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Por g1 AM

Foto: Freepik

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) impediu, na terça-feira (9), um candidato de ser empossado no cargo de auditor técnico de controle externo do órgão. Ele havia sido aprovado em concurso público e tentava ingressar na Corte de Contas sem comprovar justificativa por não ter se vacinado contra a Covid-19.

Por 5 votos a 2, o Pleno do TCE-AM indeferiu o recurso do candidato. Um dos conselheiros chegou a lamentar a perda dele, que teve uma boa colocação no certame.

Por meio da defesa, o candidato alegou ter uma condição alérgica a uma das substâncias presentes na vacina contra a Covid-19, motivo pelo qual não poderia se imunizar contra a doença.

Apesar disso, o TCE-AM informou que ele só apresentou o laudo da condição alérgica quase seis meses após ter tido negado o acesso aos quadros do Tribunal.

O relator do processo administrativo, conselheiro-presidente Érico Desterro, destacou em sua argumentação que o candidato não apresentou qualquer documento que efetivamente comprovasse tal condição que o impossibilitasse de ser imunizado no momento em que foi questionado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal.

Há portarias da presidência do TCE-AM que exigem a apresentação de carteira de vacinação a qualquer cidadão para o ingresso em suas dependências.

“Em nenhum momento do processo foi feita alegação de que o candidato possuía tal condição que impedia a vacinação, nenhum laudo médico que sustentasse essa afirmação. Outro ponto é que se há isso, ele poderia perfeitamente ter atestado esse fato em junta médica especializada e o Tribunal teria agido de outra maneira, mas isso não foi feito em momento algum pelo requerente”, explicou o presidente, ao mencionar que a postura do TCE-AM está de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Portaria nº 19/2022 do TCE-AM, de autoria da presidência, regulamentou a obrigatoriedade de ao menos duas doses obrigatórias da vacinação contra a Covid-19 para exercer as atividades no Tribunal. O concurso foi realizado em 2021, mas o ingresso de servidores e de colaboradores no TCE obedece a portaria vigente.

Por g1 BA e TV São Francisco

Paciente se irrita com demora e quebra porta de UPA no interior da Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um paciente quebrou uma porta de um consultório médico de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na tarde de terça-feira (9), no município de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo testemunhas o homem se irritou com a demora do atendimento e esmurrou a porta.

Ainda conforme testemunhas, o homem aguardava o atendimento há cerca de três horas na unidade. Por conta da ação do homem, o médico de plantão suspendeu os atendimentos, até a chegada da polícia.

A Polícia Militar informou que ao chegar no local, o homem já teria ido embora, e que orientou o diretor da unidade a registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil também esteve no local.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) segue o protocolo Manchester, que prioriza o atendimento de casos de emergência.

Ainda conforme a Sesau, o paciente se descontrolou e quebrou equipamentos do consultório médico após a equipe atender um caso de emergência.

Por g1 BA e TV Bahia

Avião ultrapassa limite de pista e para em área de matagal durante pouso no Aeroporto Internacional de Salvador | Foto: TV Bahia

Um avião com passageiros ultrapassou os limites de uma das pistas do Aeroporto Internacional de Salvador, e parou em uma área de matagal durante um pouso, na madrugada desta quarta-feira (10). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Os passageiros foram retirados da aeronave logo em seguida. O incidente aconteceu em um voo que partiu do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com destino à capital baiana. A Azul Linhas Aéreas, companhia responsável pelo avião, disse que clientes e tripulantes desembarcaram em segurança.

O avião chegou ao Aeroporto de Salvador no horário previsto, às 1h35. A companhia aérea não informou o porquê da aeronave não ter conseguido parar na pista, e o que motivou a necessidade da manobra para o matagal.

Por meio de nota, a assessoria do aeroporto destacou que o local onde o avião parou é uma área de segurança que é projetada para essa finalidade, em situações em que a aeronave ultrapassa os limites da pista.

Local onde o avião parou é uma área de segurança, segundo o aeroporto | Foto: Acervo pessoal

Por volta das 6h40, a aeronave ainda seguia na área de mata, sem previsão de retirada. Um dos passageiros do voo foi o aposentado Haroldo Mariano, que chegou a Salvador para passar alguns dias a passeio. Segundo ele, não houve pânico dentro do avião.

“Freou, mas não segurou e acabou ultrapassando a pista. No momento não [fomos avisados de problema no pouso], foi tanto que ninguém percebeu quase nada. Eles avisaram que estava próximo, para colocar o cinto, que ia fazer o pouso. Aí quando fez o pouso, a frenagem não foi… pista molhada, acabou ultrapassando os limites da pista”.

