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Rua atrás do supermercado | Foto: Rerodução/Redes Sociais

O juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santaluz determinou que a Prefeitura paralise imediatamente a obra que está sendo realizada na rua localizada atrás do Supermercado Max Santa Luzia, pertencente aos comerciantes Joselito Carneiro de Araújo Júnior, o Júnior do Max, e Quitéria Carneiro Araújo, ambos ex-prefeitos do município.

Dentre outros motivos, o advogado Henre Evangelista Alves Hermelino, que representa os comerciantes, argumentou que a intervenção impede a carga e descarga de mercadorias e o estacionamento de automóveis pelos clientes no entorno do supermercado.

Outro argumento apresentado é que, após as eleições municipais de 2020, na qual foi eleito prefeito do grupo político adversário, Quitéria e Júnior passaram a sofrer retaliações políticas, dentre as quais destacam inscrição de débitos em dívida ativa e o ingresso de ações judiciais por parte da Prefeitura.

Na decisão proferida na sexta-feira, em caráter liminar, o juiz Joel Firmino afirmou que “o direito alegado pela parte autora pode em tese ser vislumbrado, ante a suposta existência de atuação decorrente de competição de natureza política”.

“Ademais, existe perigo na demora, pois prejuízos significativos podem ser ocasionados à atividade negocial dos autores, vez que sustentam que estão limitados no que se refere ao abastecimento de mercadorias no mercado que possuem. Lado outro, a medida a ser concedida não se mostra irreversível, de modo que caso seja demonstrado que o projeto a ser executado pelo município se revela fundamentado e devidamente planejado, a medida liminar poderá ser revogada e a obra continuará”, acrescentou o magistrado.

“Ressalte-se, por oportuno, que não se desconhece ou se nega a supremacia do interesse público sobre o particular, mas apenas de tentar identificá-lo e evitar que uma obra pública, em que dinheiro da coletividade é utilizado, possa continuar sendo desenvolvida e posteriormente venha a ser desfeita, ocasionado, aí sim, efetivos prejuízos aos cofres públicos”, destacou o juiz.

Além de ser obrigada a suspender a obra, a prefeitura também deve providenciar a liberação de acesso para veículos no local. A multa diária é de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Confira a íntegra da decisão.

Notícias de Santaluz

Guincho puxava uma picape, na localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou | Foto: Notícias de Santaluz

Três homens ficaram feridos após um acidente em Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da tarde desta sexta-feira (28). De acordo com informações de populares, um guincho puxava uma picape, nas imediações da localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou.

As vítimas, identificadas como Rubão, Kiki e Ademir foram socorridas conscientes e levadas para o hospital da cidade. Os homens foram medicados e em seguida encaminhados à outras unidades para serem submetidos a exames mais detalhados. O quadro de saúde deles é considerado estável.

Ainda segundo relatos de populares, um dos veículos teria perdido o freio antes do acidente. Equipes do Samu, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar atenderam a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Guincho puxava uma picape, na localidade conhecida como Pombo, quando caiu em uma ribanceira e capotou | Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (28) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 ou 9,9%.

A medida passa a valer a partir deste sábado (29). De acordo com o g1, os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução para o diesel anunciada pela Petrobras foi no dia 22 de março.

Mesmo em meio às dúvidas sobre uma possível mudança na política de preços da empresa, a Petrobras ainda baliza os valores com base nas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Ambos estão em patamares mais comportados neste início de 2023.

Além dos impostos, o preço dos combustíveis é formado pelo lucro de distribuidoras e de revendedoras, junto com o valor cobrado pela Petrobras nas refinarias. Nos últimos meses, essa equação tem trazido para baixo o preço dos combustíveis.

Reportagem do g1 mostrou que o preço médio do litro do diesel nos postos do país demorou mais de um ano para voltar ao patamar pré-guerra na Ucrânia. Quase 14 meses depois do estouro do conflito, o litro voltou aos níveis do início de 2022, depois um pico de R$ 7,57 o litro em junho.

