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A Bahia recebe mais remessas de vacinas contra o coronavírus. Ao todo, 208.700 doses chegam ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais nesta quarta-feira (24). O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, está programado para pousar às 21h20. Após a chegada dos imunizantes a equipe da coordenação de imunização do Estado fará organização para a distribuição das doses para as centrais regionais, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade com a primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde. Esta é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (24), o estado totaliza 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), 417.396 baianos foram vacinados contra o coronavírus até as 15h de terça-feira, dos quais 69.964 receberam também a segunda dose.
A Justiça da China decidiu que um homem terá que pagar cerca de R$ 42 mil à ex-mulher como compensação pelo trabalho doméstico dela durante cinco anos de união. Uma nova regra do código civil chinês determina que um ex-cônjuge pode pedir compensação ao ex-parceiro se foi o principal responsável pelos filhos ou se fez a maior parte do trabalho doméstico. A decisão foi de uma corte de Pequim. Só foram divulgados os sobrenomes dos dois, Chen (o homem) e Wang (a mulher). Ela afirmou que cuidava do filho e que seu marido não cumpria nenhuma função na casa. Os dois viveram juntos entre 2015 e 2018, mas legalmente a união ainda se prolongou por outros dois anos, durante os quais ela cuidou da criança. Chen precisará pagar a pensão, além do valor que servirá como compensação pelo serviço doméstico de Wang. O juiz Feng Miao disse que a divisão de bens não contempla o trabalho doméstico, mas que esse contribui para a renda do marido. O trabalho doméstico pode “melhorar a capacidade do outro cônjuge de crescer pessoalmente e academicamente, e isso não está refletido no valor das propriedades (que serão divididas no divórcio)”, disse o juiz.
O Governo da Bahia reconheceu, nesta quarta-feira (24), situação de emergência por conta da estiagem nos municípios de Barrocas e Nordestina, ambos na região sisaleira do estado. A medida é válida por 180 dias, contados a partir de 26 de janeiro em Barrocas e 8 de fevereiro em Nordestina, datas em que as prefeituras decretaram a condição de emergência. Durante esse período, os municípios não precisam fazer licitação para realizar ações que visam atender a população afetada pela escassez de chuvas.
O governo federal entregou nesta terça-feira (23) ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que busca acelerar a privatização da Eletrobras. A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros membros do governo. Na última semana, Bolsonaro causou quedas expressivas nas ações da Petrobras e da Eletrobras ao sugerir e anunciar interferências no comando das duas estatais. No caso da Eletrobras, Bolsonaro disse que o governo ia “meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, sem esclarecer o que faria. “Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória. E a nossa agenda de privatização, essa MP não trata disso hoje em dia, mas nossa agenda de privatização continua a todo vapor. E nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”, declarou Bolsonaro nesta terça. O documento foi entregue aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira afirmou que pretende pautar o texto no plenário da Câmara já na próxima semana. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso para se tornar leis em definitivo.
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, uma operação contra fraudes envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran) e uma fundação de direito privado sediada na capital baiana. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e na própria sede do Detran. De acordo com informações da polícia, a investigação aponta ilegalidades nas licitações e na execução de contratos que geraram prejuízo estimado de R$ 19 milhões aos cofres públicos. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro. Além disso, a apuração da Polícia Civil revelou que ex-dirigentes do Detran e outros agentes públicos ligados ao órgão participavam do esquema criminoso. A operação, batizada de Mão Dupla, é comandada pela Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil, e conta com a participação de cerca de 70 agentes.
A máscara é uma das principais formas de prevenção contra o novo coronavírusFoto: Freepik</span>
Mais nove casos de Covid foram registrados em Santaluz, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta terça-feira (23). Com isso, a cidade passa a contabilizar 1.973 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia, com 1.726 curas clínicas – sendo quatro delas confirmadas nas últimas 24 horas – e 28 óbitos. O número de pacientes com o vírus ativo também registrou aumento com relação ao último boletim, subindo para 219. Além disso, há ainda 149 suspeitas de infecção sendo investigadas.
O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino da Bahia está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado.
O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.
Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.
O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.
Matrícula automática
A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.
De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo. “Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, completou o secretário.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta terça-feira (23) que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) identificou uma cepa peruana do novo corononavírus em circulação na no estado. Segundo a Sesab, trata-se da linhagem C.14, que foi introduzida a partir de um viajante que aportou em Salvador de navio, em fevereiro. Ainda conforme a pasta, o Lacen já identificou 13 diferentes linhagens do novo coronavírus em cerca de um ano, provavelmente vinculadas a múltiplos eventos de importações ocorridas simultaneamente e que justificam o alto número de infecções registradas no estado. Em janeiro 2021 foram também detectadas no estado as novas variantes recentemente identificadas no Brasil, sendo elas a variante P.1 e P.2 isoladas pela primeira vez no norte e no sudeste do país. A diretora do Lacen, Arabela Leal, reforça o que os epidemiologistas e infectologistas já vêm alertando em todo o mundo: a mobilidade humana representa um fator crucial para a dispersão do novo coronavírus e das suas novas variantes. “Enquanto não houver vacina para todos, distanciamento social e medida de restrições ainda continuam sendo essenciais para a minimização da circulação deste patógeno no Brasil”, afirmou.
Julgamento em plenário virtual foi realizado nesta terçaFoto: Nelson Jr./STF</span>
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. Segundo informações da TV Globo, o julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra. São eles: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual. A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China. Em dezembro, Lewandowski já havia concedido uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação.
O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Segundo o G1, esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.
