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Por Correio24horas

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, publicou vídeo nesta segunda-feira (22) falando de algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura – para começar, o nome Lei Rouanet não será mais usado pelo governo. Na quarta, uma instrução normativa deve ser publicada no Diário Oficial da União com as alterações.

A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para seus projetos. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.

O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, conforme o presidente Bolsonaro já tinha antecipado. Uma mesma empresa que apresente várias propostas diferentes poderá receber no máximo, somando todos os eventos patrocinados, R$ 10 milhões. O limite anterior também era de R$ 60 milhões.

Alguns eventos chamados de “populares” serão exceção, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), que poderão captar até R$ 6 milhões. Também ficam fora do limite casos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais sem fins lucrativos, casos de museus e orquestras.

“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, destaca o ministro.

Outras mudanças
Com as novas regras, cada projeto beneficiado deve reservar de 20% a 40% de ingressos gratuitos, que serão distribuiídos para famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único. A lei atual prevê 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% com destinação social. Os outros 20% são para ações promocionais e de patrocinadores.

“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais. Por isso, quem usar recursos da Lei de Incentivo à Cultura vai precisar oferecer de 20% a 40% dos ingressos de graça”, afirma Terra.

As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse tipo de entrada cairá de R$ 75 para R$ 50. O ministro diz ainda que os produtores terão que fazer “ações educativas” nas escolas e comunidades, com parceria com as prefeituras. Além disso, haverá editais específicos para projetos totalmente feitos fora do eixo Rio-São Paulo.

Pente fino
As prestações de conta que já foram feitas sofrerão um “pente fino” da parte de um comitê. A partir de agora, essas prestações serão em tempo real pela internet. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, diz o ministro no vídeo.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

O dono do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, solicitou à Justiça Federal permissão para vender a propriedade. O sítio foi um dos principais motivos da segunda condenação penal do petista na Lava Jato. A petição foi encaminhada ao juiz Luiz Bonat pelos advogados do empresário e proprietário do sítio Fernando Bittar nesta segunda (22). Um dos argumentos da defesa é de que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, em que há chance de poderia haver deságio. A juíza que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato, Gabriela Hardt, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, disse ela. Segundo a Folha de S. Paulo, os advogados de Bittar afirmam que o dinheiro levantado com a venda da propriedade por conta própria iria para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.

Foto: Ilustração

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santaluz começa a inscrever a partir desta segunda-feira (22) candidatos para 10 vagas [cinco membros titulares e cinco membros suplentes] do Conselho Tutelar do município para o mandato de 2020 a 2024. Clique aqui e confira o edital. 

As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 22 de maio, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Getúlio Vargas, no Centro Administrativo, das 8h às 13h.

O processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares será realizado em quatro etapas: inscrição; prova escrita de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; eleição e participação no curso de capacitação.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita pela comunidade local, por meio de processo eleitoral [com voto facultativo e secreto] sob responsabilidade do CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público. 

No dia 19 de junho deverá ser divulgada a relação dos candidatos habilitados para fazer a prova escrita, que está prevista para ser aplicada na manhã do dia 07 de julho, na Escola Municipal Pedro do Vale Irmão, situada na Rua Rosendo Lopes. A data da eleição será divulgada posteriormente.

A posse dos conselheiros tutelares está prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2020. Os conselheiros têm como função, fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

O Lajedinho conquistou o Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz [série B], após vencer a Queimada do Milho por 1 a 0, na tarde deste domingo (21), no estádio Milton Goes.

O Lajedinho começou bem a partida, dominou as ações nos primeiros minutos, mas desperdiçou boas oportunidades. Até que aos 43 minutos, Higor, que foi considerado o melhor em campo, marcou o único gol da partida.

No segundo tempo, mesmo com o placar favorável, a equipe continuou a dominar o jogo e desperdiçando várias chances de marcar o segundo gol. Este foi o primeiro título de campeão rural do Lajedinho.

Entretanto, os dois times que chegaram à final do campeonato garantiram acesso para a Série A.

Foto: Notícias de Santaluz

A segunda divisão do futebol luzense, que prioriza a participação de atletas moradores da zona rural, começou no dia 5 de janeiro e reuniu 24 equipes de diversos povoados, além do distrito do Pereira.

A competição é realizada pela Liga Desportiva Luzense (LDL) em parceria com a Prefeitura de Santaluz – que disponibilizou R$ 16 mil para premiar as 4 equipes mais bem colocadas, além de artilheiro e goleiro menos vazado – e tem o apoio da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Notícias de Santaluz

Carro foi recuperado pela PM de Santaluz momentos após ser furtado em Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz

A Polícia Militar de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, recuperou neste sábado (20), um carro modelo Uno Mille que havia sido furtado pouco tempo antes na praça onde é realizada a feira livre do município de Queimadas, que fica na mesma região. De acordo com a PM, após ser informada pelo dono do carro sobre o furto e que dois indivíduos teriam fugido com o veículo sentido Santaluz, uma guarnição da 5ª Companhia vinculada ao Décimo Sexto Batalhão iniciou buscas e encontrou o automóvel na altura da localidade conhecida como ‘Serra do Lagedo’, na rodovia BA-120. Segundo a PM, ao receber ordem de parada, o motorista fugiu e entrou numa estrada vicinal, no entanto, bateu o carro e fugiu a pé com o comparsa em seguida. Os militares fizeram buscas pela região, mas nenhum dos criminosos foi localizado. O veículo foi devolvido ao dono.