Por g1 Vales de Minas Gerais

Bandidos amarram explosivos no corpo de gerente de banco para assaltar agência em MG | Foto: Reprodução/g1

Dois assaltantes foram presos, na manhã desta sexta-feira (28), numa agência bancária em Sobrália, no estado de Minas Gerais. Os criminosos renderam o gerente do banco, na noite anterior, e o levaram para o trabalho com explosivos presos no corpo.

De acordo com a Polícia Militar, depois de chegar ao banco, os assaltantes também renderam outros funcionários, quando os militares foram acionados e isolaram o local.

Depois de um período de negociação, os bandidos se entregaram aos militares. Duas pistolas foram apreendidas.

Ainda segundo a polícia, o próprio gerente tirou os explosivos do corpo. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a vítima de joelhos, na porta da agência com o material preso ao corpo por fitas adesivas.

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionada para avaliar o explosivo retirado do corpo do gerente.

Foto: Cicero Rodrigues

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o executivo Marcelo Odebrecht passou os últimos dois anos trabalhando no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a publicação, há três meses, Marcelo terminou de cumprir a pena a que foi sentenciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para 10 anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, que já foram cumpridos.

O empresário começou a trabalhar na unidade médica em junho de 2021, e trabalhou lá até o dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o jornal, Marcelo conseguiu passar despercebido para médicos e funcionários da instituição, já que poucos sabiam de sua presença no prédio do complexo.

O ex-presidente da Odebrecht batia ponto no hospital duas vezes por semana. Fazia serviços adminisrtativos e auxiliava em discussões de processo e fluxo de trabalho. Marcelo atendia também demandas administrativas gerais nas áreas subordindas à superintendência e à chefia de gabinete.

Por g1

Foto: TV TEM/Reprodução/Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) medida provisória e decidiu retomar a aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para o Senado.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Na versão aprovada pelos deputados, a suspensão foi interrompida e o exame deve voltar a ser exigido.

O texto também estabelece um escalonamento, no prazo máximo de 180 dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, para a realização dos exames toxicológicos “pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017”.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E. Esses motoristas dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus. Pela legislação atual, quem não cumprir os prazos está sujeito a multa e suspensão do direito de dirigir. Mas essa regra acabou suspensa pela MP de Bolsonaro.

Os deputados também aprovaram um destaque, sugestão de alteração no texto, apresentado pelo PL, que deixa expresso na lei que tanto caminhoneiros, quanto pessoas jurídicas e cooperativas prestadoras de serviços de transporte de cargas podem contratar seguros. A MP estabelecia que apenas transportadores poderiam contratar seguros obrigatórios e facultativos.

Entre as mudanças no CTB, está a possibilidade de que os ministros de Estado sejam representados por servidores de nível hierárquico igual ou superior nas reuniões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Por RFI

Primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal | Foto: Susan Walsh/Pool via Reuters

O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, concedeu uma entrevista coletiva na associação dos jornalistas estrangeiros (Stampa Estera) em Roma, nesta quinta-feira (27). O premiê questionou se o plano de paz proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva é realista. “Temos um caminho bem traçado em direção à paz como entendemos”, disse o chefe do governo ucraniano.

Ao ser questionado pela RFI sobre a possibilidade de o Brasil ser mediador no processo de paz, o primeiro-ministro comparou os russos a bandidos: “Vou citar um simples exemplo. Se o apartamento de vocês [brasileiros] fosse invadido por um bando de bandidos que querem matar vocês e seus filhos, estuprar suas mulheres e tomar a sua casa, vocês assinariam um acordo com esses bandidos? Vocês acham isso realista? Eu sinceramente não estou esperando a resposta de vocês”, lançou Denys Shmyhal.

O premiê ucraniano acrescentou que o Brasil também não faria um acordo com os invasores. “Vocês não aceitariam conviver com esses bandidos e se curvar às condições impostas por eles, realizando o desejo deles e não o de vocês”, disse.

Ainda usando o exemplo da residência invadida, Shmyhal reiterou que os russos têm que sair da Ucrânia. “Antes de mais nada, esses bandidos têm que sair da casa de vocês. Depois talvez se pudesse discutir com eles os princípios da convivência pacífica, mas não no meu território”.

