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Por TV Bahia e g1 BA

Foto: Phael Fernandes/TV Bahia

A Receita Federal cumpre 14 mandados de buscas e apreensão, nesta quinta-feira (9), em operação de combate à sonegação, lavagem e desvio de dinheiro público da área de saúde. A ação é realizada nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, e conta com apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia e são cumpridos em residências e em empresas ligadas ao esquema, cujos nomes não foram divulgados. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.

De acordo com a Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Além disso, estima-se que, por causa do esquema, deixou de ser feito um lançamento tributário de meio bilhão de reais, apenas entre os anos 2017 e 2018.

Durante as fiscalizações, os auditores-fiscais identificaram que um instituto utilizava “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão da imunidade tributária do local no período fiscalizado.

A Receita Federal informou que essas empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.

Intitulada de “Strike”, a operação recebeu esse nome devido ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de “laranjas” utilizados pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos. Participam da ação 15 auditores-fiscais da Receita Federal, 5 analistas tributários, 16 auditores da CGU e 50 policiais federais.

O que dizem as prefeituras?

Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que “vem cumprindo todas as medidas apontadas pela CGU acerca do contrato firmado entre o IGH para a gestão da UPA de Pirajá, contrato este iniciado no ano de 2016. A SMS está colaborando de forma transparente com as investigações e espera que tudo seja esclarecido com brevidade”.

Também em nota, a gestão de Lauro de Freitas informou que “a Operação Strike não envolve a Prefeitura de Lauro de Freitas. A alusão ao município provavelmente se refere ao endereço dos empresários”. Já a prefeitura de Camaçari foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre o caso.

Por g1

Foto: Pixabay

A chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, recomendou que o carnaval não seja realizado em 2022. O posicionamento foi anunciado na quarta-feira (8) durante audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que discutiu a viabilidade do carnaval em 2022.

Em uma apresentação de dez minutos, Rosana explicou que o país está com os índices de vacinação avançados, mas que precisa adotar as medidas de distanciamento e higiene recomendadas pela OMS. Segundo ela, no carnaval isso é impossível.

O receio da secretária é que se crie um cenário propício para o surgimento de novas variantes. Rosana encerrou sua participação afirmando que realizar o carnaval no ano que vem é extremamente arriscado para o país.

“Não podemos nos esquecer que estamos nesse momento ainda em pandemia. (…) O carnaval é uma festa, sim, que nos aglomeramos, que nós estamos juntos. É impossível não ficarmos aglomerados e nós sabemos que mesmo o indivíduo estando com seu esquema vacinal completo, até com dose de reforço, ele pode se contaminar”, explicou a secretária.

A chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo | Foto: Reprodução

Rosana disse considerar “extremamente precoce” uma decisão sobre o carnaval.

“Estamos com uma parcela importante da população já com a dose de reforço, porém nós temos que associar medidas, como bem falado diuturnamente pela Organização Mundial da Saúde, medida de distanciamento, máscara, higiene e infelizmente, nesse tipo de festa é praticamente impossível de se conseguir, por mais que fale que vai se testar as pessoas. Sim, o teste também não é 100%”, disse Rosana.

Sinalizando que pode haver alguma mudança no futuro, ela disse que atualmente considera arriscada a realização das festas.

“É arriscado, por tudo que nós já passamos, fazer esse tipo de reuniões, de comemorações no atual momento. É claro que estamos em dezembro. Em fevereiro ou março as coisas possam mudar, mas, hoje, a nossa posição é que isso seja pensado com extrema cautela e não recomendamos no momento”, disse Rosana.

Foto: Gilson Abreu/AEN

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários ainda neste mês de dezembro. A medida havia sido antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1.

O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e cria um “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil que será pago em dezembro e atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.

De acordo com o governo, esse complemento será pago a partir da próxima sexta (10), junto com o calendário regular que já havia sido anunciado.

Isso porque, para pagar a complementação de forma “oficial”, o governo precisa de um espaço no Orçamento que só será aberto com a promulgação da PEC dos Precatórios.

Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação “extraordinária” seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos.

Foto: Rodrigo Nunes/ MS

A farmacêutica chinesa Sinovac está realizando estudos para atualizar a vacina contra Covid-19 Coronavac especificamente contra a variante Ômicron. A informação foi divulgada pelo presidente da companhia, Yin Weidong, nesta terça-feira (7), e foi trazida em reportagem do portal Metrópoles.

O anúncio foi feito durante simpósio realizado pelo Instituto Butantan, que distribui a Coronavac no Brasil. De acordo com a farmacêutica, caso haja resultados positivos de uma nova vacina, a Sinovac será capaz de produzir doses em três meses.

Yalling Hu, representante da Sinovac, explicou que a primeira fase do estudo vai analisar a capacidade de a Coronavac neutralizar amostras do vírus vivo da variante Ômicron em pessoas com diferentes datas de vacinação, idades e intervalo entre as doses. O resultado dessa etapa deve sair em duas semanas.

