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Plenário do Conselho Nacional de Justiça | Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por suspeitas de irregularidades. Segundo o CNJ, mais de mil processos foram assinados em nome do magistrado enquanto ele estava de licença médica. As assinaturas teriam sido feitas por um servidor que usou o token digital do juiz, uma ferramenta eletrônica que funciona como uma assinatura virtual. Esse servidor foi demitido após a descoberta do caso.

Além de abrir a investigação, o CNJ decidiu afastar o juiz de suas funções durante o processo. A decisão foi tomada no dia 13 de agosto, durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi quem sugeriu a abertura do PAD. Ele explicou que, além do uso indevido do token, outras possíveis infrações também estão sendo investigadas.

Uma das irregularidades em apuração é o uso de “súmulas de julgamento genéricas” — decisões padronizadas para vários casos — para incluir mais de 500 processos em uma única sessão de julgamento. O juiz também é suspeito de ter apresentado decisões enquanto os julgamentos ainda estavam em andamento, o que não seria permitido.

Outra questão levantada é a má gestão dos processos, que teriam se acumulado de forma excessiva, criando uma situação que o CNJ classificou como “caótica”. Se as suspeitas forem confirmadas, o juiz pode ser responsabilizado por descumprimento reiterado dos deveres do cargo.

O corregedor Luis Felipe Salomão havia recomendado que o juiz permanecesse no cargo enquanto o processo fosse analisado. No entanto, o conselheiro José Rotondano votou pelo afastamento imediato do magistrado. Para Rotondano, a permanência do juiz no cargo poderia levar à repetição das mesmas irregularidades, o que prejudicaria ainda mais o sistema de Justiça. “Coadunar com a permanência do magistrado na atividade judicante é permitir a continuidade da prática de condutas irregulares, multiplicando o impacto negativo na prestação de serviços”, justificou.

O voto de Rotondano foi acompanhado por outros conselheiros, como Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Pablo Coutinho, João Paulo Schoucair, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, além do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu um tablete de maconha e uma porção de crack na noite de terça-feira (19), em Araci, na região sisaleira da Bahia. Segundo a PM, um jovem de 23 anos foi preso durante a ação, após confessar ser o dono das drogas encontradas em um imóvel abandonado no bairro Cascalheira.

Além dos entorpecentes, os policiais apreenderam duas balanças de precisão, um caderno com anotações sobre o tráfico de drogas e dois celulares. O suspeito foi levado para a central de flagrantes da Polícia Civil, na cidade de Serrinha.

Notícias de Santaluz

Por g1

Maria Branyas Morera em foto publicada no X (antigo Twitter) | Foto: Reprodução/@MariaBranyas112

A espanhola María Branyas Morera, registrada como a pessoa mais velha do mundo, morreu aos 117 anos, informou a família nesta terça-feira (20).

“María Branyas nos deixou”, escreveu a família na conta da idosa na rede social X. “Morreu como desejava: enquanto dormia, tranquila e sem dor”.

A espanhola era a pessoa mais velha do mundo havia um ano, segundo o Guinness, que registra recordes mundiais, e o Grupo de Pesquisa de Gerontologia (GRG, na sigla em inglês), associação baseada na Universidade da Califórnia.

María Branyas Morera nasceu em 4 de março de 1907 na Califórnia, nos Estados Unidos. Mas sua família, de espanhóis, decidiu voltar para a Espanha oito anos depois. Desde então, ela vivia na região da Catalunha, no noroeste do país europeu.

Com três filhos, 11 netos e 13 bisnetos, a espanhola vivia atualmente em um asilo, mas era acompanhada de perto pela família, que lhe ajudava a gerir suas várias contas em redes sociais.

Ao longo dos 117 anos de vida, ela testemunhou diversas guerras — uma delas em casa, a Guerra Civil Espanhola. Em 2020, durante a pandemia, chegou a ser diagnosticada com Covid, poucos dias depois de completar 113 anos, mas se recuperou bem. Com isso, ela alcançou outro recorde: se tornou a pessoa mais velha a se recuperar do vírus.

