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Por G1 BA

Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado.

De acordo com o TJ-BA, as emendas que propõem a reestruturação das unidades e a criação de ofícios únicos nos municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães.

O pedido foi feito pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhido pelos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) afirma que caso a proposta inicial fosse acatada e os cartórios fossem fechados, os moradores dos municípios passariam a ter que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel, atas de assembleias e outros documentos.

Os moradores de Paratinga, por exemplo, teriam que viajar para Bom Jesus da Lapa para realizar os serviços, antes disponíveis no município.

A proposta começou a ser analisada em junho deste ano, quando a Comissão de Reforma do TJ-BA iniciou estudos e análises sobre a viabilidade da existência de cartórios em diversos municípios baianos.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Sesab

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) regulamentou nesta quinta-feira (19) que cidades baianas podem aplicar a 2º dose da vacina contra a Covid-19 para moradores de outros municípios após apresentação de justificativas para não haver atraso na imunização.

De acordo com a coordenadora adjunta da CIB, secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, ficou assegurado a reposição das doses dos municípios que derem essa 2º dose para moradores de outras cidades.

“Todos os municípios, conforme até a orientação do Ministério da Saúde, poderão aplicar a segunda dose de pessoas que tomaram a primeira dose em outros municípios ou outros estados”, disse Stela Souza.

Segundo informações da CIB, o objetivo da medida não é a migração do local de vacinação da segunda dose de forma livre. A intenção é fazer com que as pessoas não deixem de se vacinar caso tenham se mudado ou tenham algum compromisso importante.

“A própria Sesab garantiu para nós que os municípios que tiveram um número muito grande de pessoas que vieram de mudanças ou estão em tratamento de saúde que estejam no seu município e tenham tomado a primeira dose em outro município, poderão encaminhar essa listagem com a justificativa de que será reposta”, explicou.

Foto: Freepik

Santaluz registrou nesta quinta-feira (19) mais treze curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19. Nenhum caso da doença foi confirmado nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os dados divulgados pela pasta indicam que nenhum teste rápido para detecção da doença foi feito ao longo do dia. Nas últimas semanas, o município vem sendo questionado sobre a baixa testagem, mas não se pronunciou sobre o assunto até o momento. De acordo com o ministério da Saúde, a realização de testes em larga escala é parte essencial na estratégia de controle da transmissão da Covid-19 porque auxilia na detecção dos infectados, principalmente os assintomáticos, possibilitando a implementação de estratégias para diminuir a circulação do coronavírus. A cidade contabiliza agora 3.718 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia, dos quais 3.668 já estão recuperados. Ainda conforme o boletim, 3 pessoas estão com o vírus ativo e outras 23 aguardam resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Verador Sérgio Suzart, presidente da Câmara Municipal de Santaluz | Foto: Divulgação/Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Santaluz, Sérgio Suzart (Avante), marcou para a manhã desta sexta-feira (20) uma nova sessão para tentar votar o projeto de lei que, se aprovado, dará ao prefeito Arismário Barbosa Jr. (Avante) ‘carta branca’ para privatizar a gestão administrativa e financeira de serviços públicos essenciais, a exemplo de saúde, educação e assistência social. A votação já foi adiada duas vezes porque não houve acordo entre os parlamentares.

Na prática, com aval dos vereadores o prefeito poderia, por exemplo, transferir a administração do hospital e de outras unidades de saúde do município para organizações sociais (entidades privadas), que passariam a controlar o gasto do dinheiro público sem obrigação de fazer licitação – ressalvados os casos especificados na legislação.

O Notícias de Santaluz apurou que a proposta conta com o apoio dos sete vereadores da base aliada do prefeito, mas enfrenta oposição dos demais parlamentares, que temem a precarização dos serviços e do atendimento aos usuários da rede pública de saúde e, por isso, também defendem uma discussão ampla com a população.

Além disso, contratos entre prefeituras e organizações sociais são alvos recorrentes de ações civis públicas ajuizadas por órgãos fiscalizadores, entre eles os ministérios públicos Estadual e Federal, e de investigações que apontam para uma série de irregularidades na prestação do serviço e evidência de desvios de dinheiro público, que na maioria das vezes causam problemas graves como falta de medicamentos nas unidades de saúde e atrasos salariais, entre outros.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Moradores de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, passam a contar com mais uma ferramenta para melhorar a segurança do município, com a implantação de um sistema de videomonitoramento.

Inicialmente, nove câmeras foram espalhadas na cidade em pontos estratégicos, mas o sistema pode ser ampliado gradativamente para bairros e distritos do município.

As imagens são capturadas durante as 24 horas do dia e transmitidas para uma central de monitoramento eletrônico instalada na sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), onde ocorre o gerenciamento em tempo real.

O investimento tecnológico é fruto de parceria entre o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e o 16º BPM, que abrange Conceição do Coité e mais treze cidades da região.

