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Por g1

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS).

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas não estavam na lista de beneficiários, passem a receber os valores. Também há 1,5 milhão de famílias da lista de beneficiários que serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões famílias beneficiárias.

Por g1

Lula durante encontro com prefeitos em Brasília em março e 2023 | Foto: Adriano Machado/Reuters

O Ministério da Fazenda estimou nesta sexta-feira (17) um crescimento de 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023.

A informação consta do Boletim Macrofiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica.

Essa é a primeira previsão do PIB de 2023 divulgada pela nova equipe econômica, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa do Ministério da Fazenda representa desaceleração frente ao ano de 2022, quando a economia registrou uma alta de 2,9%.

De acordo com o governo, a desaceleração da economia neste ano está relacionada, entre outros fatores, com os “efeitos contracionistas da política monetária [alta dos juros pelo Banco Central para combater a inflação] sobre o ciclo econômico e sobre o mercado de crédito”.

Essa é uma nova referência da equipe econômica ao processo de alta dos juros, conduzido pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias.

O BC autônomo, comandado por Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da taxa básica de juros, atualmente em 13,75%.

Para 2024, o Ministério da Economia projetou um crescimento de 2,34% para o PIB brasileiro.

O Ministério da Fazenda também estimou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 somará 5,31%.

Para este ano, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Se confirmado, esse será o terceiro ano seguido de estouro da meta de inflação, ou seja, no qual o IPCA fica acima do teto fixado pelo sistema de metas. Em 2022, a inflação somou 5,79%.

Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso, porque os preços dos produtos aumentam sem que o salário acompanhe esse crescimento.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a violência sexual tem elevada prevalência entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. De acordo com os dados, divulgados na última terça-feira (14), 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro.

A análise da UFMG utilizou informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos.

Como noticiou a CNN, nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências.

O estudo traz definições acerca do que é violência sexual. De forma ampla, o termo diz respeito a qualquer ação na qual uma pessoa obriga a outra a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, valendo-se de uma posição de poder ou fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica.

Ela se distingue em dois tipos: o abuso sexual e o estupro. Estupro seria a situação em que “alguém ameaçou, intimidou ou obrigou a ter relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade”, enquanto o abuso sexual é definido como a situação em que “alguém o(a) tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade”.

Os pesquisadores da UFMG identificaram que as maiores prevalências de violência sexual ocorrem com adolescentes do sexo feminino, da faixa etária de 16 e 17 anos, informa o estudo. Além disso, a pesquisa conclui que as agressões são, em sua maior parte, de pessoas do núcleo familiar e das relações íntimas e de afeto da vítima.

Segundo a pesquisa, os agressores mais comuns, tanto para o abuso sexual quanto para o estupro, foram namorado, ex-namorado ou ficante. Além disso, entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sido vítima dessa violência antes dos 13 anos de idade.

Por g1 BA e TV São Francisco

Mulher trans é morta a tiros dentro de casa no norte da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma mulher trans, conhecida como Laila, de 27 anos, foi morta a tiros dentro de uma casa, na noite de quinta-feira (16), na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil do município, ainda não se sabe a motivação do crime, já que ela foi encontrada sozinha no imóvel. Laila chegou a ser socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Municipal de Jaguarari, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investiga a autoria do assassinato.

Caso aconteceu em Santaluz, na região sisaleira da Bahia | Foto: ToyMavic

Um cigano foi preso na manhã desta sexta-feira (17), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, por suspeita de agredir o secretário de Infraestrutura e Obras da cidade, Luiz Santos Silva, conhecido como Luizão, que também é vereador licenciado. De acordo com a Polícia Militar, o secretário relatou que o suspeito o agrediu fisicamente, lhe tomou uma quantia em dinheiro e uma picape Strada pertencente à prefeitura. A Polícia Militar informou que uma guarnição fez rondas e encontrou o suspeito com o carro e o dinheiro. Ainda segundo a PM, Giliard Santiago Mota foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde o caso foi registrado. Conforme a polícia, a situação pode ter sido motivada por cobrança de dívida.

Notícias de Santaluz

Por g1

O presidente russo, Vladimir Putin, participa de uma reunião em Moscou, Rússia, em 15 de março de 2023 | Foto: Pavel Bednyakov/Sputnik via Reuters

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a decisão do TPI é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.

Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia.

“Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.

“Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass”, disse Peskov.

Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, “esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional.”

“Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional”, disse Fancelli ao g1.

O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).

Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.

O TPI também emitiu um mandado de prisão para a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária para os Direitos da Criança do Escritório da Presidência da Federação Russa. Ela é acusada dos mesmos crimes de Putin.

Por g1 BA

Caso é investigado pela delegacia de Candeias, na Bahia | Foto: Cássia Bandeira/G1

A Polícia Civil de Candeias investiga um suposto caso de abuso sexual que teria acontecido dentro de uma escola municipal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação da cidade nesta quinta-feira (16) e a vítima e o suspeito são crianças que estudam no local. A idade delas não foi confirmada.

Por serem crianças, os nomes da vítima e do suspeito não foram divulgados e o processo irá acontecer em sigilo.

