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Foto: Gilson Abreu/AEN

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro foi creditado nesta quinta-feira (10) nas contas das prefeituras. De acordo com dados da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse apresenta crescimento nominal de 7,63% comparado com mesmo período do ano anterior. Santaluz, por exemplo, recebeu nesta quinta-feira R$ 2,462 milhões ante R$ 2,289 milhões creditados no dia 10 de novembro de 2021. Ao analisar os valores já repassados aos Municípios em 2022, ou seja, o acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos da CNM destaca que o valor total do FPM também vem apresentando crescimento. O total repassado às prefeituras, até agora, apresenta aumento de 26,37% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. O FPM é um repasse de verbas da União para os municípios brasileiros, dividido em três cotas mensais. O dinheiro pode ser usado para pagar salários de servidores, transferir recursos para custeio da Câmara de Vereadores, quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população.

Notícias de Santaluz

Imagem de Racool_studio no Freepik

O Ministério Público estadual, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou na manhã desta quinta-feira (10), uma Nota Técnica para alertar e esclarecer os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

De acordo com o documento, as unidades de ensino não poderão vincular a aquisição de materiais escolares em estabelecimentos específicos ou na própria escola, se outros fornecedores ofertarem tais produtos. Além disso, essa proibição aplica-se também aos materiais escolares comercializados e fornecidos por meio de plataformas digitais, de modo que o estabelecimento de ensino deve permitir e informar aos alunos que o material poderá ser adquirido diretamente nas editoras. O documento informa ainda que não deve haver restrição à reutilização de material didático-pedagógico adquirido no ano anterior ou material já utilizado por irmão, exceto nos casos de publicações desatualizadas e plataformas digitais.

Ainda de acordo com o documento, alunos que repitam o ano letivo poderão utilizar o material adquirido no ano anterior, bem como utilizar as plataformas e materiais digitais contratados, devendo a escola e as editoras disponibilizarem todo o conteúdo sem cobranças adicionais. Também é importante que a tradicional lista de material escolar venha acompanhada de um respectivo plano de execução referente ao processo didático-pedagógico, contendo informações quanto à utilização e aplicabilidade de todos os materiais escolhidos pela instituição de ensino.

“Essa é a primeira Nota Técnica assinada conjuntamente pelos órgãos que atuam na defesa do consumidor com o intuito de alinhar procedimentos de atuação, orientar os consumidores acerca dos seus direitos e subsidiar os promotores de Justiça, defensores públicos e os serviços de proteção ao consumidor nos municípios baianos acerca das regras que poderão adotar sobre o que é ou não permitido quanto à cobrança de material escolar”, afirmou o promotor de Justiça Solon Dias.

Notícias de Santaluz

Cartelas de jogos de loterias | Foto: Caio Kenji/G1

As loterias da Caixa Econômica deixaram de distribuir R$ 323,34 milhões em prêmios neste ano porque os apostadores não compareceram para resgatar os valores. Esse total é referente a apostas que não foram sacadas no período entre janeiro e outubro de 2022. Os prêmios “ignorados” incluem todas apostas, ou seja, de todas as modalidades de jogos de loterias no país. O valor prescrito das apostas premiadas é repassado integralmente para o Financiamento Estudantil (Fies), conforme previsto na Lei 13,756/18. Ao g1, a Caixa Econômica informou que as loterias “constituem um importante instrumento para promover o desenvolvimento social do Brasil, pois direciona quase metade de toda a sua arrecadação a programas e projetos sociais nas áreas como esporte, cultura, seguridade social, saúde, segurança, entre outros”.

Presidente eleito Lula chora ao dizer que mantém compromisso com combate à fome | Foto: Reprodução

O presidente eleito Lula (PT) chorou nesta quinta-feira (10) durante um discurso em Brasília ao afirmar que mantém o compromisso com o combate à fome no país.

“Se quando eu terminar este mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez eu terei cumprido a missão da vida”, disse Lula.

Na sequência, Lula disse que “jamais esperava” que a fome “voltasse” ao Brasil.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, mais de 30 milhões de pessoas passam fome no Brasil.

“Desculpem, mas o fato é que eu jamais esperava que a fome voltasse a este país. Jamais. Quando deixei a Presidência da República, imaginava que nos dez anos seguintes este Brasil estaria igual à França, estaria igual à Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, acrescentou.

