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Por g1 BA e TV Bahia

Paredão de som apreendido na zona rural de Serrinha | Foto: Divulgação/PM

Várias festas de rua do tipo paredão, onde aparelhos de som automotores são usados, foram registradas na Bahia neste final de semana. Os eventos foram realizados mesmo após a proibição do governador Rui Costa.

Na capital, as festas foram feitas em bairros como São Marcos e Cajazeiras. Vídeos gravados nos locais mostram centenas de pessoas aglomeradas na rua, entre o início da noite de sábado (16) e a madrugada de domingo (17).

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre os dias 15 e 17 a operação Sílere, de combate a poluição sonora na capital baiana, recebeu 681 denúncias. As equipes realizaram 369 vistorias e apreendeu cerca de 40 equipamentos de som. Os bairros com maior número de reclamações no último fim de semana são Pituba, São Marcos, Itapuã e Rio Vermelho.

A Polícia Militar informou que não foi acionada para encerrar os eventos em São Marcos e Cajazeiras. Diferentemente da cidade de Igaporã, no sudoeste baiano.

Por lá, a PM encerrou uma festa na noite de sábado e apreendeu equipamentos de som. Muitas pessoas estavam aglomeradas, sem máscara e faziam o consumo de bebidas alcoólicas.

A corporação informou que 23 festas sem autorização das prefeituras foram encerradas por policiais em todo o estado, no último fim de semana.

Nas ocorrências atendidas houve a apreensão de 21 veículos, 40 equipamentos de som, uma arma de fogo, drogas, além da prisão de cinco pessoas em flagrante, cinco conduções por desobediência e oito por desacato.

Somente no povoado de Morro Fundo, na zona rural de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, foram recolhidos dez alto-falantes e seis cornetas. Os equipamentos foram encontrados em um bar por agentes do 16º Batalhão, na noite de domingo, após denúncias de perturbação do sossego feitas por moradores.

Foto: Divulgação

Atletas da Escola Santaluz Jiu Jitsu garantiram vinte e cinco medalhas no Campeonato Bonfim Open de Jiu Jitsu 2021. A competição foi realizada neste fim de semana em Senhor do Bonfim, cidade do norte da Bahia. A equipe composta por 26 competidores — incluindo oito atletas das filiais das cidades de Queimadas e Nordestina que integraram a delegação luzense — conquistou 11 ouros, 9 pratas e 5 bronzes.

Foto: Divulgação

“O retorno às competições começou bem para a nossa equipe. Continuamos fazendo o que gostamos e mostrando a qualidade do nosso jiu jitsu. Gratidão a todos que fazem parte dessa família, que se dedicam a fazer nosso time cada vez mais forte e todos que apoiam nosso projeto a transformar vidas dentro e fora do tatame”, disse o sensei Herikinho Reis, coordenador da Escola Santaluz Jiu Jitsu, ao comentar os bons resultados alcançados pelos atletas.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

Uma colisão entre um carro e uma moto deixou um homem de 49 anos ferido na tarde deste sábado (16), na rua Izídio José dos Santos, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, o acidente aconteceu em um cruzamento. As circunstâncias da batida são desconhecidas. Ainda de acordo com a GCM, o condutor da moto sofreu escoriações pelo corpo e foi levado para o hospital da cidade em uma ambulância do Samu. Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima. A Guarda Municipal informou que os veículos envolvidos no acidente foram levados para o pátio da corporação.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um adolescente de 12 anos e o pai dele morreram após ambos serem atingidos por um muro de uma escola, que desabou na manhã de sábado (16), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

Segundo familiares das vítimas, pai e filho voltavam de uma feira e passavam pela área externa da Escola Municipal Marechal Castelo Branco quando parte do muro desabou.

O garoto, identificado como Guilherme Aurélio Leone, morreu no local. Já o pai dele, o pedreiro Fábio Guedes dos Santos, de 45 anos, chegou a ser levado para o Hospital de Base de Itabuna.

Pai e filho morreram após serem atingidos por muro no sul da Bahia | Foto: Arte g1

De acordo com o irmão do pedreiro, Fábio Guedes estava inconsciente e apresentava estado de saúde gravíssimo quando foi socorrido.

Moradores de casas próximas à escola relataram que o muro apresentava rachaduras e sinais de que poderia desabar. A versão foi confirmada pela Defesa Civil de Itabuna, que vistoriou o local após o desabamento.

Além de interdição total foi recomendada a demolição imediata do muro, em caráter emergencial, por continuar expondo a população do entorno a riscos.

Adolescente de 12 anos morre e pai dele fica gravemente ferido após muro de escola desabar no sul da Bahia | Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, divulgou uma moção de pesar após o acidente. Na nota, o gestor afirmou que as causas do desabamento serão apuradas pela Polícia Civil.

