Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Por G1

Foto: Freepik</span>

O Senado aprovou na quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta, a violência psicológica contra a mulher consiste em: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Pelo texto aprovado, a punição para o crime será reclusão de seis meses a 2 anos e pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.

Outros países do mundo reconhecem a violência psicológica como crime, entre os quais a Irlanda. No ano passado, o Instituto Maria da Penha chegou a lançar uma campanha contra a violência psicológica.

O projeto também aumenta a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher. Neste caso, a pena passa a ser prisão de um a quatro anos (sem o agravante, a pena é detenção de três meses a um ano).

Além disso, o texto aprovado altera um trecho da Lei Maria da Penha para incluir o risco à integridade psicológica contra a mulher como fundamento para o afastamento do agressor do local de convivência.

Guedes volta a defender novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Por Estadão Conteúdo

Foto: Edu Andrade/ME</span>

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um imposto sobre transações financeiras (nos moldes da extinta CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento. “Esse imposto sobre pagamento não é declaratório, não tem que preencher papel, não tem que pagar advogado, ninguém está isento. Falam que ele é regressivo, cruel, mas não é. Se todo trabalhador que ganha R$ 1.500 receber um aumento de R$ 1,50, já compensa essa incidência do tributo”, afirmou, em evento virtual organizado pelo empresário Abílio Diniz. Para Guedes, as pessoas são contra esse imposto por causa da “economia de drogas, de corrupção e do tráfico de armas”. “Todo mundo pagaria e as digitais poderiam ficar em transações bancárias, e aí o próprio banco fica apavorado e diz que vai destruir o sistema de intermediação financeira. O banco quer beber dessa água sozinho”, argumentou.

Santaluz registra 57 novos casos de Covid e mais uma morte pela doença

Foto: Reprodução</span>

Santaluz registrou 57 novos casos de Covid-19 e mais uma morte por complicações da doença nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quinta-feira (1º). Segundo o informativo, o óbito ocorreu na quarta-feira (30). A vítima é um homem de 81 anos. A cidade contabiliza agora 3.223 diagnósticos positivos e 42 mortes causadas pela doença desde o começo da pandemia. O boletim mostra também que foram registradas 56 novas curas clínicas, totalizando 2.985 pessoas recuperadas. Há ainda 196 pacientes com o vírus ativo e 135 suspeitas de infecção sendo investigadas.

Notícias de Santaluz

Marcação de consultas e exames provoca fila longa e aglomeração em Santaluz

Aglomeração em frente à Central de Regulação para marcar consultas e examesFoto: Rede Social</span>

Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram uma fila longa e pessoas aglomeradas sob a chuva na manhã desta quinta-feira (1º), na Central de Regulação do Município de Santaluz, onde são marcados exames e consultas.

Em um dos registros, a quantidade de pessoas próximas umas das outras em frente à unidade, que fica situada no entorno do Largo do Tanque Grande, impressiona. Muita gente chegou ao local nas primeiras horas da madrugada para garantir uma ficha, mas nem todos conseguiram.

A mesma situação, que gera preocupação especialmente por causa do avanço da pandemia no município, já havia sido registrada no mês passado e também repercutiu nas redes sociais. Algumas pessoas avaliam que a capacidade de atendimento bem abaixo da necessária faz com que aumente mais ainda o fluxo e o resultado são as aglomerações.

Fila se estendeu pela parte de trás da Central de Regulação de SantaluzFoto: Djota Radialista/Reprodução</span>

A Prefeitura divulgou na última terça-feira um comunicado sobre a marcação das consultas e exames, mas não informou o número de vagas em cada especialidade disponível.

Notícias de Santaluz

Vereador Vanvan do Mucambinho é nomeado secretário de Saúde de Santaluz e PT consolida força no governo Arismário

Foto: Rede Social</span>

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), escolheu o vereador Arivan Cardoso da Silva, o Vanvan do Mucambinho, do PT, para assumir a Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada na tarde desta quinta-feira (1º) em edição do Diário Oficial do Município, algumas horas após a então secretária, Elisângela Pires dos Santos, ser exonerada.

Arismário, que é médico, tem sido criticado até mesmo entre aliados por deixar de lado critérios técnicos para fazer a escolha do novo chefe da pasta da saúde. O entendimento de alguns é que o prefeito comete um erro porque coloca em prática um alinhamento político com o governo estadual justamente no momento em que a pandemia de Covid-19 se agrava no município.

