:: ‘Destaque1’
PEC que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 47 votos a 17, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, ainda precisará passar por uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.
Segundo a PEC, caberá às provas definirem se a pessoa flagrada com drogas responderá por tráfico ou será enquadrada como usuária. Atualmente, a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal, impondo penas como advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade. Com a aprovação da proposta, a criminalização do usuário será incorporada à Constituição, prevalecendo sobre a Lei Antidrogas.
A proposta de emenda constitucional surge em um momento em que o debate sobre a política de drogas no Brasil se intensifica, com opiniões divergentes sobre as medidas contra o consumo de drogas no país. A análise da PEC ganhou força no Congresso após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a discussão sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha. O placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização quando um pedido de vista suspendeu o julgamento, em março deste ano.
Notícias de Santaluz
Léo Reis critica prefeitura de Santaluz por atrasos nos pagamentos: “Segue aquela máxima de que o caloteiro continua a dar calote”
Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (12), o vereador e pré-candidato a prefeito de Santaluz, Léo Reis (PSD), criticou atrasos nos pagamentos de trabalhadores e empresas que prestam serviços para a prefeitura. Ele destacou a situação de estagiários que atuam como auxiliares, reservas e cuidadores de pessoas com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal, que afirmam estar sem receber os salários referentes a janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano. Há exatos dois meses, um grupo se reuniu em frente à sede do centro administrativo do município para reivindicar os pagamentos atrasados.
“Infelizmente, a gestão não pagou e tem tentado convencer essas pessoas de que janeiro foi um mês de férias e que elas não têm direito ao pagamento, e que nos demais meses era um trabalho voluntário que elas tinham feito”, afirmou o vereador ao classificar a atitude da prefeitura como desonesta. Léo Reis demonstrou preocupação com a insatisfação dos funcionários que, sem receber seus salários, podem acabar prestando serviços de forma desmotivada. “Não dá para a gente ter funcionários nos postos de trabalho insatisfeitos, prestando serviço de qualquer forma ou agindo como ouvi aqui algumas pessoas dizerem: ‘eles fingem que pagam e a gente finge que trabalha’. Não dá para seguir desse jeito”, criticou.
Léo Reis também apontou que as empresas que prestam serviços para o município estão enfrentando dificuldades semelhantes, cobrando pagamentos sem sucesso. “E segue aquela máxima de que o caloteiro continua a dar calote, porque é isso que mais a gente vê: são empresas no nosso município cobrando o recebimento da prestação de serviços, funcionários cobrando”. Ele ironizou os anúncios frequentes da prefeitura sobre a disponibilidade de recursos: “Aquele ‘cardzinho’ que sai todo mês dizendo ‘dinheiro na conta’, é dinheiro na conta para alguns? Porque tem muita gente cobrando seus salários e, infelizmente, não estão recebendo.” O vereador cobrou à gestão municipal para que regularize os pagamentos “porque não dá para nenhum pai de família prestar serviços e não receber seu salário”.
Ainda durante o pronunciamento, Léo Reis ressaltou a importância da seriedade na gestão pública e a necessidade de transparência com a população. “A gestão pública é um pouco mais séria do que as pessoas que estão à frente do nosso município pensam, e isso a gente precisa estar aqui mostrando e cobrando para que a população entenda que, infelizmente, estamos em um barco à deriva com essas pessoas que estão à frente da gestão municipal.”
Notícias de Santaluz
Homem é preso suspeito de esfaquear a companheira no interior da Bahia; ele já era investigado por matar cunhada
Um homem de 31 anos foi preso suspeito de tentar matar a companheira na cidade de Mairi, no norte da Bahia. A prisão foi realizada na última segunda-feira (10) e divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (12).
O crime ocorreu no povoado Ponto de Mairi, na zona rural do município. Segundo a polícia, a vítima, de 28 anos, foi atingida pelo suspeito com golpes de faca e precisou ser levada para o hospital da cidade. O estado de saúde da mulher não foi divulgado.
