Autor: Redação.NSL

Um homem identificado como Diones Lopes da Silva, de 48 anos, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (19) no povoado Tanque Novo, zona rural de Retirolândia, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, a esposa de Diones contou que ele teria ido ao quintal da casa onde mora para tomar banho, quando ela ouviu um barulho de tiro. Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que chamou o filho, que estava em outra residência, para ver o que tinha acontecido e encontraram o homem alvejado por disparo de arma de fogo e aparentemente sem sinais vitais. A PM isolou a área e permaneceu no local até a chegada de equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para remover o corpo, e da Delegacia Territorial de Retirolândia, que investiga autoria e motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Um carro com registro de furto ou roubo foi apreendido pela Polícia Militar em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na segunda-feira (19). A abordagem ocorreu na Rua Rui Barbosa, que fica na área central da cidade. De acordo com informações da PM, o condutor disse que o veículo, modelo Pálio, foi comprado por meio de leilão e apresentou a nota fiscal aos policiais. Além de recuperar o carro, os militares apreenderam uma pistola Beretta. Conforme a PM, a arma foi encontrada na casa do suspeito, mas ele alegou que pertence ao seu sobrinho que está morando atualmente no estado de São Paulo. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Santaluz, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por France Presse

Um tribunal da Alemanha condenou nesta terça-feira (20) a dois anos de prisão uma ex-secretária de um campo de concentração nazista, de 97 anos, acusada de cumplicidade no assassinato de mais de 10.000 pessoas.

O julgamento, que ocorreu na cidade de Itzehoe, no norte da Alemanha, pode ser a última condenação da Justiça alemã a casos relacionados ao Holocausto e à Segunda Guerra Mundial – há dois outros em investigação, mas ainda sem confirmação de que irão a julgamento.

O juiz do caso entendeu que a ex-secretária Irmgard Furchner tinha pleno entendimento do que acontecia no campo de concentração de Stutthof, na Polônia, então ocupada pela Alemanha nazista. Ela trabalhou no local entre 1943 e 1945.

Cerca de 65.000 pessoas morreram de fome e doenças ou na câmara de gás de Stutthof, a maioria judeus e prisioneiros de guerra.

Promotores do caso chamaram os atos da de “assassinato cruel e maligno” de prisioneiros no campo de Stutthof, na Polônia ocupada. A acusação originalmente acusou Furchner de ajudar e instigar os assassinatos de 11.412 pessoas.

Furchner era julgada desde setembro de 2021. Antes disso, a ex-secretária nazista tentou fugir do julgamento. Ela desapareceu do asilo que vivia, mas foi encontrada dias depois pela polícia em Hamburgo e levada ao tribunal.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será seu ministro da Educação. As informações são do blog do jornalista Gerson Camarotti. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas. Como o blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada. Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores. Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça. O senador eleito Renan Filho foi sondado para assumir o Ministério do Planejamento.

Um homem de 49 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (19) por dirigir embriagado, após bater o carro que conduzia na traseira de outro veículo, na BA-120, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu próximo ao trecho de acesso ao bairro Mãe Rufina. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, testemunhas relataram que o veículo Uno conduzido pelo suspeito trafegava em alta velocidade, quando pulou um quebra-molas e colidiu na traseira de um HB20.

Conforme a GCM, o homem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava em visível estado de embriaguez. Ele foi levado à Delegacia Territorial de Santaluz, onde foi autuado em flagrante com base na Lei Seca. O veículo foi removido ao pátio da GCM. Ainda segundo a Guarda Municipal, algum tempo antes do acidente o homem havia se envolvido em uma confusão na zona rural do município, onde ameaçou um casal de idosos. Não há detalhes sobre o caso.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma ação penal, na Justiça Eleitoral de São Paulo, contra o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Na ação, Alckmin é acusado de receber, de forma irregular, R$ 11,3 milhões em doações ilegais da Odebrecht para campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

O ministro concluiu que a ação – que tramita na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo – tem como base materiais obtidos a partir de um acordo de leniência com a Odebrecht que não podem ser usados como prova por já terem sido declarados inválidos pelo próprio Supremo.

“É que o requerente responde a uma ação penal, em curso na Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, cujos elementos probatórios coincidem, em sua maior parte, com aqueles declarados imprestáveis por esta Suprema Corte nos precedentes antes mencionados, ostentando, em consequência, os mesmos vícios”, afirmou Lewandowski.

“Sim, porque, conforme deflui dos documentos acostados aos autos, o Ministério Público baseou sua imputação contra o requerente, essencialmente, em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht”, completou.

O ministro entendeu que a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Alckmin por caixa 2, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – aceita pela Justiça – tem como base material considerado nulo e “imprestável”, por não estarem de acordo com as regras do Código de Processo Penal.

“Na decisão de recebimento da denúncia pelo juízo de primeiro grau também existem inúmeras referências aos elementos de prova oriundos do Acordo de Leniência do Grupo Odebrecht, considerados imprestáveis pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou.

Por Folhapress

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a pessoas com quem conversou nesta segunda-feira (19) ver interferência do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) sobre as emendas de relator.

Lira conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários nesta segunda, pouco após o Supremo declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, instrumento que coloca bilhões do Orçamento na mão dos congressistas e é usado para barganha política no Congresso.

