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Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia

A propósito da matéria “Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia“, a LN Serviços e Empreendimentos encaminhou ao Notícias de Santaluz uma nota de esclarecimento. Segue o texto na íntegra.

A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até 31 de janeiro de 2019 para que prefeitos do sul da Bahia acusados de manter um esquema fraudulento no serviço de transporte escolar se enquadrem em recomendações do órgão. Na cidade de Itamaraju, um dos alvos das denúncias é médico Marcelo Angênica (PSDB), que é prefeito cidade. As informações são do blog local Siga A Notícia. Conforme a publicação, o gestor é acusado de beneficiar a LN Serviços e Empreendimentos, empresa de transporte escolar pertencente ao vice-prefeito da cidade de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. A empresa dele teria faturado quase R$ 700 mil por mês. Ainda segundo as denúncias, o contrato foi prorrogado irregularmente no fim do ano passado. A empresa do vice-prefeito é acusada de sublocar veículos inferiores aos previstos no contrato, incluindo carros de passeio, e repassar uma pequena parcela aos reais proprietários dos automóveis. Assim, ele ficava com o montante maior. Calcula-se que, graças a um aditivo, a LN faturou mais de R$ 6 milhões, em dois anos, somente em Itamaraju. Conforme o MPF, à época do esquema, o controle na área era feito pelo diretor de transporte escolar e ex-candidato a vereador, Marcio Pires (PSDB), que também poderá responder pelo esquema. Também consta na denúncia que servidores da prefeitura e até secretários possuem veículos em nome de ‘laranjas’ sublocados para o transporte escolar. O Notícias de Santaluz tentou falar, por telefone, com Marcinho da LN, mas as ligações caíram na caixa postal. A reportagem também não conseguiu contato com os demais citados.

Após a publicação da matéria, a LN Serviços e Empreendimentos enviou nota ao Notícias de Santaluz:

A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.

O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.

O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.

A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.

Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.

Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.

Foto: Notícias de Santaluz

Milhares de usuários das políticas de assistência social desenvolvidas e apoiadas pela Prefeitura de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, se juntaram à comunidade para protagonizar, na noite desta quarta-feira (19), o 2º Sarau Social de Natal.

Foto: Notícias de Santaluz

Dentro do eixo temático ‘Natal Luz: família, afetividade e cidadania. Assistência entre nós’, o evento contou com a participação de usuários do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), idosos do Centro de Referência da Melhor Idade, integrantes do projeto Dança na Praça, entre outros, que fizeram apresentações de arte e cultura.

Foto: Notícias de Santaluz

A Orquestra Sisaleira, formada por jovens músicos que tocam instrumentos feitos de sisal, fez um concerto com clássicos nordestinos. A apresentação contou com a participação especial de adolescentes do projeto Violinhas do Sisal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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Também foi realizada a entrega de certificados aos alunos do ‘Capacita’, programa municipal de qualificação profissional que oferece cursos de culinária, corte e costura, manicure, eletricista e cabelereiro, totalmente gratuitos. A proposta do projeto é oportunizar formação de mão de obra qualificada, desenvolvendo habilidades e competências empreendedoras, preparando centenas de pessoas para o mundo de trabalho e superação dos desafios da vida pessoal e profissional.

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Um dos pontos altos da noite foi a participação de um personagem que tem feito muito sucesso onde chega: o Robozão. Além de encantar com suas performances musicais, o ‘gigante da alegria’ contagiou a multidão e não deixou ninguém parado.

Foto: Notícias de Santaluz

Para a secretária da Assistência Social, Aline Cunha, o Sarau Social é uma síntese do que vem sendo realizado durante todo o ano. “Durante o ano, nós atendemos várias demandas e desenvolvemos diversos projetos que levam solidariedade e transforma a vida das pessoas. Nosso objetivo ao realizar o Sarau Social, além de promover a integração entre as pessoas atendidas pelas políticas sociais públicas, é reafirmar para toda a sociedade o nosso compromisso em defesa de quem mais precisa”, destacou.

