Autor: Redação.NSL

Por blog do Valdo Cruz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar da distribuição de dividendos extraordinários, que foi cancelada por decisão de membros do Conselho de Administração da estatal ligados ao governo.

A disputa interna pelo controle da empresa fez as ações despencarem, irritou investidores e causou prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. E pode prejudicar ainda mais em outros processos na Receita Federal (entenda abaixo).

A proposta da diretoria comandada por Jean Paul Prates era distribuir entre os acionistas metade dos dividendos extraordinários, cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas os conselheiros que representam o governo decidiram votar contra e tiveram o apoio da representante dos funcionários.

O presidente da estatal se absteve e os quatro conselheiros que representam os minoritários votaram a favor da proposta da diretoria, que acabou rejeitada mesmo assim. O conselho é formado por 11 membros.

Segundo assessores presidenciais, a ideia de barrar a distribuição dos dividendos tinha o objetivo de destinar esses recursos para investimentos.

Só que, pela lei das Sociedades Anônimas, quantias reservadas para distribuição de dividendos extraordinários só podem ser utilizadas para esse fim, e não podem bancar investimentos ou pagamento de dívidas.

Ou seja, integrantes do governo ou decidiram votar contra a diretoria de Jean Paul Prates por divergências internas, ou estavam desinformados.

Prejuízo

O resultado é que o próprio Tesouro Nacional fica prejudicado porque, como maior acionista da estatal, a União receberia 37% dos dividendos extraordinários. Recursos que ajudariam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ajustar as contas públicas e buscar o cumprimento da meta de déficit zero neste ano.

Dentro da Petrobras, a informação é que Haddad não manifestou sua opinião direta sobre o caso nas reuniões. No governo, ele teria sido a favor inicialmente, mas depois decidiu não interferir.

O problema é que a decisão acabou gerando insatisfação entre acionistas minoritários, e eles são responsáveis por analisar processos sobre pendências com a Receita Federal, como aqueles que tramitam no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).

Os acionistas minoritários podem, agora, votar contra qualquer acordo com a Receita para pagamento dessas pendências tributárias, atrapalhando os planos de Fernando Haddad de engordar a arrecadação do governo federal.

Segundo a Petrobras, os dividendos extraordinários terão de ser pagos mais cedo ou mais tarde e fazem parte do estímulo que os acionistas recebem quando metas internas são atingidas e superadas. Ou seja, o pagamento de dividendos extraordinários incentiva investidores a adquirirem mais ações da estatal.

Por g1

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (8) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Lula: ótimo e bom: 33% (era 38% em dezembro); regular: 33% (era 30% em dezembro); ruim ou péssimo: 32% (era 30% em dezembro).

Os resultados mostram uma queda de 5 pontos na avaliação positiva (soma de ótimo e bom), uma oscilação dentro da margem de erro na negativa (ruim ou péssimo) e um aumento na regular.

A avaliação positiva é a menor desde o início do governo e a avaliação negativa, a maior. Em março de 2023 – quando a primeira pesquisa foi feita – o percentual de ótimo e bom (avaliação positiva) era de 41% e o de ruim ou péssimo (negativa) de 24%.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de março, com 2 mil pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação da maneira de governar

O instituto também perguntou como entrevistados avaliam a maneira de Lula (PT) governar. Os resultados foram os seguintes: aprovam: 49% (eram 51% em dezembro); desaprovam: 45% (eram 43% em dezembro); não sabe, não respondeu: 6% (mesmo número de dezembro).

O Ipec destaca que a aprovação cresceu de 27% para 36% entre quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo.

A fatia dos que confiam no presidente caiu, e segue maior do que a dos que confiam: confia: 45% (eram 48% em dezembro); não confia: 51% (eram 50%); não sabe, não respondeu: 4% (eram 3%).

O Ipec ressalta o recuo entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes, que caiu de 49% para 41% de dezembro para cá.

Expectativa sobre o governo

O Ipec também analisou as expectativas dos entrevistados para o atual governo. Os resultados foram: 43% acham que está no caminho certo; 50%, que está no caminho errado; 7% não sabem ou não responderam.

Além disso, foi perguntado se o governo de Lula está indo melhor, pior ou igual ao que era esperado pelo entrevistado: acha que está indo melhor: 30% (eram 32% em dezembro); acha que está indo igual: 30% (eram 30%); acha que está indo pior: 38% (eram 35%); não sabe, não respondeu: 3% (eram 2%).

Por blog do Valdo Cruz

Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Na apuração da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, os investigadores encontraram uma minuta golpista que previa a prisão de Pacheco, Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo a PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu essa minuta e chegou a pedir a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco, e a manutenção do de Alexandre de Moraes.

No encontro realizado por Lula para se aproximar também dos senadores, Pacheco fez questão de destacar a importância da eleição do petista.

Disse que foi muito importante para a reafirmação da democracia brasileira, principalmente em um momento em que havia movimentos de pessoas que tramavam um golpe de Estado, e ainda pretendiam a prisão de autoridades e pessoas públicas.

Neste momento, colegas de Pacheco emendaram: “Inclusive a prisão do senhor e do Alexandre Moraes”. Pacheco respondeu: “Isso mesmo, inclusive a minha e a do ministro Alexandre de Moraes”.

“Sério, Lula disse que seu governo tem a “plena consciência da importância que o senhor (Pacheco) teve para manutenção do processo democrático brasileiro, para a realização das eleições. E aí está o nosso governador de Minas Gerais”.

Neste momento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que apoiava a candidatura do senador mineiro ao governo do estado e chegou a brincar que, se fosse necessário, mudaria o seu título para Minas para votar em Rodrigo Pacheco.

Por TV Globo

Quem tem pendências com a Justiça Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a primeira via do título para participar das eleições deste ano tem mais dois meses, até o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Após esta data, o cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços.

Em janeiro e fevereiro deste ano, 895 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título de eleitor. No mesmo período, 736,2 mil eleitores pediram para alterar seus dados cadastrais – como nome, endereço e local de votação. Outras 640,1 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.

Os dados fazem parte das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serviço pela internet

Para conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral oferece os serviços. Entre eles:

– acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;

– atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;

– incluir a identidade de gênero e o nome social;

– consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o documento.

Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.

Primeira via do título

Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet. Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório).

É possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.

Pendências afetam o dia-a-dia

Os eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:

– tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;

– ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;

– assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);

– obter empréstimo em instituições públicas.

Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.

Eleições

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas.

Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.

Por g1 BA

Mais três mortes por dengue foram confirmadas na Bahia nesta sexta-feira (8). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades que ficam na região sudoeste. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia. O sudoeste concentra o maior número de mortes.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, que deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro.

Epidemia

De acordo com a Sesab, além dos 122 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 51 estão em risco e 34 em alerta.

Foram contabilizados quase 30 mil casos prováveis até o dia 2 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Por g1 BA e TV Subaé

O médico socorrista que atendeu a criança de 4 anos, morta após ser esquecida pelo pai dentro de um carro, na quarta-feira (6), em Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador, contou que a menina apresentava rigidez na mandíbula e tinha sinais de que havia morrido cerca de duas ou três horas antes.

“Infelizmente, quando chegamos ao local, não havia mais o que ser feito. A gente se deparou com a cena triste”, disse Abraao Melo.

O socorrista indicou ainda que, ao chegar no local, encontrou a mãe da criança, que tinha retirado a menina de dentro do carro.

“Eu pude constatar no local que a criança estava em óbito, inclusive tinha sinais de rigidez na mandíbula, o que denotava pelo menos duas ou três horas que tinha acontecido o óbito”, completou.

Segundo a Polícia Civil, o homem de 40 anos colocou a filha, identificada como Izzi Gil de Oliveira, no veículo e se esqueceu. A garota estava dormindo e como ele não estava acostumado a levá-la para a escola, não deixou a filha na instituição de ensino e foi para o trabalho.

Como a filha estava gripada, a mãe ligou para a escola e perguntou se a garota estava se sentindo bem. Ela foi avisada que a filha não tinha sido deixada pelo pai. Em seguida, ligou para o marido, que saiu do trabalho correndo em direção ao carro, mas a menina estava desacordada.

O médico socorrista Abraao Mendes informou que não há um tempo estabelecido para que uma pessoa sobreviva dentro de um carro fechado, com o motor desligado.

“É difícil falar em tempo, mas, no ambiente em que a criança se encontrava, acreditamos que é muito rápido. Talvez uns 20, 30 minutos para a criança ficar desacordada, e talvez menos de uma hora para ir a óbito”, explicou.

“É um ambiente muito quente. A temperatura é incompatível com a vida, com certeza o clima fez toda diferença”, apontou.