“Esse é o momento para pensar na população, dar mais importância para a saúde das pessoas, ao invés de priorizar uma estratégia de alinhamento com o objetivo de priorizar um partido político. É um erro porque a pandemia ainda está aí, e Santaluz está com uma curva crescente de casos ativos. Levar em conta critérios políticos neste momento crítico só faz aumentar a desconfiança da população em relação à gestão do município no combate ao coronavírus”, disse à reportagem reservadamente um aliado do prefeito.

Prefeito Arismário Barbosa junto com Vanvan do MucambinhoFoto: Rede Social</span>

A insatisfação da ‘base raiz’ e o protagonismo do PT

O Diário Oficial do Município desta quinta-feira traz ainda a exoneração da secretária de Assistência Social, Joseane Santos Lopes, a Jó do Sindicato, que também filiada ao PT e concorreu à Câmara de Vereadores em 2020 e obteve 469 votos, ficando como primeira suplente. Entretanto, a saída de Jó pode ter acontecido apenas por trâmites burocráticos.

De acordo com fontes ligadas ao prefeito Arismário e ao PT, o também petista Pedro Santos do Carmo, o Pedro do Salão, assumirá a vaga na Câmara, caso Vanvan seja confirmado como o novo secretário de Saúde do município. Pedro ocupa atualmente o cargo de diretor do Fundo Municipal de Educação.

Existe ainda a possibilidade de um arranjo político ainda maior – embora com pouca chance de se concretizar -, em que a vaga na Câmara seria herdada por José Roque Saturnino de Lima, o Roquinho do Rose.

De qualquer maneira, líderes de partidos que integram a chamada ‘base raiz’ do prefeito Arismário não ‘veem com bons olhos’ o protagonismo do PT na gestão.

Insatisfeitos, alguns deles ouvidos pela reportagem se disseram preocupados com a decisão do prefeito e com o uso político que o PT pode fazer com o protagonismo que passa a ter ao comandar pastas estratégicas da gestão municipal.

Vale lembrar que o Partido dos Trabalhadores já comanda a Secretaria de Agricultura e, caso outro nome assuma a vaga deixada por Vanvan na Câmara, poderá continuar chefiando a Secretaria de Assistência Social com o retorno de Jó do Sindicato.

Notícias de Santaluz

Ministro da Saúde diz que governo federal estuda protocolos para liberar eventos no país

Foto: Pixabay</span>

Em vídeo gravado após um encontro com representantes da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), na terça-feira (29), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo federal avalia a criação de regras para liberar a retomada do setor. “É um ramo muito importante para nossa economia e que precisa ser reativado fortemente agora que podemos vislumbrar um controle da pandemia”, disse Queiroga, ao ouvir os empresários, que sugeriu, entre outras coisas, a organização de eventos testes e definição de regras sanitárias padronizadas em todo país. Segundo informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, na ocasião, o ministro garantiu que o governo irá analisar as sugestões da Abrape e estudar um protocolo nacional que permita a realização de eventos com segurança.

Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações ‘pediu pra sair’, diz Ministro da Saúde

Por G1

Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde</span>

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (1) que a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato, vai ser substituída porque “pediu pra sair”. Investigada pela CPI da Covid, a coordenadora teria sido responsável por uma nota técnica enviada aos estados na qual recomenda vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que tivessem recebido a primeira dose da AstraZeneca. “O ministro da Saúde é quem está conduzindo a pandemia. Depois nós vamos substituir a Francieli, que pediu pra sair”, afirmou Queiroga ao ser questionado pela imprensa sobre o assunto. A CPI da Covid, que investiga a conduta do governo federal no combate à pandemia, pretende realizar uma acareação entre Francieli Fantinato e a infectologista Luana Araújo, que já prestou depoimento à CPI no dia 2 de junho. A coordenadora do PNI ainda não chegou a ser ouvida pela comissão.

Secretária de Saúde de Santaluz é exonerada; vereador do PT deve assumir o cargo

Foto: Divulgação/PMS</span>

A secretária de Saúde de Santaluz, Elisângela Pires dos Santos, foi exonerada do cargo nesta quinta-feira (1º). Ainda não houve a nomeação de um substituto, mas interlocutores do governo municipal dão como certo que o vereador Arivan Cardoso da Silva, o Vanvan do Mucambinho, do Partido dos Trabalhadores (PT), será o sucessor.

O Diário Oficial do Município desta quinta-feira traz ainda a exoneração da secretária de Assistência Social, Joseane Santos Lopes, a Jó do Sindicato, que também filiada ao PT e concorreu à Câmara de Vereadores em 2020 e obteve 469 votos, ficando como primeiro suplente. Entretanto, a saída de Jó pode ter acontecido apenas por trâmites burocráticos.

De acordo com fontes ligadas ao prefeito Arismário Barbosa Jr. e ao PT, o também petista Pedro Santos do Carmo, o Pedro do Salão, assumirá a vaga na Câmara, caso Vanvan seja confirmado como o novo secretário de Saúde do município. Pedro ocupa atualmente o cargo de diretor do Fundo Municipal de Educação.

Existe ainda a possibilidade de um arranjo político ainda maior – embora com pouca chance de se concretizar -, em que a vaga na Câmara seria herdada por José Roque Saturnino de Lima, o Roquinho do Rose.

De qualquer maneira, líderes de partidos que integram a chamada ‘base raiz’ do prefeito Arismário não ‘veem com bons olhos’ o protagonismo do PT na gestão. A reportagem apurou ainda que parte do bloco de apoio do governo municipal que não é ligada aos petistas defende que Arismário tenha atitude de médico e indique um nome com conhecimento técnico para a pasta da saúde, ao invés de priorizar um alinhamento político visando buscar mais aproximação com o governo estadual.

“A pandemia ainda não acabou e, além disso, ainda temos outros problemas na gestão da saúde pública municipal que precisam ser resolvidos com urgência. O momento não é oportuno para tomar decisões politicamente”, disse uma fonte ouvida pela reportagem.

“Com o PT no controle da pasta da saúde, várias portas poderiam ser abertas para a prefeitura na esfera estadual”, defendeu um petista. 

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Quase 300 kg de carne irregular são apreendidos durante operação no norte da Bahia

Foto: Divulgação/Prefeitura de Juazeiro</span>

Quase 300 quilos de carne irregular foram apreendidos em Juazeiro, região norte da Bahia, durante operação do Procon e da Vigilância Sanitária que fiscaliza supermercados, atacadões e açougues da cidade. Segundo a prefeitura, o objetivo da ação é identificar possíveis irregularidades na comercialização de produtos alimentícios e garantir o cumprimento das regras sanitárias e das normas do Código de Defesa do Consumidor. Na quarta-feira (30), primeiro dia da operação conjunta, duas casas de carne foram vistoriadas. Em uma delas os fiscais identificaram muitas irregularidades, como produtos mal refrigerados, mal acondicionados e com data de validade vencida. De acordo com a prefeitura, o estabelecimento foi autuado e terá 10 dias para fazer as adequações e sanar os problemas, caso contrário será interditado. Além da carne irregular, foram apreendidos 85 quilos de produtos variados como manteiga, rapadura, queijo e iogurte, que estavam estragados, fora do prazo de validade, sem informação adequada ou violados. Conforme a prefeitura de Juazeiro, toda a mercadoria foi descartada no aterro sanitário da cidade.

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Animais na pista provocam acidente na BA-120, entre Santaluz e Queimadas

Foto enviada por leitor do Notícias de Santaluz

Uma caminhonete modelo S10 ficou parcialmente destruída após colidir com dois bois no trecho da rodovia BA-120 que liga os municípios de Santaluz e Queimadas, região sisaleira da Bahia, na tarde desta quarta-feira (30). O acidente aconteceu cerca de dois quilômetros depois do povoado Rio do Peixe, no limite territorial de Queimadas. Com o impacto da batida, os animais ficaram feridos e, devido à gravidade dos ferimentos, tiveram que ser abatidos, segundo relatos de populares. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os ocupantes do veículo não se feriram nem precisaram receber atendimento médico. A reportagem apurou que o dono do gado se comprometeu a pagar os prejuízos materiais do proprietário da caminhonete. A Polícia Rodoviária disse que o motorista foi orientado a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Queimadas.

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