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Santaluz: Reunião na sede do INCRA tenta pôr fim a bloqueio da via de acesso ao Projeto C1 Santaluz da Yamana
Representantes da mineradora canadense Yamana Gold e líderes do Projeto de Assentamento Nova Esperança, localizado no município de Cansanção, ligado ao Movimento de Unificação Camponesa (MUC) no Território do Sisal, se reuniram na tarde desta terça-feira (15) na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Salvador, para tentarem chegar a um acordo e pôr fim ao bloqueio da principal via de acesso ao Projeto C1 Santaluz, da Yamana, interditada desde a manhã desta segunda-feira (14).
A reunião foi uma exigência dos próprios manifestantes, e foi mediada pela superintendência do INCRA. Durante as negociações, foi formulada uma proposta e levada aos manifestantes, em uma assembléia que aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), em Santaluz.
De acordo com os líderes do movimento, a proposta sofreu algumas alterações e em seguida foi encaminhada para apreciação da diretoria da Yamana. A expectativa é que, nas próximas horas, com a aparente solução do impasse, o bloqueio seja suspenso.
Os assentados reivindicam a remoção das famílias para outro local, por estarem sofrendo com problemas de saúde, causados pela poluição da água, odor do cianeto, poeira, barulho e tremores de terra, provocados pelas detonações ocorridas na mina, além de serem prejudicados pelos danos causados ao Rio Itapicuru.
Através de comunicado oficial enviado ao Notícias de Santaluz, a Yamana informou que o projeto C1 Santaluz tem participado como parte interessada e não tem medido esforços para que o processo de negociação de reassentamento para novas áreas avance de forma estruturada.
Redação Notícias de Santaluz
Cerca de 85% dos Municípios baianos estão impossibilitados de firmar convênios com a União
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, atualmente, 84,9% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 354 do total de 417 Municípios do estado.
A Bahia ocupa a 5ª colocação entre os dez estados brasileiros em que a situação é bastante crítica, nos quais pelo menos 80% dos municípios possuem restrições junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), espécie de Serasa quem impede os municípios brasileiros de firmarem convênios com o Governo Federal.
Os estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário do país, com 92,4% e 91,8% municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).
De acordo com os dados, os novos prefeitos eleitos não são culpados por seus municípios estarem com restrições junto ao CAUC, pois tem muitas pendencias que foram herdadas dos gestores anteriores, em descumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há quase 13 anos.
Necessidade de mudanças
A CNM atenta para o fato de os municípios estarem enfrentando esse problema passado menos de dez meses do começo do mandato dos atuais gestores municipais. E destaca que esse cenário, que persiste desde o mês de janeiro, aumenta as dificuldades enfrentadas pelos novos gestores municipais.
Redação Notícias de Santaluz
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Paracetamol pode ter causado 1.500 mortes nos últimos 10 anos
A ingestão de um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol, foi apontada como causa de 1.500 mortes nos últimos 10 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, a “Pro Publica”. O maior mal causado não seria a substância em si, mas a superdosagem que pode afetar gravemente o fígado, desencadeando a necessidade de transplante.
Uma reportagem de “O Globo” diz que nos últimos cinco anos foi registrado um aumento de mais de 80% na venda de paracetamol no Brasil, o que gerou um faturamento de R$ 507 milhões em 2012.
O maior mal causado pelo medicamento seria a insuficiência hepática fulminante, onde o fígado para de funcionar e é necessário um transplante. Nos EUA, inclusive, a intoxicação por paracetamol é a maior indicação desta cirurgia, com quase 800 casos nos últimos 15 anos. (Correio)
Wagner ameaça quem tentar fraudar ‘Minha Casa’: ‘Vai cair no cacete’
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. “Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete”, disse nesta terça-feira (15), durante a solenidade de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. “Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto”.
Segundo o governador, “tem alguns espertos” que “entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante”, por meio de contratos de gaveta. “Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva”, contou. “Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para ‘comerciar’, para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa.” (BN)
Escolas podem ficar proibidas de cobrar na lista de material itens de uso coletivo
Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.