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A prefeita Quitéria Carneiro também prestigiou o Sarau Social. “A socialização e esse compartilhamento de alegria são importantíssimos, especialmente porque torna o Natal dessas pessoas muito mais feliz, com respeito, dignidade, tudo muito bem preparado com o carinho que eles merecem. Proporcionar esse momento a comunidade é uma coisa muito gratificante, inexplicável ver a alegria estampada no rosto de cada um. Estou emocionada”, disse a prefeita, que estava acompanhada pelo ex-prefeito Júnior do Max e demais secretários municipais, além de vereadores.

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Decoração natalina brilha nas ruas de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

O pagamento de dezembro do funcionalismo público de Santaluz foi realizado nesta quinta-feira (20). De acordo com a secretaria de Finanças da prefeitura, a antecipação do pagamento dentro do mês corrente ao trabalhado foi determinada pela prefeita Quitéria Carneiro, como vem sendo feito todos os meses nos últimos dois anos, desde que ela assumiu o município. Com isso, o salário integral de todos os servidores já está disponível nas contas para saque. A assessoria da prefeitura enfatizou que a medida vai reforçar a economia do município, já que as pessoas vão poder contar assim com recursos para aproveitar o Natal e os festejos de virada de ano com mais tranquilidade, ressaltando que mesmo estados e municípios enfrentando dificuldades para pagar o décimo terceiro salário de 2018, o funcionalismo público de Santaluz já teve o benefício integralmente quitado.

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Foto: Divulgação/PM

Carrinhos, bonecos e bolas foram alguns dos brinquedos distribuídos pelo Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), sediado em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, que fizeram a alegria da criançada em comunidades carentes do município, nesta terça-feira (18). A ação promovida pelo terceiro ano consecutivo faz parte da campanha Natal Solidário. Este ano, foram distribuídos brinquedos novos nas seguintes localidades: rua do Fogo, bairro dos Treze, Vila de Fátima, Recreio, Açude Gravatá, rua do Triângulo, Fundo da Fábrica e Cidade Nova.

Foto: Divulgação/PM

A subtenente Elisângela, que desenvolve outras atividades sociais no Batalhão, destacou a importância da iniciativa. “É muito bom presenciar a alegria no rosto de cada criança, é gratificante. Agradecemos a todos que dedicaram seu tempo a essa causa nobre, a todos que contribuíram de forma direta e indireta. Proporcionar um momento de alegria com essas crianças e seus pais, nos deixa mais humanos, regozijados e fortalecidos”, afirmou a policial militar.

Foto: Divulgação/PM

Para o comandante do 16º BPM, tenente-coronel Gilson Paixão, que participou da entrega dos presentes, a atividade reforça o papel social da corporação.  “Agradeço aos colaboradores do Batalhão que contribuíram na execução deste projeto. A aproximação da Polícia Militar com a comunidade é importante para que os jovens cresçam conscientes de que somos seus parceiros e que podem contar conosco quando precisarem. Atitudes como esta reforçam o papel social da corporação, numa corrente de solidariedade que se fortalece a cada ano”, avalia o oficial.

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Foto: Notícias de Santaluz

A Polícia Militar de Santaluz cumpriu mandado de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (19), expedido contra Marcleiton de Jesus, de 21 anos, que havia fugido de uma abordagem policial na noite do último domingo (16). Na ocasião, a companheira dele, Rute de Jesus Moura, 24, foi presa após os policiais encontrarem, dentro da casa onde ela estava, um tablete de maconha e uma porção pequena da mesma droga. De acordo com a PM, Marcleiton foi preso por volta das 10h30 desta quarta, na casa de uma tia dele, localizada na Invasão do Açude Alegreto. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade, onde permaneceu à disposição da Justiça.

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Nesta terça-feira (18), a prefeitura de Valente, na região sisaleira da Bahia, regulamentou um decreto suspendendo a pesca no açude municipal. A prefeitura divulgou nota à imprensa justificando a medida como uma forma de preservar a “reprodução e engorda de espécies nativas no açude público para a reposição dos cardumes”. De acordo com a nota, “fica proibido qualquer tipo de linha de espera amarradas em boias de qualquer espécie ou afixadas nas margens ‘galhadas’, ou ainda por anzóis de qualquer espécie”. A determinação se estende até o dia 28 de fevereiro de 2019. Neste intervalo, quem for pego descumprindo a medida pode ter todo o seu material e o pescado confiscados.

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