Notícias de Santaluz

Moto furtada foi encontrada com adolescente de 16 anos | Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar recuperou, na noite deste sábado (20), no bairro das Casas Populares, em Queimadas, região sisaleira da Bahia, uma motocicleta modelo Titan, que havia sido furtada no dia anterior, na ‘Rua da Estação’, situada no mesmo município. Segundo o comandante da PM, subtenente Marcus Salles, o veículo estava em posse de um adolescente de 16 anos, que confessou o furto e alegou que agiu a mando de outro indivíduo. Com o menor, os policiais também encontraram uma réplica de pistola ponto 40, que ele alegou pertencer a uma terceira pessoa. Após prestar esclarecimentos, o adolescente foi liberado na presença de um responsável. A moto e a ‘arma de brinquedo’ foram apreendidas. Segundo o subtenente Marcus, a ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, sob o comando do GCM Adalberto José de Souza.

Notícias de Santaluz

Com informações do G1 BA e da Setur-BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um incêndio atingiu a igreja matriz da cidade de Monte Santo, a cerca de 360 quilômetros de Salvador, na madrugada deste sábado (20). De acordo com informações do secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ordem Pública, Zeliomar Almeida, o fogo começou por volta das 3h. Segundo ele, inicialmente os moradores tentaram apagar as chamas e usaram carros-pipas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os voluntários também atuaram no início do incêndio com a retirada de bancos de madeira e imagens sacras. Ainda de acordo com Zeliomar, o fogo atingiu a sacristia, cortinas e o teto da igreja. Parte do material litúrgico foi destruído. Não tinha ninguém no templo religioso quando o incêndio começou. Segundo o secretário, quando o fogo foi controlado, parte da igreja já havia sido destruída. Os bombeiros chegaram por volta das 7h30 deste sábado e fazem o rescaldo do incêndio para evitar que o fogo recomece.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cidade de Monte Santo é distante da sede dos Bombeiros, que fica em Senhor do Bonfim, a 125 quilômetros do município. A casa paroquial, onde mora o padre, fica ao lado da igreja, mas não foi atingida. O pároco, de prenome Mauro, acompanhou todo o trabalho de combate ao fogo.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na noite de sexta-feira (19), houve atividade religiosa no templo por causa das celebrações da Semana Santa. O secretário informou ainda que os párocos da igreja vão registrar o incidente na delegacia e solicitar uma perícia para saber onde começou o fogo.

Fé e tradição incrementam turismo religioso em Monte Santo

Um dos municípios baianos que têm a religiosidade como forte atrativo, Monte Santo oferece aos visitantes, durante a Semana Santa, uma programação de fé e tradição marcada por antigos costumes.

Reunindo cerca de 80 mil pessoas em torno das celebrações, entre moradores e romeiros, a programação religiosa tem o ponto alto na Sexta-feira Santa, com a subida ao Monte do Santuário da Santa Cruz.

Foto: Rita Barreto/Setur-BA

O percurso que concentra 23 capelas, sendo que suas alvenarias chamam a atenção por representar quadros da Via Sacra, chega a ter um fluxo de 50 mil pessoas nesse dia, segundo informações da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.

Os romeiros seguem os membros da irmandade, que carregam uma cruz. Muitos rezam o terço, outros seguram velas. Agradecimentos e pedidos são feitos pelo caminho.

A descida é com imagens de Nossa Senhora da Soledade, São João Evangelista e Senhor Morto, de mais de 200 anos, que são levadas à Igreja Matriz da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus para missas e procissão.

Foto: Notícias de Santaluz

O motorista de um carro modelo Corsa sedan perdeu o controle do veículo e bateu num poste em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 18h50 desta sexta-feira (19), na Avenida Nilton Oliveira Santos, próximo a agência do Banco do Brasil. Ainda de acordo com a polícia, o condutor do automóvel, Rafael Lima do Carmo, de 27 anos, disse que bateu o veículo ao desviar de uma moto que trafegava na contramão. O motorista não sofreu ferimentos. Após a PM registrar a ocorrência, o carro foi removido do local por um guincho.

Notícias de Santaluz

Homem e criança foram levados para o hospital da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

Um menino, de 10 anos, foi atropelado por uma motocicleta no bairro Mãe Rufina, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, por volta das 18h desta sexta-feira (19). De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor da moto, Luiz Manoel de Souza Cardoso, de 35 anos, também ficou ferido. Ambos foram socorridos e levados para o hospital da cidade. Não há informações do estado de saúde deles nem detalhes sobre as circunstâncias do acidente. A moto, modelo Yamaha XTZ, foi apreendida pela PM.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/GCM

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na tarde desta quinta-feira (18) com aproximadamente 350 gramas de maconha na rodovia BA-120, em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. Ele foi flagrado com a droga em um ônibus de transporte intermunicipal interceptado por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar após denúncia anônima. De acordo com o comandante da GCM, Adalberto José de Souza, a abordagem aconteceu na altura da localidade conhecida como ‘Russinho’, próximo ao povoado Jacurici da Ponte. O adolescente, que reside em Queimadas, foi levado para a sede da 19ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Senhor do Bonfim, para os procedimentos cabíveis.

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