:: ‘Destaque1’
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Por O Estado de S.Paulo
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia. Como revelou o Estadão/Broadcast, a decisão tomada nesta sexta-feira (29) é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto votado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não passe no Senado do jeito que foi aprovado pelos deputados. A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários. Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis. A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado nesta sexta do cargo. Funchal presidia o Confaz.
Decreto do governo estadual amplia capacidade de eventos para até 2 mil pessoas na Bahia
O Diário Oficial do Estado traz, neste sábado (30), uma atualização do decreto que regulamenta a realização de atividades com presença de público na Bahia. A publicação foi autorizada pelo governador Rui Costa, em diálogo com o governador em exercício, Adolfo Menezes, e permitirá eventos com até 2 mil pessoas. Até esta sexta-feira (29) estão autorizadas atividades com até 1,2 mil participantes.
Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Torcida nos estádios
A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%.
Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
Terceiro envolvido em furtos em Valente, Santaluz e Queimadas é preso; produtos são recuperados
Um homem de 27 anos foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (28), suspeito de envolvimento no furto de produtos em lojas das cidades de Valente, Santaluz e Queimadas. Segundo a polícia, ele atuava ao lado da companheira e do sobrinho, presos horas antes enquanto almoçavam em um restaurante de Queimadas (ver mais). Conforme a polícia, o homem foi localizado também em Queimadas, e levou os agentes até um posto de combustíveis na cidade vizinha, Cansanção, onde foram encontrados os produtos furtados, sendo material elétrico, ferramentas e garrafas de whisky. Um carro modelo Prisma que estava com o homem também foi apreendido. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Militar de Santaluz e das polícias Civil, Militar e da Guarda Municipal de Queimadas. O trio, que reside na cidade de Petrolina (PE), foi encaminhado à central de flagrantes de Serrinha, onde o caso foi registrado.
Notícias de Santaluz
Tia e sobrinho suspeitos de furtar lojas em Valente, Santaluz e Queimadas são presos enquanto almoçavam em restaurante
Uma mulher de 47 anos e o sobrinho dela, de 32, foram presos nesta quinta-feira (28) suspeitos de furtar produtos em lojas de material para construção das cidades de Valente, Santaluz e Queimadas. Durante uma ação conjunta com a Polícia Militar de Santaluz, agentes da Polícia Civil e da Guarda Municipal de Queimadas fizeram diligências e encontraram a dupla almoçando em um restaurante que fica às margens da BA-120. A polícia informou que apreendeu com os suspeitos, que residem na cidade de Petrolina (PE), uma quantia de R$ 800 em espécie. Os dois presos serão encaminhados à central de flagrantes da Polícia Civil em Serrinha, onde o caso vai ser registrado. A polícia informou ainda que procura um terceiro suspeito de ter participado dos furtos. Conforme a polícia, ele está em um carro com os produtos furtados.
Notícias de Santaluz
Após 15 anos, caso de raiva em bovino é registrado em Queimadas
Por g1 BA
Um novo caso de raiva em bovino foi registrado no município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A cidade não tinha registro da doença em animais há 15 anos.
O caso foi confirmado após exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz da Bahia (Lacen). Depois disso, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) iniciou monitoramento na propriedade onde o animal que está doente foi encontrado, bem como outros locais da região.
A Adab também notificou o Centro de Controle de Zoonoses do município, para iniciar um trabalho educativo e estimular as notificações e a vacinação, que é obrigatória, em animais de outras propriedades de Queimadas.
O ser humano pode contrair a doença em caso de contato com o bovino contaminado. O vírus se hospeda na urina, fezes e sangue dos animais infectados. No ano passado, quatro pessoas morreram de raiva em todo país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Mesmo com a confirmação do caso da doença, a comercialização de carne segue liberada no município porque a maioria dos produtos tem selo de inspeção, conforme a Adab.
No ano de 2020, foram registrados 27 casos da doença na Bahia. Este ano, já são 28. Segundo dados do IBGE, o município de Queimadas possui rebanho de 38.217 bovinos.
Distribuidora de bebidas é arrombada em Queimadas; equipamento de som é furtado
Uma distribuidora de bebidas foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (28), na cidade de Queimadas, região sisaleira da Bahia. Segundo o proprietário do estabelecimento, um equipamento de som automotivo popularmente conhecido como ‘caixa bob’ foi furtado durante a ação criminosa. A distribuidora fica às margens da BA-120, próximo ao contorno na saída para Santaluz, e foi inaugurada recentemente. Na manhã desta quinta, o dono do comércio foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil investiga o caso.
Notícias de Santaluz
Adolescente é morto a tiros após ter casa invadida na zona rural de Araci
Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na quarta-feira (27), no distrito João Vieira, pertencente ao município de Araci, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, Diogo Goes Ramos estava em casa quando homens armados invadiram a residência e dispararam vários tiros contra ele, fugindo em seguida. A PM foi acionada e, ao chegar no local, os militares isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Notícias de Santaluz
Vigilante encontra R$ 12 mil dentro de caixa de sapato e devolve dinheiro à dona
Por g1 RN
Um dia de trabalho normal foi transformado de repente pelo achado do vigilante Marcone Damasceno de Oliveira, de 41 anos.
O profissional encontrou mais de R$ 12 mil em espécie, esquecidos dentro de uma caixa de sapatos no estacionamento do edifício empresarial onde trabalha no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal (RN). Sem pensar duas vezes, ele devolveu o dinheiro à dona.