De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial. (Agência Brasil)
São Domingos: Agricultor acha fósseis e acredita que podem ser de animais pré-históricos
Um homem conhecido como Paulo, proprietário da Fazenda Casa Nova, no município de São Domingos encontrou alguns ossos gigantes que acredita ser de animal pré-histórico.
Segundo informações do Valente em Notícias, os ossos foram encontrados em uma aguada que fica localizada na propriedade, sob uma camada de argila, bem abaixo do solo. De acordo com o relato do agricultor, a descoberta lhe causou surpresa e curiosidade, devido à quantidade e o tamanho dos ossos encontrados.
O agricultor disse que mora no local há vários anos, e nunca soube de registros de ossos tão grandes na região. Os fósseis deverão passar por uma análise criteriosa de especialistas, para saber se o material tem algum valor histórico.
Redação Notícias de Santaluz | Com informações e fotos do Valente em Notícias
Monte Santo: TCM rejeita as contas do ex-prefeito Everaldo, aplica multa e ainda encaminha o ex-gestor ao Ministério Público
O Tribunal de Contas dos municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (15), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Monte Santo, do exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo.
De acordo com o parecer do Conselheiro Paolo Marconi, que tem caráter opinativo, o ex-prefeito Everaldo deverá pagar uma multa de R$ 25 mil e outra de R$ 43.200,00, além de devolver, com recursos pessoais, mais de R$ 70 mil aos cofres do município.
Entre outras irregularidades, o ex-gestor teria descumprido o artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07, tendo sido aplicado na remuneração dos profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%. Outra irregularidade encontrada foi em função do descompromisso do ex-prefeito em obedecer a Lei de Licitações, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, ainda imputou ao ex-gestor encaminhamento ao Ministério Público (MP). Esta é a terceira vez que o TCM opina pela rejeição das contas do ex-prefeito Everaldo (2008, 2011 e 2012).
A decisão cabe recurso.
Redação Notícias de Santaluz
ACM Neto afaga Dilma em anúncio de obras na Bahia
Nesta terça-feira (15), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) encheu de afagos a presidente Dilma Rousseff. Durante o anúncio de obras do metrô da capital baiana, ACM disse que Dilma é uma pessoa de palavra e que está fazendo história.
“Hoje a senhora faz história na primeira capital do Brasil. Salvador lhe recebe com alegria para um dia que vai mudar o futuro da nossa cidade”, disse o prefeito, referindo-se ao investimento federal nas obras do metrô de Salvador, que estão paradas há 13 anos.
De acordo com ele, o foco em transporte público dado pelo governo federal nos investimentos em mobilidade urbana é “absolutamente acertado”. ACM se antecipou à presidente, ao anunciar um projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos na capital baiana e disse que Dilma é uma pessoa “de palavra”.
“Estive com a presidenta antes dela tomar posse. Me recebeu de maneira muito afetuosa e disse: ‘Prefeito, faça bons projetos e traga para o governo’. Só posso trazer meu testemunho, palavra de gratidão e meu reconhecimento como soteropolitano e cidadão”, encerrou ACM, cujo partido é um dos principais antagonistas do PT. (Com informações do Valor Econômico)
Funcionários do Banco do Nordeste encerram greve na Bahia
Os funcionários do Banco Nordeste do Brasil decidiram encerrar a greve que acontecia há 27 dias. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (15) em assembleia da categoria realizada em Salvador. Um dia antes, os trabalhadores da Caixa Econômica Federal finalizaram o movimento.
De acordo com o sindicato, a garantia da Participação nos Lucros e Resultados (PRL) Social, de 3%, é um dos benefícios conquistados durante mobilização. A entidade afirma que quase 100% das 300 agências do banco, no país, aderiram ao movimento grevista. Os funcionários dos bancos privados e do Banco do Brasil, que também participaram da mobilização, tinham encerrado a greve na sexta-feira (11). (G1)