:: ‘Destaque1’

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ Ilustração

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) pela Polícia Federal, juntamente com a Previdência Social, o Ministério Público Federal e o apoio da CIPE-Mata Atlântica, 24 mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva nas cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Caravelas, no extremo sul da Bahia. De acordo com a PF, a operação Castela tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários.  As investigações realizadas pela Delegacia da PF em Porto Seguro comprovaram que a organização criminosa operava há mais de cinco anos, e tinha como principal modus operandi a falsificação de documentos e criação de pessoas fictícias com as quais eram obtidas aposentadorias fraudulentas. O grupo era integrado por dois advogados e um ex-servidor do INSS – demitido no final de 2015 -, além de diversas outras pessoas da região, e o prejuízo causado aos cofres públicos com as fraudes já comprovadas gira em torno de R$ 5 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica e organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

O Centro de Apoio aos Interesses Comunitários do Município de Santaluz (CEAIC) recebeu, na tarde desta terça-feira (13), o sociólogo belga Vincent Brackelaire, consultor da União Europeia, com objetivo de avaliar as ações do Projeto União Sertaneja, que é desenvolvido há três anos no Território do Sisal, com objetivo de fortalecer as capacidades e a cooperação entre a Sociedade Civil e Instituições Públicas (centrais de associações, grupos produtivos, entre outras) para reduzir a pobreza nas comunidades mais desfavorecidas. Participaram do encontro diretores do Ceaic, representantes da Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização (Coobencol) e da Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Agricultoras Familiares (Ammtrafas) e da Ascoob Itapicuru, além de presidentes de associações e estagiários do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire.

Reunião aconteceu na sede do Ceaic, em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Financiado pela União Europeia, o Projeto União Sertaneja teve início em fevereiro de 2015 e tem a previsão de ser finalizado em fevereiro de 2018. No Território do Sisal, os municípios contemplados são: Monte Santo, Araci, Quijingue, Itiúba, Cansanção, Nordestina, Filadélfia, Euclides da Cunha, Tucano, Queimadas e Santaluz. São beneficiados com a iniciativa 330 Associações, 11 Centrais, 88 Grupos Produtivos, 1.095 agricultores familiares, sendo 820 mulheres. De acordo com o coordenador do projeto, Júnior Simões Neto, o objetivo principal é criar uma Federação com 11 Centrais de Associações filiadas e 330 Associações visando promover o acesso e qualidade dos serviços sociais básicos da população rural mais vulnerável dos 11 municípios do semiárido baiano.

Redação Notícias de Santaluz

Homem é acusado de abusar sexualmente de adolescente de 15 anos | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

O homem acusado de abusar sexualmente da enteada de 15 anos no distrito de Pereira, em Santaluz, foi preso na tarde desta quarta-feira (14) por agentes da Guarda Civil Municipal que estavam à paisana. De acordo com testemunhas, Luiz Sabino de Sousa, 64 anos, conhecido como Caetano, estava foragido desde a noite de terça-feira (13), após a vítima ter revelado os abusos à família. De acordo com uma irmã da garota, a menor revelou que vinha sofrendo os abusos há cerca de dois meses, mas tinha medo de contar à mãe porque o homem a ameaçava de morte. Ainda de acordo com testemunhas, Caetano foi preso por volta das 16h30, quando tentava sair de uma casa onde estava escondido, próximo à ‘Rua da Bomba’. O homem só não foi linchado por populares por causa dos agentes da guarda, que o levaram para o posto da instituição, que fica na localidade.

Foto: Divulgação

Com ele, foi encontrado um revólver calibre 32 e cinco munições intactas. De acordo com parentes da vítima, ele teria usado a arma para ameaçar a menina e a mãe dela, ex-companheira do acusado, antes de fugir na noite desta terça.

Foto: Divulgação

Guarnições da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Santaluz foram acionadas e encaminharam o homem para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. A vítima registrou boletim de ocorrência na manhã desta quarta-feira e fez exames de corpo de delito. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Ao anunciar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula e mais sete pessoas na Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal, Daltan Dellagnol classificou o petista como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção. Em seguida, segundo o Bahia Notícias, ele ressaltou em sua fala que a acusação não representa um julgamento sobre o passado do ex-presidente ou do PT. “MPF não está julgando quem Lula é ou foi como pessoa, se seu governo foi bom ou ruim. Estamos aqui para imputar a responsabilidade por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contexto específico”, afirmou. O petista foi denunciado por conta do repasse de recursos a partir da OAS para o presidente através de um tríplex na cidade do Guarujá, e o armazenamento de um acervo de objetos pessoais. O benefício total para ele equivale a R$ 3 milhões.  A denúncia pede o confisco de R$ 87 milhões movimentados no esquema e o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 87 milhões. Além de Lula, também foram denunciados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

Do Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Informa Bahia

O Juiz titular da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador deferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB) a prefeito de São Domingos, Sisal. A decisão proferida na última quarta-feira (7) coube recurso de uma sentença anterior da 120ª Zona Eleitoral que indeferiu a candidatura do peemedebista. “Por estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, prevista no art. 300 do nCPC, defiro a tutela de urgência pleiteada, determinada a suspensão dos efeitos do parecer da Resolução TCE/BA nº 214/2011, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE)”, conclui a decisão assinada pelo juiz de direito, Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Dessa forma, o parecer suspende os efeitos da resolução do TCE, que desaprovou as contas do ex-prefeito referentes ao mandato de 2011, e retira o nome do gestor da lista de inelegíveis do órgão.

Diretora afirma que medida foi adotada para não prejudicar estudantes | Foto: Divulgação

Temendo que os estudantes sofram os reflexos da paralisação de funcionários terceirizados (secretários, auxiliares de serviços gerais e merendeiras) que aderiram nesta terça-feira (13) ao movimento grevista da categoria, que cobra o pagamento de salários atrasados, o grupo gestor do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, em Santaluz, decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira, que as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada ao Notícias de Santaluz pela diretora da unidade, Maria Helena Teixeira. A gestora afirma que entende a reivindicação dos servidores, que reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses, mas alega que a paralisação pode interferir no calendário escolar e acarretar uma série de prejuízos aos estudantes. “Além de provocar atraso no encerramento do ano letivo, ainda tem a questão do transporte escolar, que só é disponibilizado até o final do mês de novembro. Portanto, isso causaria prejuízo aos estudantes que dependem do transporte para virem à escola”, justifica. “Mesmo sem poder contar com o pessoal de apoio, faremos um esforço coletivo para que a instituição tenha as minhas condições de funcionamento”, completa Maria Helena. Em tempo, as aulas continuam suspensas nos colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão.

Redação Notícias de Santaluz

Candidatos entraram com recurso, mas processos ainda não foram julgados pela Justiça | Foto: Divulgação

Os candidatos a vereador de Santaluz João Santos de Lima, o ‘Gacheba’ (PMDB), Natanael Lima da Cruz (PMDB) e Ademilson Almeida dos Santos, o ‘Bilu’ (PMDB), que tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela Justiça na semana passada entraram com recurso para regularizar seus registros. Por ora, os três candidatos continuam com os registros negados pela Justiça Eleitoral, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta quarta-feira (14). Contudo, eles podem continuar na disputa eleitoral sub judice (pendentes de julgamento, aguardando decisão de instâncias superiores).

Segundo informações do Cartório da 145ª Zona Eleitoral (145ª ZE), responsável por Santaluz, os recursos dos três pretensos candidatos estão sendo analisados pela promotora de Justiça Eleitoral Letícia Campos Baird e, após receberem parecer da representante do Ministério Público, seguirão para julgamento no TRE. Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, os três candidatos de Santaluz indeferidos com recurso poderão participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e concorrer ao pleito de 2 de outubro na urna eletrônica, mas terão seus votos computados à parte, conforme as normas do Tribunal. Ou seja, segundo o TRE, os votos recebidos por eles aparecerão ‘zerados’ no sistema oficial de divulgação da Justiça Eleitoral, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.

Gacheba, Natanael e Bilu tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes nos dias 7 e 8 de setembro, respectivamente. No caso de Gacheba, a juíza tomou a decisão baseada na sua condenação em 31/3/2016, por sentença transitada em julgado, pelo crime previsto no art. 183 da Lei 9472/971 – Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (rádio clandestina). Já caso de Natanael e Bilu, o principal motivo das impugnações foi a não comprovação da desincompatibilização do cargo público exercido por eles.

Redação Notícias de Santaluz

Enteada acusa homem de abusá-la sexualmente | Foto: Arquivo pessoal

O catador de recicláveis identificado como Luiz Sabino de Sousa, 64 anos, conhecido como Caetano, está sendo acusado de abusar sexualmente da enteada, de 15 anos, no distrito de Pereira, pertencente à Santaluz. De acordo com informações de uma testemunha, que prefere não se identificar, a mãe da vítima, que se separou do acusado há algum tempo, teria descoberto os abusos na noite desta terça-feira (13). A adolescente teria dito para uma irmã que o homem a ameaçava dizendo que se ela contasse para alguém ele iria matar a família dela. Ainda de acordo com a testemunha, após ter descoberto o crime, a mãe da garota foi até a casa do acusado, que fica nos fundos da residência onde ela mora e discutiu com o homem, que fugiu durante a briga. A Guarda Civil Municipal esteve no local e acionou a Polícia Militar. Foram realizadas buscas pelo acusado juntamente com populares e familiares da vítima, mas até a publicação desta reportagem o homem ainda estava foragido. A mãe da garota foi orientada a registrar queixa na Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Brayan Martins/ PMPA

A greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), deve continuar, após nova reunião entre a categoria e os bancos terminar sem acordo nesta terça (13). De acordo com a Folha de S. Paulo, a Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentada na sexta-feira (9), em que oferece reajuste salarial de 7% mais abono de R$ 3.300. Os trabalhadores pedem reajuste de 5% mais a inflação no período, que até agosto foi de 9,62%, além do equivalente a um salário mínimo de benefícios como vale refeição, vale alimentação e auxílio creche. Uma nova rodada de negociações foi marcada para esta quinta-feira (15). Cerca de 12 mil agências aderiram à paralisação, número que representa 51% de todas as agências do Brasil, segundo a Contraf-CUT (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro). A mobilização cresceu 4% na comparação com segunda-feira (12), diz a entidade. Em 2015, os bancários pararam por 21 dias e conseguiram um reajuste de 10%, com ganho real de 0,11%.

Foto: Reprodução

Funcionários terceirizados do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, em Santaluz, aderiram ao movimento grevista da categoria iniciado nesta terça-feira (13) pelos servidores dos colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão devido ao atraso no pagamento de salários. Os trabalhadores reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses. Em nota divulgada ao Notícias de Santaluz, na manhã desta terça, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) chegou a anunciar que os pagamentos dos salários atrasados dos servidores seriam iniciados no mesmo dia, contudo, os funcionários alegam que o pagamento não havia sido feito até o fim da tarde. A SEC afirma ainda que os novos contratos das empresas prestadoras de serviços da Educação são regidos pela Lei Anticalote, que visa garantir os direitos dos trabalhadores. Em tempo, apenas Colégio Estadual Necy Novaes, localizado no distrito de Pereira, segue com aulas e atividades normalmente nesta quarta-feira (14). Segundo a direção, não havia nenhum indicativo de greve por parte dos trabalhadores até a manhã desta terça.

Redação Notícias de Santaluz