Ainda segundo o prefeito da cidade, as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde e Educação vão enviar à casa das vítimas e à unidade escolar, profissionais para prestar assistência psicológica, social e material necessária.

Horas depois, em homenagem póstuma, o prefeito decretou luto por três dias. A decisão foi adotada depois da reunião do Gabinete de Crise com a participação de secretários municipais, superintendentes e assessores.

Guilherme era aluno da Escola Municipal Tereza Cristina Ribeiro Estrela, no Parque Boa Vista, vizinho ao Loteamento Paraíso onde morava com a família. As duas vítimas são parentes do vereador Wanderson Pereira Leone, conhecido como Dando Leone (PDT).

Foto: Notícias de Santaluz

Uma colisão envolvendo duas motos deixou uma mulher ferida nesta sexta-feira (15), no Centro de Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que um dos veículos parou na faixa de pedestre e foi atingido por trás pela outra moto, conduzida pela mulher, que levava uma menina na garupa. Conforme a polícia, a mulher sofreu fratura na perna esquerda e foi encaminhada ao hospital da cidade em uma ambulância do Samu. A criança e o condutor da outra moto não precisaram de atendimento médico. Os veículos envolvidos no acidente foram apresentados na delegacia local para as medidas cabíveis. Além da Polícia Militar e do Samu, uma equipe da Guarda Civil Municipal também atendeu a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Rede Social

Um menino de apenas três anos morreu na noite de quinta-feira (14), na cidade de Santa Bárbara, região nordeste da Bahia, após sofrer um choque elétrico ao mexer em uma tomada. De acordo com a Polícia Militar, Juanderson Slam Reis Lima chegou a ser socorrida e levada para o hospital do município, mas já deu entrada na unidade sem vida. Ainda conforma a polícia, a informação sobre o choque elétrico foi relatada pelo padrasto da criança. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana | Foto: Divulgação

Uma bebê de 1 ano e 2 meses morreu após se afogar em uma piscina de plástico no final da manhã de quinta-feira (14), no povoado de Tapera, onde morava com a família. A localidade fica entre as cidades de São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana. A vítima é a Raíssa Vitória de Oliveira Gomes, que estava com a avó. Familiares contaram que, no momento do acidente, o telefone tocou no quarto e a idosa foi atender. O marido dela, avô da criança, está internado na capital e ela aguardava notícias. Neste momento, a bebê se deslocou para o quintal. A família relatou ainda que a piscina era infantil e não estava totalmente cheia. No entanto, a menina caiu de cabeça para baixo e não teve forças para retornar à posição de pé. Raíssa chegou a ser levada às pressas para o Hospital Estadual da Criança, que fica em Feira de Santana, mas já chegou ao local sem vida. Não há detalhes sobre o sepultamento do corpo da bebê.

Foto: Divulgação/GCM

Um jovem de 20 anos foi preso nesta quinta-feira (14) após ser flagrado com um revólver e cerca de 30 gramas de maconha, durante uma ação realizada em conjunto entre a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia. Segundo a GCM, o flagrante aconteceu na Avenida Ivo Moreira Suzart, bairro Alto da Jacobina, em frente a uma oficina. A guarda informou que a arma estava sem munição. O suspeito, identificado como Binho, foi encaminhado à delegacia da cidade junto com o material apreendido. Ele foi autuado em flagrante e, segundo a GCM, vai responder por porte ilegal de arma de fogo.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um homem precisou ser resgatado por bombeiros na zona rural de Feira de Santana após ficar com a perna presa em uma máquina de triturar trigo. O caso aconteceu na quarta-feira (13) e foi divulgado pelo Corpo de Bombeiros nesta quinta (14). De acordo com a corporação, os agentes conseguiram desprender a perna da vítima do equipamento, que possuía quatro cilindros — sendo que dois possuíam navalhas e ganchos. Após a retirada os bombeiros estancaram o sangue da ferida e o homem foi levado consciente até uma unidade de saúde da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Por g1

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

A proposta em discussão abrange somente a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), um imposto estadual. O governo federal avalia que essa tributação onera o consumidor final com “alíquotas excessivas”.

De acordo com levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), os combustíveis, a energia elétrica e a carne estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação oficial do país.

Como funciona atualmente

Atualmente, o ICMS é cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado. No caso da gasolina, por exemplo, o tributo varia de 25% a 34% do preço. Para o diesel, a cobrança vai de 12% a 25%.

No sistema atual, em um formato de “substituição tributária”, o ICMS é recolhido na etapa inicial da cadeia de produção, ou seja, nas refinarias, mas o valor engloba toda cadeia do setor – abrangendo as distribuidoras e os postos de combustíveis.