Os comandantes de policiamento na Região Leste, coronel Nílton Paixão, do 16º BPM, tenente-coronel Muller, da 4ª Cia, tenente Laerth, a presidente do Conseg, Gleide Oliveira Boaventura e o prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, entre outras autoridades políticas, policiais militares e membros da comunidade participaram da cerimônia de inauguração.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Romosuel Suelbi Vieira Alves da Anunciação, também conhecido como Ramos, de 34 anos, e Jhonata Fernando Cunha das Mercês, 22, foram presos por tráfico de drogas em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. A ação realizada pela Polícia Civil ocorreu na quarta-feira (18) e foi divulgada nesta quinta (19). A polícia informou que após receber denúncia foi até o bairro Alto São João, abordou a dupla e encontrou aproximadamente meio quilo de maconha, além de certa quantia em dinheiro. Ainda segundo a polícia, os dois assumiram que estavam comercializando drogas e foram encaminhados à delegacia local, onde ficaram custodiados à disposição da Justiça. Após a publicação da reportagem, na sexta-feira (20), o advogado de Romosuel entrou em contato com o Notícias de Santaluz para informar que ao ser abordado pela polícia o suspeito estava em posse de cem gramas de maconha e que a droga seria para o seu consumo.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão preventiva contra um jovem de 19 anos, acusado de roubos a mão armada nas cidades de Conceição do Coité e Valente, na região sisaleira da Bahia. Ele foi preso na segunda-feira (16) após ser flagrado com uma arma de fogo durante uma abordagem da Polícia Militar em Feira de Santana. Na casa dele, os policiais também localizaram duas motocicletas roubadas, uma delas no último domingo (15), em Conceição do Coité.

De acordo com a delegada Ludmila Araújo, titular da Delegacia Territorial de Coité, a vítima foi à delegacia em Feira de Santana e reconheceu o jovem como autor do roubo.

A delegada detalhou que o acusado ainda confessou a participação em mais quatro roubos nas cidades de Conceição do Coité e Valente, que estão sob investigação. Durante um dos roubos, ocorrido em Valente, uma vítima foi baleada. O jovem agia com um comparsa, que está sendo procurado pela polícia. Conforme a delegada de Coité, eles roubavam as motos e vendiam por R$ 300 cada.

Diante dos fatos colhidos, a delegada Ludmila Araújo e o coordenador regional da Polícia Civil, delegado Fábio Nobre, representaram nas comarcas de Conceição do Coité e Valente pelo pedido de prisão preventiva do acusado, sendo atendidos pela Justiça. Ele será encaminhado ao sistema prisional em Serrinha.

A delegada informou que continua investigando os crimes e orientou que outras pessoas que foram assaltadas recentemente procurem a delegacia para denunciar se foram vítimas do jovem preso.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Novo Centro de Convenções de Salvador foi inaugurado com show de Claudia Leitte, em janeiro de 2020 | Foto: Enaldo Pinto/Aghaack

Ainda sem uma data de realização estabelecida, o evento-teste da retomada do setor de entretenimento em Salvador já tem protocolos de saúde definidos. Durante uma reunião na quarta-feira (18), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que não vai se opor à realização da festa.

Por enquanto, a prefeitura da capital se limita a dar detalhes sobre o evento – que já foi adiado uma vez. Ele será realizado na área aberta do estacionamento do Centro de Convenções. A previsão inicial é de que 500 pessoas participem.

Apesar de definidos, os protocolos ainda não foram totalmente detalhados. Informações iniciais são de que as pessoas terão que estar vacinadas e apresentar comprovante de vacinação. Ainda não se sabe se a liberação será somente para quem tomou duas doses, ou apenas uma.

Os ingressos serão distribuídos dentro de uma amostragem de pessoas de alguns setores, incluindo a imprensa. Os nomes de artistas que vão se apresentar ainda não foram divulgados, mas o show deve durar cerca de uma hora e meia.

Os participantes também terão que ser testados antes e depois da realização do evento. Essa testagem deverá ser assumida como compromisso por escrito e o resultado será encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Valente

Os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Valente começaram a receber mais uma rodada do kit alimentação escolar, que desta vez também contempla alunos do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Conforme a prefeitura, estão sendo distribuídas 4.840 cestas contendo, cada uma, 10 itens comprados com dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, que desde abril do ano passado permite a entrega dos alimentos da merenda escolar diretamente aos alunos ou a seus responsáveis, já que, durante a pandemia, as escolas estão fechadas. No caso de Valente, segundo a assessoria da prefeitura, a logística de distribuição fica a cargo de cada escola, por agendamento, feito pela própria unidade de ensino, por contato telefônico, para evitar aglomerações.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (18) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, suspeito de descumprimento de medida protetiva de urgência. A ação ocorreu na localidade conhecida como Fazenda Mandacaru, zona rural da cidade, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com o delegado Edemir Luchini, a ex-companheira do suspeito procurou a polícia relatando que mesmo após determinação judicial que o impede de se aproximar dela a menos de 200 metros e de manter contato com a mesma e seus familiares, o homem continuava a importunando. O delegado Edemir Luchini disse que depois de colher todas as informações necessárias, representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça. Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado à delegacia local para as medidas cabíveis. Inicialmente, ele ficará custodiado na carceragem da delegacia de Valente, à disposição do Poder Judiciário.

Notícias de Santaluz