O caso aconteceu na noite de 20 de outubro. Após a ação, ele ganhou uma festa no trabalho nesta nesta terça-feira (26). Promovida pela empresa, a festa teve a participação da dona do dinheiro, a psicóloga Tatiana Ferreira. O vigilante recebeu presentes e um certificado.
Marcone contou que trabalha há 12 anos para a empresa que terceiriza mão de obra de vigilância para o condomínio empresarial. Ele já atuou como vigilante, fiscal operacional e atualmente é um supervisor no edifício, onde está lotado há seis anos.
Em todo esse tempo, ele disse que nunca passou por uma situação parecida, mas que não pensou em outra alternativa a não ser entregar o dinheiro para a dona.
“Tenho três filhas e o que eu posso deixar de legado para elas é uma boa educação, honestidade e o exemplo do que é correto, para elas fazerem boas escolhas nas vidas delas”, disse.
Onde achou o dinheiro
Marcone disse que estava fazendo uma ronda de vistoria, quando encontrou uma caixa de sapatos e um livro de psicologia no estacionamento do subsolo, no edifício empresarial, próximo ao elevador. Ele lembrou que mais cedo ouviu o som de caixas sendo arrastadas e viu a pessoa que estava levando o material.
“Recolhi e coloquei em cima do balcão. Depois eu abri e vi o dinheiro. Foi um susto. Uma parte estava em duas caixinhas, outra parte num envelope e o maior valor, R$ 10 mil, em uma sacola de supermercado”, contou.
Marcone chamou um colega de trabalho para filmar o material encontrado e ligou para a síndica do prédio. Ele também comunicou o fato à central da empresa de segurança.
Inicialmente, ele guardou o dinheiro em um armário e depois entregou a síndica, que também contou e registrou em vídeo o material encontrado.
“Eu não poderia deixar lá e ir para casa sem entregar ao responsável”, disse.
No dia seguinte, a dona do dinheiro entrou em contato com a administração do prédio e recebeu tudo de volta.
Dinheiro era para investimento, diz dona
A psicóloga Tatiana Ferreira conta que o dinheiro estava separado para um investimento importante. Ela estava deixando uma sociedade para abrir uma clínica em novo endereço, mas só percebeu que esqueceu a caixa no edifício no dia seguinte.
“Era meu último dia de atendimento lá e por volta das 19h comecei a descer pelo elevador com livros e várias coisas que ainda estava guardando na clínica. Essa caixa foi uma das últimas coisas que levei. Deixei fora do elevador, porque as caixas eram pesadas, mas acabei não voltando”, relata. “Só fui descarregar o carro no dia seguinte, por volta das 9h, foi ai que me dei conta”, diz.
Ela contou que, apesar de confiar na segurança do prédio, temeu que alguém tivesse pegado a caixa e levado embora. Apesar disso, entrou em contato com a administração e foi comunicada que o dinheiro estava guardado. “Esse dinheiro faria muita falta. Teria que trabalhar muito para recuperar”, diz.
“Tive sorte de ter sido ele (Marcone) quem encontrou. Fui agraciada pela honestidade dele, por um anjo desconhecido, como tem muitos que passam na nossa vida. Esse meu processo de mudança teve momentos bem difíceis e ele foi uma pessoa que participou e fez a diferença. Tenho muito a agradecer por esse gesto dele”, ressaltou.
Homem é preso suspeito de matar enteado de 11 meses na Bahia após dar soco para criança parar de chorar
Por g1 e TV Subaé
Um homem foi preso suspeito de agredir e matar o enteado de 11 meses, na noite de terça-feira (26), na cidade de São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Segundo o delegado Luiz Lapa, que investiga o caso, o homem contou a polícia que deu um tapa na cabeça do menino, para fazê-lo parar de chorar. “Segundo ele, a criança estava dormindo e no momento em que acordou, ele, para que retornasse a dormir, teria desferido um tapa na cabeça da criança. Essa é a versão dele”, disse o delegado. “A mãe passou aqui para a gente, que a criança estava em casa dormindo juntamente com o autor e ela saiu de casa para ir na casa da mãe dela. Ficou fora por cerca de 15 minutos e ao retornar, encontrou ele tomando banho e a criança no quarto, convulsionando. Nas palavras dela, ‘revirando os olhos'”, detalhou. “Eu entendo que a criança acordou, não viu a mãe em casa, não encontrou a mãe em casa e começou a chorar. Aí ele agrediu a criança, claro que não foi um tapa, provavelmente deve ter dado um soco na cabeça da criança”, afirmou o delegado Luiz Lapa. Ainda segundo ele, foram encontradas 18 buchas de maconha na casa do suspeito, que também foi autuado por tráfico de drogas. O homem foi levado para a delegacia do Sobradinho, em Feira de Santana, onde está à disposição da Justiça.
Estados, municípios e Distrito Federal já receberam mais de R$ 3,4 bilhões para a alimentação escolar entre janeiro e setembro de 2021
No acumulado deste ano até setembro, estados, municípios e Distrito Federal já receberam repasses que ultrapassam R$ 3,4 bilhões, para investir na alimentação diária de estudantes de escolas das redes públicas de ensino, segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde).
A transferência de recursos para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro. No fim de janeiro, no entanto, o governo federal fez um repasse extra no valor de R$ 366,3 milhões, para reforçar a alimentação dos estudantes.
Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
Por causa da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, o governo federal permitiu a entrega dos alimentos diretamente aos estudantes, na forma de kits.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.
Notícias de Santaluz