Pai se apresentou em delegacia

O pai da menina se apresentou espontaneamente à delegacia de Alagoinhas, que investiga o caso, e foi autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Após prestar depoimento, foi liberado.

“Ele chegou narrando o fato, apareceu junto com a Polícia Militar, dizendo que sua filha tinha sido esquecida no carro por ele. Ele tinha chamado o Samu e o 190, e foi constatado que a criança estava sem vida”, disse o delegado Rafael Almeida, coordenador da Coorpin de Alagoinhas.

Delegado explica o caso 

De acordo com o delegado, o homem costumava almoçar no trabalho. No entanto, na quarta-feira, esqueceu de levar a marmita para o local e retornou para fazer a refeição com a família.

“Ele tem um horário de almoço muito pequeno e costumava levar marmita. Ontem, esqueceu a marmita e retornou para almoçar em casa. Nessa ocasião, a mãe pediu para ele aproveitar e deixar a menina na escola”, revelou o delegado.

O pai da garota chegou a colocá-la na cadeirinha, na parte de trás do carro, mas esqueceu de levá-la para a escola e foi direto para o trabalho.

“Foi no automático e foi direto para o trabalho. Aí aconteceu o ocorrido”, completou o delegado.

Perdão judicial

O delegado Rafael Almeida informou que instaurou um inquérito para investigar o caso, que deve ser concluído em 30 dias. A linha de investigação é de que foi um homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

“A questão da prisão em flagrante não foi feita porque ele se apresentou. Vamos remeter ao Judiciário, que vai fazer juízo dessa ação. A prerrogativa é do juiz para dar o perdão judicial, mas tudo depende do que eu colocar nos autos”.

Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil de Alagoinhas aguarda o laudo cadavérico da criança para verificar se a morte verificada na perícia é compatível com os fatos narrados pelo pai.

“A prerrogativa é do juiz de conceder o perdão judicial, já que o dano que teve na vida dele, a ‘pena’ que teve, se reverteu bem mais grave do que poderia receber em uma sentença judicial”, apontou.

Rafael Almeida informou ainda que o a mãe da criança deve ser ouvida nos próximos dias. O sepultamento de Izzi Oliveira acontecerá na tarde desta quinta-feira (7), em Alagoinhas.

O colégio onde a criança estudava divulgou uma nota de pesar. “Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade à família e estamos em preces, renovando nossa fé e a certeza de que o céu acolhe um anjo de candura, que nos deixa precocemente”. As aulas desta quinta foram suspensas.

Familiares e amigos José Romário de Matos Carvalho, conhecido como Romarinho, de 27 anos, realizaram uma manifestação na noite de quarta-feira (6) pelas ruas do Centro de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, para cobrar respostas pela morte do jovem, prestes a completar três meses (lembrar).

De acordo com Damiana Matos, irmã de Romarinho, ele foi encontrado morto na madrugada de 18 de dezembro do ano passado, no quintal da casa da companheira, com sinais de enforcamento. Ainda de acordo com Damiana, o jovem apresentava sangramento na boca e escoriações nas costas, além de uma aparente pancada na cabeça.

A Polícia Civil informou que o caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas laudos expedidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) indicaram possível homicídio.

Levando cartazes, o grupo saiu da Praça da Bíblia sentido ao fórum da cidade, onde realizou um ato pacífico em frente ao local. A caminhada foi encerrada em frente a Igreja Matriz. “Meu irmão não se suicidou, ele não tinha motivos para isso”, disse Damiana Matos.

A Polícia Civil informou que não divulga detalhes sobre o inquérito para não atrapalhar as investigações, que ainda estão em curso a fim de elucidar o caso.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Uma criança de 4 anos morreu após ser esquecida dentro de um carro na quarta-feira (6), em Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador. A criança estava acompanhada do pai, que foi levado à delegacia e autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Segundo a delegada Amanda Brito, o homem de 40 anos colocou a menina, identificada como Izzi Gil de Oliveira, no veículo. A garota estava dormindo e como ele não estava acostumado a levá-la para a escola, esqueceu de deixar a filha na instituição de ensino e foi para o trabalho.

Como a filha estava gripada, a mãe ligou para a escola e perguntou se a garota estava se sentindo bem. Ela foi avisada que a filha não tinha sido deixada pelo pai. Em seguida, ligou para o marido, que saiu do trabalho correndo em direção ao carro, mas a menina estava desacordada.

