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Por g1 BA

Foto: Reprodução/Jornal da Chapada

Um homem de 41 anos morreu depois que foi atropelado por um trem, na estrada das Três Gameleiras, que fica na cidade de Iaçu, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu na noite de domingo (26). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como José Barbosa Amâncio. A morte de José Amâncio foi registrada como acidental, na Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba, cidade que também fica na Chapada. Foram expedidas as guias de perícia e remoção do corpo.

Por g1

Foto: Rafael Neddermeyer

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

Entenda abaixo:

– O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).

– Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.

– No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro. À época, Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões.

Segundo Haddad, a arrecadação teria como objetivo reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

– o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;

– o social, penalizando menos o consumidor;

– o econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/DPE

Uma servidora aposentada conseguiu uma medida protetiva após a suspeita de sofrer maus-tratos pelo filho em um bairro nobre de Salvador. De acordo com a denúncia da irmã da idosa, à Defensoria Pública da Bahia (DPE), a vítima era praticamente mantida em cárcere privado na casa em que morava e tinha quadro de saúde fragilizado.

Relatos de outras testemunhas à Defensoria Pública indicaram também que o filho dificultava o contato da idosa, de 73 anos, com amigos e familiares mesmo por telefone. Segundo os vizinhos, o suspeito passava todo o dia no apartamento onde ambos moravam. O local não foi divulgado por questão de segurança.

Os vizinhos destacaram que já tinham escutado pedidos de socorro da idosa. Em seguida, o volume da televisão ou rádio era posto em nível bastante elevado como forma de abafá-los.

Além disso, a vítima precisou diversas vezes de atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por causa de ferimentos, como um olho roxo, dente quebrado e corte profundo na cabeça. Conforme a Defensoria Pública, o filho sempre alegava se tratar de quedas sofridas pela mãe.

Depoimentos apontaram que a idosa tem uma aposentadoria em torno de R$ 10 mil, mas as condições em que ocasionalmente era vista não condiziam com esta renda. A suspeita é de que o filho tenha retirado a independência da mãe de administrar o valor, em benefício próprio.

Ações da Defensoria

Depois de acionada pela irmã da vítima, o Núcleo de Atenção Psicossocial da Defensoria tentou realizar duas visitas ao domicílio. Na primeira delas, conforme a Defensoria Pública, o órgão teve sua entrada rechaçada com atitude agressiva por parte do filho e apreensão e nervosismo da idosa.

Na segunda tentativa, acompanhada por agentes da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, houve simulação de que não havia ninguém no local, apesar do volume alto que se escutava do aparelho de TV e do forte odor de urina da residência.

Segundo a decisão da juíza Josefa Martins, o filho agora está proibido de aproximar-se da vítima, seus familiares e testemunhas, mantendo distância mínima de 500 metros, além de estar proibido de entrar em contato com estes por qualquer meio de comunicação. Caso estas condutas não sejam seguidas, a prisão preventiva deverá ser aplicada.

A decisão judicial também determinou que, após tomadas as medidas necessárias a garantir o atendimento médico da vítima, a irmã da idosa ampare a vítima de modo “a não lhe deixar sozinha”.

Já o Núcleo Psicossocial da Delegacia Especial “deverá aferir as condições em que se encontra a idosa, visando evidenciar o nexo causal entre a realidade a que estava submetida [a idosa] e os eventuais danos advindos dos maus tratos sofridos”.

Foto: Divulgação/SSP

Nove fuzis foram apreendidos na Bahia nos dois primeiros meses deste ano, durante ações de combate ao crime organizado em Salvador e no interior do estado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), as últimas apreensões ocorreram no distrito de Bendegó, em Uauá, no último sábado (25), após equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga encontrarem um grupo criminoso suspeito de cometer assaltos a banco. Além de três fuzis – sendo dois de calibre 5,56 e um 7,62 – também foram encontradas mais de 200 munições, duas pistolas e explosivos

No dia anterior, equipes da 23ª CIPM, da Rondesp Central, do Batalhão de Polícia de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais retiraram mais um fuzil 7,62 das mãos de um grupo criminoso com atuação na região de Tancredo Neves, em Salvador. Na mesma ação, oito pessoas foram presas e apreendidas mais sete pistolas.

Em Irará, ainda no mês de fevereiro, uma ação conjunta entre a 97ª CIPM e a Polícia Federal apreendeu mais um armamento de calibre 7,62, na zona rural da cidade.

No final do mês de janeiro, equipes da 50ª Companhia Independente da PM e do Batalhão de Polícia de Choque encontraram outro fuzil no bairro de Valéria, após reforço das ações contra o tráfico de drogas na localidade.

Em Feira de Santana, a Rondesp Leste, com apoio do Grupamento Aéreo, no bairro da Queimadinha, também realizou uma apreensão do armamento.

Já no início do ano, mais duas armas calibre 5,56 foram retiradas das ruas por equipes da Comando de Operações Policiais Militares e do Batalhão de Choque, no bairro do Arenoso.

“A retirada de arma das ruas, principalmente de fuzis, sempre será prioridade porque impacta diretamente na redução dos índices criminais”, afirmou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Reprodução/Bahia de Valor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz seguirá com a bandeira verde em março, ou seja, sem cobrança extra.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. Quando o custo de produção aumenta, a agência pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 — que representam custo extra ao consumidor.

Já a bandeira tarifária verde não acrescenta custos às tarifas dos consumidores de energia com base no seu consumo mensal. Essa bandeira está em vigor desde 16 de abril do ano passado, devido à situação confortável dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 76% e 95%, dependendo da região.

