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Apesar de tradicionalmente ser um dia de folga para muita gente, a terça-feira de Carnaval não é feriado. E em 2021, com a pandemia da Covid-19 e o agravamento dos números, não será ponto facultativo. Diante disso, os trabalhadores terão um dia de expediente normal e não vão ganhar hora extra, como ocorre com aqueles que trabalham durante a folia de Momo. O advogado e professor especialista em Direito Trabalhista, Wilton Oliveira, explica que o trabalhador até pode pleitear folga com o empregador de maneira individual ou através do sindicato, mas que não há obrigação legal do patrão conceder a folga e nem o pagamento de hora extra. “Carnaval não é feriado. Os feriados federais são regidos por uma lei específica, são pouquíssimos”, disse ao citar 1º janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. “A partir do momento que as prefeituras e governo do estado não decretam esses dias como feriado, não há o que se falar de feriado. É dia de trabalho normal e consequentemente não há o que se falar de hora extra”, explicou o advogado que foi o entrevistado desta terça-feira (9) no Bahia Notícias no ar, da rádio Salvador FM 92,3.

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Santaluz registrou nesta segunda-feira (8) a morte de mais uma pessoa diagnosticada com Covid-19. A informação não foi divulgada oficialmente pela prefeitura, mas o Notícias de Santaluz apurou que a vítima é um morador do povoado Várzea da Pedra, que completaria 78 anos nesta terça-feira (9). O idoso estava internado em um hospital de Salvador. Com isso, sobe para 23 o número de óbitos por complicações da doença em Santaluz. Segundo boletim epidemiológico divulgado no início da madrugada desta terça pela Secretaria Municipal de Saúde, foram diagnosticados 25 novos casos de infecção pelo coronavírus na cidade, totalizando 1.805 desde o começo da pandemia. Desse total, 1.488 pessoas já estão curadas, sendo que 56 destas curas foram registradas nas últimas 24h. Há ainda 295 pacientes com o vírus ativo e 131 suspeitas em investigação.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Dois jovens, de 19 e 24 anos, foram presos na tarde de segunda-feira (8) no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição fazia patrulhamento quando encontrou os suspeitos em frente a uma casa, sendo que um deles, ao perceber a chegada da viatura, dispensou duas porções de maconha no chão. Em seguida, os militares fizeram buscas e apreenderam mais 32 porções da mesma droga. Ainda conforme a PM, o suspeito informou aos policiais que seria namorado da dona da casa. Já o outro jovem, ao ser questionado, alegou ser usuário de drogas. A dupla foi encaminhada à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Foto: Detran-RS

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, determinou que o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) voltem a ser impressos, e não exclusivamente online. De acordo com o G1, a decisão é do dia 1º de fevereiro, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal e vale para todo o país. O processo segue em primeira instância e, segundo o TRF-4, a decisão já está valendo provisoriamente. A Advocacia-Geral da União, órgão que responde pela defesa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informou ao G1 que não comenta decisões de processo em curso. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler reconheceu um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina. “Não se combate a existência do documento digital na ação, mas apenas busca-se garantir ao cidadão a opção de obter o documento diretamente no Detran, em meio físico, como sempre foi”, afirma o advogado Eduardo de Carvalho Rego, que atuou na defesa das entidades no caso.

Por G1

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha), que deverá vigorar a partir de terça-feira (9), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro. É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina – em dezembro, o litro custava R$ 1,84. Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras. Já o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13 kg), um aumento médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg). Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

Foto: Reprodução/TV Bahia

O humorista e cantor Renato Fechine Pimentel morreu na manhã desta segunda-feira (8), na casa onde morava em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Segundo o G1, informações preliminares apontam que Fechine estava com problemas no coração. A família suspeita que ele tenha sofrido um infarto, mas ainda não há um laudo do Instituto Médico Legal (IML). Fechine era conhecido por suas canções irreverentes e pelo humor escrachado. Na Bahia, ele ganhou popularidade ao dar a voz às músicas “Rogério” e “Bebe Negão”. O humorista também respondia um processo por violência doméstica, após agredir a ex-namorada duas vezes em Salvador, em janeiro de 2018. Mesmo com laudos atestando a agressão, na época Fechine disse que a vítima se bateu sozinha e teve surto por ciúme dele.

Refinaria Landulpho Alves é vendida pela Petrobras por US$ 1,65 bilhão | Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que concluiu a rodada final do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e que a melhor oferta recebida foi a do Mubadala Capital, de Abu Dhabi, no valor de US$ 1,65 bilhão (o equivalente a R$ 8,87 bilhões). “A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes”, informou a estatal. Segundo o G1, o processo de venda da Rlam é o mais adiantado entre as 8 refinarias que a Petrobras pretende privatizar até o final de 2021 e que somam juntas cerca de metade da capacidade de produção de combustíveis do Brasil. Situada no estado da Bahia, a Rlam possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km. As 8 refinarias que a Petrobras colocou à venda representam cerca de 50% da capacidade de refino nacional. O processo de venda de refinarias foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de outubro. A iniciativa da estatal foi questionada pelo Congresso Nacional, mas o STF considerou que criação de subsidiárias para facilitar venda de ativos não afronta entendimento de 2019, que prevê licitação e aval do Congresso para privatização de estatais.