“Já há mais de 2,3 bilhões de pessoas que receberam a Coronavac em todo o mundo, e a Sinovac agora tem a maior cobertura global contra o coronavírus. E a partir da Covid, vimos o surgimento de novas variantes, em especial a Ômicron. A Sinovac prova-se eficaz também contra esta variante, e estamos desenvolvendo uma nova vacina baseada na Ômicron”, afirmou.

Por TV Globo

Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula | Foto: João Amaro/G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal opinou pelo arquivamento do caso do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelo ex-presidente, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.

Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal em Brasília. Além disso, a investigação teria que recomeçar do zero e não seria possível reaproveitar provas colhidas no processo original, de Curitiba.

Segundo o MP, as penas aplicadas pela Justiça anteriormente nesse processo mostram que o prazo para punir Lula prescreveu. Isso porque elas são reduzidas pela metade para acusados com mais de 70 anos – Lula tem 76 anos.

O MP avalia, portanto, que não será possível concluir a investigação e o processo dentro do prazo fixado pela lei para a prescrição e, por isso, decidiu que não apresentará nova denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex e opinou pelo arquivamento.

“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, aponta Zollinger.

Por g1

Foto: Anderson Riedel/PR

O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral). Eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o benefício de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas. Até então, só podiam concorrer os alunos que passaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou em colégios privados (desde que sem pagar as mensalidades). Os critérios econômicos continuam vigentes, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem participar do programa. Também estavam (e continuam) liberados candidatos com alguma deficiência e professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda). A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7).

Por g1 BA

Foto: Petrobras

A Petrobras anunciou na segunda-feira (6) a conclusão da venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível, localizadas em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

As usinas localizadas no Polo Camaçari foram vendidas para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. (GPE).

De acordo com a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões, valor que já considera ajustes previstos no contrato de venda.

As Usinas termelétricas (UTEs) Polo Camaçari vendidas foram a Arembepe, a Bahia 1 e a Muricy. Elas têm potência total instalada de 329 MW (megawatts).

As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Refinaria Landulpho Alves vendida

Na última semana, a Petrobras anunciou a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos associados para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.

Segundo a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 10,1 bilhões e após o cumprimento de todas as condições precedentes. O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que deve ocorrer nos próximos meses.

Após a conclusão da venda, uma fase de transição será iniciada com equipes da Petrobras apoiando a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Essa transição ocorre por conta de um acordo de prestação de serviços, que vai evitar uma interrupção operacional.

Foto: Divulgação

Setenta e um alunos da Associação Santaluz de Karatê Dô (Askad) trocaram de faixa no domingo (5). O evento foi realizado na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dulcelita Bahia de Araújo, seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19 estabelecidos pelas autoridades de saúde.

A banca examinadora foi formada pelo sensei Luiz Carlos, da cidade de Valente, que é faixa preta quarto Dan, além dos próprios instrutores da Askad.

Foto: Divulgação

“Eu e o sensei Antônio nos sentimos muito felizes por realizar mais um exame de faixa, elevando o karatê de Santaluz a um lugar de destaque na região. Agradecemos em primeiro lugar a Deus, a todos os alunos e aos pais que acreditam no nosso trabalho”, afirmou o sensei Frank Ferreira, que é um dos coordenadores da Askad.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no domingo (5) que a Petrobras vai começar a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis, começando nesta semana.

“A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, afirmou em entrevista ao site Poder360. “A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis”, completou.  

A alta de preços dos combustíveis vem sendo um dos principais motores da inflação, que já ultrapassou os dois dígitos no acumulado em 12 meses, e é um dos maiores problemas econômicos enfrentados pela gestão Bolsonaro. 

Segundo a Folha de S.Paulo, o risco de intervenção nas políticas comerciais da companhia em ano eleitoral é motivo de preocupação no mercado, mas a avaliação é que a empresa tem hoje mecanismos de controle mais fortes para evitar ingerências.

Segundo a Folhapress, a Petrobras afirmou nesta segunda-feira (6) que ainda não há decisão tomada sobre cortes nos preços dos combustíveis. “A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, anuniou a empresa em texto enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Foto: Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses

Um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (6) deixou três feridos na BR-324, trecho que liga as cidades de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, no nordeste da Bahia. Entre os feridos está José Amarildo Santos de Jesus, que é suplente de vereador pelo PSD na cidade de Conceição do Coité. De acordo com informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, ele conduzia um carro modelo Siena que colidiu com um veículo Uno em que estavam Alan Berg de Jesus Maia e uma mulher identificada como Juliana. Ainda de acordo com os socorristas, as vítimas foram levadas para o hospital de Riachão do Jacuípe, sendo que Amarildo estava inconsciente e com suspeita de hemorragia interna, enquanto o casal apresentava suspeitas de fratura nas pernas. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Notícias de Santaluz