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Após inspeção realizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), para verificar as condições dos presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que, sob ameaças, esposas e irmãs de detentos têm sido obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas. De acordo com os resultados da vistoria, os custodiados que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. A denúncia foi feita pelo juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins, após uma visita feita ao local na última sexta-feira (20). Ele cobrou providências do governo maranhense para evitar esse tipo de situação dentro dos presídios. “As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos” declarou o magistrado, em entrevista ao jornal O Globo. Um relatório sobre o caso está sendo produzido e deve ser entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. (Bahia Notícias)

Anúncio foi feito pelo Twitter da presidente | Foto: Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo. (Agência Brasil)

Santaluz receberá R$ R$ 338.356,21 em dezembro e R$ R$ 372.112,91 em janeiro | Foto: Divulgação

Portaria nº 16, publicada no último dia 18 de dezembro, que altera as Portarias nº 1.496/2012, de 28/12/2012, e nº 4/2013, de 7/05/2013, definiu e divulgou os novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2013. De acordo com a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 85% da complementação da União devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano. Os valores desses repasses são calculados segundo as estimativas das receitas do Fundo. 

A nova Portaria reduziu a estimativa da receita total do Fundeb em 2013 de R$ 116,7 bilhões para 111,1 bilhões e, em consequência também foi reduzida a complementação da União ao Fundeb de R$ 10,7 bilhões para R$ 10,2 bilhões. O valor mínimo por aluno/ano foi reduzido de 2.221,73 para R$ 2.022,51. De acordo com a nova Portaria, Santaluz receberá, de complementação da União, em dezembro, R$ 338.356,21; já em janeiro de 2014 será R$ 372.112,91.

COMPLEMENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO SISAL

Dos municípios que compõem o Território do Sisal, Araci receberá em dezembro R$ 741.675,51 e Janeiro R$ 815.670,09; Barrocas (R$ 159.568,64; R$ 175.488,29); Biritinga (R$ 194.682,98; R$ 214.105,88); Candeal (R$ 72.762,80; R$ 80.022,11); Cansanção (R$ 422.852,19; R$ 465.038,79); Conceição do Coité (R$ 514.221,69; R$ 565.523,93); Ichu (R$ 57.313,65; R$ 63.031,65); Itiúba (R$ 442.625,03; R$ 486.784,30); Lamarão (R$ 89.245,77; R$ 98.149,53); Monte Santo (R$ 663.622,46; R$ 729.829,94); Nordestina (R$ 161.116,02; R$ 177.190,05); Queimadas (R$ 260.484,81; R$ 286.472,54); Quijingue (R$ 344.220,56; R$ 378.562,33); Retirolândia (R$ 109.307,91; R$ 120.213,20); São Domingos (R$ 77.395,97; R$ 85.117,52); Serrinha (R$ 763.168,41; R$ 839.307,26); Teofilândia (R$ 321.944,99; R$ 354.064,41); Tucano (R$ 547.084,47; R$ 601.665,33) e Valente (R$ 205.494,47; R$ 225.995,99).

Redação Notícias de Santaluz

Guêra está foragido desde o dia 8 de dezembro | Foto: Divulgação

A juíza da comarca de Riachão do Jacuípe, Lina Borba, expediu mandado de prisão em caráter de urgência contra o acusado de assassinar o jovem valentense, Victor Maciel (lembrar). “Guêra”, como é conhecido, fugiu após o crime no dia 8 de dezembro em Nova Fátima e, segundo informações, passou duas noites no povoado de Vila Aparecida (74), em Riachão do Jacuípe. Ele ainda teria dado detalhes do crime as pessoas que deram guarida a ele e, depois fugiu com destino à Feira de Santana mas, não se sabe se ele foi realmente para Feira, ou seguiu outro destino. As buscas seguem chefiadas pelo Delegado Titular de Nova Fátima, Sérgio Vasconcelos e, pelo chefe do SI da DP, Ívano Teixeira. A PM também auxilia nas buscas. Várias delegacias de cidades próximas foram comunicadas sobre o caso. Quem tiver qualquer informação sobre seu paradeiro pode entrar em contato com a polícia de sua cidade e fazer denúncia anônima. Com informações do blog O Boleiro.

Carro caiu em buraco formado pela chuva no bairro Hermírio Simões | Foto: Valente em Notícias

Vários pontos de alagamentos foram registrados no município | Foto: Divulgação/Facebook

A chuva que cai desde a última semana tem trazido alegrias e transtornos para muitos moradores de diversos municípios do Território do Sisal. A exemplo do último domingo (15), onde um forte temporal atingiu Conceição do Coité, causando diversos prejuízos, neste domingo (22) a cidade de Valente também virou uma cachoeira de lama, por conta da forte chuva que atingiu o município, durante todo o dia, causando transtorno aos moradores em várias regiões e, inclusive, invadindo algumas casas da cidade. Segundo o blog Valente em Notícias, pontos de alagamentos foram registrados no bairro Antonio Lopes e na Rua Lomanto Junior. Outro local invadido pela água foi o bairro Hermírio Simões. As ruas foram danificadas e um carro caiu em um buraco formado pela chuva. De acordo com a Climatempo, a previsão é de diminuição nas chuvas esta semana, com sol e algumas nuvens ao longo do dia. Porém, as chuvas devem voltar ao município na noite de sexta-feira (28), de acordo com a Climatempo. A temperatura máxima prevista para os próximos dias em Valente é de 34ºC e a mínima de 21ºC.

