Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (26) decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido como Lei Rouanet. Ao lado do secretário especial de Cultura, Mario Frias, Bolsonaro disse que o objetivo é “uma gestão eficiente com controle de prestação de contas”. O mecanismo é responsável por incentivar o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. De acordo com o Uol, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União e cita incentivo às Belas Artes – envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas – e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, escreveu Bolsonaro.

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