Para o fim de março, a expectativa do operador é que os níveis dos reservatórios continuem altos, acima de 80% em todas as regiões do país, à exceção apenas do Norte.

Quando o nível dos reservatórios é baixo, as hidrelétricas passam a gerar menos energia, e o operador é obrigado a acionar usinas termelétricas para garantir eletricidade ao país.

Como as térmicas são mais caras que as hidrelétricas, acabam aumentando o custo de geração de energia do país, o que é repassado pela Aneel por meio das bandeiras tarifárias.

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a manutenção da bandeira verde demonstra que a oferta de eletricidade é suficiente para o atendimento da demanda.

Por g1

Foto: Reprodução/Pixabay

Um relatório de inteligência do Departamento de Energia dos EUA afirma que o vírus da Covid-19 provavelmente surgiu do vazamento de um laboratório chinês, segundo reportagem do “Wall Street Journal” publicada neste domingo (26).

A conclusão do documento, considerada de “baixa confiança” pelo próprio departamento, é relevante porque a agência supervisiona uma rede de laboratórios nacionais dos EUA, alguns dos quais conduzem pesquisas biológicas avançadas.

O FBI já havia concluído em 2021 que a pandemia provavelmente foi resultado de um vazamento de laboratório na China, mas outras quatro agências e um painel nacional de inteligência ainda julgam que foi resultado de transmissão natural.

A CIA, e outras agências, ainda estão indecisas.

Um alto funcionário da inteligência dos EUA afirmou ao Wall Street Journal que a atualização foi feita partir de novas informações, estudo mais aprofundado da literatura acadêmica e consulta a especialistas fora do governo.

Apesar das análises divergentes das agências, a atualização reafirmou um consenso existente entre elas de que a Covid-19 não foi resultado de um programa chinês de armas biológicas.

A China já havia contestado que o Covid-19 poderia ter se originado de um vazamento de laboratório e impôs limites às investigações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com um relatório de inteligência dos EUA divulgado em 2021, o vírus SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19, começou a circular pela primeira vez em Wuhan, na China, em novembro de 2019. Desde então, a origem da pandemia tem sido amplamente discutida por acadêmicos, especialistas em inteligência e legisladores.

O surgimento do vírus gerou tensões entre os EUA e a China, com autoridades americanas alegando que a China reteve informações sobre o surto. O debate sobre a origem da Covid-19 nos Estados Unidos também foi intenso e muitas vezes polarizado.

Inicialmente, a visão predominante era de que o vírus teria se originado naturalmente, pulando de animais para humanos, como já ocorrido em outras pandemias. No entanto, com o passar do tempo e a falta de identificação de um hospedeiro animal, a atenção se voltou para a possibilidade de um vazamento acidental de laboratório em Wuhan, onde estudos sobre coronavírus eram realizados.

Por g1 BA

Caso aconteceu na Delegacia de Mairi, no norte da Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três detentos da mesma família fugiram da Delegacia Territorial (DT) de Mairi, no norte da Bahia. De acordo com o delegado Paulo Vitor, responsável pela unidade, equipes da Polícia Militar atuam para prender os suspeitos de volta. Veja abaixo cada crime que eles respondem: Pai: duas tentativas de feminicídio; Filho: tráfico de drogas e associação ao tráfico e roubo; Filha: dois processos por tráfico de drogas, além de receptação e favorecimento a prostituição. Segundo o delegado, a unidade investiga como o trio conseguiu fugir da delegacia.

Polícia Militar recupera moto com restrição de roubo ou furto em Santaluz | Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar recuperou uma motocicleta com registro de roubo ou furto, na tarde deste sábado (25), em Santaluz, região sisaleira da Bahia. Segundo a polícia, uma guarnição fazia ronda na Avenida Waldir Pires, que fica no bairro Mãe Rufina, quando abordou o veículo, modelo CG Titan, cor azul. Ainda segundo a polícia, ao consultar a placa, foi constatado pelos militares que a moto tem a restrição. O veículo e o condutor, um homem de 21 anos, foram encaminhados à central de flagrantes da Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Guarda municipal foi morto a tiros dentro de bar na zona rural de Jacobina, no norte da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um guarda civil municipal foi morto a tiros na noite de sexta-feira (24), dentro de um bar no povoado Pontilhão, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é Marbson Alan da Silva Torres, de 36 anos. Conforme informações iniciais obtidas pela polícia, dois homens, que estavam em uma motocicleta, entraram no bar onde a vítima estava e efetuaram os tiros. Foram expedidas guias de remoção e perícia de local de crime. A autoria e a motivação estão sendo apuradas pela equipe da delegacia de Jacobina.

Por GloboNews

Foto: Helena Pontes/IBGE

Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.

A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

Gasolina

A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Álcool

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%.

Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Depende da aprovação de Lula

Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Se Lula aprovar a solução, uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos deve ser assinada pelo governo.

Para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobras reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias, já que o valor cobrado hoje pela gasolina está 6% acima do valor internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom.

Na avaliação do governo, portanto, haveria espaço para a redução respeitando a política de paridade de importação (PPI).

Embates

A discussão da reoneração dividiu o ministério da Fazenda e a ala política do governo.

Haddad vinha defendendo que o subsídio não fosse renovado, o que renderia aos cofres público uma recomposição de receita de cerca de R$ 29 bilhões neste ano.

Mas o próprio presidente Lula externou preocupação do impacto que isso poderia gerar para o bolso do consumidor e para a inflação.

Na sexta-feira (24), adicionando mais uma argumentação ao embate, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em uma rede social que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.