O homem já estava sendo investigado por suspeita de matar a cunhada em dezembro do ano passado, de acordo com a Polícia Civil. Após a prisão, ele foi submetido a exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e está à disposição da Justiça.
Notícias de Santaluz
Homem é inocentado após responder por tentativa de homicídio durante 13 anos na Bahia: ‘Passei por esse calvário’
Por g1 BA e TV Bahia
O técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi inocentado na terça-feira (11) após responder por um tentativa de homicídio ocorrida há 13 anos, próximo do Shopping Salvador. A defesa dele comprovou a inocência após uma torre telefônica apontar que ele estava no Shopping Barra, no momento do crime.
“Passei por esse calvário durante 13 anos da minha vida e meio que silenciado, porque a gente não podia comentar muito a respeito devido ao posicionamento dessas pessoas envolvidas nesse atentado”, contou Marcos Antônio.
Ele passou a ser suspeito de cometer o crime depois que a vítima, uma mulher, parou o carro em uma sinaleira, olhou para o lado e o viu em um carro vermelho, similar ao usado pelos autores do crime contra ela.
De acordo com Marcos Antônio, a vítima anotou o número da placa do carro dele, procurou a polícia e disse acreditar que o técnico agrícola era o autor do crime.
“Uma pessoa negra, em um carro normal, que a minha empresa me deu após muito trabalho, por merecimento. A pessoa me viu dirigindo em uma avenida normal de Salvador, achou que a pessoa que atentou com a vida dela foi eu, anotou a placa do meu carro e começou o serviço de investigação”, relatou.
Conforme o técnico agrícola, com o número da placa do veículo, a polícia chegou a empresa que ele trabalha, responsável por comprar o carro.
“Tiraram minha foto e essa pessoa continuou me reconhecendo. O investigador me fez perguntas, não citou o atentado, falou de um acidente de trânsito. Como não tinha acontecido nada, neguei”.
Quatro dias preso
Marcos Antônio chegou a ficar preso por quatro dias. Ele contou que soube que estava com mandado de prisão em aberto, sem saber que era investigado pelo crime.
“Cerca de 15, 20 policiais começaram a forçar meu portão, meus cachorros começaram a latir bastante e eu fui no portão ver o que estava acontecendo. Eles disseram que estava acontecendo uma perseguição contra uma pessoa que estava no fundo da minha casa”.
“Abri a porta calmamente, aí homens vestidos com paletós e policiais militares e civis me mandaram sentar e eu fiquei sabendo que estava com um mandado de prisão”, contou.
O inocentado afirmou ainda que os policiais revistaram o imóvel, mas não encontraram provas do crime.
“Acho que eles estavam procurando arma. Nunca tive e nunca peguei em uma na minha vida”, lamentou.
Após os quatro dias preso, Marcos Antônio passou a responder ao processo em liberdade até terça-feira, quando foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e liberado.
“Foi descoberto através de uma prova técnica, torres de telefonia de celular, que no horário onde o fato aconteceu, no Shopping Salvador, eu estava no Shopping Barra”.
Agora inocentado, Marcos Antônio informou que espera que outras pessoas não passem pela mesma situação que ocorreu com ele.
“Espero que isso não aconteça mais, com essa naturalidade, com homens negros. Temos histórias, profissão e muita coisa a perder quando alguém aponta e diz que somos bandidos”.
Morador de Santaluz é preso em Valente suspeito de furtar celular
Um homem de 32 anos foi preso no fim da manhã desta terça-feira (11) suspeito de furtar um aparelho celular próximo ao abrigo central na cidade de Valente, na região sisaleira da Bahia.
Segundo a Polícia Militar, uma guarnição foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou o suspeito rendido por populares e pela vítima, uma mulher de 50 anos. De acordo com a PM, o homem reside no bairro JK, em Santaluz, cidade vizinha a Valente.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. O celular foi devolvido à dona.