A espanhola, que perdeu a audição total em um dos ouvidos e parcial em outro, havia se tornado a pessoa mais velha do mundo depois da morte da freira francesa irmã André, em 2023, aos 118 anos.

Foto: Notícias de Santaluz

Um Fiat Pálio foi destruído por um incêndio na noite desta segunda-feira (19), na rodovia BA-416, próximo ao povoado São Pedro, em São Domingos, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o carro estava envolvido em um acidente ocorrido na noite de domingo (18), que causou a morte de Luiz Aldo Araújo dos Santos, de 49 anos (lembrar).

Luiz Aldo, que morava em São Domingos, estava em uma moto que colidiu com o veículo. Ele morreu no local. O outro envolvido no acidente, Oswaldo Luiz Moreira de Oliveira, de 71 anos, morador de Nova Fátima, foi socorrido pelo Samu e levado ao hospital. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do idoso.

Ainda de acordo com a PM, o automóvel teria sido incendiado por populares, mas ninguém foi encontrado no local. Uma equipe da prefeitura utilizou um carro-pipa para controlar o fogo e impedir que as chamas se espalhassem para propriedades próximas.

A Polícia Civil deve abrir um inquérito para investigar tanto o acidente quanto o incêndio.

Notícias de Santaluz

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Um novo projeto na Bahia está apostando na agave, conhecida pela produção da fibra de sisal, para gerar biocombustível. Esse projeto é fruto de uma parceria de R$ 2,6 milhões entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o governo do estado, com o objetivo de aproveitar melhor a planta e aumentar a renda dos trabalhadores da região sisaleira, que abrange 20 municípios no semiárido baiano.

Atualmente, apenas 4% da agave é utilizado para a produção de sisal, enquanto o restante é descartado. O projeto, chamado Replanta Agave, tem como meta aumentar o uso da planta para até 95%, focando na produção de etanol. A expectativa da ABDI é que essa iniciativa melhore as condições econômicas dos agricultores e da região.

O projeto terá a duração de 18 meses e incluirá a capacitação de 400 trabalhadores, além da entrega de equipamentos agrícolas, como tratores, e assistência técnica para otimizar o plantio, a colheita e a comercialização. Uma rede de cooperação entre os produtores também será criada para aumentar a eficiência do trabalho.

Além de biocombustível, a agave pode ser utilizada para fabricar bioinseticidas, ração animal e materiais agrícolas. A Bahia é o maior produtor de sisal no Brasil, responsável por 90% da produção nacional, e o projeto beneficiará diretamente pequenos agricultores familiares, segundo a ABDI.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O projeto “Cinema na Comunidade” levará sessões de cinema gratuitas aos municípios de Barrocas, Teofilândia, Santaluz e Cansanção, na região sisaleira da Bahia. As exibições, que incluem pipoca e refrigerante grátis, serão destinadas tanto para estudantes das escolas públicas quanto para o público em geral, em horários específicos.

O cinema itinerante é montado em uma carreta que se transforma em uma sala equipada com telão, ar-condicionado e poltronas para até 91 pessoas. O espaço também conta com máquinas de pipoca, dispensers de refrigerante e banheiros.

Em Barrocas, as sessões ocorrerão nos dias 21 e 22 de agosto, com exibições para alunos ao longo do dia e uma sessão aberta ao público às 18h, na Praça da Matriz. No dia 23, a comunidade Canto, também em Barrocas, receberá sessões às 14h, 16h e 18h30, na praça do povoado.

Em Teofilândia, o cinema estará presente nos dias 26 e 27 de agosto, com sessões para estudantes e uma exibição pública às 18h, na Praça José Luis Ramos.

Em Santaluz, a ação acontecerá entre os dias 29 e 31 de agosto. Haverá sessões públicas no dia 30, às 18h, e no dia 31, às 13h, 14h30, 16h, 18h e 20h, na Praça da Bíblia.

