:: ‘Destaque1’

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza neste fim de semana, de 15 a 17 de novembro, um plantão para realizar o cadastramento biométrico obrigatório em 242 municípios, entre eles Cansanção, Monte Santo, Quijingue, Nordestina, Queimadas, Araci, Teofilândia, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba e Santaluz, onde os atendimentos serão realizados das 8h às 12h, no cartório eleitoral que fica no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos.

A orientação é que os eleitores realizem o agendamento prévio no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone 0800 071 6505, que dá direito ao atendimento preferencial, mas também haverá atendimento por ordem de chegada. Para realizar o cadastramento biométrico, é necessário levar um documento oficial de identificação com foto, original do comprovante de residência atualizado e o título de eleitor.

A biometria é obrigatória e o cidadão que não atender a convocação dentro do período determinado terá o título cancelado e estará sujeito a uma série de consequências, como: impossibilidade de ser empossado em cargo público; dificuldade para obter empréstimos em instituições públicas; problemas para tirar ou renovar o passaporte; impedimentos para matricular-se em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo, renovar programas sociais, entre outros.

Notícias de Santaluz

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (12), o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego. Na mesma publicação, segundo a revista Exame, foi alterada a jornada de trabalho para empregados de bancos e também foi liberada a abertura de agências aos sábados. Antes da medida, as agências não funcionavam aos sábados e todas as jornadas em bancos eram de 30 horas semanais. Apenas os trabalhadores de caixas das casas bancárias e da Caixa Econômica Federal permanecerão com a carga de seis horas diárias. Os outros cargos passarão a contar com a jornada normal, de 8 horas diárias. A função de caixa poderá ter aumento de jornada mediante acordo ou convenção coletiva. A proposta de MP foi enviada para votação no Congresso Nacional, mas as regras já estão em vigor.

Foto: Reprodução/ Facebook

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai jantar, na noite desta quarta-feira (13), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio de Ondina. Segundo apurou o Bahia Notícias, o encontro deve reunir também os governadores do Nordeste. Lula desembarca na capital baiana para participar do encontro da Executiva nacional da sigla. Será a primeira vinda do ex-presidente a Salvador desde que deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe prisão em segunda instância. O jantar entre Lula e Rui será o primeiro encontro também entre os dois depois do entrevero por causa de declarações polêmicas do governador à revista Veja, afirmando que o PT deveria esquecer o “Lula Livre” na hora de firmar alianças partidárias.

Foto: Ilustração

Uma sequência de roubos de celulares foi registrada em Retirolândia, região sisaleira da Bahia, na noite desta terça-feira (12). De acordo com fontes ouvidas pelo Notícias de Santaluz, relatos de vítimas e de alguns populares indicam que cerca de 10 aparelhos foram roubados em diferentes pontos da área urbana do município por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta. Em todos os casos, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, tanto as vítimas quanto as testemunhas apontaram as mesmas características dos assaltantes. A Polícia Militar realizou buscas pela cidade, entretanto ninguém foi preso até a publicação desta matéria. Também há relatos do aumento da frequência de roubos de celulares nas cidades de Valente e Conceição do Coité nos últimos dias. A recomendação da polícia é que as vítimas procurem a delegacia para registrar os roubos, sendo o registro importante para que a autoridade policial possa investigar os casos e tomar as devidas providências.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Adriano Mascarenhas Nascimento, de 42 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na perna e na nádega em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, nesta terça-feira (12). Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no bairro Mansão e o homem relatou que foi alvejado por um jovem de 28 anos, que tentou roubar a sua moto. A PM fez buscas pelo acusado, que mora nas imediações do local onde aconteceu a tentativa de homicídio, mas ele não foi encontrado. Adriano foi levado para o hospital da cidade. O estado de saúde dele é desconhecido. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

O prefeito de Araci e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Silva Neto | Foto: Divulgação/UPB

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Araci, na região sisaleira da Bahia, Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. De acordo com o MPF, eles prestaram declarações falsas à Receita Federal das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais entre 2013 e 2018. Para o MPF, a intenção do prefeito foi colocar dados falsos nas chamadas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) para que as contribuições previdenciárias não fossem coletadas, adiando o recolhimento para o próximo prefeito que assumisse a gestão do município e impedindo o recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o Ministério Público Federal, a fraude que causou prejuízo de mais de R$ 36 milhões, contando apenas multas e juros em função dos atos ilícitos que teriam sido praticados pelos suspeitos, foi descoberta pela Receita Federal, após agentes do órgão realizarem fiscalização no município. Na ação, o MPF requer que a Justiça condene o prefeito Silva Neto, que é o atual vice-presidente administrativo da União dos Municípios da Bahia (UPB), e José Washington por lesão ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública, e que eles sofram as seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a oito anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes; proibição de contratar o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos; e suspensão dos bens de no mínimo R$ 36.102.359,72, determinando o bloqueio dos valores em suas contas bancárias e aplicações financeiras. O Notícias de Santaluz não conseguiu contato com os dois citados na ação.

Notícias de Santaluz

Por G1 e TV Globo

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade. De acordo com o governo, a medida tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT e não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. “Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, afirma o governo. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois homens esfaquearam um ao outro e ficaram gravemente feridos durante um desentendimento no mercado municipal de Barrocas, região sisaleira da Bahia, nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, a dupla foi identificada como Adenilson de Jesus Santos, de 34 anos, e Elenilson da Silva Araújo, 24. Eles foram levados para o hospital da cidade e em seguida transferidos para outra unidade em Feira de Santana, com ferimentos na altura do abdômen. Não há informação sobre o estado de saúde dos homens nem detalhes sobre o caso, que é investigado pela delegacia local. Uma faca foi encontrada no banheiro do mercado municipal e apreendida.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um homem morreu nesta segunda-feira (11) após se envolver em um acidente na rodovia BA-381, em Itiúba, na região sisaleira da Bahia. A vítima, identificada como Macio de Oliveira Luz, de 38 anos, perdeu o controle da direção e tombou o veículo modelo Mercedes-Benz Atego 2428, de cor amarela, com placa de Mogi Guaçu (SP). Não há mais detalhes sobre o caso. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade e o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim..

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Dois jovens, ambos de 27 anos, foram presos em Serrinha, região sisaleira da Bahia, por suspeita de tráfico de drogas. O caso ocorrido na noite de sexta-feira (8) foi divulgado nesta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão fazia rondas pelo povoado Tanque Grande quando viu José Antônio Lisboa Teles, o ‘Neto’, em atitude suspeita na esquina de um mercadinho. Após abordar o jovem e achar duas porções de maconha no bolso da bermuda dele, os policiais foram até a casa do suspeito e encontraram mais 13 trouxinhas do mesmo entorpecente e 7 porções de cocaína, informou a PM. Já Bruno dos Santos Pereira foi encontrado em outro local com duas porções de maconha, após ser apontado por José Antônio. Durante a ação, também foram apreendidos materiais comumente utilizados para embalar entorpecentes, 6 aparelhos celulares, 5 litros de whisky, 14 perfumes de diversas marcas, aves silvestres, uma moto com chassi adulterado, um caderno com anotações de valores que seriam provenientes do tráfico de drogas, entre outros produtos. A dupla foi encaminhada ao plantão da Polícia Civil para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz