Autor: Redação.NSL

Por Folhapress

O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (22), que o serviço de cobrança semelhante ao boleto bancário no Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começará a funcionar em 14 de maio.

Chamado de Pix Cobrança, a ferramenta permitirá que a empresa ou o prestador de serviço emita um QR Code para receber pagamentos imediatos em pontos de venda ou comércio eletrônico, por exemplo, além de cobranças com vencimento futuro.

Na ferramenta, é possível configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos, como é feito no boleto bancário.

Até julho, as instituições que participam do sistema passarão por período de adaptação.

“A regra estabelece que as instituições participantes do Pix, que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente”, diz o BC em nota.

“Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas. A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura”, completa.

O BC também anunciou o Pix Agendado, que será obrigatório a partir de 1º de setembro de 2021. Desde novembro do ano passado, quando o novo sistema de pagamentos foi lançado, essa é uma funcionalidade facultativa.

“Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking)”, afirmou a autarquia.

Com a ferramenta, o cliente pode agendar uma transferência ou pagamento por Pix para data futura com o uso da chave, por exemplo.

“Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix”, disse a nota.

Por Bahia Notícias

O Ministério da Saúde fez mudanças nos prazos para vacinação contra a Covid-19. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, revisou o calendário e adiou o fim de imunização do grupo prioritário em quatro meses, de maio próximo para setembro. A informação foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21). O grupo prioritário, de acordo com o Ministério, inclui 77,2 milhões de pessoas no Brasil. Segundo Queiroga, o adiamento do fim do prazo não significa que essa parcela da população só vai ser vacinada em setembro. Ele ressaltou que o plano é que a imunização dessas pessoas ainda ocorra antes. “A previsão é que isso ocorra antes, até porque o esforço [em obter mais contratos] deve resultar em novas doses de vacina. Não posso dizer taxativamente que tenhamos 40 milhões, 3, milhões e 45 milhões em maio porque depende da chegada de insumos no Brasil”, argumentou

Por Bahia Notícias

Com base no Decreto Estadual n. 20.328/2021, o governador Rui Costa determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) requisitasse administrativamente nove ambulâncias que estavam na concessionária Eurovia, em Salvador, no dia 19 de abril. Em 2020, o Governo do Estado comprou as ambulâncias e, no início deste ano de 2021, convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

Com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado, o governador Rui Costa decidiu tomar os veículos. Segundo a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, portanto não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias, consoante art 5º, XXV, da CF/88.

As ambulâncias requisitadas serão devolvidas após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário será indenizado. Elas estavam na Eurovia Veículos S/A para adaptação e posterior comercialização para outros clientes, o que não aconteceu graças à intervenção do Governo do Estado.

Por TV Globo

O Ministério da Defesa fez uma proposta em abril do ano passado — mas o governo decidiu não levar adiante — para que o presidente Jair Bolsonaro mudasse a legislação e decretasse estado de “mobilização nacional” a fim de concentrar a coordenação dos esforços contra a pandemia de Covid-19.

Segundo documentos do ministério aos quais o G1 teve acesso, a proposta permitiria a um comitê do governo federal, comandado pela Defesa, determinar ações e atividades a serem executadas por prefeitos e governadores, intervir na produção da indústria (inclusive com “fiscais de produção”, por exemplo) e convocar civis e militares da reserva.

Para isso, o ministério defendeu mudanças na lei que trata da chamada mobilização nacional. Prevista na Constituição, a medida só poderia ser adotada atualmente em situações de agressão estrangeira e após autorização do Poder Legislativo.

A mudança, a ser feita por medida provisória, incluiria a possibilidade de uso da medida também em “casos de calamidade pública de repercussão nacional, reconhecida pelo Congresso Nacional”.

Junto com a medida provisória, o ministério defendia a publicação de um decreto estabelecendo a mobilização nacional em decorrência da Covid-19. Nesse caso, as medidas passariam a ser decididas pelo Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob), que reúne ministérios do governo federal e é comandado pela Defesa.

Por meio da assessoria de imprensa, a Casa Civil informou que “a referida proposta de mudança na Lei que dispõe sobre a mobilização nacional foi analisada dos pontos de vista jurídico, político e técnico e concluiu-se pela não continuidade da iniciativa”.

O G1 perguntou ao Ministério da Defesa se a proposta foi iniciativa da pasta ou atendeu a pedido do Palácio do Planalto, mas não obteve resposta. O ministério também não informou se mantém atualmente a mesma avaliação sobre o tema.

Por G1 BA

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em três cidades do estado por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). A medida vale para as cidades de Valente, Ruy Barbosa e Capim Grosso. Segundo o decreto, a decisão foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem que afeta as atividades econômicas à população desses municípios. A situação de emergência vale por 180 dias.

Por G1 BA

O vereador Pablo Campos Alves, da cidade de Andorinha, foi morto a tiros na noite de terça-feira (20) no povoado de Bananeiras, no mesmo município, localizado no centro norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o vereador foi morto dentro da própria fazenda por homens que chegaram armados em um carro. A prefeitura da cidade decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (21). Segundo informações iniciais da polícia, o trio chegou à fazenda em um veículo preto e disparou contra o vereador, que tinha 40 anos. Ainda segundo a polícia, buscas estão sendo feitas para identificar e localizar os suspeitos. A motivação do crime ainda é desconhecida. Foram expedidas guias para remoção e perícia do corpo do vereador. O caso será investigado pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Senhor do Bonfim (19ª Coorpin).

Por G1 SC

Foi durante a pandemia de Covid-19 que Marlene Hinckel, de 63 anos, conseguiu aprender a ler as primeiras palavras em sua vida. A moradora de Florianópolis aproveitou as visitas diárias da filha e do neto de 7 anos a sua casa durante o ano passado para acompanhar os conteúdos das aulas virtuais do menino, que estava em processo de alfabetização.

“Imagina que me empolguei com a ideia de aprender também, e passei a assistir às aulas e usar os livros da escola dele para tentar ler.[…] Hoje já consigo ler as músicas e versos bíblicos utilizados no culto diário da família. Para mim, isso já é um grande passo”, diz a idosa.

Em 2019, Marlene, que mora sozinha na região do Sul da Ilha, se matriculou e começou a ter aulas na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Segundo a filha, Karina Hinckel, a EJA despertou na mãe a vontade de estudar, pois tinha contato presencial com mais alunos na mesma faixa de idade e que queriam aprender, além de ser estimulada pelas professoras e de conhecer o alfabeto. Mesmo assim, a idosa não se alfabetizou. A situação se agravou com a pandemia, quando ela não conseguiu acompanhar as atividades à distância.

“Fiquei em casa isolada, sem sair para lugar nenhum e estava muito depressiva, pois antes da pandemia estava frequentando a EJA”, detalhou.

Em 2020, com o filho Eduardo em período integral em casa por causa do coronavírus, Karina saiu do emprego e começou a se dedicar a auxiliá-lo nos estudos. Eles passaram a visitar Marlene diariamente para que a idosa não se sentisse sozinha.

Era na casa da avó que o menino assistia às aulas virtuais, sempre com a matriarca atenta a tudo. O apoio de Karina para complementar as explicações das aulas de Eduardo eram estendidas à avó, que usava o material do neto. Assim, Marlene aprendeu a ler.

“A EJA foi fundamental para tudo isso. O apoio veio da escola, das professoras, por isso que ela não quis desistir e está indo em frente, foi graças ao EJA, e esse contato com pessoas tão bacanas, que trataram ela sempre com tanto amor e carinho, que deram tanto valor para essa necessidade e esse sonho dela”, diz a filha.

Vida na roça

Marlene é natural de Bom Retiro, cidade na Grande Florianópolis. Ela conta que os pais priorizaram o trabalho dos filho na roça e que trabalhou com eles até completar 25 anos.

“Não tinha escola próxima a nossa casa, tínhamos que caminhar por horas até chegar na única escola, mas meus pais não achavam importante estudar e preferiam manter os filhos trabalhando na roça”, lembra.

Depois da roça, veio o casamento e os filhos. “Casei cedo e engravidei em seguida. Por falta de orientação, tive três filhos em seguida, o que me impediu na época de estudar. Mas foi na fase em que meus filhos começaram a frequentar a escola que senti ainda mais a falta dos estudos, pois eu sequer podia ajudá-los”, relembra.

Aprendizado já auxilia nas compras

Segundo a idosa, sem saber ler, até as compras no supermercado eram difíceis. Ela conta que não conseguia diferenciar o frasco do shampoo e o do condicionador. Agora consegue comprar os dois produtos. A lista das palavras que a idosa já consegue ler, além de shampoo e condicionador, inclui dado, dia, lua, dedo e casa.

“Nas sextas-feiras havia um projeto da escola onde as crianças liam textos que a professora escolhia e assim, fui lendo os textos e lendo cada dia melhor. Ele logo aprendeu a ler e escrever; já eu, estou tentando [escrever]”, afirma Marlene.

O neto, que estuda em uma unidade particular, já retornou para as aulas presenciais esse ano. Com isso, Marlene está sem as atividades remotas do garoto para acompanhar, mas se sente mais motivada e segue estudando em casa com a ajuda da filha, enquanto aguarda a vacinação contra a Covid-19 e o retorno presencial de suas aulas para aprimorar a leitura.

“Meu plano é continuar aprendendo a ler. É muito difícil, dá insegurança e, às vezes, parece que esqueço tudo o que aprendi. Mas quero muito um dia pegar um livro e ler sem precisar de alguém para me corrigir. Ler e entender, esse é o objetivo”, afirma.

Duas curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19 foram registradas em Santaluz nesta terça-feira (20), segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, a cidade passa a contabilizar 2.436 casos positivos, 2.328 curas e 33 mortes em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia. Há ainda 75 pacientes com o vírus ativo. Uma situação que continua despertando a atenção da população é a pouca quantidade de testes rápidos realizados cada vez com mais frequência pelo município – somente onze foram feitos nas últimas 24 horas. Especialistas alertam que a baixa testagem não permite saber o real tamanho da pandemia, o que aumenta as chances do coronavírus se propagar, já que pessoas com sintomas leves ou assintomáticas não são identificadas e continuam a circular, podendo infectar quem faz parte dos grupos de risco.

Bahia tem 4.283 novos casos de Covid-19 em 24 horas e mais 85 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.283 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.014 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira também registra 85 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 868.047 casos confirmados desde o início da pandemia, 834.831 já são considerados recuperados, 15.760 encontram-se ativos e 17.456 tiveram óbito confirmado.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta terça-feira (20) a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato do Rio, que recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco. Em 2019, Temer, Moreira Franco e outros 12 viraram réus pelos supostos desvios em Angra 3. O ministro entendeu que Bretas não era competente para analisar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os políticos na operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato no Rio. Os dois chegaram a ser presos pela operação, mas foram soltos em seguida. Moraes atendeu a um pedido da defesa de Moreira Fraco. O ministro do STF concordou com a tese dos advogados de que os fatos investigados têm conexão com outra investigação em andamento na Justiça Federal em Brasília, que apura se uma suposta organização criminosa composta por políticos do MDB se uniram para atuar em desvios em vários órgãos da administração pública. Segundo o ministro, como a Lava Jato do Rio não era competente para julgar o processo, todos os atos decisórios devem ser tornados nulos. Agora, o processo será analisado pela Justiça Federal em Brasília.