No entanto, o primeiro-ministro saudou o empenho de Lula, que insiste em uma solução pacífica para o conflito e já propôs várias vezes uma mediação alternativa em busca da paz. “Agradecemos os esforços do povo brasileiro e do presidente do Brasil no desejo de ajudar o povo ucraniano na sua luta”, disse, antes de agradecer aqueles que acolheram os refugiados da guerra.

“Muitos países acolheram ucranianos com coração aberto e gentileza. Esperamos que todos os nossos cidadãos possam voltar à Ucrânia pacificada”.

Por g1

Foto: Gilson Abreu/AEN

O governo vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita).

A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.

O pagamento aos beneficiários dessas duas medidas (gestante e per capita) se dará, contudo, no mês de junho, segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.

“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos).

Haverá, ainda, o adicional de R$ 50 por gestante, além de uma renda mínima per capita para famílias mais numerosas, a partir de junho.

“Quando ultrapassa 4, 5 pessoas por família, ela tem um acréscimo para garantir o mínimo de R$ 142 [por pessoa]. Um exemplo, antes disso, uma família com 10 pessoas recebia R$ 600, sem criança, sem gestante e sem adolescente, agora [em junho] ela [a família] passa a receber R$ 1.420, por causa do mínimo estabelecido de R$ 142 per capita”, explicou Dias.

Segundo o ministro, mais de três milhões de pessoas já foram retiradas da extrema pobreza. “Nós vamos completar em julho mais de 8 milhões de famílias que estavam na extrema pobreza e deixam de estar”, disse.

Por g1 BA e TV Oeste

Confusão é registrada em hospital na Bahia após familiares de idosa dada como morta afirmarem que mulher respirava em necrotério | Foto: Reprodução/TV Oeste

Uma confusão foi registrada no Hospital Altino Lemos Santiago, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, após familiares de uma idosa de 70 anos, que foi dada como morta pelo setor de emergência da unidade, afirmarem que a mulher respirava. O caso ocorreu na quinta-feira (27).

Sem autorização da administração da unidade de saúde, parentes da idosa foram até o necrotério, onde observaram que o corpo da idosa apresentava sinais de contração muscular.

Em seguida, a família voltou ao hospital e uma confusão foi iniciada. Houve muita gritaria e objetos arremessados no chão.

Uma equipe médica foi informada da confusão e explicou à família que é comum ocorrer episódios de contração muscular involuntária, já que esse fenômeno cadavérico se caracteriza pela morte gradativa das células de algumas pessoas. Ainda assim, foram realizados novos exames neurológicos, que constataram o mesmo resultado: morte encefálica.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto lamentou o ocorrido e a morte da idosa. O órgão municipal ainda detalhou que a mulher tinha doença de chagas, era hipertensa e pode ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) devido a uma cirurgia digestiva realizada recentemente.

A secretaria também destacou que cumpriu todos os protocolos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Ministério da Saúde. Não há informações sobre o velório e o sepultamento do corpo da idosa.

Foto: Anderson Riedel/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento à Polícia Federal na quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”.

Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, um vídeo que questionava sem qualquer evidência o funcionamento do sistema eleitoral nas eleições do ano passado.

“QUE, em relação ao conteúdo do vídeo, considera a Eleição de 2022 uma página virada em sua vida; QUE, indagado a respeito de sua opinião sobre o processo eleitoral, afirma que, ao postar o vídeo, não havia o assistido em sua integralidade e, em momento algum, emitiu juízo de valor sobre ele”, diz o termo do depoimento obtido pela TV Globo.

O depoimento desta quarta, que durou cerca de duas horas, é parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.

A PF tomou as declarações de Bolsonaro após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 10 de janeiro pelo ex-presidente o ligaria aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele apagou a publicação em seguida.

A TV Globo já tinha divulgado na quarta que, no depoimento, Bolsonaro havia optado por responder apenas perguntas sobre o compartilhamento do vídeo, e se colocado à disposição para tratar de outros temas em nova data. E que tinha afirmado que compartilhou o vídeo “sem querer”.