Notícias de Santaluz
Carro com moradores de Santaluz colide com vaca no estado de Pernambuco; motorista e passageiros saíram ilesos
Um acidente envolvendo um veículo conduzido por um morador de Santaluz, município da região sisaleira da Bahia, ocorreu na noite desta segunda-feira (10) em uma rodovia próxima à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.
O carro, dirigido por um homem conhecido como “Micharia”, saiu de Serra Branca, na zona rural de Santaluz, com destino a Salgueiro e, durante o trajeto, colidiu com uma vaca que estava na pista. As informações são do VemVer Cidade.
A colisão aconteceu próximo ao trecho conhecido como “Trevo do Ibó”, que liga os estados de Pernambuco e Bahia. Após o impacto, o veículo percorreu aproximadamente 300 metros com o animal sobre o capô e quase desceu uma ribanceira, de acordo com uma testemunha.
Apesar do susto, o motorista e os dois passageiros do carro não sofreram ferimentos. No entanto, a parte frontal do veículo ficou destruída e o animal morreu.
Primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 30,67% em relação a 2023
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras na segunda-feira (10). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um aumento de 30,67% em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a junho deste ano, os municípios brasileiros já receberam um total de R$ 94,1 bilhões do FPM. A CNM destaca que, em nenhum mês de 2024, o repasse foi menor do que no ano passado. Em 2023, os municípios haviam recebido R$ 83 bilhões até esta mesma época. Segundo a CNM, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões.
Os recursos do FPM são essenciais para os municípios, uma vez que não possuem vinculação específica, permitindo que as prefeituras utilizem o dinheiro para investimentos em diversas áreas. Além disso, os recursos também podem ser utilizados para pagamento de salários de servidores e quitação de dívidas com fornecedores.
Notícias de Santaluz
Líderes de facção criminosa são transferidos de Salvador para presídio de segurança máxima em Serrinha
Dois detentos apontados como líderes de facção criminosa foram transferidos na madrugada desta terça-feira (11) do Conjunto Penal Masculino de Salvador para o presídio de segurança máxima de Serrinha. A ação faz parte da segunda fase da Operação Torre, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com as Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e de Segurança Pública (SSP), com o objetivo de desarticular o esquema de comunicação e o plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema prisional.
Segundo a SSP, investigações apontam que os presos transferidos ordenavam, de dentro do Conjunto Penal, uma série de crimes, incluindo homicídios cometidos em Salvador e região metropolitana, tráfico interestadual de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e bens. Na primeira fase da operação, realizada em maio, um celular foi apreendido em uma das celas do Conjunto Penal Masculino. De acordo com a SSP, o aparelho era utilizado por um dos principais líderes do tráfico da região metropolitana para se comunicar com outros internos e com comparsas fora da prisão.
De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA, a facção liderada pelos investigados possui “claro propósito de estender seu território de atuação dentro dos presídios mediante violência e coação”.
Notícias de Santaluz
Mais da metade do elenco da seleção de Santaluz para o Intermunicipal é formado por jogadores da própria cidade; Prefeito destaca valorização dos talentos da terra
A seleção de Santaluz começa nesta terça-feira (11) sua preparação para a disputa do Campeonato Intermunicipal de 2024, a maior competição de futebol amador do país. A equipe busca conquistar o título inédito e conta com o entusiasmo e apoio da torcida, que recepcionou os jogadores na noite de segunda-feira (10), no auditório do Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (ver mais).
Em entrevista após o evento, o prefeito Arismário Barbosa Júnior falou sobre as expectativas e destacou o diferencial da seleção luzense: o amor pela terra. “Acredito no potencial dos nossos atletas. Temos quase vinte jogadores naturais de Santaluz na seleção, além de uma comissão técnica majoritariamente formada por profissionais luzenses. A iniciativa de montarmos, junto com a Liga Desportiva Luzense, um time com base no potencial local traduz o nosso compromisso com a valorização do futebol do nosso município e a busca por construir uma identidade forte com os torcedores, que se sentem representados em campo”, afirmou o prefeito.
