Câmara de Santaluz divulga nota negando pagamentos em duplicidade | Foto: Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, divulgou nesta sexta-feira (17) uma nota de esclarecimento negando irregularidades apontadas em investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão apura supostos pagamentos em duplicidade em contratos firmados pela Câmara com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio. Além disso, o Ministério Público apura possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Santaluz. A Prefeitura de Santaluz também é alvo de investigação por suspeitas envolvendo um contrato de locação de 11 veículos.

As investigações, conduzidas pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, foram publicadas na edição de quarta-feira (15) do Diário da Justiça da Bahia, mas os inquéritos possuem datas retroativas, de 21 e 22 de outubro de 2024.

No comunicado, assinado pelo presidente da Câmara, Mário Sérgio Suzart, a Casa afirma que não houve pagamentos em duplicidade. Segundo a nota, havia dois contratos diferentes com a empresa Elos Gold: um para serviços de manutenção do site oficial do Poder Legislativo e outro para locação de software de gerenciamento do processo legislativo, incluindo painéis eletrônicos digitais usados para registrar a presença dos vereadores e computar votações.

A Câmara afirma que todos os pagamentos foram realizados dentro da vigência contratual, com base em notas fiscais e relatórios de serviços prestados, e que a documentação necessária será apresentada ao Ministério Público para comprovar as despesas.

Na nota, o presidente da Câmara classificou as denúncias como infundadas e disse que são resultado de perseguição política. Ele destacou que, em quatro anos de gestão, nunca foi indiciado ou condenado por irregularidades.

Já a Prefeitura de Santaluz, alvo de investigações que envolvem a contratação de uma empresa para a locação de onze veículos, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Confira a íntegra da nota da Câmara Municipal de Santaluz:

A Câmara Municipal de Santaluz, por meio do seu presidente, Mário Sérgio Suzart, em razão de matérias publicadas pela imprensa sobre a abertura de inquérito pelo Ministério Público Estadual para apurar supostos pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, vem negar a existência de pagamentos duplicados por esta Casa Legislativa.

A verdade dos fatos é que esta Casa Legislativa possuía dois contratos com a referida empresa: um deles com o objeto de serviço de manutenção do site institucional oficial do Poder Legislativo de Santaluz, regularização de registro e domínio camaradesantaluz.ba.gov.br, atualização e acompanhamento e tratamento de dados para 20-40 web páginas; e outro para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento do processo legislativo, compreendendo os painéis eletrônicos digitais, para indicar imagens dos vereadores presentes, computar votações e cronometrar tempo de fala na tribuna e administração.

Referente a estes dois contratos, a Câmara Municipal de Santaluz realizou pagamentos mensais conforme emissão de notas fiscais e relatórios dos serviços apresentados pela empresa. Todos os pagamentos realizados foram referentes à prestação mensal dos serviços, dentro da vigência do contrato, totalizando ao final o valor total do contrato, não havendo, portanto, nenhum pagamento duplicado, conforme será demonstrado em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa pelo MP para os devidos esclarecimentos.

O presidente da Casa segue muito tranquilo, pois tem exercido seu papel com zelo e lisura ao erário público, onde, em 4 anos como presidente da Casa, nunca sofreu qualquer indiciamento ou condenação. “Esta não passa de mais uma denúncia infundada, como tantas outras que já sofremos, por perseguição política de adversários, onde também já demonstramos não haver qualquer fundamento legal, e que já foram arquivadas pelo MP.”

As investigações seguem em andamento, e o MP ainda não divulgou mais detalhes sobre os casos.

Notícias de Santaluz

Deixo o seu comentário

comentário(s)