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Vereador Neto, presidente da Câmara Municipal de Queimadas | Foto: Reprodução

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas, Agnaldo dos Santos Coelho, o Neto, divulgou nota sobre a decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para os próximos dois anos (clique aqui e entenda o caso).

A chapa composta por Neto (candidato à reeleição) e pelos vereadores Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Em um trecho da nota, Neto esclarece que foi marcada uma nova votação, porém, não há qualquer impedimento a sua candidatura à reeleição.

Confirma a integra da nota:

Recebi intimação advinda dos autos do Mandado de Segurança de número 8000979-03.2022.8.05.0206 movido pelos nobres colegas vereadores Lazaro José, Paulino Ferreira, Givaldo Evangelista e André Batista.

Os vereadores irresignados com o resultado das eleições, que culminou com a minha reeleição à presidência da Casa, moveram a respectiva ação alegando, em síntese, que a eleição só deveria ocorrer em 01/01/2023 e principalmente que eu não poderia ser candidato à reeleição, ledo engano.

De fato, há no município um confronto de normas, em que o Regimento interno da Câmara trata de um período para as eleições e a Lei orgânica do Município trata acerca de outro período.

Ora, o juiz de Queimadas concedeu liminar aos vereadores autores APENAS E TÃO SOMENTE para determinar que a eleição ocorra em consonância à lei orgânica do Município, devendo ser realizada em 01/01/2023, deixando claro, por fim, que a REELEICAO AO MESMO CARGO é PLENAMENTE POSSÍVEL, assim não há o que se falar acerca de eventual ilegalidade da minha reeleição, assim dizendo:

“Noutro giro, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou de modo a contemplar a autonomia dos entes federativos, para que estes regrem a vida política no respectivo território, no âmbito das competências constitucionais deles. Inexiste a necessidade de observar a vedação de recondução, ao mesmo cargo, na mesma legislatura. A proibição, em atenção ao Princípio Republicano, recai apenas sobre as sucessivas reconduções, ao mesmo cargo. Isto é, permite-se uma recondução, tão somente, consoante ratio dos Precedentes da egrégia Corte. No mais, observam-se os termos da legislação do ente federativo.” (Matheus Góes Santos, Juiz de Direito Substituto, nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206).

Diante disso, deixo claro à população queimadense que não há qualquer impedimento à minha reeleição, que ocorreu fruto do trabalho prestado à frente desta Casa legislativa, demonstrando ética, respeito e honestidade na gestão dos recursos públicos da Câmara, sempre pensando em melhorar ainda mais a qualidade do atendimento do Legislativo municipal aos seus munícipes.

Por fim, deixo claro que, apesar de existirem recursos contra a decisão liminar proferida, não irei recorrer, vou cumprir fielmente ao mandamento judicial e convocar, em ato próprio, eleições para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Queimadas para, para o dia 01/01/2023, conforme determinado na decisão.

Muito obrigado a todos, principalmente pelo apoio de sempre.

Agnaldo dos Santos Coelho – Vereador Neto!

Por g1 BA

Acidente com carro mata uma pessoa e deixa outras três feridas na BR-235 | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um acidente com um carro matou uma pessoa e deixou outras três feridas na BR-235, no trecho da cidade de Jeremoabo, a cerca de 320 km de Salvador, na madrugada de domingo (18). Uma das vítimas sobreviventes é o filho do prefeito de Canudos.

O acidente aconteceu no trecho entre os distritos de Água Branca e Laje. Todas as vítimas estavam no mesmo carro, que capotou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

A vítima que morreu na hora foi identificada como Ariane Gama, de 22 anos. Alex Cardoso, filho do prefeito Jilson Cardoso, foi socorrido para o Hospital de Jeremoabo, assim como as outras mulheres que também estavam no carro.

Pessoas ligadas a Alex informaram ao g1 que ele está fora de perigo, mas não há detalhes sobre a gravidade dos ferimentos dele, nem informações sobre os estados de saúde das outras vítimas. Ariane deixa um filho. Não há informações sobre o sepultamento dela.

