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Foto: Ascom/Atricon

Começou nesta segunda-feira (4) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com o tema central “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, o evento discute assuntos que poderão dar novos rumos a estas instituições.

Em pronunciamento na abertura do encontro, o presidente do TCM/BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, conselheiro Francisco Netto, defendeu a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e um maior rigor nos critérios de nomeação e aprovação dos conselheiros pelos órgãos competentes.

“Exigir, por exemplo, maior rigor na apuração das qualificações e na observância dos critérios constitucionais para composição dos tribunais. E lutar para que seja constituído, o mais rápido possível, um órgão superior externo de controle e correição, para punir e, se preciso, afastar aqueles que não honram o título de servidor público”, enfatizou o presidente.

O posicionamento defendido por Francisco Netto teve grande aceitação pelos presentes, sendo intensamente debatido. “O que desgasta a imagem dos tribunais, que nos constrange junto à opinião pública são os desvios de conduta”, concluiu o conselheiro.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Ilustrativa

Não são raras as notícias de que o uso de “cerol” ou “cortante” em inocentes brincadeiras de crianças, normalmente atrelado a “pipas” ou “papagaios”, causam danos materiais, lesões corporais, muitas de natureza grave, e até mesmo a morte. Os casos mais graves têm sido relatados pela imprensa tendo como vítimas normalmente motociclistas, e mais recentemente paraquedistas ou adeptos de outros esportes semelhantes.

A substância conhecida como “cerol”, é basicamente uma mistura glutinosa (cola), normalmente utilizada em madeira (cuja composição básica é Poliacetato de vinila – PVA, aditivos, pigmentos e água), em conjunto com vidro moído. A linha da “pipa” é envolta nessa mistura, que após secar, produz um efeito, que, somado a certos movimentos impostos ao conjunto, permite que a linha de outra “pipa” seja cortada. Tal efeito, cortante, gera a possibilidade de mudança da esfera recreativa, da inocente brincadeira de “empinar pipa”, para outras como administrativa, criminal, etc., quando o objeto cortado não é outra pipa, mas alguém, causando lesão ou morte, ou ainda dano ao patrimônio de terceiros.

De acordo com a Associação Brasileira de Motociclistas, há em torno de 100 acidentes envolvendo linhas imbuídas de cerol por ano no Brasil. Cerca de 25% dessas pessoas morrem em decorrência disso.

Portanto, a brincadeira inocente de empinar pipas, se causar a morte de alguém por causa do uso do “cerol” cometido por um adolescente, esse terá como punição a internação na Fundação Casa por prazo máximo de três anos.

A falta de educação, cultura, recreação, orientação tanto dos pais como dos filhos, fez de uma brincadeira inocente de “empinar pipas”, uma brincadeira que esta causando homicídio e lesão corporal.

Pedimos que a população fique atenta, que informe à Polícia Militar caso saiba que alguém usa ou vende esses materiais. “Através de prevenção e conscientização queremos alertar as crianças, jovens e famílias que pipa é legal, mas cerol é crime”.

“A melhor política criminal é uma boa política social”.

Ascom Conselho Tutelar de Queimadas

Legenda de Paulo Souto sofreu queda no número de candidatos às eleições

Após a mudança de nome do PFL (Partido da Frente Liberal) para DEM (Democratas), em março de 2007, a legenda sofreu queda no número de candidatos às eleições. Segundo levantamento do portal UOL, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido registrou 657 candidaturas em todos os cargos para o pleito de 2014, o que corresponde a 2,6% do total e a um terço a menos dos inscritos em 2010, com 863 pessoas na disputa. Para o posto de governador, a queda foi de quatro cadastrados para dois – entre eles está Paulo Souto, postulante ao governo da Bahia. O número de deputados federais também reduziu: atualmente, 76 parlamentares da sigla, 40 a menos que em 2006, ainda sob a denominação antiga.

Reunião também discutirá a participação da Bahia na 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária

A criação do cadastro de Economia Solidária (Cadsol) e o Projeto Lei 4685, que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária ora em tramitação na Câmara de Deputados desde 2012, são alguns dos assuntos da reunião do Conselho de Economia Solidária (Cees-Ba) marcada para esta quarta-feira (6), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)/CAB.

Entre outros pontos importantes será também discutida a participação da Bahia na 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, que acontece de 26 a 29 de novembro, em Brasília, com a participação de 100 delegados baianos eleitos na 3ª Conferência Estadual, realizada em maio último.

O Conselho Estadual de Economia Solidária (Cees-Ba) é de composição paritária e tem, dentre outras competências, a função de acompanhar a execução da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária; buscar garantias institucionais para que os empreendimentos possam participar das licitações públicas; e sugerir critérios para a seleção de programas e projetos a serem implementados no estado.

Redação Notícias de Santaluz

Os agricultores da pequena comunidade do Queijo, localizada no município de Nova Fátima, na microrregião de Serrinha, podem agora contar com uma nova alternativa voltada à geração de renda, ocupação e segurança alimentar – o projeto de criação de galinhas caipiras, executado pelo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR)/Produzir, ação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pelas famílias dos agricultores, com a oferta de carne de frango e ovos, além de criar a oportunidade de um crescimento econômico viável para os produtores da região, por meio da comercialização do excedente da produção. No total, 25 famílias estão sendo beneficiadas pela iniciativa.