Conforme o g1, Lula discursou durante uma reunião com políticos aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição de governo. Entre os presentes ao encontro também estavam o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Ex-governador de São Paulo, Alckmin coordena a equipe e dividiu os trabalhos em grupos, que discutem, por exemplo, saúde, desenvolvimento social e economia.

“Eu fiz questão de colocar o Alckmin como coordenador para que ninguém pensasse que o coordenador vai ser ministro. Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente”, declarou Lula.

Ainda no discurso, Lula afirmou que os “perdedores” da disputa eleitoral vão ter o direito de “escrever” a história do país e participar do processo de transição de governo.

“A gente costuma dizer que quem conta a história de uma nação são os vencedores, os perdedores não tem o direito de escrever. Nesse caso eu queria dizer pra vocês: os perdedores vão ter o direito de escrever e vão ter o direito de participar desse processo de transição e desta governança”, afirmou o presidente eleito.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que Lula faz em Brasília uma agenda em busca da estabilidade institucional, movimento que tem sido chamado internamente de “reconstrução nacional”, em razão das polêmicas em que Bolsonaro se envolveu com os demais poderes nos últimos anos.

Na quarta-feira (9), em entrevista coletiva após encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, Lula disse ser “plenamente possível” recuperar a “normalidade” nas relações entre as instituições.

Por TV Bahia e g1 BA

Foto: Freepik

O Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) indica, para o próximo ano letivo, que as escolas particulares da Bahia devem aplicar reajustes nas mensalidades entre 9% e 15%. O aumento leva em consideração fatores como a redução do número de alunos matriculados e descontos que precisaram ser ofertados durante o período da pandemia da Covid-19, quando o modelo de aulas remotas foi implantado.

Em Salvador e região metropolitana, existem cerca de 1.500 escolas da rede particular e a expectativa do Sinep é que a maioria aumente os preços cobrados.

O reajuste médio nas mensalidades é maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse ano, que é de 5,6%, divulgado pelo Banco Central.

“As escolas particulares perderam alunos da educação infantil, deram altos descontos e tiveram que fazer altos investimentos para realizar as aulas remotas. Isso gerou uma descapitalização muito grande das escolas”, afirmou o presidente do Sinep, Tadeu Coelho.

Em uma escola de educação infantil e fundamental em Salvador, no bairro de Itapuã, a previsão de reajuste é estimado entre 10% a 15%. A diretora afirma que cerca de 70 alunos saíram durante o período de pandemia, a grande maioria do ensino infantil.

“Tivemos gastos com recursos tecnológicos, a internet e a preparação dos colaboradores para utilizar os equipamentos. Precisamos fazer investimentos para se adequar ao momento atual”, disse Jordânia Santos, diretora da unidade de ensino.

Pai celebra ao saber que escola das filhas não terá reajuste

Pai celebra ao saber que escola das filhas não terá reajuste em 2023 | Foto: Reprodução/TV Bahia

Mauro Carvalho, pai de duas meninas na educação infantil, retirou suas filhas da escola durante a pandemia. Hoje, se anima por não ter reajuste comunicado pela instituição particular.

“Recebemos o e-mail para fazer a rematrícula e não consta nada sobre o reajuste, o que vai ser uma coisa boa. A princípio, ano que vem vamos continuar com o mesmo preço desse ano”, disse.

Procon alerta que reajuste precisa ser justificado

De acordo com o Procon, as escolas particulares podem aumentar as mensalidades caso justifiquem ao consumidor e a adição esteja dentro das margens.

“Ao detectar o reajuste abusivo, fora da inflação e da oferta pedagógica, nós orientamos que denunciem ao Procon”, disse Tiago Venâncio, superintendente do órgão.

Em nota, o Ministério Público da Bahia alertou os consumidores sobre os eventuais abusos de unidades de ensino na exigência de materiais. A ação busca esclarecer possíveis excesso na lista solicitada pelas escolas.

