com o prefeito Eures Ribeiro. 

“Em Bom Jesus da Lapa, tudo é comovente. A exuberância da natureza encontra par na fé do nosso povo. Fico muito feliz em poder estar aqui fazendo parte desta indescritível manifestação de religiosidade”, disse o governador, ao lado da primeira-dama, Fátima Mendonça. 

Segundo estimativa da Polícia Militar, um público de 30 mil pessoas acompanhou a missa. No período da tarde, ocorre a procissão que percorre as ruas do centro, integrada por centenas de milhares de pessoas. A novena é realizada há 320 anos. 

cerca de 1,5 milhão de fiéis de todo o país visitam o município, atraídos pela gruta da Lapa | Foto: Manu Dias/GOVBA

Turismo – A novena de Bom Jesus da Lapa é uma das maiores festas do calendário religioso do Brasil e o grande momento da economia local. Ao longo de todo o ano, segundo a prefeitura, cerca de 1,5 milhão de fiéis de todo o país visitam o município, atraídos pela gruta da Lapa, que abriga um grande santuário.

Redação Notícias de Santaluz

Seleção luzense treina para amistoso contra Jacuipense (Foto: Notícias de Santaluz)

Se preparando para a estreia no Campeonato Intermunicipal 2014, no dia 17 de agosto, a seleção de Santaluz fará um amistoso neste sábado (9), às 15h30, no estádio Milton Goes, contra o Jacuipense, equipe que disputa a Quarta Divisão do Campeonato Brasileiro. O valor do ingresso para o jogo é de R$ 5,00.

“Soubemos que o Jacuipense folga na rodada deste final de semana pela Série D e, como Santaluz estreia no Intermunicipal no dia 17, entramos em acordo com a diretoria do Jacuipense, para encerrarmos a nossa fase preparatória contra um adversário de qualidade”, disse o presidente da Liga Desportiva Luzense, Jean Carlos, que viaja neste sábado para Salvador, onde participará do arbitral do Campeonato Intermunicipal.

As duas equipes já tinham se enfrentado no dia 13 de julho, no Estádio Mariano Santana, em Serrinha. A partida terminou empatada em 1 a 1. 

Na partida deste sábado, o treinador de Santaluz, Zé Carijé, pretende testar a equipe utilizando todos os jogadores disponíveis no elenco, já que Pitchaco e Tuim, que foram poupados no último amistoso, contra Nordestina, devem retornar ao time.

O Jacuipense lidera o Grupo 3, do Campeonato Brasileiro da Série D, com 7 pontos ganhos em três partidas disputadas. A equipe de Riachão do Jacuípe é dona de uma das melhores campanhas da competição. De acordo com a diretoria do “Leão do Sisal”, como o time é conhecido, a partida contra Santaluz é importante, pois dará um ritmo maior aos atletas que não estão atuando e ajudará a manter o pique dos que vem jogando, neste fim de semana sem partida pelo Brasileiro. 

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

Foto: Cláudia Cardozo/Bahia Notícias

Para manter os jovens na escola até a conclusão do Ensino Médio, o candidato ao governo do Estado Rui Costa (PT) sugeriu a criação do programa “Aula 100%”, que ele pretende implantar, caso seja eleito, já em 2015. “O compromisso que estou estabelecendo é para garantir presença de alunos e professores na escola, estabelecendo mecanismos de prevenção e controle de faltas e provimento imediato do professor substituto”, afirmou. Outra ferramenta que o deputado federal quer utilizar para reduzir a evasão escolar é o fortalecimento do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), projeto que atende estudantes de escolas instaladas em áreas remotas do estado. O programa usa uma rede de serviços multimídia que integra dados, voz e imagem para apoiar o trabalho pedagógico. Nos quatro anos em que funcionou, o Emitec formou 11.130 pessoas em 430 localidades e 150 municípios. Atualmente há 17.377 matriculados em 949 turmas, além de 722 telessalas. “Em meu governo quero que a Bahia conclua o processo de universalização do ensino médio. Vou criar novas unidades escolares, sobretudo nos assentamentos e comunidades rurais, combinada à intermediação tecnológica”, prometeu.

Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

O candidato da coligação “Unidos pela Bahia” ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), prometeu, nesta quarta-feira (6), instituir prazos para a marcação de consultas, exames e cirurgias, caso seja eleito. A medida seria implantada no segundo ano de governo. “É desumano ficar seis meses com as requisições na mão, esperando a chance de fazer exames. Vamos dar dignidade ao atendimento público de saúde”, afirmou o ex-governador, que classificou como caos o estado do rede pública de saúde. “Estive com mais de 80 profissionais de saúde de Vitória da Conquista, cidade administrada por um prefeito petista, e o cenário apresentado foi aterrador. O hospital geral de lá por exemplo é chamado de ‘corredor da morte’”, relatou, em entrevista à rádio Cruzeiro. Às vésperas do dia dos Pais, Souto se emocionou ao mencionar o pai, o juiz e intendente (antigo cargo similar a prefeito) de Caetité, Antonio Souto – a mãe do democrata, Adélia, morreu quando ele tinha 10 anos. “Meu pai era um homem religioso e nos incutiu os valores importantes da ética, da verdade, do trabalho, da justiça e do respeito e amor ao próximo. Foi um homem público querido e respeitado”, lembrou.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Caldas de Cipó, Jaílton Ferreira de Macedo, terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$ 28.635,68, com recursos pessoais, em razão da não cobrança de multas aplicadas pelo TCM a agentes públicos, resultando na extinção das punições. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, adverte que os gestores tem a obrigação de cobrar através da justiça os débitos não tributários resultante das decisões desta Corte de Contas, sob pena de responsabilização pessoal. Foi o que ocorreu no município, devido a não comprovação de ações para a execução da dívida. A decisão cabe recurso.

Redação Notícias de Santaluz