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Dois jovens, de 19 e 24 anos, foram presos na tarde de segunda-feira (8) no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição fazia patrulhamento quando encontrou os suspeitos em frente a uma casa, sendo que um deles, ao perceber a chegada da viatura, dispensou duas porções de maconha no chão. Em seguida, os militares fizeram buscas e apreenderam mais 32 porções da mesma droga. Ainda conforme a PM, o suspeito informou aos policiais que seria namorado da dona da casa. Já o outro jovem, ao ser questionado, alegou ser usuário de drogas. A dupla foi encaminhada à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.
Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. De acordo com o G1, a decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal e vale para todo o país. O processo segue em primeira instância e, segundo o TRF-4, a decisão já está valendo provisoriamente. A Advocacia-Geral da União, órgão que responde pela defesa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informou ao G1 que não comenta decisões de processo em curso. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler reconheceu um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina. “Não se combate a existência do documento digital na ação, mas apenas busca-se garantir ao cidadão a opção de obter o documento diretamente no Detran, em meio físico, como sempre foi”, afirma o advogado Eduardo de Carvalho Rego, que atuou na defesa das entidades no caso.
A delegacia de Prado, no sul da Bahia, investiga um caso envolvendo estupro de vulnerável, depois que uma criança de 12 anos foi levada para dar à luz no hospital municipal da cidade. O suspeito é um homem de 46 anos, que chegou a ser detido e depois foi liberado.
A situação aconteceu no domingo (7) e foi registrada em Teixeira de Freitas, por causa dos plantões policiais das cidades. A Polícia Militar foi acionada após funcionários do hospital descobrirem que o homem que levou a criança para o hospital seria o pai do bebê.
O parto foi prematuro e o bebê não sobreviveu. A garota chegou a ficar internada e já teve alta. Ela está sob tutela da avó materna.
De acordo com a delegacia de Prado, durante o depoimento o suspeito revelou que estava vivendo junto com a criança há cerca de seis meses, e que o “relacionamento” teria sido consentido pelo pai da menina.
No entanto, moradores denunciaram que esse suposto relacionamento já durava mais de um ano, e começou quando a vítima tinha ainda 11 anos. Depois de ser ouvido, o homem foi solto, porque a delegada que estava de plantão no domingo não entendeu que houve flagrante na situação.
O caso foi então encaminhado para a delegacia de Prado. O delegado Kleber Gonçalves, que passou a liderar as investigações, informou que “independente do consentimento do pai da criança, o crime de estupro de vulnerável parece claro”.
O pai da vítima também deve responder por abandono material e intelectual. A criança ainda não foi ouvida por causa do estado de saúde e deve prestar depoimento à polícia até a quinta-feira (11).
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (8), em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, os processos de impeachment apresentados contra ele na Câmara dos Deputados. Bolsonaro questionou quem seria colocado em seu lugar, caso fosse deposto.
“Vem uns outros [falando de] impeachment. Vai resolver o quê? Quer tirar a mim e quer botar quem no lugar? Esse ‘quem’ podia apresentar, nos ajudar com soluções agora. Eu tenho humildade para acolher qualquer sugestão, qualquer uma, seja qual for. A gente estuda”, afirmou, em referência ao preço dos combustíveis.
As altas recorrentes no valor do óleo diesel têm pressionado caminhoneiros contra o governo federal. Uma paralisação chegou a ser convocada pela categoria no início de fevereiro, mas teve baixa adesão.
Segundo o site Metrópoles, Bolsonaro ainda comemorou a mudança no comando da Câmara, com a eleição de um aliado para o cargo de presidente, o deputado Arthur Lira (PP-AL). “Tem que buscar solução? Tem. Graças a Deus, mudou o comando da Câmara.”
Em seguida, o mandatário fez uma citação indireta a Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente com o qual antagonizou em diversos momentos e que saiu derrotado na eleição interna da Câmara.
“Esse cara que saiu da Câmara agora disse que ele vai agora encarnar a verdadeira oposição ao meu governo. Ele não tem que ser oposição ao meu governo, tem que ser favorável ao Brasil, porque quando se faz política barata, o povo sofre.”