Em nota enviada pela secretaria, o caso ocorreu na quarta-feira (15) e a mãe da vítima registrou queixa na 20ª Delegacia de Candeias. Segundo a Polícia Civil, um guia para exame de lesão corporal foi expedido e a mãe da menina foi ouvida.

Além disso, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foram acionados para prestar apoio à criança abusada.

A Secretaria de Educação também baixou a portaria Nº 018/2023 para instaurar sindicância e uma comissão foi organizada para apurar a ocorrência.

Por blog da Julia Duailibi

Fotos: Evaristo Sá/AFP; Marcelo Camargo/Agência Brasil

A aguardada reunião sobre o novo arcabouço fiscal com o presidente Lula vai expor uma queda de braço cada vez menos discreta entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil.

Integrantes da equipe econômica temem que a nova regra seja bombardeada por Rui Costa, hoje considerado o homem mais forte do governo e colecionando, a ritmo acelerado, inimigos na Esplanada.

Há expectativa sobre o grau de afrouxamento e exceções para investimento, que devem ser demandadas pela Casa Civil.

Os detalhes da nova regra serão apresentados na tarde desta sexta-feira, mas já se sabe que ela deve propor um crescimento menor das despesas em relação ao crescimento da arrecadação, zerar o déficit fiscal em 2024 e um mecanismo anticíclico, que permitiria mais afrouxamento da regra de gastos em tempos de baixo crescimento.

A Fazenda costurou estratégias nos últimos dias diante da visão de que a Casa Civil seria o polo de maior resistência.

Fecharam o apoio de outros ministros ao novo ordenamento (Geraldo Alckmin e Simone Tebet receberam exposições sobre os detalhes da regra antes de seus pares e, inclusive, antes do presidente), costuraram o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que nos últimos dias virou fã número 1 de Haddad, e articularam a apresentação a Lula antes de expor a regra à Junta Orçamentária na semana que vem.

Nessa reunião, a Casa Civil chegaria com aliados na discussão, em razão do alinhamento, pelo menos programático, com Esther Dweck (Gestão).

Por Bahia Notícias

Foto: Redes sociais/ via g1

O vice-governador Geraldo Jr. (MDB) afirmou, na quinta-feira (16), que as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não se tratam de invasões de propriedades, mas sim de ocupações que visam garantir a subsistência de parte da população das zonas rurais.

“Lá na campanha, na pré-campanha, eu pude ter a oportunidade de saber que um movimento como o MST não é uma invasão, é uma ocupação, para que pessoas, famílias, jovens, a juventude e a terceira idade tenham a oportunidade da sua subsistência e de se manter no campo”, declarou o vice-governador.

A fala de Geraldo Jr. ocorreu durante um ato que marcou a ampliação das ações do Programa Corra pro Abraço, voltado à prevenção ao uso abusivo de drogas, inclusão social e atenção a grupos vulneráveis, que teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues (PT); da secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de movimentos sociais do estado.

Nos últimos meses, o MST tem realizado diversas ocupações pelo Brasil. Grande parte delas aconteceu no interior da Bahia, em propriedades de Jacobina, Teixeira de Freitas, Caravelas, Mucuri, Santa Luzia, Jaguaquara e Itiruçu.

Há três dias, partido de Geraldo Jr. apresentou um posicionamento contrário nas redes sociais. Em resposta às ações do MST em todo o Brasil, o MDB aprovou um documento em que se coloca a favor da propriedade privada e contra “invasões de terra.

“Sim à propriedade privada, não às invasões de terra”, diz a publicação.

Por g1

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou com uma criança durante cerimônia na sede da hidrelétrica Itaipu Binacional, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Abordado por um menino, Lula perguntou a ele se o preço da picanha já havia caído no Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da carne vermelha no Brasil recuou 1,22% em fevereiro, a maior queda nos últimos 15 meses.

Durante a campanha à presidência da República, Lula disse várias vezes que, se fosse eleito, o povo voltaria a comer picanha e a tomar cerveja aos finais de semana. As falas foram alvo de críticas de adversários.

Lula brincou com o garoto durante cerimônia de posse do ex-deputado federal Enio Verri (PT-PR) como novo diretor-geral brasileiro da hidrelétrica Itaipu Binacional. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).

O presidente do Brasil discursava quando foi interrompido por um menino, que falou algo sobre o preço da picanha.

O petista, então, perguntou ao garoto em tom de brincadeira: “Já caiu o preço da picanha?”.

A plateia riu e aplaudiu. Na sequência, Lula explicou a brincadeira ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que estava presente ao evento.

“Para o presidente do Paraguai entender, eu, durante a minha campanha, eu dizia que o povo brasileiro ia voltar a comer carne, que o povo brasileiro ia voltar a comer picanha. Cadê esse garoto? Pode ficar certo que, quando o pai dele comprar a primeira picanha, ele vai ter que me ligar e falar: ‘Oh, Lula, estou comendo a primeira picanha'”, afirmou o petista.

“Porque vai baixar o preço da carne neste país. Precisa baixar. Vamos dar um tempo aí, também porque as coisas não podem acontecer do dia para a noite”, completou Lula.