No início esta manhã, o Corpo de Bombeiros esteve no local para prestar atendimento. Uma perícia será realizada no avião, para saber o motivo da aeronave não ter conseguido pousar normalmente na pista. No momento da aterrissagem chovia forte na capital baiana.

Por g1 BA

Ailton Aquino nasceu em Jequié, no sudoeste da Bahia | Foto: Redes sociais, via g1

A primeira pessoa negra a ser indicada para um cargo na diretoria do Banco Central do Brasil é um homem baiano. Ailton Aquino dos Santos foi nomeado na segunda-feira (8), pelo ministro da Economia Fernando Haddad, para ser o próximo diretor de fiscalização da autarquia.

Apesar da indicação, Ailton ainda não assumiu o cargo. Primeiro, ele deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. A assessoria do Banco Central informou não há data prevista para a posse.

Ailton é natural de Jequié, no sudoeste da Bahia, e trabalha no Banco Central há 25 anos, onde é auditor chefe.

Ele se formou em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília.

Além disso, o auditor tem outras três especializações em direito público, engenharia econômica de negócios e contabilidade internacional.

Réu confesso de assassinato de médico de Araci irá a júri popular | Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Acusado de matar o colega e médico Andrade Santana Lopes, Geraldo Freitas de Carvalho Júnior vai deixar o Conjunto Penal de Feira de Santana. As informações são do Acorda Cidade. O homicídio ocorreu no dia 24 de maio de 2021. A vítima, que sofreu um tiro na nuca, foi encontrada presa a uma âncora no Rio Jacuípe, trecho de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. Réu confesso do crime, Geraldo está preso na unidade prisional desde o dia 28 de maio de 2021 e deve ser transferido para Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, ainda nesta terça-feira (9). A defesa do acusado pediu a transferência para Jequié e foi atendida pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri de Feira de Santana. Geraldo Freitas foi pronunciado também pela juíza a ir a júri popular. A data, porém, ainda não foi definida. Andrade Santana Lopes era natural do Acre e residia em Araci, na região sisaleira baiana.

Por g1

Foto: Reprodução/EPTV

O preço médio do litro do etanol nos postos de combustíveis do país subiu pela 4ª semana consecutiva, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (8). A pesquisa é referente à semana de 30 de abril a 6 de maio.

▶️ Etanol: O combustível foi comercializado em média a R$ 4,15 o litro.

O valor representa um aumento de 1,21% frente aos R$ 4,10 da semana anterior, segundo os dados da ANP.

O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,50.

▶️ Gasolina: O preço médio da gasolina, por sua vez, subiu para R$ 5,52 na última semana.

A alta foi de 0,18% em relação aos R$ 5,51 da semana anterior.

O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 7,35.

▶️ Diesel: Já o litro do diesel engatou o 13º recuo seguido: foi de R$ 5,71 para R$ 5,65.

A queda no preço do combustível foi de 1,05%.

O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,69.

▶️ Contexto: Os resultados foram contabilizados pela ANP dois meses após a retomada de impostos federais sobre gasolina e etanol — a medida passou a valer em 1º de março.

Desde então, o preço médio da gasolina nos postos acumula um aumento de 5,14%. Já o etanol tem alta de 6,95%.

O diesel, que segue com isenção de impostos federais até o fim de 2023 — e não foi impactado pela medida —, tem queda acumulada de 4,72%, impactada também pelas reduções dos preços praticados pela Petrobras às distribuidoras.

Redução no preço do diesel

A Petrobras anunciou, no último dia 28 de abril, uma nova redução no preço do combustível para as distribuidoras. O valor passou de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma queda de R$ 0,38 ou 9,9%, a partir de 29 de abril.

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, disse, em nota, a empresa.

Mesmo em meio às dúvidas sobre uma possível mudança na política de preços da estatal, a Petrobras ainda baliza os valores com base no câmbio e nas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Além dos impostos, o preço dos combustíveis é formado pelo lucro de distribuidoras e de revendedoras, junto com o valor cobrado pela Petrobras nas refinarias. Nos últimos meses, essa equação tem trazido para baixo o preço do diesel.

A última redução para o combustível havia sido anunciada pela Petrobras no dia 22 de março. Na ocasião, o valor passou de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%.

Por g1

Foto: Reprodução/JN

O gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começou a valer no dia 1º de maio.

O resultado está presente nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.

O estado de Sergipe teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). Na Bahia, o aumento foi de R$ 0,26. Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69.

ICMS fixo

Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passa a ser fixo.

A fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo — era possível comprar o combustível em um estado com impostos mais baixos para revendê-lo em outro.

A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo.

Por g1

Bolsonaro se atrapalha com máscara em entrevista | Foto: Adriano Machado/Reuters

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou na segunda-feira (8) ao plenário presencial da Corte a análise de recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que arquivou uma ação da CPI da Covid em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A data para julgamento do recurso ainda será agendada.

Relatório final da CPI da Covid, aprovado em 2021, aponta que o ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária preventiva por não utilizar máscaras e estimular aglomerações durante a pandemia.

A conclusão da CPI, pedindo a abertura de inquérito contra Bolsonaro, foi encaminhada naquele ano ao STF. O ministro Dias Toffoli ficou com a relatoria do caso.

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento da ação. A PGR disse entender que, a partir dos elementos apresentados pela CPI, não era possível apontar a prática do crime pelo ex-presidente.

Em março de 2023, o ministro Dias Toffoli acolheu a posição da PGR e determinou o arquivamento do processo.

Os senadores da CPI da Covid, então, apresentaram um recurso contra a decisão de Toffoli, que estava sendo analisado no plenário virtual.

O julgamento no plenário virtual começou no dia 28 de abril e se encerraria nesta segunda- feira. Até ser encaminhado para sessão presencial por Cármen Lúcia, o placar estava 3 a 0 pela manutenção do arquivamento determinado por Toffoli.

Os ministros André Mendonça e Luiz Edson Fachin já haviam votado com o relator, pelo arquivamento da ação.

Por Valdo Cruz, via g1

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Lula terá de ceder mais do que desejava ao grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, se quiser aprovar suas principais propostas dentro do Congresso Nacional.

A avaliação é de assessores presidenciais, feita depois da derrota do governo na votação de um decreto para derrubar as mudanças no marco do saneamento básico feitas pela equipe de Lula.

Segundo assessores, Lira está com uma boa disposição para colaborar com o governo, mas quer uma reciprocidade do Palácio do Planalto. Ou seja, que seus pedidos sejam atendidos pelo governo. Recentemente, foi contrariado na indicação de um desembargador para o Tribunal Regional Federal.

Além disso, o grupo de Arthur Lira tem reclamado que o Palácio do Planalto não cumpriu o acordo firmado no ano passado, à época da votação da PEC da Transição. A equipe de Lula fechou um acordo para pagar neste ano verbas do orçamento secreto que não foram liberadas no ano passado.

O recado já chegou até Lula pelo próprio presidente da Câmara. Como o governo não se movimentou, veio a derrota na votação do decreto sobre o marco do saneamento.

Com o revés, duas mensagens foram enviadas ao Planalto. O primeiro é que o governo Lula não vai passar pautas mais alinhadas ao petismo, de caráter mais intervencionista e estatista. E o segundo, que é preciso cumprir acordos firmados e liberar as verbas das emendas parlamentares.

Até então, dentro do Palácio do Planalto, uma ala defendia que o governo não cedesse a todos os pedidos do grupo de Lira, para não fortalecê-lo ainda mais. Ou seja, não dar tanto poder ao presidente da Câmara, e não repetir o modelo adotado durante o governo Bolsonaro.

Só que a realidade mostrou que essa estratégia não vai funcionar. Uma ala do governo defende agora que Lula atraia de vez Arthur Lira para o seu lado e lembra que atender os pedidos de Lira é fundamental. Defendem ainda que, no atual modelo, não será ele quem vai fazer diretamente a liberação de recursos de emendas parlamentares, mas o Palácio do Planalto.

Nesta semana, Lula vai se reunir com seus líderes e deve conversar com presidentes de partidos aliados para dar um freio de arrumação. Depois de criticar seu articulador político, o ministro Alexandre Padilha, ele o elogiou em Londres.

A avaliação é que Padilha feche os acordos, mas a equipe ministerial não está fazendo a sua parte. Agora, Lula quer alinhar o discurso interno para evitar novas derrotas.

Por g1 BA

Vítima foi morta a facadas dentro de casa | Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um homem identificado como Fábio Soares da Silva foi morto a facadas dentro da própria casa em Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no domingo (7) e o suspeito é um homem que bebia com a vítima. Não há informações sobre a motivação do assassinato. Conforme a polícia, a esposa da vítima contou que viu o marido pela última vez quando ele estava bebendo com o suspeito. Depois, ela teria ido ao banheiro e quando voltou Fábio já estava morto. Ela disse que não conhece o suspeito, que fugiu logo após o crime. A Polícia Civil investiga o caso e duas testemunhas já foram ouvidas.