Do Uol

Foto: Reprodução

O Brasil depende do setor de serviços em 2021 para retomar o crescimento sem tropeços, dizem economistas. Segundo eles, o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) do país só avança neste ano se houver retomada firme de vendas e emprego em comércio, salões de beleza, restaurantes, bares, transportes e outros segmentos de serviços, que é o que mais sofre com as medidas de isolamento social e restrição à circulação das pessoas. O problema, afirmam economistas, é que essas atividades precisam da população imunizada contra o coronavírus, ou, caso a vacinação seja lenta, do auxílio emergencial prorrogado. Até o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz isso. Segundo os especialistas, os setores da agropecuária e da mineração, que vendem grãos, carnes e metais para o exterior, devem ir bem neste ano. Mas são atividades que não possuem participação suficiente na economia brasileira para atuarem como motor de arranque nessa volta da pandemia. O setor de serviços representa mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e, por isso, dizem economistas, tem a capacidade de espalhar uma retomada de crescimento econômico mais rapidamente para o restante dos setores. Ele está em cada quarteirão de todas as cidades, grandes ou pequenas, do salão de beleza ao grande shopping center, passando pelos transportes, operadoras de telefonia, bares, restaurantes, educação e saúde. Por isso, é uma área que emprega muita gente, também com vagas para pessoas com as mais diferentes qualificações e formações. Quando o setor de serviços vai bem, o emprego aumenta, a renda cresce, o consumo anda e a roda da economia gira. “Não tem como gerar crescimento e empregos se o setor de serviços não crescer de forma acelerado em 2021 e também em 2022. Mas esse setor é o que mais sofre quando temos que voltar atrás com as restrições da pandemia”, afirma Reginaldo Nogueira, diretor-geral do Ibmec São Paulo e Brasília.

Foto: Freepik

Santaluz registrou mais 7 casos de Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite deste sábado (6). Com isso, o total de infectados pelo novo coronavírus chegou a 1.780 desde o começo da pandemia. O município contabiliza 1.432 curas clínicas, das quais 7 foram registradas nas últimas 24 horas. O número de óbitos por complicações da doença se mantém em 22, e o total de pacientes com o vírus ativo continua sendo 326. Há ainda 93 suspeitas de infecção sendo investigadas.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Policiais federais foram acionados e tiraram o passageiro do avião | Foto: Arquivo pessoal

Um voo da companhia Gol retornou para o aeroporto de Salvador logo depois de decolar, na manhã deste sábado (6), após um passageiro se recusar a utilizar máscara durante a viagem. Depois que o avião retornou ao terminal da capital baiana, o passageiro foi retirado do voo por agentes da Polícia Federal. 

Em nota, a empresa informou que o caso ocorreu no voo G3 1865 (Salvador – Brasília) e que, após o desembarque do passageiro, “o restante dos clientes seguiu viagem normalmente, posando com segurança no Aeroporto de Brasília”.

O voo G3 1865 estava previsto para sair da capital baiana às 6h10 e chegar em Brasília às 8h10. Com o problema, os passageiros só chegaram ao destino por volta das 10h10.

O médico Juscelino Santos, que era passageiro no voo, relatou como ocorreu todo o caso:

“Com 30 minutos de voo, começou todo o mal estar. Alguns passageiros, principalmente umas senhoras idosas pediram pra ele colocar a máscara, e ele disse que não ia colocar, que era besteira, e que não tinha prova de que aquilo servia pra alguma coisa. As senhoras ficaram indignadas, uma até teve um pico hipertensivo. Um dos rapazes foi lá discutiu, e eles foram às vias de fato. Depois um outro senhor também foi às vias de fato com ele”, falou.

Ainda de acordo com o passageiro, as aeromoças e o chefe da cabine conversaram com ele, mas mesmo assim ele não quis colocar a máscara. Com isso o comandante decidiu retornar para o aeroporto de Salvador.

“A Polícia Federal chegou e ia só conduzir ele, mas na hora que pararam, ele deu um solavanco nos policiais, e aí ele tomou voz de prisão por desacato, falou o médico. A PF confirmou que, a pedido do comandante da aeronave, agentes da corporação retiraram o passageiro que se recusava a utilizar máscara.

Um vídeo gravado por Juscelino mostra o momento em que policiais federais entram no avião e leva o passageiros que não queria colocar a máscara. Quando os agente entram, são aplaudidos pelos outros passageiros.

A Gol também afirmou que o uso de máscaras é uma questão de segurança coletiva, sendo “obrigatório para todos, com raras exceções”.