CHUVAS TAMBÉM ATINGEM SANTALUZ

Rua Allan Kardec ficou alagada e encoberta pela água | Foto: Notícias de Santaluz

As fortes chuvas deste domingo também provocaram transtornos em Santaluz. A rua Allan Kardec ficou alagada e encoberta pela água. Outros pontos de alagamentos foram registrados em diversos locais do município. No entanto, a situação se manteve sob controle. 

Redação Notícias de Santaluz

Polícia Militar montou operação para tentar localizar os suspeitos | Foto: Divulgação

Cerca de 15 homens fortemente armados foram vistos na manhã deste domingo (22), por volta das 9h, em uma estrada que liga os municípios de Araci e Teofilândia. Segundo informações da Polícia, eles foram vistos em um veículo tipo pick-up, cor prata e, em duas motocicletas, ainda não identificadas. A Polícia Militar suspeita que os homens estejam planejando assaltar agências bancárias na região. O comando da 4ª Companhia da PM em Conceição do Coité emitiu um sinal de alerta para policiais de toda a região, que já estão realizando operações para tentar localizar os suspeitos.

Redação Notícias de Santaluz

Prefeito tem 30 dias para informar as providências adotadas à Promotoria de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs, na última quinta-feira (19), uma recomendação e uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito Igor Moreira Nunes do município de Tucano. Por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair, o MP pediu na ação, em caráter liminar, que a Justiça determine a indisponibilidade de bens gestor municipal que teriam sido “agregados ilicitamente ao seu patrimônio”, por meio de acúmulo ilegal de função pública, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa. Durante janeiro e abril de 2013, Nunes teria ocupado, além do cargo de prefeito, a função pública de médico no município de Euclides da Cunha. O valor a ser indisponibilizado, mais de R$ 230 mil, corresponde ao total agregado ilicitamente ao seu patrimônio e a uma multa por improbidade de três vezes o valor do acréscimo patrimonial. A recomendação, por sua vez, solicitou o desfecho de contratos de prestação de serviços advocatícios vigentes em Tucano. As firmas, de acordo com o documento, teriam contratos firmados sem licitação. A recomendação dá ao prefeito um prazo de 30 dias para que informe à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas. (Bahia Notícias)

Açude do Riacho da Onça, que beneficia cerca de 8 mil cidadãos luzenses, conseguiu acumular bom volume de água da chuva  | Foto: Notícias de Santaluz

Após um longo período de estiagem, as chuvas que caíram nos últimos dias voltou a encher boa parte dos açudes da região sisaleira, entre eles, o açude do Riacho da Onça, recentemente limpo e recuperado, em uma ação conjunta realizada entre as prefeituras de Queimadas e de Santaluz. Construído pelo governo federal e localizado na zona rural do município de Queimadas, o açude beneficia cerca de oito mil cidadãos luzenses, que vivem no entorno da região do Riacho da Onça. Com as chuvas, o açude, antes seco, conseguiu acumular bom volume de água, suficiente para, pelo menos, desfazer o quadro de seca provocado pela longa estiagem. De acordo com previsão do Instituto Climatempo, são esperados ainda, no mínimo, 24 milímetros de chuva para os próximos dias na região.

Prefeito de Zenonzinho, em visita ao açude durante operação de limpeza | Foto: Notícias de Santaluz

Procurado pelo Notícias de Santaluz, o prefeito Zenon Nunes Filho (PSD), disse que mesmo com as dificuldades enfrentadas durante o primeiro ano de sua gestão, a exemplo da redução de diversos recursos repassados pelo governo federal, a prefeitura de Santaluz vem realizando a limpeza dos açudes que beneficiam os cidadãos luzenses.

“Trabalhamos bastante durante todo o ano de 2013, com o objetivo de limpar todos os açudes que beneficiam os moradores de Santaluz, antes da chegada das chuvas. Em 2014, com fé em Deus, continuaremos a limpeza e recuperação desses reservatórios que são importantes, sobretudo, para os moradores da zona rural que, afetados pela longa estiagem, precisam armazenar a maior quantidade de água possível no período chuvoso”, declarou o prefeito Zenonzinho.

Redação Notícias de Santaluz

Homem fica gravemente ferido após acidente na BA-120, no sábado (21) | Foto: Notícias de Santaluz

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE) registrou 200 ocorrências nas rodovias baianas entre sexta-feira (20) e domingo (22) de dezembro, com 20 mortes. O alto número foi registrado no último final de semana antes das festas de Natal. Em Santaluz, no sábado (21), por volta do meio dia, ocorreu um acidente na BA-120, no trecho Santaluz/Valente, próximo à feira-livre de Santaluz e deixou um motociclista identificado como Florisvaldo Araújo Souto, de 47 anos, morador do Povoado do Poço, zona rural do município de Valente, gravemente ferido. Ao todo, segundo a PRF e a PRE, foram contabilizados 175 feridos nas rodovias baianas, nos três dias.

Redação Notícias de Santaluz