Como o tributo é recolhido antecipadamente nas refinarias, é preciso estimar o preço final ao consumidor em cada estado para aplicar a alíquota de ICMS. Nesse processo, cada ente da federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”, feito a cada 15 dias.

Deste modo, os tributos também fazem parte da base de cálculo para o preço futuro dos combustíveis – sobre o qual incidirá a tributação.

Além disso, em um cenário de alta do petróleo e do dólar (fatores que pesam para o preço de produção, definido pela Petrobras e importadoras), os estados arrecadam mais recursos mesmo sem aumentar a alíquota do ICMS.

“A realidade é que a maioria dos estados sequer alterou, nos últimos anos, a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis. Ocorre que o aumento do preço de comercialização pela Petrobras tem expandido a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota de ICMS e, com isso, ocasionado também o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS-Combustíveis”, informou a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Novo modelo proposto

O projeto em discussão pelo Congresso Nacional estabelece que o ICMS deixará de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto. A proposta é o tributo passe a ser um preço fixo, em reais, por litro de combustível.

Assim, se o preço ao consumidor subir por conta de custos de produção (alta do dólar e do petróleo), a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente, pois a alíquota cobrada continuará sendo fixa em reais (R$ por litro).

Pela proposta, os estados teriam autonomia para definir, uma vez por ano, as próprias alíquotas de ICMS (em R$ por litro), desde que não ultrapassem o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos. E o valor desse tributo deve vigorar pelos 12 meses subsequentes.

Se o texto virar lei, o primeiro reajuste feito pelos estados deverá considerar o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.

Ao considerar um período mais amplo (últimos dois anos) para estabelecer um teto para a alíquota, a proposta tende a reduzir a tributação cobrada do consumidor final – pois o petróleo tem subido mais intensamente nos últimos meses. Além disso, a nova alíquota não poderia ser alterada por um ano.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – apoiador do texto –, a mudança no formato de tributação do ICMS permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Estados temem perda de receita

Representantes dos governos estaduais apontam, porém, que a nova regra provocará danos à arrecadação local.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) afirma que, se aprovado, o projeto deve reduzir em R$ 24 bilhões as finanças dos estados – o que, consequentemente, significa perda de R$ 6 bilhões aos municípios.

Segundo os estados, o ICMS sobre combustíveis arrecadou cerca de R$ 90 bilhões em 2019, representando cerca de 18% do total de R$ 509 bilhões de arrecadação do tributo naquele ano. Os estados lembram que 25% do ICMS é repassado aos municípios. Em alguns estados, como no Piauí, diz a Febrafite, o ICMS sobre combustíveis representa mais de 30% da arrecadação do tributo.

“Fica evidente, portanto, que qualquer proposta de significativa alteração da cobrança de ICMS sobre combustíveis assume grande relevância, especialmente às finanças públicas estaduais. Vale lembrar que muitos estados estão em sérias dificuldades fiscais, alguns, inclusive, negociando a entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), junto à União”, acrescentou.

Opinião de especialistas

Em audiência pública sobre a mudança no formato de cobrança do ICMS sobre combustíveis, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em maio deste ano, especialistas do setor avaliaram que a proposta, se implementada, simplificaria a tributação e evitaria o acúmulo de créditos pelas empresas do setor, além de diminuir as ações na justiça, mas não evitaria a alta no preço dos combustíveis.

Na ocasião, Carla Borges Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), observou que a maior parte do preço dos combustíveis, no Brasil, refere-se ao valor cobrado pela Petrobras, que varia de acordo com o preço internacional do petróleo e com a variação do dólar.

“Muitas vezes a gente trata os tributos e impostos como vilão da alta dos preços, mas não consegue olhar para a estrutura como um todo”, afirmou. Ela avaliou que pode ser criado um “fundo de estabilização”, com recursos públicos, para impedir que as variações internacionais do petróleo sejam totalmente repassadas aos preços.

Eduardo Maneira, professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), avaliou, em maio deste ano, o ICMS não é fator fundamental para definir, no cenário atual, o preço dos combustíveis.

“Não vai ser ‘ad rem’ [uma alíquota fixa como quer o governo federal] ou ‘ad valorem’ [percentual sobre o preço final] que vai estabelecer a estabilidade dos preços dos combustíveis. São vários fatores, variação cambial, fatores de produção, incidência de outros tributos”, disse, naquele momento.

Valéria Lima, diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse não acreditar que o ICMS seja causador do aumento de preços dos combustíveis no país, mas também avaliou que a proposta do governo estabelecer uma alíquota em reais geraria maior simplificação tributária.

“Ao ter uma alíquota ‘ad rem’ [em reais], teria um amortecedor de volatilidade, pois uma parcela dos preços não variaria. Facilitaria a fiscalização, o repasse entre os estados, e deixaria de existir um incentivo econômico à sonegação”, declarou Lima, em maio deste ano.