Mulher foi encontrada caída na frente de casa com ferimento nas costas | Foto: Divulgação/GCM

Uma mulher de 32 anos foi baleada nas costas, na noite deste domingo (18), no povoado Pau de Colher, zona rural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, a vítima contou que o crime foi cometido por seu companheiro, que fugiu em seguida por uma área de matagal. Não há detalhes do que teria motivado o disparo. A GCM foi acionada e, ao chegar no local, encontrou a mulher caída na frente de casa. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela é estável. A Guarda Municipal fez buscas pela região, mas não encontrou o suspeito. Uma espingarda artesanal do tipo chumbeira, que teria sido usada para cometer o crime, foi apreendida pelos agentes. A arma será entregue na Delegacia Territorial de Santaluz, que deve investigar o caso como tentativa de feminicídio.

Notícias de Santaluz

Espingarda que teria sido usada para cometer o crime foi apreendida pelos guardas | Foto: Divulgação/GCM

Homem morre e outro fica ferido após serem baleados dentro de bar na zona rural de Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

Um homem identificado como Osvaldo Carneiro de Oliveira, de 68 anos, foi executado a tiros dentro de um bar no povoado Algodões, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite deste sábado (17). De acordo com relatos de populares, a vítima estava jogando dominó quando um encapuzado invadiu o estabelecimento e efetuou os disparos. O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda de acordo com os relatos, outro homem foi baleado de raspão no pescoço e levado para o hospital do distrito Pereira, onde permanecia internado até a publicação desta matéria. O estado de saúde dele é estável. Ainda não se sabe o que motivou o crime. A Polícia Civil deve investigar o caso. A Guarda Civil Municipal (GCM) esteve no local, isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Equipes da GCM e da Polícia Militar fazem buscas pela região. Até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

O juiz Matheus Góes Santos determinou na sexta-feira (16), por meio de uma liminar, a suspensão dos efeitos da portaria da Câmara de Vereadores de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, que antecipou para a última terça-feira (13) a eleição que definiu a Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2023/2024.

A chapa composta pelos vereadores Neto (atual presidente e candidato à reeleição), Léo da Educação (vice-presidente), Valda (1ª secretária) e Litinho do Riacho (2ª secretário) foi eleita por 7 votos a 4. Porém, o resultado foi anulado e uma nova votação foi marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Na ação judicial que pediu a concessão do mandado de segurança, os vereadores Lázaro José, André de Maurinho e Paulo do Riacho alegaram um aparente conflito das normas do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, que definem a data para a realização da eleição da Casa Legislativa.

Na decisão, o juiz Matheus Góes Santos considerou que o processo de escolha da nova Mesa Diretora deve obedecer ao que determina o artigo 48, inciso 5º da Lei Orgânica do Município: “A eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura, considerando-se automaticamente empossados os eleitos.”

A assessoria jurídica da Câmara divulgou um comunicado sobre o caso. Confira a íntegra:

A Câmara Municipal de Queimadas, por intermédio da sua assessoria jurídica, informa que conflitos existentes entre Regimento interno e Lei orgânica levaram a realizar a eleição para renovação da mesa diretora em 13/12/22. Importante dizer ainda que esta Casa Legislativa fora devidamente notificada acerca da decisão proferida nos autos do processo n. 8000979-03.2022.8.05.0206 e que providenciará todos os trâmites necessários para o seu devido fiel cumprimento, convocando, em ato próprio, eleições para renovação da mesa diretora para ocorrer em 01/01/23 para o biênio 2023/2024.