Para o agricultor Luís Carlos Lima, o projeto “é um dos melhores benefícios já recebidos pela comunidade do Queijo”, e o sistema, implantado pelo Escritório Regional da CAR, em Serrinha, “está ajudando as famílias na qualidade da alimentação e melhorando a saúde”.

Ele também destaca que as famílias beneficiadas estão satisfeitas com os primeiros resultados alcançados pela atividade. “Hoje, estamos com o sorriso largo. Além dos efeitos para a saúde da comunidade, com a redução do consumo de hormônios presentes nas galinhas de granja, temos a oportunidade de trabalhar junto com toda a minha família. Isso possibilita ainda agregar ao sistema outros parentes, que não moram em nossas casas”.

Segundo o presidente da Associação dos Moradores da Região do Queijo, Gilmário Ferreira de Oliveira, o projeto beneficia a comunidade na geração de renda e trabalho e proporciona autonomia para os agricultores que possuíam pequenas propriedades. “Recebemos, por meio da CAR, toda infraestrutura, equipamentos e materiais, a exemplo dos comedouros, bebedouros, kit forrageiro e chocadeiras elétricas, que beneficiam os criadores individualmente ou coletivamente”.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

No início da noite de domingo (3), o policial militar identificado por José Antônio Alves, cometeu suicídio após atirar contra a ex -namorada. O crime ocorreu no Ki Espetinho Bar, no bairro Maria Joana. De acordo com testemunhas, por volta das 18h30, o policial conhecido popularmente por Alves, atirou em Joelma Rodrigues, e em seguida deflagrou um tiro fatal contra a própria cabeça. Alves era lotado na 54ª Companhia de Polícia em Campo Formoso. Joelma foi transferida às pressas para um hospital no Vale do São Francisco em estado grave. Até o fechamento desta matéria nenhuma informação foi divulgada sobre a gravidade dos ferimentos. A motivação da tragédia ainda é desconhecida. Informações do Campo Formoso Notícias.

Foto: Ilustrativa

A eleição para escolher a nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Santaluz será realizada nesta segunda-feira (4), às 15h30, na Secretaria Municipal de Educação. O Conselho é integrado por 14 membros, sendo, 07 titulares e sete suplentes, representantes dos trabalhadores da saúde e da educação, representantes do governo municipal e da sociedade civil, e representantes de pais e de alunos, e da agricultura familiar.

“O Conselho de Alimentação Escolar de Santaluz foi um dos primeiros na Bahia a cumprir a Lei Federal 11.947/2009, que obriga as prefeituras a comprar no mínimo 30% dos produtos da Agricultura Familiar e tornar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) um programa que oferece merenda escolar cada vez melhor, além de gerar renda para as mães e familiares dos alunos que trabalham na agricultura”, disse o atual vice-presidente do Conselho, José Roberto Santos de Matos.

Cabe ao Conselho de Alimentação Escolar fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino. Também é tarefa do CAE analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos até a prestação de contas dos gastos. A continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar depende de um parecer anual emitido pelo órgão.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1 BA

Acidente aconteceu no domingo, na BR-020| Foto: Sigi Vilares / Blog do Sigi Vilares

Um pastor evangélico ficou ferido após se envolver em um acidente no domingo (3), na BR-020, na região do município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, ele perdeu o controle do veículo e capotou. Com o impacto do acidente, o motorista foi arremessado para o banco de trás do veículo. Ele foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. Ele sofreu fratura nas pernas. Não há detalhes sobre o estado de saúde do condutor.

Os profissionais em educação de Santaluz ligados à APLB-Sindicato reuniram-se em assembleia, na manhã deste sábado (2), no auditório do Colégio Estadual José Leitão, com o intuito de discutirem assuntos importantes para a categoria. O diretor da APLB/Santaluz, Clenildo Peixinho, iniciou informando a situação dos processos colocados na Justiça referentes à corte de salários em 2005, 1/3 de férias e FGTS. Segundo o diretor, neste mês serão liberadas novas indenizações e que até 2015 todos receberão, tendo em vista que é o prazo máximo do acórdão feito na Justiça. Clenildo explicou também as diferenças de valores de um processo para o outro.

Durante o encontro os filiados indicaram quatro membros para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sendo dois titulares, sendo, as professoras Roseneide Maciel de Souza e Maria Antonia Ferreira dos Santos e dois suplentes, sendo, as professoras Maria José da Silva e Elisete Santana da S. Vitório. Quanto à escolha dos profissionais para participarem do Seminário, não foram preenchidas todas as vagas, por conta da ausência de alguns representantes de escolas.

A assembleia foi encerrada com a discussão da viagem para Porto Seguro e a leitura do edital de eleição da APLB, onde foram escolhidos os professores Arturo Ribeiro Leal, Paulo Ernesto Ferreira de Matos e Jossiel Pinto de Oliveira para participarem da comissão eleitoral.

Ascom APLB/Santaluz