Ele foi levado à delegacia e autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

De acordo com a delegada Amanda Brito, a suspeita é de que a menina tenha ficado no carro por cerca de três horas

O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do município. Não há detalhes sobre o sepultamento dela.

O colégio onde a criança estudava divulgou uma nota de pesar. “Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade à família e estamos em preces, renovando nossa fé e a certeza de que o céu acolhe um anjo de candura, que nos deixa precocemente”.

As aulas desta quinta-feira (7) foram suspensas.

Por BBC News

Contra orientação médica, um homem alemão de 62 anos foi vacinado 217 vezes para a covid-19.

O caso está documentado na revista The Lancet Infectious Diseases.

As vacinas foram compradas e administradas de forma privada no espaço de 29 meses.

👉 O homem parece não ter sofrido efeitos nocivos, dizem pesquisadores da Universidade de Erlangen-Nuremberg.

‘Muito interessado’

“Soubemos do caso dele por meio de artigos de jornal”, disse o Dr. Kilian Schober, do departamento de Microbiologia da universidade.

“Entramos então em contato com ele e o convidamos para fazer vários testes em Erlangen. Ele estava muito interessado em fazê-los.”

O homem forneceu amostras frescas de sangue e saliva.

Os pesquisadores também testaram algumas amostras de sangue congeladas dele que foram armazenadas nos últimos anos.

“Nós mesmos pudemos coletar amostras de sangue quando o homem recebeu uma nova vacinação durante o estudo por sua própria insistência”, diz Schober.

“Conseguimos usar essas amostras para determinar exatamente como o sistema imunológico reage à vacinação.”

As evidências de 130 das doses administradas no homem foram recolhidas pelo Ministério Público da cidade de Magdeburg, que abriu uma investigação por fraude. No entanto, não foram apresentadas acusações criminais.

As vacinas contra a covid não causam a infecção, mas ensinam ao corpo como combater a doença.

Sistema imunológico

As vacinas desenvolvidas a partir do ácido ribonucléico mensageiro, ou RNA, atuam ao “ensinar” as células do corpo um pouco do código genético do vírus.

O sistema imunológico deve então reconhecer e saber como combater a covid caso entre em contato com a doença.

Schober temia que a hiperestimulação do sistema imunológico com doses repetidas pudesse ter fatigado certas células. Mas os pesquisadores não encontraram nenhuma evidência disso no homem de 62 anos.

E não havia sinal de que ele alguma vez tivesse sido infectado pela covid.

‘Abordagem preferida’

“É importante ressaltar que não endossamos a hipervacinação como estratégia para aumentar a imunidade adaptativa”, disseram os pesquisadores.

Os resultados dos testes com o homem de 62 anos foram insuficientes para tirar conclusões de longo alcance, assim como para produzir recomendações para o público em geral.

“A investigação atual indica que uma vacinação de três doses, juntamente com vacinas complementares regulares para grupos vulneráveis, continua a ser a abordagem preferida”, afirmam no site da universidade.

“Não há indicação de que sejam necessárias mais vacinas”.

No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda, desde o início de 2024, uma dose anual ou semestral da vacina para grupos prioritários, que possuem mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença.

A pasta também incluiu o imunizante contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para crianças de seis meses a quatro anos e 11 meses.

Por g1 PE

Uma estudante de 29 anos foi presa em flagrante após usar notas falsas para pagar a mensalidade de uma faculdade particular no Recife. De acordo com a Polícia Federal (PF), a jovem, que cursava administração, usou três cédulas de R$ 100 e duas de R$ 50 para fazer o pagamento referente ao mês de fevereiro, no valor de R$ 400.

A prisão ocorreu na noite de 27 de fevereiro, mas só foi divulgada pela PF nesta quarta-feira (6). Segundo a corporação, a mulher, que é natural de Fortaleza e mora em Olinda, foi encaminhada por policiais do 16º Batalhão, que foram acionados depois que ela entregou o dinheiro falso.

A PF informou ainda que a estudante, que não teve o nome divulgado, disse em depoimento que não sabia que as notas eram falsificadas. No entanto, a instituição afirmou aos policiais que a aluna também tinha pago a mensalidade de janeiro de forma irregular, com R$ 385 em notas falsas.

Segundo a polícia, a universitária foi autuada pelo crime de introduzir em circulação nota falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal. Caso seja condenada, a pena pode variar de três a 12 anos de prisão.

Após a prisão, a jovem passou por audiência de custódia e vai responder ao processo em liberdade.