Notícias de Santaluz

Dupla é presa ao ser flagrada transportando 167 kg de maconha de Serrinha para Feira de Santana | Foto: Divulgação/PRF

Dois homens foram presos ao serem flagrados transportando 167 quilos de maconha em um veículo modelo Fiorino na BR-324, em Feira de Santana, na tarde de quinta-feira (15). Questionados no momento da abordagem, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os homens confessaram que estavam levando a droga de Serrinha, cidade da região sisaleira, até Feira de Santana, e que receberiam R$ 2 mil pelo transporte. A polícia detalhou que um dos documentos apresentados pelo condutor do carro possuía indícios de adulteração. A dupla foi presa por tráfico de drogas, falsificação de documento público e receptação de veículo, e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Panetones mofados são entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de programas sociais na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Beneficiários de programas sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, receberam panetones mofados em cestas de Natal distribuídas pela prefeitura.

Foram entregues cerca de 50 mil cestas a pessoas de programas assistenciais, como Auxílio Brasil, e mulheres vítimas de violência acompanhadas pelo Centro de Referência de Atendimento à mulher. Após a entrega, imagens com os panetones que estavam mofados começaram a ser compartilhadas.

As imagens evidenciam o alimento com manchas e sinais de mofo. A prefeitura confirmou que os alimentos foram entregues mofados, mas não disse quantos do volume total de cestas.

Entre as famílias que receberam as cestas estão algumas acompanhadas pelo CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), além de idosos atendidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa, e mães de crianças e adolescentes matriculados na Casa da Criança e do Adolescente.

A prefeitura indicou que a distribuição das cestas é uma ação para “possibilitar uma mesa mais farta e digna nos festejos natalinos”.

O g1 procurou a Prefeitura de Camaçari que respondeu, nesta sexta-feira (16), que a empresa responsável pelos panetones foi notificada. Em nota, a gestão informou que está adotando medidas para reaver as unidades mofadas, e que vai repor os produtos para as famílias.

A prefeitura disse ainda que essa reposição não vai custar recursos públicos, porque está prevista em contrato com a empresa.

Chuva com rajadas de vento derruba parte de muro de estádio em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A forte chuva com ventania registrada na tarde de quinta-feira (15) derrubou parte de um muro do estádio municipal de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Liga Desportiva Queimadense (LDQ), a estrutura que caiu mede cerca de cinquenta metros. Ninguém ficou ferido. O entulho ficou espalhado em uma via pública. Outras cidades da região, como Santaluz, também registraram chuva forte com rajadas de vento na tarde de quinta-feira.

Notícias de Santaluz

Chuva com rajadas de vento derruba parte de muro de estádio em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Entulho ficou espalhado em via pública | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Cotado para assumir um ministério no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Jaques Wagner assumirá outra função na futura gestão. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, o ex-governador da Bahia será o novo líder do PT no Senado. Ainda segundo a publicação, Lula avaliou que não poderia abrir mão do senador mais experiente do PT no Congresso. O futuro governo enfrentará forte resistência bolsonarista no Senado. O presidente eleito também já teria defindo o deputado José Guimarães, do PT do Ceará, como líder do partido na Câmara dos Deputados. Guimarães era um dos cotados para a Secretaria de Relações-Institucionais, responsável pela articulação política do governo. O posto, no entanto, ficará com o deputado Alexandre Padilha.

Por TV Globo e GloboNews

Bloqueio de bolsonaristas na Rodovia Castello Branco em 2 de novembro | Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) mais de 100 mandados de busca e apreensão contra apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.

A TV Globo apurou que o número de mandados pode passar de 100. Também foram autorizados mandados de prisão. Além disso, há ordens de bloqueio de contas e quebra do sigilo bancário de investigados.

Um dos alvos é o deputado estadual Carlos Von (DC-ES). Os nomes dos alvos da operação não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.

Segundo a PF, a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias contra o resultado das eleições.

Os mandados de busca são cumpridos em sete estados (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina) e no Distrito Federal.

Em 17 de novembro, Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos antidemocráticos. A maioria delas é de Mato Grosso.

Ainda não se sabe se os alvos da decisão anterior estão entre os alvos da operação desta quinta-feira (15).