A interlocutores, ele sinalizou que a decisão pode influenciar o humor dos deputados, em especial por causa de uma possível mudança repentina de voto do Lewandowski, que ocorreu mesmo após articulação nos bastidores de Pacheco com ministros do STF.

Lira e deputados avaliam que o episódio evidenciou interferência política de Lula junto ao ministro para que declarasse inconstitucional esse tipo de emenda, criticada pelo petista durante a campanha eleitoral.

Reservadamente, o presidente da Câmara avalia que uma solução para esse revés pode vir em reunião nesta segunda com líderes partidários e com Pacheco. Uma das medidas em estudo é ampliar os percentuais destinados a emendas individuais e de bancada, que são impositivas, ou seja, com execução obrigatória por parte do governo.

A mudança, se confirmada, seria feita na própria PEC da transição, que já foi aprovada pelo Senado e pode ir a votação na Câmara ainda nesta semana.

Aos interlocutores, Lira disse que atitudes como a que atribui aos petistas torna mais difícil a tarefa do governo eleito de formar base no Congresso.

Por TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema na Suprema Corte, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

Na sequência do julgamento:

– mais 5 ministros votaram a favor de extinguir o “orçamento secreto” e limitar o uso das emendas de relator apenas para “correções” no orçamento, sem indicações parlamentares, como era antes de 2019. Votaram assim, além de Rosa Weber: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

– 5 ministros votaram entendendo que as emendas de relator podem continuar sendo distribuídas pelo relator do Orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta forma: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Entre eles, porém, houve divergência quanto a quais medidas adotar para aprimorar o modelo.

O julgamento, foi interrompido quando o placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, divulgou nota sobre a decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para os próximos dois anos (clique aqui e entenda o caso).

A chapa composta por Neto (candidato à reeleição) e pelos vereadores Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Em um trecho da nota, Neto esclarece que foi marcada uma nova votação, porém, não há qualquer impedimento a sua candidatura à reeleição.

Confirma a integra da nota:

Recebi intimação advinda dos autos do Mandado de Segurança de número 8000979-03.2022.8.05.0206 movido pelos nobres colegas vereadores Lazaro José, Paulino Ferreira, Givaldo Evangelista e André Batista.

Os vereadores irresignados com o resultado das eleições, que culminou com a minha reeleição à presidência da Casa, moveram a respectiva ação alegando, em síntese, que a eleição só deveria ocorrer em 01/01/2023 e principalmente que eu não poderia ser candidato à reeleição, ledo engano.

De fato, há no município um confronto de normas, em que o Regimento interno da Câmara trata de um período para as eleições e a Lei orgânica do Município trata acerca de outro período.

Ora, o juiz de Queimadas concedeu liminar aos vereadores autores APENAS E TÃO SOMENTE para determinar que a eleição ocorra em consonância à lei orgânica do Município, devendo ser realizada em 01/01/2023, deixando claro, por fim, que a REELEICAO AO MESMO CARGO é PLENAMENTE POSSÍVEL, assim não há o que se falar acerca de eventual ilegalidade da minha reeleição, assim dizendo:

“Noutro giro, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou de modo a contemplar a autonomia dos entes federativos, para que estes regrem a vida política no respectivo território, no âmbito das competências constitucionais deles. Inexiste a necessidade de observar a vedação de recondução, ao mesmo cargo, na mesma legislatura. A proibição, em atenção ao Princípio Republicano, recai apenas sobre as sucessivas reconduções, ao mesmo cargo. Isto é, permite-se uma recondução, tão somente, consoante ratio dos Precedentes da egrégia Corte. No mais, observam-se os termos da legislação do ente federativo.” (Matheus Góes Santos, Juiz de Direito Substituto, nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206).

Diante disso, deixo claro à população queimadense que não há qualquer impedimento à minha reeleição, que ocorreu fruto do trabalho prestado à frente desta Casa legislativa, demonstrando ética, respeito e honestidade na gestão dos recursos públicos da Câmara, sempre pensando em melhorar ainda mais a qualidade do atendimento do Legislativo municipal aos seus munícipes.

Por fim, deixo claro que, apesar de existirem recursos contra a decisão liminar proferida, não irei recorrer, vou cumprir fielmente ao mandamento judicial e convocar, em ato próprio, eleições para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Queimadas para, para o dia 01/01/2023, conforme determinado na decisão.

Muito obrigado a todos, principalmente pelo apoio de sempre.

Agnaldo dos Santos Coelho – Vereador Neto!

Por g1 BA

Um acidente com um carro matou uma pessoa e deixou outras três feridas na BR-235, no trecho da cidade de Jeremoabo, a cerca de 320 km de Salvador, na madrugada de domingo (18). Uma das vítimas sobreviventes é o filho do prefeito de Canudos.

O acidente aconteceu no trecho entre os distritos de Água Branca e Laje. Todas as vítimas estavam no mesmo carro, que capotou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

A vítima que morreu na hora foi identificada como Ariane Gama, de 22 anos. Alex Cardoso, filho do prefeito Jilson Cardoso, foi socorrido para o Hospital de Jeremoabo, assim como as outras mulheres que também estavam no carro.

Pessoas ligadas a Alex informaram ao g1 que ele está fora de perigo, mas não há detalhes sobre a gravidade dos ferimentos dele, nem informações sobre os estados de saúde das outras vítimas. Ariane deixa um filho. Não há informações sobre o sepultamento dela.