Já em Cansanção, as exibições ocorrerão nos dias 2 e 3 de setembro, com sessões para os estudantes ao longo do dia e para o público às 18h, na Praça de Eventos.

O projeto, aprovado pelo Ministério da Cultura e viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, conta com o patrocínio da mineradora Equinox Gold e o apoio das prefeituras locais.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (19) por suspeita de tráfico de drogas em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi abordado por uma equipe que realizava uma operação na BA-120. Com ele, foram encontradas porções de maconha.

Após o flagrante, os policiais receberam informações de que o homem tinha mais drogas guardadas em um local próximo. A PM informou que, durante uma busca no endereço indicado, foram apreendidos aproximadamente 1 kg de maconha prensada, quatro porções da mesma droga prontas para venda, sete porções de cocaína, uma balança de precisão e material para embalagem.

O homem foi encaminhado para a delegacia da região, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso na noite de domingo (18) por tráfico de drogas em Tucano, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, após denúncias de venda de entorpecentes em um bar no povoado de Umburaninha, zona rural do município, ele foi flagrado com maconha e levou os policiais até sua casa, onde foram encontradas 119 porções da mesma substância.

Segundo a PM, o suspeito revelou que estava vendendo as drogas a mando de um traficante que havia sido preso dois dias antes. Os militares também apreenderam uma motocicleta Honda FAN, ano 2009, de cor preta, que não tinha placa nem documentos.

O homem foi levado para a delegacia regional da Polícia Civil em Euclides da Cunha, onde foi autuado em flagrante e permaneceu preso à disposição da Justiça.

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Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) interromperam suas atividades por 24 horas nesta segunda-feira (19). A paralisação é um protesto contra a falta de valorização das instituições de ensino e a proposta de reajuste salarial feita pelo governo, considerada insuficiente pela categoria. As informações são da Associação dos Docentes da UESB (Adusb).

No início da tarde, representantes dos docentes e do governo estadual se reúnem na Secretaria da Educação, em Salvador, para mais uma rodada de negociação. Na última reunião, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou uma proposta de reajuste salarial para os próximos três anos. O plano inclui o pagamento da inflação acumulada do ano anterior, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e um adicional de 1% por ano, a ser pago em janeiro, data-base da categoria.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas salariais dos professores, devido à inflação, somam quase 35%. Apesar de reconhecer avanços, os docentes rejeitaram a proposta em assembleias realizadas nas quatro universidades estaduais.

O Fórum das ADs, que reúne as seções sindicais das quatro universidades estaduais da Bahia, apresentou uma nova contraproposta ao governo. A sugestão inclui a correção pela inflação do ano anterior, com base no IPCA, mais 4,5% de aumento real, a ser pago em janeiro, pelos próximos três anos. A proposta se baseia nos ganhos reais obtidos durante o governo Jaques Wagner (PT).

Além da questão salarial, os docentes reivindicam a regularização das promoções e progressões de carreira, a implementação das dedicações exclusivas pendentes e o fim da lista tríplice para a escolha de reitores.

Os professores das universidades estaduais da Bahia também aprovaram um indicativo de greve. A decisão sinaliza que a categoria pode iniciar uma paralisação por tempo indeterminado caso as negociações com o governo não avancem.

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A colisão aconteceu na BA-416, entre a sede de São Domingos e o povoado São Pedro | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um acidente envolvendo uma moto e um carro deixou um homem morto e outro ferido neste domingo (18), na rodovia BA-416, em São Domingos, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, Luiz Aldo Araújo dos Santos, de 49 anos, que morava em São Domingos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Foto: Reprodução/Redes sociais

A outra vítima, Oswaldo Luiz Moreira de Oliveira, de 71 anos, residente na cidade de Nova Fátima, foi socorrida pelo Samu e levada ao hospital. O estado de saúde dele é estável.

Não há informações sobre as causas do acidente. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para registrar a ocorrência, fazer a perícia no local e remover o corpo para necropsia.

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