Um incêndio atingiu a ala de tratamento da Covid-19 no Hospital Maternidade Joana Moura, na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia, durante o domingo (7). Nesta segunda-feira (8) pacientes estão sendo transferidos da unidade. O hospital maternidade é a única unidade médica do município. De acordo com funcionários, as chamas começaram por causa de um curto circuito no ar condicionado da ala de tratamento do coronavírus. Depois disso, a fumaça se espalhou por todo o hospital. Os funcionários tiveram que tirar os pacientes que estavam internados às pressas, e levar para o meio da rua. Um paciente, que estava em estado mais grave, foi transferido de ambulância para o Hospital Frei Ricardo, que fica na cidade de Itabela, vizinha a Guaratinga. Outros pacientes que tiverem estado de saúde mais grave também devem ser levados para lá nesta segunda. Um hospital provisório foi montado em uma escola, que fica a cerca de 50 metros do hospital maternidade. Alguns pacientes em estado de saúde menos grave de saúde foram levados para lá. Outros pacientes tiveram alta médica. O Hospital Maternidade Joana Moura foi interditado e técnicos vão ao local nesta segunda para fazer avaliação da estrutura da unidade médica.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha), que deverá vigorar a partir de terça-feira (9), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro. É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina – em dezembro, o litro custava R$ 1,84. Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras. Já o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13 kg), um aumento médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg). Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
Seis detentos do Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, fugiram na madrugada desta segunda-feira (8). Eles utilizaram pedaços de ferro para fazer buracos na parede e fizeram cordas de lençóis para pular o muro. Segundo a direção da unidade informou ao G1, os presos não respondem por crimes de alta periculosidade. Um deles foi recapturado na cidade de Jatobá, em Pernambuco, cerca de 65 km de Paulo Afonso. Ainda de acordo com direção do presídio, a unidade tem capacidade para 410 presos, mas atualmente conta com 490 internos. Os custodiados que fugiram foram identificados como: Antonio da Hora Silva, Lailton da Silva Batista, Sandro Silva Nascimento, Lucas Renan Pereira do Nascimento, Iago Pereira da Silva e Alisson da Conceição Ribeiro.
Um idoso de 60 anos ficou ferido e teve uma fratura exposta na perna depois que a laje em que ele estava desabou no Bairro da Paz, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (8). Segundo os moradores, socorro levou cerca de quatro horas para chegar. A identidade da vítima não foi divulgada. O caso aconteceu na Rua Beira Rio da Paz, onde várias casas foram desapropriadas, por causa de obras que estão acontecendo atrás delas. O idoso estava na casa do sobrinho, retirando blocos para reaproveitar em outra construção. Por volta das 8h, a laje desabou e ele ficou sob escombros. Segundo os moradores, o resgate só aconteceu por volta do meio dia. Eles se queixaram da demora dos bombeiros de irem até o local. A vítima foi atendida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital da cidade.
Na esteira da discussão a respeito da substituição do Auxílio Emergencial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende junto a ministros do governo Bolsonaro ampliar as famílias que recebem o benefício e um “filtro” de prefeituras nos cadastros de beneficiários do programa.
Como o governo não tem recursos para continuar pagando o Auxílio Emergencial, que acabou em dezembro, a equipe econômica estuda formas de manter assistida a população mais vulnerável e atingida pela pandemia.
Barros afirma que o governo vai socorrer quem mais precisa, mas não será no modelo do auxílio.
“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros. Para realizar essa inclusão, o líder do governo defende que as prefeituras verifiquem se quem está recebendo o Bolsa Família e vai, eventualmente, receber o novo benefício “realmente precisa”.
“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros. Outro ponto que o parlamentar quer emplacar são novos critérios e exigências para receber o benefício, como qualificação profissional e desempenho escolar.
“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.
A substituição do Auxílio Emergencial é prioridade no governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a solução do projeto para se capitalizar eleitoralmente para 2022.
Barros disse que o tema está sendo tratado por Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a equipe econômica e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Até agora, não há definição da fonte de recursos para pagar a extensão do programa.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ameaçou deixar o cargo se o governo federal interferir na política de reajuste de preços da empresa. Ele deu o recado em uma reunião do conselho de administração da estatal, ocorrida há duas semanas. O conteúdo, publicado pelo Blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo, neste domingo (7), indica que Branco usou 10 minutos de sua fala para garantir aos conselheiros que a Petrobras está imune a interferências, caso contrário ele sairá. A estimativa é de que a política de segurar os preços do combustível no governo Dilma Rousseff tenha resultado em perdas de R$ 71 bilhões à empresa. A fala do atual presidente da Petrobras vem à tona agora porque, de acordo com a publicação, na manhã de sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comandou uma reunião para tentar diminuir o preço do diesel. Na ocasião, que tinha o objetivo de acalmar os caminhoneiros que ameaçavam greve, Bolsonaro disse até que não aceitava a explicação de que o combustível é barato no Brasil e que cobraria uma justificativa de Branco. Além disso, uma reportagem revelou que a empresa alargou de três meses para um ano o prazo de apuração da política de preços. Esses dois fatos geraram preocupação aos conselheiros que vão pedir explicações à diretoria na próxima reunião.