O elenco de Santaluz é composto por 30 jogadores, sendo que mais da metade são atletas da cidade. Para o prefeito, essa proximidade com a comunidade é um grande trunfo da equipe. “Mais do que um time de futebol, Santaluz tem um elenco que representa a união, a garra e a paixão do povo luzense, que vibra com o esporte e acredita no potencial dos talentos da nossa terra”, concluiu Arismário.
O Campeonato Intermunicipal é reconhecido por revelar talentos e movimentar as cidades participantes com a paixão pelo futebol. Marcone Santos, presidente da Liga Desportiva Luzense, também compartilhou seu entusiasmo. “Com a fase de apresentações concluída, a seleção de Santaluz agora vai intensificar a preparação, com foco na conquista do tão sonhado título do Intermunicipal e na valorização dos jogadores locais. A torcida, por sua vez, já mostrou que estará presente, apoiando e acreditando no potencial do time, que representa não só o município, mas também o orgulho pela identidade da nossa gente. A caminhada rumo ao título começa agora, com o apoio incondicional de todos os luzenses”, afirmou.
Notícias de Santaluz
Sob o comando de Ferreirinha, Santaluz se apresenta para iniciar a preparação para o Intermunicipal
Os jogadores que disputarão o Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal de 2024 pela seleção de Santaluz foram recebidos com entusiasmo pela torcida no auditório do Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos) na noite desta segunda-feira (10).
A seleção luzense, que busca o título do Intermunicipal pela primeira vez, inicia a preparação para a competição nesta terça-feira (11). O técnico da equipe é o experiente Ferreirinha, campeão baiano em 2006 pelo Colo Colo e com passagens por Vitória e outras equipes do futebol profissional. No Intermunicipal, Ferreirinha já treinou Crisópolis em duas oportunidades.
“Vamos começar a trabalhar buscando um padrão de jogo, pois temos um grupo muito bom com jogadores qualificados. Vamos trabalhar bastante para que esse grupo possa retribuir todo o carinho do torcedor de Santaluz com o título do Intermunicipal”, afirmou o treinador.
Um dos destaques do time é o meia Fábio, considerado um dos melhores jogadores do futebol amador da Bahia na atualidade. Natural de Santaluz, Fábio retorna à seleção mais experiente e como um dos principais jogadores do elenco. Ele não esconde a empolgação para a disputa. “Ganhar o Intermunicipal é um sonho da torcida e um sonho meu também. Sabemos da dificuldade que é a competição, mas vamos nos preparar da melhor maneira possível. Vamos treinar forte e brigar jogo a jogo para tentar conquistar o nosso sonho”, declarou o meia.
Elenco da seleção de Santaluz para o Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal de 2024
Goleiros:
Marcelo (Santaluz)
Alex (Santaluz)
JP (Santaluz)
Zagueiros:
João Vitor (Itapetinga)
Romilson (Santaluz)
Romário (Santaluz)
Deivid (Santaluz)
Dudu (Santaluz)
Laterais:
Preá (Santaluz)
Índio (Capim Grosso)
Everton (Santaluz)
Tchê Tchê (Itajuípe)
Meias:
Edi (Santaluz)
Fábio (Santaluz)
Pey (Itajuípe)
Devinho (Araci)
Pedrinho (Santaluz)
Liedson (Mairi)
Viteira (Santaluz)
Elison (Valente)
Matheuzinho (Governador Mangabeira)
Levi (Capim Grosso)
Matheus Cunha (Santaluz)
Atacantes:
Batora (Santaluz)
Naylton (Santaluz)
Dote (Santaluz)
Marcelinho (Várzea da Roça)
Lipe (Santaluz)
Welington JR (Quijingue)
Paulo Vitor (Valente)
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