Por Vera Rabelo, jornalista cultural

Foto: Divulgação

O município de Santa Luz, localizado no território baiano do Sisal, ganhará um importante equipamento cultural, com a inauguração do ReCanto das Artes, na próxima terça-feira, dia 15 de novembro, às 19 horas, na Avenida Santa Luzia, ao lado da Igreja de Pedra, que funcionará no Memorial Lady Machado. A abertura do espaço é uma iniciativa conjunta da atriz e produtora Eva Lima e um grupo de artesãs da cidade.

Na noite da inauguração, as organizadoras receberão convidados para uma celebração cultural que terá apresentações de música, teatro e literatura, além de exposição com o melhor artesanato da região. A programação será gratuita e contará com participações especiais da cantora e compositora de Senhor do Bomfim, Binha Campelo, e do Alambique Cultural de Guto Oliveira.

Conforme explica Eva Lima, a proposta do ReCanto das Artes surgiu com sua inquietação, após perceber a necessidade de alguns segmentos artísticos terem um local para expor seus trabalhos.

“Daí veio o convite para duas artesãs, Fátima e Cícera, depois mais duas, Marizete e Gih, e por último decidimos incluir dez titulares, podendo cada uma ter um convidado. Assim, formamos esse grupo maravilhoso”, relata.

Foto: Divulgação

Filha do artesão Lady Machado, que viveu em Santa Luz durante décadas, Eva Lima diz que o memorial em homenagem a seu pai é um resgate da história dele com a cidade e da criatividade que marcou seu trabalho de técnico industrial em funilaria.

“A escolha do nome ReCanto das Artes agrega ao artesanato outros segmentos como teatro, música, literatura e audiovisual. O espaço foi cedido por meus familiares para que seja utilizado em prol das artes e possibilite aos artesãos o escoamento dos seus produtos. Iniciaremos uma fase de reconhecimento e valorização das culturas populares e criativas em nossa cidade de uma riqueza cultural ímpar”, festeja a artista.

O ReCanto das Artes do Memorial Lady Machado terá um cronograma contínuo de exposição de artesanato com palco livre para apresentações de música, teatro e literatura, sempre abertas ao público.

Foto: Divulgação

Chuva alaga centro da cidade de Euclides da Cunha | Foto: Reprodução/TV Bahia

Transtornos foram registrados na cidade de Euclides da Cunha, no nordeste baiano, depois de uma chuva intensa na tarde de terça-feira (8). Segundo o g1, as ruas do centro do município ficaram alagadas. As chuvas foram acompanhadas de fortes ventos que duraram cerca de uma hora. Não há registro de feridos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o clima da cidade permanecerá nublado, com pancadas de chuvas isoladas ainda nesta quarta-feira (9). A chuva na região ainda é reflexo da frente fria que atingiu toda a Bahia na última semana.

Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais encontraram 50 kg de crack dentro de um caixão transportado em um carro na rodovia Fernão Dias, em Vargem (SP), na noite de terça-feira (8). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao ser solicitada a documentação do falecido, o motorista do veículo funerário, de 27 anos, disse que levava apenas o caixão vazio. Ao vistoriar o caixão, os agentes perceberam que estava muito pesado e ao abrir a urna encontraram 50 tabletes de crack, cada um pesando cerca de 1 Kg. Ainda de acordo com a PRF, o homem confessou que pegou a droga em São Paulo e pretendia entregar em Belo Horizonte, e que receberia R$ 10 mil pelo transporte. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil em Bragança Paulista.

Notícias de Santaluz

Imagem: Reprodução/Times Comunicação

Neste sábado, 12 de novembro, empresários e profissionais de Santa Luz estarão reunidos no espaço AL Eventos para celebrar e serem premiados em reconhecimento aos serviços prestados nos anos de 2021/2022, tendo como fonte uma pesquisa de opinião pública realizada pela Times Comunicação. Este é a segunda vez consecutiva que a empresa estará promovendo a premiação no município.

Conteúdo de responsabilidade da Times Comunicação.

Jovem é morto a tiros no meio da rua em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem foi morto a tiros no meio da rua em Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (8), no bairro Rua da Palha, e segundo populares foi cometido por indivíduos encapuzados que estavam em um carro. A motivação é desconhecida. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), a vítima não portava documento, mas foi identificada por populares como Dudu. O corpo vai ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Senhor do Bonfim, para a realização de necropsia. Uma equipe da Polícia Militar também esteve no local do crime e faz buscas pela região, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz